Lula deve anunciar primeiros ministros nesta manhã

Brasil Política

9 de dezembro de 2022 às 09:00

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na manhã desta sexta-feira (9), os primeiros nomes para ocupar os ministérios na sua gestão. A expectativa é que Lula divulgue pelo menos cinco ministros por volta das 10h15, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília (DF).

Conforme apuração dos principais veículos do país, os mais cotados para os seguintes ministérios são:

• Fazenda: Fernando Haddad (PT)
• Defesa: José Múcio Monteiro
• Casa Civil: Rui Costa (PT)
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB)
• Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
• Relações Exteriores: Mauro Vieira

O antigo Ministério da Economia deverá ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Orçamento e Gestão.

CCJ analisa PEC da Transição nesta manhã

Brasil Política

6 de dezembro de 2022 às 11:00

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 32/2022, apelidada de PEC da Transição, está sendo debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, nesta terça-feira (6). A reunião estava marcada para 9h30, mas começou por volta das 10h35.

A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo pelo governo eleito. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar a matéria após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Tanto Câmara, quanto Senado já estão articulados para pautar a PEC amanhã. A meta é promulgar a proposta antes do Natal. A sessão da CCJ pode ser acompanhada ao vivo no link a seguir:

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MEC volta a congelar verbas de universidades e institutos federais

Brasil Educação

2 de dezembro de 2022 às 09:30

O Ministério da Educação (MEC) voltou a bloquear o orçamento das universidades e institutos federais, na noite de quinta-feira (1°). Conforme apurou o Poder 360, a medida veio após o MEC liberar os montantes. A informação foi confirmada juntamente ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O primeiro bloqueio aconteceu na última segunda-feira (28/11). O MEC não informou os valores retidos. E ontem Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu comunicado afirmando que o MEC havia desbloqueado a verba.

Porém, horas depois, perto das 19h30, a retenção da verba voltou a valer. O MEC ainda não havia se manifestado após o novo bloqueio.

Grupos temáticos entregarão relatório sobre transição nesta quarta-feira

Brasil Política

27 de novembro de 2022 às 18:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Os grupos temáticos que integram a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem entregar o primeiro relatório de trabalho nesta quarta-feira (30/11). Os documentos são um diagnóstico do atual governo e também, um esboço das ações para 2023.

Os impactos orçamentários gerados pela recriação de algumas pastas também estão sendo desenhados pelos grupos temáticos. A expectativa é que os relatórios tragam também sugestões para revogação de atos normativos e medidas que entraram em vigor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A CNN Brasil apurou que o grupo temático da Saúde identificou a necessidade de reposição orçamentária de R$ 22,7 bilhões para continuidade de políticas públicas (compra de medicamentos, principalmente). A versão final dos relatórios deve ser apresentada em 11 de dezembro.

Alckmin afirma que reformas realizadas anteriormente não serão desfeitas

Brasil Economia

27 de novembro de 2022 às 12:00

Nenhuma reforma feita nos últimos anos será desfeita. Foi o que afirmou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). “Não tem reformas a serem desfeitas. A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical nem legislado sobre acordado”, disse em evento realizado no Guarujá, litoral de São Paulo.

Durante o evento Alckmin destacou que o imposto sindical não será retomado. Ele estava ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas e confirmou que o foco do próximo governo será no fiscal e no crescimento econômico.

“Na economia não está tão difícil assim. Se deixar, a sociedade econômica constituída vai continuar investindo. Isso é o que vai gerar riqueza. Brasil é o único país que desonera combustível fóssil. Não tem a menor necessidade”, disse.

Portaria libera recursos e MDR deve retomar Operação Carro-Pipa nos próximos dias

Brasil Nordeste

26 de novembro de 2022 às 12:00

(Foto: Ascom/prefeitura de Jaguarari)

Uma Portaria do Governo Federal autorizou a liberação de recursos de crédito suplementar para retomada das atividades da Operação Carro-Pipa no Nordeste brasileiro. A ação estava suspensa desde o começo da semana, atingindo vários municípios sertanejos na Bahia e Pernambuco.

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MDR afirma que trabalha para “retomar” Operação Carro-Pipa

Defesa Civil Nacional alerta para suspensão temporária da Operação Carro-Pipa

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24), liberando recursos também para a emissão de novos passaportes. Com o recurso remanejado, a expectativa é que a distribuição de água seja retomada nos próximos dias.

Beneficiários com NIS 2 recebem hoje parcela do Auxílio Brasil de novembro

Benefícios

18 de novembro de 2022 às 09:30

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (18) a parcela de novembro do Auxílio Brasil para os beneficiários com NIS terminado em 2. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O calendário de pagamentos começou ontem (17) e segue até 30 deste mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil ou no Caixa Tem. Confira a seguir o calendário deste mês:

MDR afirma que trabalha para “retomar” Operação Carro-Pipa

Brasil Nota de esclarecimento

18 de novembro de 2022 às 07:20

(Foto: Ilustração)

Após o sistema de alerta da Defesa Civil Nacional emitir um aviso, na quinta-feira (17), sobre a suspensão temporária da Operação Carro-Pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) afirmou que está trabalhando para solucionar o problema.

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Defesa Civil Nacional alerta para suspensão temporária da Operação Carro-Pipa

Em resposta ao Blog, o MDR afirmou que “as necessidades de recursos adicionais foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Economia, para que que seja possível retomar a operação“. Contudo, o MDR não deu prazo para que a situação seja solucionada.

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Defesa Civil Nacional alerta para suspensão temporária da Operação Carro-Pipa

Brasil Nordeste Petrolina

17 de novembro de 2022 às 12:00

(Foto: Ascom/prefeitura de Jaguarari)

A Operação Carro-Pipa, executada com recursos federais através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está suspensa de forma temporária. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (17), pela Defesa Civil Nacional.

Alerta enviado nesta quinta-feira

O aviso veio através do SMS da Defesa Civil (número 40199). “Suspensão temporária do Programa Operação Carro Pipa devido à falta de Recursos Federais. Atenção moradores da área sequeira: economize água”, diz o aviso.

Confederação Nacional dos Municípios já havia cobrado respostas do Governo Federal

Nessa quarta-feira (16), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) havia solicitado ao MDR que não interrompesse o programa. O Conselho havia sido alertado por gestores nordestinos que as paralisações seriam iniciadas no dia 14 de novembro (última segunda-feira).

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Congresso analisa projeto que deve aumentar conta de energia no Nordeste

Brasil Política

17 de novembro de 2022 às 10:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Um projeto de decreto legislativo (PDL n° 365/2022) deve aumentar o valor da energia elétrica para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente tramita no Senado Federal.

A matéria visa suspender a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o sinal locacional da transmissão de energia, política adotada desde 2004, levando em conta a distância entre consumidor e distribuidora.

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Codevasf entrega novos equipamentos do Sertão pernambucano

Codevasf Exu Lagoa Grande Pernambuco Salgueiro Santa Maria da Boa Vista

16 de novembro de 2022 às 12:30

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou, neste mês de novembro, máquinas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O equipamento foi adquirido através do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo Federal.

As cidade contempladas por esta ação são: Tacaratu, Caetés, Quixaba, Ibimirim, Ferreiros, Exu, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Lagoa Grande, Moreilândia e Ouricuri. “São máquinas que aumentam a produtividade do homem no campo. Muitas associações não têm condições de comprar esses equipamentos e precisavam tirar do lucro do homem do campo para bancar o aluguel dessas máquinas. Agora, esse valor ficará com eles, pois possuem uma máquina própria”, explica o superintendente, Aurivalter Cordeiro.

Na estimativa da Codevasf, mais de 14 mil famílias em Pernambuco serão beneficiadas, de forma direta ou indireta pelas máquinas. Além dos equipamentos, foram entregues, no estado, cinco cisternas de 15 mil litros e 1.250 tubos de PVC de 50 milímetros, bens que atenderão a mais de 6,7 mil famílias.

Governo Federal define expediente em jogos do Brasil na Copa do Mundo

Esporte Informativos

12 de novembro de 2022 às 20:00

O Governo Federal definiu como será o expediente nas repartições públicas em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, que começa em 20 de novembro. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11), o esquema de trabalho será o seguinte:

• nos dias que o Brasil jogar às 12h, não haverá expediente.;
• nos dias de jogo às 13h, os servidores serão dispensados às 11h;
• e nos dias em que as partidas começarem às 16h, o expediente terá fim às 14h.

A opção por esse cronograma é facultativo. Ou seja, os servidores que não quiserem, poderão cumprir com o expediente normalmente. A portaria ainda determina que os funcionários que optarem por seguir o cronograma deverão compensar suas horas não cumpridas no período de 31 de dezembro deste ano e 31 de maio do ano que vem.

Conta de luz pode ter redução de até 10% em 2023, afirma ministro de Minas e Energias

Brasil Energia

21 de outubro de 2022 às 22:00

Há possibilidade de a conta de luz sofrer uma redução de até 10% a partir de 2023. A informação é do ministro de Minas e Energias, Adolfo Sachsida. Ele participou da 20ª edição da Brasil Export e confirmou ser possível baixar o preço sem “canetada”.

Porém, o ministro do Governo Bolsonaro não detalhou as medidas que serão adotadas. Ele revelou apenas que, com aprimoramentos em marcos legais e redução de “ineficiências alocativas”, é possível ter espaço para a queda no valor das contas de luz.

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Prazo para atualizar informações do CadÚnico é prorrogado por mais 30 dias

Benefícios Informativos

14 de outubro de 2022 às 10:00

O prazo para atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) foi prorrogado por mais 30 dias. Os beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil, podem realizar o recadastramento até 14 de novembro. A extensão do prazo foi anunciada pelo Ministério da Cidadania na noite de quinta-feira (13).

O processo de atualização ocorre desde o começo do ano, mas ainda há muitas filas no país. A revisão cadastral deve ser feita por quem está há mais de dois anos sem nenhuma alteração na inscrição do CadÚnico.

Quem está com o cadastro desatualizado foi notificado por aplicativo sobre a necessidade de ajustar as informações. Caso a atualização não seja concluída, o beneficiário deixará de receber benefícios sociais.

Brasil: cartel de empresas teria fraudado licitações de pavimentação realizadas pela Codevasf

Brasil Corrupção

10 de outubro de 2022 às 12:30

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que superam R$ 1 bilhão.

A investigação do TCU se baseou numa série de matérias divulgadas pela Folha de São Paulo. A fraude analisada ocorreu na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, como nas suas superintendências regionais.

A Engefort é a principal construtora beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. As situações mais graves foram detectadas em 2021. De 50 licitações que venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

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