Governo anuncia corte de verbas para universidades federais; Andifes se manifesta

Bahia Brasil Educação Pernambuco

6 de outubro de 2022 às 10:30

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Governo Federal realizou novos bloqueios ligados ao orçamento das universidades e colégios federais do Brasil. A informação foi veiculada na imprensa nacional, na noite de quarta-feira (5). A decisão foi tomada pelo Ministério da Economia, que elevou para mais de R$ 1 bilhão os cortes deste ano.

A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes do primeiro turno da eleição. Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados em dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota, criticando a decisão, que aqui em Pernambuco afetará a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na Bahia a afetada é a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

LEIA MAIS

Ministério da Cidadania realizará revisão no cadastro do Auxílio Brasil

Brasil

12 de setembro de 2022 às 07:40

Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, é o entrevistado no programa Brasil em Pauta

O Ministério da Cidadania realizará uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro Ronaldo Bento, neste domingo (11), em entrevista na TV Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.

“Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”, afirmou o titular do Ministério.

O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, disse.

Ministro da Cidadania virá à Bahia para conhecer Instituto Daniel Alves

Bahia Salvador

10 de setembro de 2022 às 09:00

Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, visitará Salvador (BA) na próxima segunda-feira (12). Segundo o Governo Federal, a agenda de Bento começará às 9h30, em Itapuã. quando o titular do Ministério conhecerá o Instituto Daniel Alves.

A organização do jogador juazeirense atendente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com atividades de iniciação esportiva. Após a visita, Bento concederá entrevista aos jornalistas baianos.

Governo federal considera inviável retorno do horário de Verão

Brasil

8 de setembro de 2022 às 13:00

(Imagem: Ilustração)

A volta do horário de Verão é considerada inviável pelo Governo Federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pela CNN Brasil. A hipótese chegou-se a ser cogitada e descartada pela equipe de Jair Bolsonaro (PL).

Um assessor do governo aponta à CNN que o cenário de indefinição eleitoral em outubro tem atrasado a discussão. E como o anúncio do início do horário precisa ser feito com dois meses de antecedência, é praticamente improvável aplicar o horário a partir de outubro.

A CNN Brasil noticia ainda que o horário de verão pode voltar em 2023, para atender setores da economia, como o turismo, alimentação e bebida.

Ministério da Justiça planeja criar auxílio a familiares de policiais

Brasil

21 de agosto de 2022 às 19:00

Sede da Polícia Federal em Brasília.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer criar um auxílio para famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez. A discussão no Governo Federal surgiu num momento no qual as categorias estariam insatisfeitas com o governo, por descumprimento de promessas a classe.

Fontes ouvidas pela Folha de São Paulo afirmam que o auxílio seria um gesto aos policiais e ajudariam positivamente Jair Bolsonaro (PL) com sua base eleitoral. Apesar dos debates no Ministério da Justiça, o auxílio esbarra na equipe do Ministério da Economia.

A equipe do ministro Paulo Guedes afirma que é preciso haver compensação para a criação de uma despesa permanente para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

MP libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas

Brasil

29 de julho de 2022 às 07:00

O governo federal editou ontem (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está oauxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Em ano de eleição, Governo Federal eleva gastos com publicidade na TV Globo

Petrolina

4 de julho de 2022 às 12:30

De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou em 75% o gasto com publicidade na TV Globo, emissora que constantemente recebe críticas do político. Um levantamento feito pelo UOL indica que, entre janeiro e junho deste ano, o Governo Federal elevou seus investimentos na publicidade em relação ao mesmo período de 2021.

A tática do presidente é utilizar o espaço institucional na mídia para divulgar obras e programas realizados nos últimos quatro anos, visando fortalecer sua pré-candidatura neste ano. No primeiro semestre de 2021, a Globo recebeu R$ 6,5 milhões em publicidade.

Já em 2022, o valor injetado pelo Governo Federal foi de R$ 11,4 milhões. Os dados são da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo. Com mais dinheiro em caixa, a Globo superou emissoras que são preferidas por Bolsonaro, como a Record e o SBT.

Governo Federal anuncia demissão de mais um presidente da Petrobras

Brasil

24 de maio de 2022 às 09:00

(Foto: Sergio Moraes/ REUTERS)

José Mauro Ferreira Coelho não é mais o comandante da Petrobras. Após 40 dias no cargo de presidente, ele foi demitido. A notícia foi divulgada pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energias na noite de segunda-feira (23).

Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro (PL). Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna. Em seu lugar assume Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Confira a seguir a nota oficial da Presidência da Petrobras:

LEIA MAIS

Levantamento da ANP indica novo recorde no valor médio do diesel S10

Brasil

21 de maio de 2022 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O preço médio do diesel S10 registrou um novo recorde nesta semana no Brasil. No balanço semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio no país é de R$ 7,07 o litro. Por outro lado, a gasolina apresentou redução de 0,3% e está custando R$ 7,27.

Na semana passada, o diesel já havia batido o recorde, com valor médio de R$ 6,97. A gasolina também atingiu um patamar elevado, saindo a R$ 7,29. Segundo a ANP, o diesel teve alta média de 1,4% em uma semana.

O valor máximo do diesel S10 encontrado pela pesquisa da ANP foi de R$ 8,30. Já o valor máximo da gasolina comum foi de R$ 8,59. Diante deste cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer colocar em votação o projeto de lei que limita o ICMS em combustíveis e energia elétrica. As informações são do Poder 360.

Advogada previdenciarista alerta para pente fino do INSS

Benefícios Informativos

12 de maio de 2022 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma Medida Provisória editada pelo Governo Federal em abril deste ano deve mexer em diversos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação imposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deve afetar também benefícios assegurados por decisão judicial.

A estimativa é que cerca de 900 mil brasileiros contemplados apenas no auxílio acidente sejam convocados para a revisão. E o impacto do pente fino nesse tipo específico de benefício trará danos incalculáveis, tendo em vista que a maioria dos beneficiários parou de contribuir para o INSS.

LEIA MAIS

Bolsonaro promove mudanças em ministérios

Brasil

11 de maio de 2022 às 09:30

(Foto: Reprodução/Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez mudanças em dois ministérios. Nesta quarta-feira (11), ele mudou o comando do Ministério de Minas e Energia. Bento Albuquerque foi exonerado a pedido e Adolfo Sachsida assume a vaga.

 Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Ele é doutor em Economia e advogado. Bento Albuquerque estava na pasta desde novembro de 2018 e era um dos poucos nomes remanescentes do início do governo.

Outra mexida foi no posto de número 2 da Saúde. Rodrigo Cruz foi exonerado e será substituído por Daniel Pereira, que até então ocupava o cargo de assessor especial do ministro da Saúde.

Piso nacional da enfermagem: confira quem votou contra a proposta

Pernambuco Política

6 de maio de 2022 às 10:30

(Foto: Ilustração)

O piso nacional da enfermagem foi aprovado nesta semana, na Câmara dos Deputados por 449 votos a favor e 12 contra. A matéria foi promulgada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) na quinta-feira (5).

Os votos pelo “não” vieram de representantes de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Houve inclusive orientação da bancada que representa o Governo Federal para dizer não ao projeto de lei. O Novo também votou em peso pela não aprovação.

No balanço da Câmara dos Deputados, os parlamentares contrários foram:

  • Adriana Ventura (Novo-SP) – Não
  • Alexis Fonteyne (Novo-SP) – Não
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Não
  • Gilson Marques (Novo-SC) – Não
  • José Medeiros (PL-MT) – Não
  • Kim Kataguiri (União-SP) – Não
  • Lucas Gonzalez (Novo-MG) – Não
  • Marcel van Hattem (Novo-RS) – Não
  • Paulo Ganime (Novo-RJ) – Não
  • Ricardo Barros (PP-PR) – Não
  • Tiago Mitraud (Novo-MG) – Não
  • Vinicius Poit (Novo-SP) – Não
LEIA MAIS

Covid: Queiroga assina hoje portaria que põe fim a Emergência Sanitária

Saúde

22 de abril de 2022 às 11:30

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga assinará, nesta sexta-feira (22) a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciada na semana passada. O ato está marcado para acontecer na sede da Saúde, em Brasília (DF).

A Espin foi decretada em fevereiro de 2020. Àquela portaria facilitou a tomada de ações para o enfrentamento à pandemia, como por exemplo, a contratação de profissionais de saúde para atuar na linha de frente e também dispensando a obrigatoriedade de licitação para a compra de medicamentos.

A nova portaria definirá quantos dias após a publicação do fim da Espin que vão começar a valer os efeitos do encerramento da emergência.

LEIA MAIS

Governo anuncia fim da emergência sanitária por Covid-19

Brasil Saúde

18 de abril de 2022 às 07:20

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento na noite de domingo (17), anunciando o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo Queiroga, tal mudança somente foi possível por conta da melhora no cenário epidemiológico nacional.

“Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, lembrou o ministro.

Deputado federal questiona compra de Viagra para Forças Armadas

Brasil

11 de abril de 2022 às 21:00

O Ministério da Defesa está sendo questionado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em relação à compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas do país. O parlamentar observou, através do Portal da Transparência, oito pregões homologados em 2020 e 2021 e que ainda estão em vigor neste ano.

“Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, disse o deputado.

LEIA MAIS
910111213