(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Um projeto de decreto legislativo (PDL n° 365/2022) deve aumentar o valor da energia elétrica para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente tramita no Senado Federal.
A matéria visa suspender a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o sinal locacional da transmissão de energia, política adotada desde 2004, levando em conta a distância entre consumidor e distribuidora.
O aumento nas contas de luz pode ser de 2,4% para os consumidores do Nordeste e de 1% para os consumidores da região Norte, segundo estimativas feitas pela Frente dos Consumidores de Energia. Os cálculos são semelhantes aos feitos pela Aneel.
Especialistas divergem do projeto, alegando que essa qualquer mudança deve ser pautada pela agência reguladora, no caso a Aneel e não pelos políticos do Congresso Nacional. Para opositores, a matéria é vista como uma “punição” do Governo Federal aos nordestinos pelo resultado das eleições de 2022.
