Brasil: cartel de empresas teria fraudado licitações de pavimentação realizadas pela Codevasf

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que superam R$ 1 bilhão.

A investigação do TCU se baseou numa série de matérias divulgadas pela Folha de São Paulo. A fraude analisada ocorreu na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, como nas suas superintendências regionais.

A Engefort é a principal construtora beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. As situações mais graves foram detectadas em 2021. De 50 licitações que venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

Conforme relata a Folha, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do Tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, segundo a matéria veiculada no jornal.

A Codevasf é alvo de investigação da Polícia Federal, que diz ter encontrado indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado.

Outro esquema de corrupção envolvendo a Companhia ocorreu às vésperas da eleição, com a entrega de cisternas em residências marcadas com adesivos de propaganda do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (UB), após intermediação de um vereador aliado em Juazeiro.

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