O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4), a campanha nacional de combate a dengue, zika e chikungunya. A ação foi pensada para combater as arboviroses, que tiveram alta no começo deste ano e são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse, nesta quinta-feira (4), como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A cerimônia foi privada. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Gonçalves Dias.
Amaro já respondeu pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tem 65 anos e atualmente está na reserva, depois de ter alcançado o posto de general do Exército Brasileiro.
Erick Moura de Medeiros foi indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o setor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável por executar obras nas rodovias federais.
Erick já exerceu funções de chefia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em 2021 ele foi nomeado por Bolsonaro secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência.
Mas a partir de dezembro passado, estava em função comissionada no Ministério do Turismo. O nome de Moura precisa ser aprovado pelo Senado Federal. A mensagem que encaminha sua indicação para avaliação dos senadores foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º).
As compras em sites internacionais no valor de até U$ 50 não serão mais taxadas pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (18). Em coletiva de imprensa, Haddad anunciou que o foco da União será fiscalizar lojas e empresas que burlam as regras atuais.
O governo enviou na sexta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O texto traz a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389,00 para 2024, com a correção pelo INPC do valor de R$ 1.320, que deve vigorar a partir de maio.
A expectativa é que o governo federal anuncie em breve as novas regras, o que deve elevar o valor previsto para o mínimo. A LDO de 2024 traz um equilíbrio para o próximo ano, com receitas iguais às despesas, entretanto, está condicionada ao novo arcabouço fiscal debatido pelo governo.
O novo arcabouço deve prever que as despesas podem crescer em até 70% da receita líquida verificada em 12 meses passados.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) para anunciar novas medidas de enfrentamento aos ataques em escolas. A iniciativa de hoje envolve as empresas como Facebook, Twitter e Instagram.
Ele anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. A medida vem após tentativa de diálogo com o Twitter, que se recusou a adotar medidas para endurecer a disseminação de discurso de ódio e compartilhamento de imagens de ataques.
Foto: Ascom Univasf
A era dos reitores temporários na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) chega ao fim com a nomeação do reitor eleito democraticamente na votação interna da instituição de ensino. Télio Nobre Leite, vencedor do pleito, foi nomeado para o cargo na quarta-feira (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quatro crianças, entre 4 e 7 anos morreram no ataque
O governo federal criará um grupo de trabalho entre os ministérios, para discutir ações de promoção à cultura de paz e de combate à violência na cidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom) nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC).
(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
A tarifa paga pelos serviços dos Correios está mais cara a partir desta segunda-feira (3). Uma Portaria do Ministério das Comunicações autorizou reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), justifica o Governo Federal.
(Foto: Ilustração)
Os remédios poderão ficar mais caros a partir deste sábado (1°) no Brasil. Isso porque, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (31), a resolução que define as taxas para este ano. Em média, a alta será de 5,6%.
Os índices de reajustes são atualizados anualmente, conforme cálculos realizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.
Contudo, o reajuste não deve ser imediato ao consumidor. Isso porque a Cmed define o valor máximo que cada remédio pode atingir no mercado, e não age como tabelamento de preços.
(Foto: Ilustração)
Os impostos federais para painéis de energia solar estarão isentos até 2026. A medida foi publicada na quarta-feira (29), pelo Governo Lula (PT). As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China e o governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto.
Reajuste foi resultado de diálogo entre governo e servidores
O governo federal assinou hoje (24) o acordo firmado com as categorias do serviço público do Poder Executivo Federal, para o reajuste salarial dos servidores. O aumento será de 9%, após diálogo com a categoria, a partir de 1º de maio deste ano.
Afastado do cargo desde a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) está autorizado a voltar ao comando do Governo do Distrito Federal. A decisão favorável veio nesta quarta-feira (15).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a volta de Ibaneis, que deve retomar as funções de forma imediata, nesta quinta-feira (16).
“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirma Moraes na decisão.
A Medida Provisória (MP) que taxará as apostas eletrônicas no Brasil será editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Foi o que afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta terça-feira (14).
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad. A agenda no país asiático está prevista para acontecer de 24 a 30 de março.
Anúncio ocorreu no Dia Internacional da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que os empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de empresa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem, serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa.
A proposta foi apresentada em um projeto de lei sore a igualdade salarial, anunciada pelo presidente nesta quarta-feira (8). Para entrar em vigor, o Congresso Nacional precisa avaliar o texto e aprová-lo.
“É importante lembrar que nesse projeto de lei tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra é ‘obrigatoriedade’ de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não pagar, pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse.