Dilma tem até quarta para apresentar alegações finais na Comissão do Impeachment

impeachment Nacional Política

26 de julho de 2016 às 07:40

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. (Foto: Arquivo)

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para a entrega das alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação. O relatório será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário, encerrando assim a fase de pronúncia do impeachment.

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

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Em entrevista, Dilma diz que não participará da Rio 2016 em “posição secundária”

Nacional Política

25 de julho de 2016 às 22:00

Dilma afirmou que o evento tem condições de ocorrer de forma tranquila, principalmente se forem seguidos os procedimentos que já haviam sido estabelecidos/Foto:arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (25) que não pretende participar dos eventos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em uma “posição secundária”. Em entrevista à Rádio França Internacional, Dilma afirmou que o evento tem condições de ocorrer de forma tranquila, principalmente se forem seguidos os procedimentos que já haviam sido estabelecidos na sua gestão, como na área de saúde e segurança dentro dos equipamentos onde acontecerão os jogos.

“Eu não pretendo participar da Olimpíada em uma posição secundária, porque ela é fruto de um grande trabalho do ex-presidente Lula e do grande esforço do governo federal, que viabilizou a estrutura do Parque Olímpico e da Vila Deodoro”, disse Dilma.

Sobre a preocupação com atentados terroristas durante os jogos, a presidenta afastada disse que o Brasil manteve contato com unidades de inteligência de vários países com o objetivo de afastar esses conflitos.

Com informações de Agência Brasil

Humberto Costa afirma que Temer vai ‘governar para a classe mais rica do país’

Nacional Pernambuco Política

25 de julho de 2016 às 10:30

Humberto Costa afirmou que Temer só governaria para os mais ricos. (Foto: Arquivo)

O senador Humberto Costa, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no senado, esteve presente no estado de Pernambuco para uma extensa agenda, que buscava reforçar o apoio das lideranças políticas da região. O senador afirmou que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) iria privilegiar apenas a classe mais rica da população brasileira.

Durante os eventos, Humberto sempre defendeu a importância do lançamento das candidaturas e aproveitou para criticar a gestão Temer. “Estamos mostrando nossa força e a insatisfação com tudo que aí está. Como o golpe contra  a presidente Dilma e a política de Temer, que já deixou claro: vai governar para a classe mais rica do país e esquecer os mais necessitados”, afirmou.

Humberto enfatizou, ainda, a intenção de reforçar as candidaturas do PT durante todo o processo eleitoral. “Queremos, ao longo da campanha, voltar a Sertão do Araripe e outras regiões do Estado, para acompanhar de perto a movimentação nessas cidades onde o PT e nossas coligações lançaram candidaturas”, disse o senador.

TCU dá mais 30 dias para Dilma se defender sobre contas de 2015

Justiça Nacional Política

24 de julho de 2016 às 08:00

O prazo se encerraria no próximo domingo (24), mas a defesa da petista pediu a prorrogação. (Foto: Arquivo)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, concedeu 30 dias adicionais para a presidente afastada Dilma Rousseff se manifestar sobre as contas do governo em 2015, informou a assessoria de imprensa do Tribunal.

O prazo se encerraria no próximo domingo (24), mas a defesa da petista pediu a prorrogação, o que foi concedida nesta sexta-feira (22) pelo ministro, relator do processo no TCU. O prazo adicional de 30 dias corridos começa a valer a partir da notificação, o que pode acontecer na próxima segunda-feira (25).

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‘Não foi com o meu conhecimento’, diz Dilma sobre caixa 2 confessado por ex-marqueteiro

Corrupção Justiça Nacional Política

22 de julho de 2016 às 13:00

Dilma diz que não autorizou pagamento de caixa 2. (Foto: Internet)

Um dia depois de o ex-marqueteiro do PT, João Santana, ter confessado em depoimento ao juiz Sérgio Moro ter recebido no exterior US$ 4,5 milhões desviados da Petrobras para saldar uma dívida de campanha de Dilma Rousseff em 2010, a presidente afastada recorreu ao Twitter para negar a declaração do ex-integrante de sua equipe. “Não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento”, disse a petista em seu perfil.

Santana afirmou também ter omitido o caixa 2 ao ser preso pela Polícia Federal para não “destruir a presidente”, que enfrentava na ocasião o início do processo de impeachment.

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Dilma desaprova tentativa de golpe na Turquia e condena impeachment

Internacional Nacional Política

18 de julho de 2016 às 08:00

Dilma Rousseff criticou a tentativa de golpe que aconteceu na Turquia. (Foto: Arquivo)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, criticou a tentativa de golpe que aconteceu na Turquia, na sua página oficial do Facebook. Dilma declarou, ainda, o seu apoio à democracia e fez menção ao processo de impeachment no Brasil.

“A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência. Nem por artimanhas jurídicas. O presidente Recep Tayyip Erdoğan foi eleito pelo povo da Turquia. No Brasil, o impeachment tem de ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular”, disse a presidente.

Temer critica governo Dilma em carta ao Congresso

Nacional Política

9 de julho de 2016 às 11:30

Segundo o interino, o governo trabalha “incessantemente” para que as famílias melhorem sua renda. (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer escreveu uma carta ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, na qual diz que possui compromisso com os programas sociais e critica a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. No documento, Temer garante que melhorias em programas como o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são prioridade.

Ao citar o reajuste de 12,5% que será concedido ao benefício médio do Bolsa Família neste mês, o presidente interino mencionou os valores e disse que o aumento “é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses”.

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Dilma diz ser vítima de farsa política em carta ao senado

impeachment Nacional Política

6 de julho de 2016 às 22:00

A sessão estava marcada para o interrogatório de Dilma, mas a presidente afastada decidiu não comparecer, o que é direito da defesa. (Foto: Internet)

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e afirmou que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

A manifestação de Dilma foi lida pelo advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em sessão da comissão do impeachment do Senado nesta quarta-feira (6).

“Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto”, afirmou Dilma, no documento lido por Cardozo e enviado ao Senado. Ela também admitiu ter cometido erros, mas afirmou estar pagando pelos acertos. “Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos.”

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Cardozo lê a defesa de Dilma Rousseff no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 13:00

Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo/Imagem internet

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).

Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada.  Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamento da defesa, que tem 30 páginas.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu

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Lula participa de ato no Recife em defesa de Dilma no dia 13

Brasil Nacional Política

5 de julho de 2016 às 07:00

Ex-presidente participará da Caravana da Democracia, organizada pela Frente Brasil Popular, também em Caruaru

O ex-presidente Lula (PT) vai participar de ato político, organizado pela Frente Brasil Popular, no próximo dia 13, no Recife. O petista participa do encerramento da Caravana Popular em Defesa da Democracia, que está percorrendo várias regiões do Estado. De acordo com a equipe de comunicação do PT estadual, o ex-presidente também estará no mesmo dia, pela manhã, em Caruaru, igualmente participando da Caravana. A notícia da vinda de Lula a Pernambuco havia sido dada em primeira mão no blog Pinga-Fogo.

O objetivo da jornada, iniciada nesta segunda em Petrolina, é defender o projeto político encabeçado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula e combater o governo interino de Michel Temer (PMDB). A caravana percorrerá dez cidades e a conclusão do percurso se dará no Recife.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, afirmou que a caravana é importante para “fortalecer a luta pela democracia e contra a supressão de direitos”.

Segundo a organização do ato, nas visitas aos municípios, na parte da manhã estão previstos diálogos com organizações sociais, sindicais e lideranças locais para organização de debates e plenárias. No final do dia, serão realizados atos nas praças das cidades com atividades culturais e falas públicas.

Com informações do NE10.

Comissão conclui fase de depoimentos de testemunhas e pode ouvir Dilma

impeachment Investigação Nacional Política

30 de junho de 2016 às 18:30

O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está agendado para o próximo dia 6. (Foto: Internet)

A Comissão Especial do Impeachment concluiu quarta-feira (29) a fase de arguição de 44 testemunhas, sendo duas da acusação, 38 da defesa e quatro arroladas pelos senadores. Na próxima quarta-feira (6), às 11h, está agendado o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá comparecer ou se fazer representar por seus advogados, como previsto em lei.

A oitiva de testemunhas foi a atividade central dessa segunda fase de trabalhos da Comissão Especial, denominada fase processual e que visa à produção de provas, de forma a permitir aos senadores concluir se Dilma Rousseff praticou ou não crime de responsabilidade.

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Dilma afirma em entrevista que Lula será candidato à presidência em 2018

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 17:30

Lula será candidato à presidência em 2018, segundo Dilma (Foto: Cristiano Mariz)

A presidente afastada, Dilma Rousseff , afirmou em entrevista, divulgada nesta quarta-feira (29), para a revista francesa “L’Express”, que Lula será candidato à presidência em 2018.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

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Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 10:00

Segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. / Foto: arquivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

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Dilma arrecada mais de R$ 66 mil em vaquinha virtual para pagar viagens

Nacional

29 de junho de 2016 às 20:30

Quem contribuir com mais de R$ 10 receberá uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento, além de citação no site da presidenta afastada.

Duas amigas da presidenta afastada Dilma Rousseff da época da ditadura militar iniciaram hoje (29) uma campanha virtual para arrecadar dinheiro para custear as despesas com os deslocamentos da petista pelo país em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

No início de junho, o presidente interino, Michel Temer, limitou o uso de aviões da FAB por Dilma apenas para deslocamentos de Brasília a Porto Alegre (RS), onde mora a família da presidenta afastada. Esta semana, no entanto, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou Dilma a usar as aeronaves da FAB em viagens pelo país, desde que os custos sejam ressarcidos por ela ou pelo PT.

Idealizada por Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, contrárias ao impeachment, a vaquinha virtual foi batizada de Jornada pela Democracia – Todos por Dilma, e tem como objetivo arrecadar R$ 500 mil até agosto. Em quatro horas de campanha, 746 pessoas já haviam feito doações e o total arrecadado chegou a mais de R$ 66 mil.

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Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Nacional

28 de junho de 2016 às 09:30

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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