Justiça permite que prefeito e vereadores de Pesqueira, réus por corrupção, voltem aos cargos

A Justiça de Pernambuco autorizou que o prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e dois vereadores de Pesqueira, no Agreste, que são réus por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, retornem aos cargos neste sábado (3). O grupo é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões no município.

Cacique Marcos e os vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP) haviam sido suspensos temporariamente de suas funções públicas, pelo período de 30 dias, após a Operação Pactum Amicis, da Polícia Civil, deflagrada no início do mês passado. O trio alega inocência.Segundo a investigação, Cacique Marcos seria o líder de um grupo que fraudou concorrências na cidade para beneficiar empresárias em troca de apoio financeiro na campanha de 2020. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já ofereceu denúncia pelo caso, que foi aceita no Tribunal de Justiça (TJPE) no dia 25 de abril.

O prefeito é acusado ainda de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos pelo suposto esquema. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.Ao aceitar a denúncia, no entanto, o juiz não renovou a suspensão dos envolvidos. O MPPE, então, entrou com embargos de declaração para que o prefeito e os vereadores continuassem afastados, mas o pedido não foi julgado até sexta-feira (2).

Em meio ao impasse, os políticos obtiveram decisão provisória favorável, na véspera de o prazo da suspensão acabar, que os permite retornar aos cargos.“Não houve nova decisão em sentido contrário”, registra. “Considerando, ainda, a necessidade de organização político-administrativa do Município, haja vista o afastamento do chefe do Poder Executivo local; permito-lhes o retorno a seus cargos eletivos, inclusive, com a possibilidade de acesso às sedes da Prefeitura e da Câmara Municipais”.

Denúncia

Na denúncia criminal, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria responsável por dirigir o suposto esquema e era tratado por “chefe”, “prefeito”, “cacique” ou “o homem” pelos demais participantes. Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.Embora tenha vencido o pleito, Cacique Marcos não pôde assumir a Prefeitura por causa de uma condenação da Justiça Federal que o deixou inapto. Ele, no entanto, foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Governo e Planejamento pelo sucessor, Bal de Mimoso (Republicanos), que esteve à frente de Pesqueira até 2024.

Ao todo, o MPPE denunciou 13 pessoas, incluindo empresários e outros agentes públicos, pelo suposto esquema. Segundo a promotoria, os réus movimentaram mais de R$ 68 milhões e realizaram “elevado volume de saques em espécie” no período investigado. Também foram encontrados “créditos de milhões de reais” nas contas de empresas, provenientes de contratos públicos suspeitos, e “repasses diretos para agentes públicos”.Uma mensagem de um dos empresários, interceptada na investigação, é citada pela promotoria como uma das provas contra o prefeito de Pesqueira. “Ele [Cacique Marcos Xukuru] é conivente com a safadeza. Ele participa da safadeza, entendeu?”, diz trecho da mensagem. “Ele diz que não quer saber disso mais, que não sei o quê, e não quer largar o osso”.

O prefeito nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. “[Cacique Marcos] jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações ou qualquer conduta que causasse prejuízo aos cofres públicos”, diz nota da defesa, divulgada nesta semana. “As acusações apresentadas são infundadas e serão devidamente contestadas no âmbito judicial.”

“Por fim, lamenta que, mais uma vez, tentativas políticas e narrativas distorcidas, de um processo judicial ainda em fase inicial, seja explorado de forma midiática para benefício político de terceiros, onde nem houve apresentação de defesa, mas tentem atingir sua imagem e o projeto de transformação que lidera, mas assegura que continuará defendendo com coragem e responsabilidade os interesses da população de Pesqueira”, diz o texto.Com relação à nova decisão, a assessoria do Cacique Marcos diz que esta marca um novo momento da gestão.

“A volta do Prefeito Cacique Marcos marca um novo momento para a gestão municipal, que agora se concentra na continuidade dos trabalhos e no atendimento às demandas da população”, afirma em nota. A defesa dos vereadores Sil e Pastinha Xukuru entrou com pedido, que foi aceito, para apresentar contrarrazões antes de a Justiça decidir pelo afastamento dos envolvidos até o fim do processo. “Os vereadores afirmam veementemente sua inocência”, declararam em nota.

Diario de Pernambuco

EDITORIAL — A CORRUPÇÃO VOLTOU COM FORÇA E AFUNDA O BRASIL

A corrupção voltou a crescer no Brasil como uma praga silenciosa, mas devastadora. E não é apenas uma percepção popular: os dados mostram claramente que o país está recuando no combate à roubalheira, aos desvios e à impunidade que tanto atrasam nossa nação. A cada escândalo, a cada operação abafada, a cada punição esquecida, os brasileiros, especialmente os mais pobres, são os que mais sofrem.

Em 2024, o Brasil alcançou a sua pior pontuação e posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional. O país obteve 34 pontos e a 107ª posição entre 180 países, o que representa uma queda em comparação com o ano anterior. 

Corrupção não é só desvio de dinheiro, é desvio de futuro. Cada centavo desviado de merenda escolar, de hospitais, de obras públicas ou da Previdência é um prato vazio, uma fila mais longa, uma rua sem asfalto, uma vida perdida. É o agricultor sem estrada, o estudante sem professor, o aposentado vítima de fraude, como temos visto com as denúncias no INSS.

O mais alarmante é perceber que parte da classe política e da elite administrativa do país parece não apenas tolerar, mas se beneficiar dessa engrenagem suja. Operações de combate à corrupção foram desmobilizadas, estruturas de controle desmontadas, e discursos que antes clamavam por ética agora silenciam diante de escândalos dentro do próprio governo.

Essa permissividade cria um ambiente em que o corrupto se sente confortável, e o cidadão honesto, abandonado. A impunidade não apenas incentiva novos crimes, como mina a confiança do povo nas instituições. E sem confiança, não há democracia sólida. A corrupção destrói o presente e rouba o futuro.

Não podemos normalizar esse cenário. É hora de exigir transparência, fortalecer os órgãos de controle, dar autonomia real ao Judiciário e às polícias investigativas. O Brasil não pode mais ser conhecido lá fora como o país do “jeitinho”, mas sim como um país que pune os corruptos e protege seu povo.

Porque onde há corrupção, há injustiça. Onde há injustiça, não há progresso.

Waldiney Passos

Brasil na sua pior colocação da história em ranking de corrupção

Falta de diálogo do governo federal com outros países e investigados por corrupção em cargos importantes foram fatores decisivos para posição

O Brasil ficou na 107.ª posição na edição de 2024 do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia. É a pior colocação do País na série histórica, iniciada em 2012.

De acordo com o relatório da entidade lançado junto com o ranking, o decréscimo da nota do Brasil se deveu a fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a pauta anticorrupção e a manutenção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa. O caso foi revelado pelo Estadão em janeiro de 2023.

IPC

Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas entre 0 e 100 para medir o nível de integridade das nações com base em dados que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas acerca do nível de corrupção no setor público. Os melhores resultados desta edição vieram de Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84) e Nova Zelândia (83).

Em 2014, o Brasil chegou a figurar na 69.ª posição, ao lado de Bulgária, Grécia, Itália, Romênia e Senegal. Agora, com 34 pontos, o País demonstrou piora que o colocou abaixo da média de seus pares regionais, de 42 pontos, e da média global, de 43 pontos. Aproximou-se, assim, do grupo de países de regimes antidemocráticos, a exemplo da Turquia, que teve a mesma pontuação.

Enfraquecimento

No grupo do G-20, o Brasil ficou à frente de apenas dois países: México e Rússia. O relatório cita pontos de enfraquecimento do combate à corrupção como a renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, em que réus se comprometeram a pagar multas bilionárias para ressarcir danos causados por desvios.

Também menciona a retomada da influência no governo de empresários que confessaram ilícitos. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F, são citados. Em maio do ano passado, eles chegaram a participar de uma reunião no Palácio do Planalto na presença de Lula.

O documento lembrou ainda as decisões do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam sanções previstas em acordos de leniência. Foram beneficiadas a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que se livrou do compromisso de pagar R$ 8,5 bilhões, e a J&F, que teve sua multa de R$ 10,3 bilhões anulada.

Há também menção a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”.

Lobistas

No ano passado, investigações apontaram a atuação de lobistas e advogados em tribunais para a compra de sentenças judiciais. O caso chegou a lançar suspeitas sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relatório criticou ainda o que chamou de “institucionalização da corrupção em larga escala” mediante a persistência da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade mesmo após decisões do STF que consideraram esse mecanismo inconstitucional.

Apesar de o Brasil ter piorado no cômputo geral, a Transparência reconhece que houve avanços na agenda anticorrupção, como a decisão do STF que proibiu emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade. O Plano de Integridade e Combate à Corrupção lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi lembrado, assim como esforços de fiscalização que culminaram na queda do desmatamento e na redução da exploração ilegal do ouro.

‘Conversa de boteco’

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, contestou o resultado do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional ontem, que coloca o Brasil na pior posição da série histórica, iniciada no ano de 2012. Para o chefe do órgão, a metodologia da pesquisa se compara a uma “conversa de boteco”

Em entrevista à GloboNews, o ministro questionou o resultado, que mostra que uma das causas para a percepção da corrupção ter aumentado foi o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à pauta anticorrupção. “A Transparência Internacional dizer que a percepção da população sobre corrupção aumenta porque o presidente não fala disso? De onde tiraram? O que tem de sério? É uma correlação, não tem causalidade, não tem nada, é conversa de boteco”, declarou Carvalho.

Ainda segundo o titular da CGU, a pesquisa da entidade não ouviu a população e servidores públicos, se baseando somente na opinião de empresários e executivos. Para Carvalho, trata-se de uma “pesquisa de opinião”.

Em nota publicada na manhã de ontem, a CGU “alertou” para “limitações metodológicas” do índice divulgado.

PF mira organização que fraudava licitações na Codevasf; investigações começaram em 2021

Investigações começaram em 2021 (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (1°), a Operação Benesse, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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Prefeita de Sento Sé tem dez dias para responder denúncia de rachadinha

A professora da rede municipal do município de Sento Sé (BA), Rejane de Souza Barros, fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre supostas práticas de crimes cometidos pela prefeita de Sento Sé (BA), Ana Passos. O MPF, através do ofício nº 63/2023, deu um prazo de dez dias para a gestora esclarecer os fatos.

De acordo com a professora, todas as provas estão registradas e impressas. “Tenho todas as provas, tenho como provar, tenho todas as folhas de 2022 baixadas e impressas. Na reunião virtual, a gente descobriu através de um dos coordenadores da APLB, que citou na reunião que isso era um esquema de formação de quadrilha”.

Além disso, a denunciante afirmou que um dos coordenadores da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) disse que “professores que estivessem recebendo dinheiro em suas contas para passarem para outras pessoas por acordos políticos (…) poderia até perder o concurso”.

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Raquel Lyra lança programa de combate à corrupção nos órgãos públicos de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra assinou, nessa quinta-feira (09), o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), destinado ao combate à corrução. Todos os órgãos estaduais terão que implementar, em até 12 meses, comissões voltadas às ações de integridade.

Segundo o governo estadual, o PPMI vai contribuir com “a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta”.

O programa estadual conta com dois pilares. O primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado.

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Proteção a militar investigado por caixa 2 derrubou comandante do Exército, afirma jornal

A demissão do general Júlio César Arruda do posto de comandante do Exército Brasileiro, no sábado (21), não foi motivada apenas pelo desinteresse de o militar em adotar atitudes para diminuir a desconfiança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às Forças Armadas.

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Lula demite comandante do Exército

Segundo o Poder 360, a principal causa da exoneração foi uma acusação de caixa 2 contra o tenente-coronel Mauro Cid, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O portal alega que Arruda queria manter Cid para comandar o 1º Batalhão de Ações de Comandos (BAC), em Goiânia (GO).

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Suspeitos de fraudar concursos são alvos de operações em Pernambuco, outros três estados e no DF

Dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar são cumpridos, nesta quinta-feira (20), em duas operações deflagradas pela Polícia Civil de Pernambuco com o objetivo de combater o crime organizado e a corrupção. Os alvos são suspeitos de fraudar concursos públicos.

As ordens judiciais, expedidas pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife, são cumpridas em Pernambuco e outros três estados do Brasil: Paraíba, Alagoas e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Uma das operações é a Pitonisa, cujos trabalhos tiveram início em 2018. Nesta quinta, são cumpridos dois mandados de prisão e 15 de busca e apreensão domiciliar. Na segunda operação, chamada Múltipla Escolha, os policiais civis cumprem nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão domiciliar.

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Promotoria da Argentina pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner

Vice-presidente do país é investigada desde 2019 por corrupção em licitações de obras públicas.

O Ministério Público da Argentina pediu que a vice-presidente do país, Cristina Kirchner, seja condenada a 12 anos de prisão em razão de casos de corrupção envolvendo a contratação de obras públicas.

O promotor Diego Luciani acusou a peronista de cometer 51 fraudes em licitações contra o Estado Argentino em um esquema para desvio de dinheiro público quando ela era presidente, entre 2007 e 2015.

Se a Justiça confirmar a punição, Cristina também pode perder os direitos políticos, ou seja, ficar inelegível. Esse também é um dos pedidos do MP. O órgão quer que ela devolva US$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A sentença será proferida nos próximos meses, segundo a mídia local, embora a vice-presidente ainda possa recorrer a tribunais superiores, o que levaria anos para chegar a uma decisão final.

“Esta é provavelmente a maior manobra de corrupção já conhecida no país”, afirmou o promotor ao defender a condenação.

Em nota publicada nas redes sociais, Kirchner afirmou que o pedido de condenação contém “falta de provas” e que o processo é motivado por “perseguição política”.

O presidente Alberto Fernández saiu em defesa da colega. “Hoje é um dia muito desagradável para quem, como eu, cresceu na família de um juiz, foi educado no mundo do direito e ensina Direito Penal há mais de três décadas. Mais uma vez, transmito meu mais profundo carinho e solidariedade à vice-presidente”.

Ex-ministro da Educação é preso em operação da PF

Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22). Ele é investigado por corrupção na liberação de verbas do ministério, a partir de um esquema de tráfico de influência envolvendo pastores evangélicos na “Operação Acesso Pago”.

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Ribeiro comandava o MEC até o começo deste ano, quando o escândalo foi divulgado pela imprensa nacional. As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à primeira instância.

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Pastores ligados a ministro da Educação teriam pedido dinheiro e barras de ouro em troca de recursos para construção de escolas

Pastores que controlam o chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Educação (MEC) pediram pagamentos em dinheiro e até ouro em troca da liberação de recursos para construção de creches e escolas. A informação é do Estadão, que nesta semana denunciou a suposta corrupção na pasta federal.

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Em áudio, ministro da Educação diz priorizar prefeitos amigos de pastor

O relato é do prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o gestor, o pastor Arilton Moura pediu o pagamento de R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da prefeitura e mais 1kg de ouro após a liberação dos recursos.

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“Dilma nunca se meteu com corrupção”, diz em evento ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, nesta segunda-feira (12), em um evento virtual na sede da Associação Comercial de São Paulo, que acha injusto quando alguém insinua que sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), era corrupta. Para ele, a petista cometeu erros, mas nunca se envolveu com corrupção. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

“Eu convivi seis anos com ela e em nenhum momento Dilma fez qualquer gesto de corrupção. Eu faço questão de dizer isso, porque no Brasil temos a mania de pensar que sempre o atual presidente quer destruir a reputação de seu antecessor”, afirmou o ex-presidente da República.

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Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha é alvo de operação do MP do Distrito Federal

(Foto: Internet)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é alvo de uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), nessa quarta-feira (3). Além de Cunha, o ex-vice governador do DF, Tadeu Filippelli também é investigado.

Ambos são alvos de busca e apreensão em uma investigação contra esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. No total, são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás na operação denominada Antonov.

Os crimes teriam ocorrido entre 2012 e 2014. O MP-DFT acredita que Cunha e Filippelli receberam propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação. Parte da propina foi paga pelas companhias aéreas Gol e TAM.

Após ser preso, Marcelo Crivella é afastado da prefeitura pela justiça do Rio de Janeiro

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O mandato do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, só terminaria na próxima semana, dia 31 de dezembro, mas a justiça resolveu afastá-lo de suas funções, após ele ser preso na manhã desta terça-feira (22), por uma operação que apura indícios de corrupção na prefeitura fluminense. O presidente da Câmara de Vereadores terminará o mandato de Crivella.

A decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, está no despacho em que a magistrada acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

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Segundo a desembargadora, o afastamento do prefeito foi determinado com base no Artigo 319, Inciso VI do Código de Processo Penal.

Além de Marcelo Crivella, também foram presos os empresários Rafael Alves, Christiano Stockler Campos e Adenor Gonçalves, o ex-tesoureiro da primeira campanha de Crivella, Mauro Macedo e o delegado aposentado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes não foi encontrado no endereço no Rio, mas pode ser preso ainda nesta terça-feira.

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