Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões no dia 31

(Foto: Internet)

Foi divulgado o resultado do concurso 2.219 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu neste sábado (21) em São Paulo (SP). Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 08 – 28 – 36 – 45 – 57 – 59. A quina teve 26 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 62.086,22. Já a quadra teve 2.235 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 1.031,79.

Devido à Mega-Semana de Natal, que altera o calendário da semana, o primeiro sorteio foi realizado na terça (17), o segundo na quinta (19) e o terceiro no sábado (21). A partir de domingo (22), as apostas realizadas serão exclusivamente para a Mega da Virada.

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Indulto de Natal terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.

“Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

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TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na última quarta-feira (18).

Na decisão, o juiz convocado Caio Castagine Marinho entendeu que não há motivos para anular a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis. “Não se verifica qualquer risco à administração em razão da retomada da utilização dos radares para fiscalização das rodovias”, argumentou o magistrado.

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STF suspende extinção do Dpvat

(Foto: Internet)

Em sessão virtual do plenário  na noite dessa quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro que extingue o Dpvat, seguro obrigatório de veículos. O presidente, na época, afirmou que o seguro deveria ser etinto devido aos altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais.

O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede, que afirmou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória. Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux seguiram o voto do relator.

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Número de empresas abertas no país cresce 30,8% em outubro

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

O número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian. O acumulado de janeiro a outubro foi de 2,6 milhões, 23,1% a mais do que a soma de janeiro a dezembro de 2018, quando o volume foi de 2,5 milhões.

Segundo os dados, as empresas do setor de serviços apresentaram variação de 26,6%, seguidas por indústrias (18,2%) e comércio (13,1%). Até outubro, os microempreendedores individuais representavam 81,5% do total, enquanto 7,2% eram sociedades limitadas e 5,4%, empresas individuais.

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Geração de empregos formais em novembro atinge maior nível desde 2010

(Foto: Internet)

A criação de empregos com carteira assinada foi beneficiada pelo comércio e pelos serviços, e atingiu, em novembro, o oitavo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 99.232 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Este foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para novembro desde 2010, quando as admissões superaram as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado.

A geração de empregos atingiu o maior nível para os 11 primeiros meses do ano desde 2013, quando tinham sido abertas 1.546.999 vagas no acumulado de 11 meses.

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Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

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Deputado Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão

Durante votação no Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contra o aumento do fundo. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém, a proposta foi derrotada.

Os recursos são do Orçamento da União e devem bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. “Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, disse.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

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Fernando Bezerra Coelho não acredita em imposto como CPMF, mas não descarta volta

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou, nessa quarta-feira (18), sobre a possibilidade da criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

De acordo com Fernando, o imposto não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [financeira]”, disse.

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Intenção de consumo das famílias cai 0,8% de novembro para dezembro

(Foto: Internet)

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,8% na passagem de novembro para dezembro. O resultado foi puxado principalmente pela perspectiva profissional, que registrou queda de 3%, e pelo nível de consumo atual, com redução de 2,8%.

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Campanha de renegociação de dívidas da Caixa termina em 31 de dezembro

(Foto: Ascom)

Clientes da Caixa Econômica Federal têm até o dia 31 de dezembro para participar da campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas, chamada de Você no Azul. A campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, oferecendo descontos que podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Desde o início da campanha, em maio deste ano, já foram liquidados mais de 583 mil contratos, totalizando R$ 3,54 bilhões em dívidas quitadas.

A Caixa oferece ainda outras possibilidades de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar a dívida em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer, ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

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Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 39 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões. Os números sorteados foram 101416303236.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

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Banco Central propõe ampliação no serviço de caixas eletrônicos

(Foto: Ilustração)

Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central (BC) ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC. “Hoje, as condições de prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC.

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