Petrolina aparece na lista de fraldes da Empetur denunciada pelo TCE

(Foto: Nando Chiappetta)

Nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009. TCE identificou 48 irregularidades.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório;  concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de Petrolina, São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana e Santa Cruz do Capibaribe

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

Com informações do TCE-PE

Pernambuco: agências da previdência social fechadas contra a reforma da previdência nesta quarta

(Imagem ilustrativa)

As Agências da Previdência Social (APS) de Pernambuco estarão fechadas nesta quarta-feira em adesão ao Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência, 15 de março. No estado, os servidores do INSS farão protestos e passeata para pressionar o governo e sensibilizar a população sobre os danos da aprovação da PEC 287.

Trabalhadores do Ministério da Saúde também farão um ato público contra o desmonte previsto pela reforma em frente à Geap Autogestão em Saúde, na Praça Chora Menino, na Ilha do Leite, região central do Recife.

A mobilização foi aprovada em assembleia da categoria na última sexta-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev-PE).

As manifestações denunciam a retirada de direitos que tem sido feita pelo Governo Temer e o fim da aposentadoria com enriquecimento de bancos e incentivo à previdência privada.

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Reforma trabalhista: relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

(Foto: Internet)

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tanto a patronal como a de trabalhadores.

Hoje, cada empregado contribui com o equivalente a um dia de trabalho para o sindicato da categoria. Já o valor da contribuição sindical para os empregadores é proporcional ao capital social da empresa. Rogério Marinho acredita que o fim da obrigatoriedade vai fortalecer os sindicatos e beneficiar o processo de negociação.

“É necessário que os sindicatos que realmente tenham a capacidade e a condição de reunir filiados e de fazer convenções com grande número de associados, representando com dignidade suas respectivas categorias, sobrevivam. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber recursos, não. Que esses recursos sejas melhor aplicados e que o cidadão tenha a capacidade de dizer se quer ou não contribuir para aquela entidade.”

Muitos sindicatos

A arrecadação com a contribuição sindical, segundo o relator, representou R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Rogério Marinho informou ter participado de mais de dez reuniões de trabalho com todos os setores interessados e que a grande crítica ao projeto de lei em discussão na Câmara se refere ao desequilíbrio na relação entre empregados e patrões

Para o deputado, a fragilidade da representação dos empregados frente aos empregadores se dá pelo grande número de sindicatos no País: são 17 mil, enquanto a vizinha Argentina, por exemplo, tem menos de 100.

Fonte Agência Câmara Notícias

Grupo “Novo Cangaço” tenta explodir carro forte, mas é surpreendido por policiais em Cabrobó

Carro forte capotou após colisão com veículo dos assaltantes. (Foto: WhatsApp)

Um grupo de assaltantes, conhecido como “Novo Cangaço, tentou assaltar um carro forte no Trevo do Ibó, próximo a Cabrobó (PE). Os criminosos usaram armamento pesado e alguns veículos para realizar a ação. Um dos veículos utilizados pelos assaltantes colidiu com o carro forte e os dois capotaram na via.

Contudo, as Polícias Federais e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior-PE, que já monitoravam o grupo, surpreenderam os assaltantes. Houve confronto e um dos criminosos veio a óbito no local. Nenhum valor foi levado pelos bandidos.

Os outros três suspeitos fugiram pela mata. No veículo da quadrilha, a polícia encontrou explosivos e armas, entre elas um fuzil 762, uma pistola 9 mm, um revólver e muita munição.

Paulo Câmara corta verba de programas sociais, denuncia Silvio

Silvio lembra que entre 2015 e 2016, o Governo Paulo Câmara reduziu 9,8% nos gastos com educação e 3,8% nos gastos com a saúde. (Foto: ASCOM)

O Governo de Pernambuco vem desmontando os principais programas sociais implantados nos últimos dez anos, como mostra levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com base nos dados do Portal da Transparência do Estado. Ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Atitude, Ganhe o Mundo e Pedala PE vem perdendo recursos gradativamente, sobretudo nos três últimos anos.

O Chapéu de Palha, por exemplo, apresentou uma queda da ordem de 35% nos valores desembolsados no ano passado em relação a 2014. Foram R$ 51,8 milhões efetivamente liquidados no ano passado, ante R$ 81,3 milhões em 2014.

“Infelizmente o que observamos é que a queda de investimentos nos últimos anos é uma constante nas principais ações do Estado, apesar de o Governo e seus representantes na Assembleia Legislativa tentarem passar a imagem de que vivemos num estado equilibrado financeiramente”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), na tarde desta terça-feira (14), no plenário da Alepe.

O parlamentar ressalta ainda a queda de R$ 5,8 milhões no programa Atitude, entre 2015 e 2016, e de R$ 18 milhões no Ganhe o Mundo entre 2014 e 2016.

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Após recurso da Anac, justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens

(Foto: Internet)

A Justiça manteve hoje (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrado por meio da Advocacia-Geral da União, contra a decisão de primeira instância, foi negado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).  A proibição da taxa extra foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

O Artigo 13 da Resolução nº 400 da Anac, de 13 de dezembro de 2016, previa o fim das franquias e a possibilidade de cobrança de valores adicionais para a remessa de malas e outros itens a partir de hoje. Com a decisão do tribunal, permanecem em vigor as franquias mínimas de bagagem despachada: 23 quilos (kg) em voos nacionais e duas malas de 32 kg em internacionais. A primeira liminar suspendo a cobrança extra saiu ontem.

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Recife terá primeira edição do Concurso Miss Plus Size

(Foto: Reprodução/Facebook)

O concurso Miss Plus Size será realizado pela primeira vez em Recife, o evento conta com workshop ligados a dicas de beleza. A primeira etapa será realizada no dia 8 de abril.

De acordo com a organização, a primeira etapa será com o workshop ‘Como se tornar uma Modelo Plus’, marcado para o dia 8 de abril. A inscrição para o evento é uma lata de leite em pó, que será doada ao IMIP. Em seguida, haverá o curso completo de modelos plus, de 19 a 21 de maio. O cronograma inclui aulas de passarela, automaquiagem, autoestima, personal stylist, etiqueta, comportamento e fotografia e a entrega de um certificado para as participantes. O encerramento será no mês de novembro, com o Concurso Miss Plus Size Recife 2017.

O projeto é destinado a mulheres que vestem GG e manequim acima do 44. No concurso, as 20 candidatas selecionadas serão avaliadas em critérios como beleza de rosto e corpo, charme, elegância, simpatia e desenvoltura. Na cerimônia, as modelos plus vão desfilar de maiô, lingerie, traje casual e roupa de gala.

Com informações do Diário de Pernambuco

Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens.

“A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, diz nota da agência.

O recurso foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ontem, a 22ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da norma, que foi autorizada pela Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016.

No recurso, a AGU argumenta que a liminar é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac regular, tendo como consequência a insegurança jurídica e a grave lesão à ordem pública. Em nota divulgada nesta terça-feira, o órgão afirma que a medida “tem como objetivo incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”.

O MPF, por outro lado, argumenta que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Fonte: EBC

1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos

(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14) que o dinheiro pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses.

Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução. “Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Com informações do FolhaPE

PF prende integrantes de grupo que atuava no tráfico interestadual de drogas em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Em seis meses de investigação, a quadrilha interestadual de tráfico de drogas alvo da Operação Estufa, da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, conseguiu acumular um patrimônio considerado grande pela corporação a fim de camuflar a atividade ilegal. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva hoje (14) de manhã.

Foram apreendidos 150 quilos de maconha, 20 quilos de pasta base de cocaína e 500 gramas de crack, além de sete armas de fogo, dois carros (um Volkswagen Jetta e um Chevrolet S-10), duas carretas de transporte de combustível e R$ 8,5 mil em dinheiro. A Polícia Federal expediu 15 mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem 12 dos 15 acusados tinham sido detidos. Dois dos mandados tinham como alvo suspeitos na Paraíba, um em João Pessoa e outro no município de Conde. Participaram hoje da operação 120 policiais federais de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas. A quadrilha atuava nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e de Pernambuco.

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Miguel Coelho afirma que Petrolina já esteve em uma posição melhor na lista das 100 melhores cidades do Brasil

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB)/Foto: Blog Waldiney Passos

Nesta terça-feira (14), durante a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do Restaurante Popular, o prefeito Miguel Coelho (PSB), comentou sobre o estudo da consultoria Macroplan, que aponta Petrolina entre as 100 melhores grandes cidades do Brasil.

Miguel fez um paralelo entre a posição atual da cidade no ranking e a posição em que a cidade ocupou em anos anteriores, além de ressaltar que as premiações para Petrolina, não são nenhuma novidade.

“Petrolina apareceu novamente entre as 100 melhores cidades do Brasil e para quem é mais novo pode achar que isso é novidade, mas a gente não pode ser injusto com a história de Petrolina, nem muito menos injusto com a história de quem tanto trabalhou e de quem tanto lutou para Petrolina chegar aqui”, afirmou.

Em sua fala o prefeito traçou uma linha do tempo, entre as premiações a cidade, que ele atribui a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho. “O primeiro prêmio, internacional que Petrolina ganhou foi em 1995, o selo ‘Amigo da criança’, dado pelo o Unicef, para o então prefeito, Fernando Bezerra Coelho, quando reabriu o hospital Dom Malan e o tornou referência. Depois em 2014, pela primeira vez Petrolina esteve entre as cinco melhores cidades. Em 2005 e 2006, ganhamos um prêmio de referência no saneamento básico, a nossa cidade chegou a ter mais de 80% dela coberta com rede de esgoto e no ano seguinte fomos considerados o terceiro melhor sistema de mobilidade urbana e transporte coletivo. Em 2008, mais uma vez, desta vez com o prefeito Odacy Amorim, Petrolina voltava a configurar entre as 100 melhores cidades do Brasil, para se viver e para se trabalhar e agora em 2017 está novamente entre as 100 melhores cidade do Brasil, em uma posição onde já estivemos melhor, porque já chegamos na 25º posição, hoje estamos em 45ª”, pontou.

De acordo com o levantamento feito pela revista Exame, Petrolina é a melhor cidade do estado de Pernambuco,  na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. A segunda melhor cidade do estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

Professores da rede estadual de Sento Sé decidem entrar em greve amanhã

(Cartaz Divulgação)

Os professores da rede estadual de ensino de Sento Sé decidiram entrar em greve a partir desta quarta-feira (15). A pauta foi aprovada peça Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A greve deve acontecer em todo o país e agora conta com o apoio dos professores de Sento Sé. Segundo a convocação da APLB Sindicato de Sento Sé, os servidores e professores do Município e Estado vão aderir à greve geral do dia 15 ao dia 24 de março aderindo a “Paralisação Nacional da Educação Contra a Reforma da Previdência. ” As aulas retornarão no dia 27 de março.

Lula nega ter obstruído investigação da Lava Jato

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (14). Em depoimento de cerca de uma hora, Lula negou que tenha atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Lula é um dos sete réus em ação penal que apura suspeita de obstrução dos trabalhos da Lava Jato. O processo, aberto em julho de 2016, verifica se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.

Esta é a primeira vez que Lula depõe como réu na Lava Jato. Questionado pelo juiz Ricardo Leite se os fatos presentes na denúncia são verdadeiros ou falsos, o ex-presidente respondeu que são falsos.

Veja parte do depoimento:

Traficante é preso com pedras de crack no bairro José e Maria, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (13), um traficante de 19 anos, foi preso com nove pedras de crack no bairro José e Maria, em Petrolina.

Segundo informações da polícia, o jovem foi localizado no pátio da feira livre do bairro José e Maria, durante uma abordagem a pessoas e veículos no local. O jovem que é morador do bairro Terras do Sul, foi preso e encaminhado junto com a droga para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.