Paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão de Pernambuco preocupa parlamentares da Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado Doriel Barros expressou preocupação com a paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão do Estado. Ele relatou o apelo dos agricultores familiares, que dependem do sistema, e alertou para o risco de falta de água para a população das diversas agrovilas no Projeto Público de Irrigação Brígida.

De acordo com o parlamentar, a interrupção afeta mais de 45 mil agricultores familiares na região. Ele também comentou os esforços do Governo Federal para buscar alternativas de soluções para os perímetros irrigados e fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que intervenha na situação e evite um agravamento da crise.

Doriel Barros ainda propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções para a questão em questão.

Exonerações no Governo Estadual de Pernambuco geram debate político na Alepe

A exoneração de nomes ligados ao Partido Liberal (PL) de cargos no Governo estadual gerou repercussão no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) relatou que 11 indicados do deputado federal Coronel Meira (PL/PE) perderam seus cargos no ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA).

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Parlamentares cobram investimentos em saúde pública e criticam decisões do Governo de Pernambuco

Na reunião plenária desta terça-feira (30), parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) levantaram críticas e demandas relacionadas à saúde pública e outras áreas no estado.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, trouxe à tona a necessidade de mais atenção e investimentos nos hospitais da rede pública de saúde. Ele destacou a disparidade de recursos entre instituições públicas e privadas, apontando para a urgência de equilibrar essa distribuição.

Gilmar Júnior, do PV, reforçou as preocupações, ressaltando a sobrecarga enfrentada pelos profissionais de saúde e denunciando o descaso do governo com a saúde pública.

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Obras paralisadas em Pernambuco alcançam R$ 1,8 bilhão em 2023

O mais recente diagnóstico de obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi trazido à atenção durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Segundo o relatório do TCE, em 2023, um total de 1,8 bilhão de reais foi gasto em obras públicas paralisadas ou com compromissos de interrupção. Entre os 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram oficialmente declarados como paralisados ​​pelos próprios gestores públicos.

De acordo com o Tribunal, as áreas mais impactadas por essas paralisações foram mobilidade urbana, serviços de abastecimento de água e construção de barragens. Dos contratos afetados, 1.185 são de nível municipal e 319 de nível estadual.

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Aprovada a alteração no projeto das faixas salariais dos militares

Em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo que muda o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.

O substitutivo, de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa e hoje passou na CCLJ. A proposta antecipa para 2025 o fim das faixas. O texto original do Poder Executivo determinava que a extinção fosse escalonada até 2026.

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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

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Lara Cavalcanti é oficializada como candidata à prefeitura de Petrolina pelo Partido Liberal

Nesta quinta-feira (25), o diretório do Partido Liberal (PL) em Petrolina formalizou a jornalista Lara Cavalcanti como candidata na disputa eleitoral pela prefeitura municipal este ano.

Lara Cavalcanti, em uma de suas falas, destacou sua conexão com a política desde a juventude, devido à história de sua família na região. Ela ressaltou a importância da política para promover mudanças e afirmou estar comprometida em fazer a diferença.

A coletiva de apresentação contou com a presença do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e do deputado estadual Renato Antunes. “Lara não vai estar só, vai ter um time que entende do traçado, e que vai contribuir muito na elaboração do plano de governo dela“, afirmou Anderson.

A oficialização da candidatura de Lara representa mais um passo na preparação para as eleições municipais em Petrolina.

Presidente do PL em Pernambuco e lideranças anunciam coletiva de imprensa para discutir eleições 2024 em Petrolina

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, juntamente com o Deputado Estadual Renato Antunes e o diretório local do partido, convocaram uma coletiva de imprensa para esta quinta-feira (25) em Petrolina (PE).

O objetivo do evento é discutir os rumos das Eleições 2024, além de apresentar a pré-candidatura à majoritária na cidade e outras lideranças que farão parte da chapa de vereadores.

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Congresso pode analisar vetos do presidente Lula nesta quarta; governo quer adiar sessão

Nesta quarta-feira (24), o Congresso Nacional está convocado para uma sessão destinada à análise de 32 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo parlamento.

A sessão está programada para as 19h, porém, líderes da base governista, na noite anterior (23), articulavam o adiamento da votação.

A discussão desses vetos tornou-se crucial, pois envolve temas sensíveis para a execução do orçamento. Uma derrota do governo exigiria a implementação de um cronograma para a liberação de emendas parlamentares, que representam gastos indicados por deputados e senadores para investimentos em seus redutos eleitorais, sob a forma de obras e projetos.

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Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco comemora rejeição de projeto sobre faixas salariais na Alepe

Nesta terça-feira (23), o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), Luiz Torres, comemorou a rejeição do Projeto de Lei (PL) da Governadora Raquel Lyra pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O projeto tratava do fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares para 2026, mas foi rejeitado após os membros da Comissão aprovarem um projeto substitutivo de autoria da deputada Gleide Ângelo.

Foi uma grande vitória. Hoje é um dia em que os Policiais e Bombeiros Militares puderam renovar suas esperanças em um projeto que se adequa à nossa realidade. Não dá para esperar até 2026 o que pode ser feito em curto prazo“, enfatizou Torres.

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Parlamentares cobram melhorias na saúde de Garanhuns durante reunião plenária

Na reunião plenária desta segunda-feira (22), a situação da saúde no município de Garanhuns, foi tema de pronunciamentos de diversos parlamentares.

Os deputados exigiram do Governo do Estado melhorias no Hospital Regional Dom Moura e retomaram a cobrança pela construção do Hospital Mestre Dominguinhos e de uma maternidade na região.

O deputado Izaías Régis (PSDB) utilizou sua fala para pressionar a governadora Raquel Lyra quanto à concretização do projeto do Hospital Mestre Dominguinhos e à construção de uma maternidade para atender à demanda da região do Agreste Meridional.

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Federação REDE/PSOL alinha entendimento com Isaac e PT para construção da majoritária

A Federação partidária, formada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, chegou a um consenso sobre a pré-candidatura de Isaac Carvalho (PT) para prefeito de Juazeiro. A declaração foi feita pelos presidentes municipais, Gustavo Amorim (REDE) e Breno Rainan (PSOL).

A crescente onda de apoio a Isaac Carvalho para prefeito de Juazeiro tem sido notável nos últimos dias. Diversos partidos e lideranças políticas importantes da cidade têm declarado publicamente seu apoio a Isaac, a exemplo do PSB e PSD. Fato que demonstra um movimento significativo em favor do ex-prefeito.

“Isaac é muito bem avaliado pela população e já fez muito pelo Município, por isso que nos juntamos ao time e decidimos fechar o alinhamento com a majoritária e sua pré-candidatura”, decretou o presidente da REDE, em Juazeiro, Gustavo Amorim.

Para a Federação REDE/PSOL, o nome de Isaac Carvalho atende à vontade popular de mudança no governo municipal. “Os juazeirenses não aguentam mais tantos desmandos da atual gestão. O povo quer mudança e Isaac já mostrou que é capaz de colocar Juazeiro nos trilhos do desenvolvimento social e econômico”, acrescentou Gustavo.

Para interlocutores do ex-prefeito, esse alinhamento gera um impacto significativo nas eleições, e é interessante observar como as alianças políticas estão se formando em torno da sua pré-candidatura. Já Isaac fez questão de ressaltar que os partidos da federação também são da base do Presidente Lula e agradeceu pelo apoio.

“Fico feliz por poder observar que a nossa caminhada está cada vez mais fortalecida. A REDE e o PSOL estão alinhados com o Governo Lula e juntos vamos construir um novo caminho para que Juazeiro saia desse atraso e desse caos em que se encontra. Vamos trabalhar juntos para que a nossa cidade volte a ser uma referência positiva na região”, disse o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Ascom Isaac Carvalho

Bancada do agro avança pacote ”anti-MST” com 17 proposições na Câmara

A Câmara dos Deputados teve, nos últimos dias, avanços relevantes na tramitação de projetos de lei (PL) contrários à invasão de terras. As ações ocorrem em paralelo às ações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela reforma agrária durante o mês de abril. O período é chamado de Abril Vermelho por militantes do grupo.

Um projeto que visa frear o avanço de invasores de terra tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e chegou a ser incluído na pauta da semana. Além disso, um segundo PL sobre o assunto teve urgência aprovada no plenário da Câmara. As pautas fazem parte de um pacote com 17 proposições “anti-invasão”, impulsionadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O avanço é fruto de mobilizações da bancada ruralista, que critica as ações realizadas pelo MST ao longo da semana. Segundo o movimento, em abril, foram realizadas 24 ocupações de terras e montagem de acampamentos em 11 estados do país.

Diário de Pernambuco

STF nega pedido de Bolsonaro para rever multa de R$ 70 mil do TSE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Flávio Dino e negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de R$ 70 mil que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino tomou essa decisão há um mês e o caso foi levado para análise dos demais ministros. O julgamento virtual da Corte que tratou desse assunto foi finalizado neste sábado.

O TSE impôs a multa a Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022, pelo ex-presidente ter impulsionado um vídeo com ataques ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Justiça Eleitoral, a ação foi irregular porque só podem ser patrocinadas publicações de promoção de uma candidatura, e não de crítica.

Dino foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Luiz Fux. Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, se declarou impedido de analisar o recurso da defesa de Bolsonaro. Segundo a decisão do TSE, também não havia identificação da campanha do então presidente, que disputava a reeleição. O valor da multa foi o dobro do que foi gasto no impulsionamento (R$ 35 mil)

O relator do caso, ministro Flávio Dino, citou entendimento do STF de que não poderia analisar as provas citadas na decisão do TSE. Por isso, não poderia avaliar a alegação da defesa de Bolsonaro de que a punição foi “desproporcional”. “Para concluir de forma diversa, no sentido de que não ocorreram a publicidade negativa e as demais irregularidades, bem como avaliar a proporcionalidade, ou não, entre as condutas censuradas e a sanção aplicada seria necessário revisitar o caderno probatório dos autos”, escreveu o ministro.

Agência O Globo

Reforma agrária e atuação do MST dividem opiniões na Alepe

(Foto: Divulgação)

A reunião plenária desta quarta-feira (17) foi marcada por pronunciamentos divergentes sobre a reforma agrária e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Enquanto Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT) elogiaram o trabalho do MST na democratização do acesso à terra e na garantia da produção de alimentos, Renato Antunes (PL) criticou o movimento e defendeu propostas para penalizar ocupantes e invasores de propriedades.

Rosa Amorim destacou o Dia Internacional de Luta Camponesa (17 de abril), lembrando o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido nesta data. A deputada ressaltou a importância da jornada Abril Vermelho do MST, que busca democratizar o acesso à terra no Brasil.

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