Crise na saúde pública de Pernambuco pautou discussões na reunião plenária da segunda-feira

Na reunião plenária desta segunda-feira (27), os parlamentares discutiram intensamente a crise na saúde pública de Pernambuco, criticando os cortes de investimentos realizados pela atual gestão e apontando diversos problemas no atendimento à população e na falta de estrutura e condições de trabalho para os profissionais da saúde, especialmente na área da pediatria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), trouxe o tema à tribuna, cobrando uma ação mais enérgica da Casa diante da situação “caótica e insustentável” da saúde pública no Estado.

Ele mencionou o caso de uma recém-nascida que foi atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (26). Porto criticou a gestão do Poder Executivo, ressaltando a falta de compromisso demonstrada pelo corte de R$ 1,2 bilhão na saúde.

LEIA MAIS

Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão de Moraes sobre inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornou inelegíveis fosse enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.

Bolsonaro e Braga Netto, que foram vice na chapa que disputou as eleições presidenciais de 2022, foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro.

A decisão os torna inelegíveis por oito anos e inclui multas de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.

LEIA MAIS

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.

“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).

LEIA MAIS

João Campos oficializa apoio e anuncia pré-candidato a vice de Elias Gomes no Jaboatão

Vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos comandou, neste sábado (25), o ato que oficializou o apoio da Frente Popular à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

Realizado no Clube Ferroviário, no bairro de Jaboatão Centro, o evento reuniu uma multidão de apoiadores e representantes de partidos que integram a ampla frente progressista-democrática comandada por Elias.

LEIA MAIS

Comissão de Educação da Alepe solicita investigação sobre a realização do Círculo Literário de Pernambuco

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu encaminhar um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar a realização do Círculo Literário de Pernambuco (Clipe).

O evento, uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, foi alvo de questionamentos pelos parlamentares na reunião desta quarta-feira (22).

LEIA MAIS

Bolsonaro afirma que municípios sentem falta de seu governo durante entrevista a rádio pernambucana

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou durante entrevista para uma rádio pernambucana nesta quinta-feira (23), que os municípios sentem falta do seu governo, porque eram destinados mais recursos para as prefeituras durante a “Era Bolsonaro”. Ele também disse que não houve corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto.

LEIA MAIS

Questão ambiental foi pauta em audiência pública na Alepe na quinta-feira

A mestranda em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Flávia Ribeiro, destacou que as restingas são áreas de preservação permanente e questionou a liberação de licenças pelo poder público para construções nas praias de Ipojuca.

Ela alertou para os prejuízos às comunidades locais e os impactos ambientais, especialmente no processo de desova de tartarugas marinhas.

Representantes do Ibama e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram irregularidades na construção de um muro na área. A autorização previa a construção de 250 metros, mas foram erguidos 576 metros.

LEIA MAIS

Parlamentares repercutem aprovação de projeto de lei que cria impedimentos a invasores de propriedades

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (22), os parlamentares discutiram a aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023 pela Câmara dos Deputados, que estabelece sanções para pessoas que invadirem propriedades rurais e urbanas.

Entre outros temas abordados no encontro estavam a realização do 24º Grito da Terra, em Brasília, a regularização do abastecimento de água em algumas cidades de Pernambuco e o anúncio da construção de duas creches no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou a aprovação da matéria, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). Ele ressaltou que a proposta prevê que condenados por invasão de propriedades urbanas ou rurais sejam proibidos de receber auxílios e benefícios, participar de programas do Governo Federal e assumir cargos ou funções públicas.

LEIA MAIS

Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.

Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.

LEIA MAIS

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

LEIA MAIS

Denúncias sobre concurso da PM repercutem em reunião plenária da Alepe

Joel da Harpa (PL) levou à tribuna denúncias de candidatos que passaram na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra a banca examinadora, o Instituto AOCP, na realização dos testes de aptidão física.

De acordo com o parlamentar, os candidatos alegam que a banca tem usado palavras de baixo calão, humilhação e assédio com alguns candidatos, e favorecido outros.

LEIA MAIS

Temas relacionados à educação em Pernambuco centralizaram debates na reunião plenária da segunda-feira

Na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (20), os debates foram centrados em diversos temas relacionados à educação em Pernambuco.

Entre os principais assuntos abordados, destacou-se o anúncio de novas creches pelo Governo do Estado e críticas à redução do fornecimento de merenda em uma escola estadual de tempo integral em Surubim, localizada no Agreste Setentrional.

LEIA MAIS

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado.

Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

LEIA MAIS

Com pires na mão, prefeitos vão a Brasília alegando queda de receitas

A partir desta segunda-feira, 20, até a próxima quinta-feira, 23 de maio, Brasília será palco da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento já tradicional no qual os prefeitos cobram, entre outros, melhor distribuição de recursos e alegam queda de receitas.

Neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) espera ter uma delegação que ultrapasse os 600 participantes no evento, que é realizado pela Confederação Brasileira de Municípios (CNM).

“O que veremos em Brasília nestes três dias serão prefeitos de todas as regiões do Brasil, unidos e unidas para alcançarmos conquistas que possam ter reflexo na ponta, na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Não dá pra deixar como está, vamos em busca do diálogo”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 irá contar com um andar inteiro para a discussão política a respeito de Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo, desoneração da folha de pagamento dos municípios e os desastres enfrentados pelos municípios do país.

“A XXV Marcha acontece num momento oportuno. Os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das atribuições desde a promulgação da Constituição, em 88. Por outro lado, a desoneração pode vir para dar um alívio às contas públicas”, afirmou Marcelo.

A Marcha será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Acontecem, em paralelo, salas temáticas com diferentes temas de interesse das gestões.

JC

Senador gasta com gasolina o suficiente para dar 5 voltas na Terra

Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado e considerou o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo de 10 km por litro.

As contas apontam que os valores foram gastos em 21 postos de gasolina diferentes. A maior parte, R$ 69 mil, foi no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, base eleitoral de Giordano. Já R$ 66 mil foram pagos ao Auto Posto Irmãos Miguel, estabelecimento da cidade de Morungaba, distante cerca de 480 quilômetros da capital.

Diário e Pernambuco (Com informações do Metrópole)