Vice-prefeito de Petrolina ressalta que “pela 1ª vez ver o governo federal sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo”

Guilherme e Ronaldo em Brasília 1

Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no Nordeste, especialmente na região do semiárido.

De acordo com Coelho na reunião foram encaminhadas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal.

Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. “O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste”, afirma.

Como Engenheiro Agrônomo por formação, Guilherme Coelho conhece de perto a situação dos agricultores da região, que têm sido bastante afetados pelas variações climáticas, hora de seca, hora de chuvas fora do tempo. “Com essas novas medidas, se o agricultor estiver devendo, vai ser dada uma nova chance, abrindo novos créditos, um prazo de carência maior, com juros mais brandos. Eu estou aqui muito empenhado nisso”, afirmou o vice-prefeito.

Guilherme fez questão de lembrar que o presidente da comissão mista que vai avaliar as sugestões da emenda é o senador de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, seu primo legítimo. Os dois se encontraram na manhã desta quarta-feira para alinhar os pontos principais da emenda e estimular o agronegócio, que é a mola propulsora da região do São Francisco.

Conselho de Ética aprova abertura de investigação contra Cunha

cunha

O Conselho de Ética da Câmara aprovou por 11 votos a 10 a abertura do inquérito contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O requerimento do relator Marcos Rogério pela admissibilidade do processo foi aprovado depois de um desempate do voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Por pressão de integrantes do Conselho, foi retirada a supressão do requerimento que acusa Cunha de recebimento de vantagem indevida. Segundo investigações da Operação Lava-Jato, o deputado teria recebido R$ 5 milhões de propina por venda de navios sonda para a Petrobras. O pedido foi feito pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA).

“Não posso dizer que não enfraquece o processo, mas também não está descartado que isso possa ser representado lá na frente das discussões”, avaliou Marcos Rogério.

A decisão é ainda a primeira fase da ação movida contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. A representação foi movida pelo Psol e pela Rede depois que Cunha negou ter contas no exterior, o que depois foi comprovado.

O clima foi de comemoração entre os parlamentares que batalhavam pela abertura do processo. A tropa de choque de Cunha até tentou acalorar a discussão durante a votação.

Na tarde de ontem (1), quatro relatórios pedindo o adiamento da votação haviam sido protocolados, mas retirados na retomada da sessão – que começou logo após foi encerrada a ordem do dia no plenário.

Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética

Contra o Cunha:
Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fausto Pinato (PRB-SP)

José Carlos Araújo (PSD-BA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Leo de Brito (PT-AC)

Marcos Rogério (PDT-RO)

Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Paulo Azi (DEM-BA)

Sandro Alex (PPS-PR)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Zé Geraldo (PT-PA)

A favor do Cunha:

Cacá Leão (PP-BA)

Erivelton Santana (PSC-BA)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Maurício Quintella (PR-AL)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Ricardo Barros (PP-PR)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Wellington Roberto (PR-PB)

Vladimir Costa (SD-PA)

Com informações do Correio Braziliense

Senador questiona segurança de estruturas de barragens  

FBC Barragens 1

Em audiência pública realizada na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), nesta terça-feira (01), que tratou sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) questionou os especialistas e representantes públicos presentes sobre os métodos que vem sendo utilizados para a construção de barragens.

Bezerra indagou o professor Carlos Barreira Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se a sugestão apresentada pelo acadêmico em se construir barragens pelo método jusante, considerado mais seguro em relação ao sistema de montante, muito comum no Brasil e que representa cerca de 70% das barragens de Minas Gerais, era utilizado em outros países. O professor Martinez deu como exemplo o Chile que, desde 1970, constrói barragens pelo método jusante, avaliado de custo maior e que compromete uma área bem mais abrangente para edificação, porém, muito mais seguro, esclareceu.

Durante exposição feita por Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que falou sobre as funções do órgão na gestão e segurança de barragens, Fernando Bezerra declarou que “não acredita que a ampliação da fiscalização vai resolver os problemas na segurança das barragens. É preciso melhorar a estrutura do DNPM, que sofreu muito nesses últimos anos ”.

LEGISLAÇÃO – Dificuldade jurídica em definir atribuições, necessidade de criação de legislação para situações extremas, num ambiente que há déficit regulatório, criação de uma caução ambiental com aprovisionamento de recursos, e um alerta sobre a segurança de outras barragens em Minas Gerais, foram questões levantadas por Carlos Eduardo Ferreira Pinto, procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apoiada pelo senador Fernando Bezerra, que completou:

Participaram também da audiência Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da Barragem do Fundão; e José Mário Queiroga Mafra, engenheiro da empresa VOGBR, que tem atuação nas áreas de engenharia geotécnica e recursos hídricos, voltada para o setor de mineração. Mafra declarou que a última inspeção realizada nas barragens da região afetada foi feita pela empresa em julho de 2015, ao afirmar que naquele período “nada demonstrava perigo de rompimento da barragem”.

Buracos na BA 210 voltam a ser ponto de crítica na Câmara de Juazeiro

Damião eleva o tom para criticar ba210

Presidente da Câmara Municipal em Juazeiro (BA), Vereador Damião Medrado (PSD)

 Há muito os buracos na BA 210 na estrada que dá acesso à cidade de Sobradinho (BA) é criticada pela comunidade dos Bairros Alto da Aliança e Dom José Rodrigues ambos em Juazeiro (BA), para reverberar as críticas, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Damião Medrado (PSD) destacou que, “tapa buraco, chove, vira buraco de novo! Aquilo ali é uma vergonha! Não pode continuar como está! ” Frisou o vereador.

O trecho, do Mercador do Produtor ao Contorno de acesso à estrada de Sobradinho, é uma obra prometida pelo Governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner e do ex-vice-governador Otto Alencar, hoje senador, não saiu do papel, apesar de atender à diversas comunidades, de ser acesso ao IF Sertão e saída de Juazeiro para Sobradinho e Sento Sé: “Que se faça a duplicação e a recuperação de toda aquela via. Vou cobrar! Essa é uma luta nossa! ”.

Ministro promete a Governadores mudanças na partilha do salário-educação

Paulo no STF 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Projeto de Lei quer regulamentar profissão da dança no Brasil 

hot party
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (02/03), a partir das 9h, em caráter terminativo, parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao PLS 644/2015, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que regulamenta a profissão da dança. Em seu relatório, Lídice destaca a relevância dessa atividade profissional no Brasil e apoia sua regulamentação. Como contribuição, apresenta emenda que tira do texto a definição da jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A parlamentar baiana entende, com base em avaliação técnica, que a definição poderia “restringir o mercado de trabalho dos profissionais da dança”. Ela lembra que a jornada de trabalho normal estabelecida pela Constituição Federal é de 44 horas semanais. “A redução para seis horas diárias e trinta horas semanais como única opção de jornada de trabalho é temerária e não contemplará o enorme universo desta atividade profissional em nosso País, podendo prejudicar os profissionais iniciantes”, pondera a senadora.

A relatora também ressalta que o projeto de Pinheiro garante o livre exercício da dança, ao vedar a exigência de inscrição desse profissional em conselhos de fiscalização de outras categorias. Esta “é a maior razão de ser deste projeto”, afirma Lídice.

Atualmente, segundo a senadora, os conselhos regionais de Educação Física (CREF) consideram que a dança profissional está sob sua jurisdição. Por isso, exigem dos profissionais da dança a comprovação de habilitação em curso de graduação em educação física e a inscrição profissional no respectivo CREF.

Em discurso Gonzaga Patriota fala sobre crise hídrica no Vale

Gonzaga Patriota 1

Nesta terça-feira, a questão hídrica do Vale do São Francisco foi o tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tribuna da Câmara Federal.

O socialista se mostra preocupado com a situação do Rio da Integração Nacional o Velho Chico que segundo o parlamentar apesar das fortes chuvas que caíram na região em janeiro deste ano e do Lago de Sobradinho ultrapassar 30% de sua capacidade total de armazenamento o Rio precisa de cuidados redobrados.

“Estou apresentando um pronunciamento onde mostra a preocupação dos produtores e fruticultores do Vale do São Francisco e também dos que estão em outros Estados esperando a água do rio São Francisco, como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, disse.

Patriota solicitou mais uma vez que o governo agilize o projeto que interliga a bacia do rio Tocantins com o São Francisco. “Quero mais uma vez fazer um apelo para que agilizem o nosso projeto de interligação, porque sem ele a gente corre o risco de não ter mais água para irrigação no Nordeste”, pontuou o deputado.

Perimetral “rodovia da morte” em Petrolina poderá ter obras iniciadas em breve, diz deputado Miguel

Miguel e Sebastiao

Palco de diversos acidentes por causa da falta de acostamento e iluminação pública, a estrada da Perimetral em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, batizada por comunitários como rodovia da morte, finalmente poderá ter obras iniciadas no local em breve.

A boa notícia é repassada ao Blog pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) que se diz satisfeito após uma reunião, na manhã desta terça-feira (1º), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado.

Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado desde o ano passado era a recuperação da Avenida Perimetral Transnordestina, localizada em Petrolina. O corredor apresenta avançada deterioração e tem sido alvo de reclamações por conta de vários acidentes. Em virtude de um impasse sobre a responsabilidade da avenida, a Perimetral estava sem manutenção.

“O secretário nos garantiu que, já nesta semana, engenheiros irão até Petrolina para iniciar os projetos para recuperação da Perimetral. Os recursos para iniciar as obras já estão garantidos e boa parte da obra na avenida será assumida pelo Estado. Agora resta a prefeitura e ao Governo Federal também fazerem sua parte”, explicou o deputado após o encontro com Oliveira.

A reforma da estrada que liga Dormentes a Afrânio, a PE-635, também foi um pedido do socialista ao secretário. “Sobre esta obra, o processo de licitação já está prestes a ser lançado. Portanto, a recuperação da PE-635 deve começar ainda neste semestre”, adianta Miguel Coelho.

Procurador Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da justiça

ministro da justiça wellington

Na segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Governador anuncia pavimentação da PE-425 que liga Floresta a Carnaubeira da Penha

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Foi divulgado o anúncio de pavimentação do trecho da rodovia estadual PE-425 que liga os municípios de Floresta a Carnaubeira da Penha, no Sertão do Pajeú, no último fim de semana, quando o governador Paulo Câmara esteve na região.

Nesta segunda (29), o tema de pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) no Plenário da Assembleia Legislativa foi em tom de comemoração, o parlamentar que já tinha posto em pauta a cobrança pelo o asfaltamento da PE-425, recebeu com muita alegria o anúncio da obra, orçada em R$ 30 milhões, que já está na previsão do Governo do Estado, e deverá ter sua ordem de serviço assinada dentro de 30 dias.

“Volto hoje a esta tribuna, na qual  várias vezes cobrando a pavimentação da via estive, para agradecer ao Governo do Estado por tirar do papel essa obra de fundamental importância para o desenvolvimento do Sertão”, afirmou. O deputado informou que a PE-425 será um corredor entre a Bahia e o Ceará. “A estrada vai tirar Carnaubeira da Penha do isolamento e também dar acesso a Mirandiba, que está no caminho para São José do Belmonte.”

Contra e a favor da CPMF, Dilma se contradiz ao defender recriação do imposto

A presidente Dilma Rousseff (PT), está mobilizando os governadores em torno da proposta de reedição da famigerada CPMF, vale salientar que durante toda a campanha eleitoral de 2014 a própria mandatária reiterou ser contra o retorno dessa contribuição para financiar a saúde no país. O que mudou então de lá para cá para a presidente trocar de opinião? Sinceramente, não dá mais para confiar em políticos que falam uma coisa em campanha e na prática agem completamente ao contrário.

Quando menino prestava sempre atenção nos conselhos dos meus pais e avós “a palavra de um homem vale mais que dinheiro”, homem, neste caso, refere-se as pessoas independentemente da questão de gênero, qualquer um que honre com o que fala e não recorre ao expediente da mentira para obter vantagens na vida.

A CPMF é na realidade mais uma imposição a quem já está calejado de tanto pagar impostos, taxas, tributos e por aí vai. É tirar de quem menos tem culpa na triste situação financeira por que passa o país. É até contraditório também se pregar o equilíbrio das contas públicas em campanha e logo após meter a mão no bolso da gente sem pena, nem dó. É aumento da gasolina, da conta de luz, da comida, da roupa, do transporte, tudo, tudo está subindo e muito neste Brasil de esperança, a única coisa que caiu mesmo nos últimos meses foi a popularidade da presidente Dilma por não ter cumprido com o que prometera.

Pois bem, não se engane. Sabe quando a CPMF vai resolver o problema da saúde no Brasil? Nunca! Isso mesmo, basta olhar para um passaado não tão distante e concluir como era a nossa saúde durante o tempo em que esse imposto vigorou,  uma vergonha, talvez pior do que é hoje. Sua instituição só resolveu mesmo os problemas financeiros dos milhares de políticos corruptos desse país, é nisso que eles estão de olho, no aumento do montante que é retirado do nosso bolso para financiar suas mordomias, eis a verdade.

A pergunta é, por que a presidente não reduz pela metade o número de ministérios, não enxuga a máquina que está inchada com um monte de gente desocupada só mamando nas tetas do governo? Só com essa medida garanto que os recursos que são jogados fora serviram para tapar o rombo nas contas públicas e financiar a saúde como eles pregam. Mas como a corda só rompe no lado mais fraco é bom ir preparando o bolso porque vão meter a mão e tomar um pouco mais do que você ganha com tanto esforço e suor.

Deputado debate com prefeitos projetos de aumento de recursos para saúde e educação em Pernambuco

miguel na amupe

Na manhã desta segunda-feira (29) o deputado estadual Miguel Coelho se reuniu,com dezenas de prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Beto Accioly confirma filiação ao PSL

Beto Accioly (1)

Conforme matéria veiculada na última sexta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly ouviu seu grupo político e decidiu filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

“Estou muito feliz e motivado em chegar ao PSL. E chego para colaborar com o que for necessário para o engrandecimento do partido em Pernambuco. Já estamos mapeando todo Estado e preparando novas filiações. Nosso objetivo é estarmos fortalecidos nas eleições municipais de outubro. Na Alepe continuo na base do governo, colaborando sempre para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco”, disse Beto Accioly.

Morre ex-vereador de Petrolina José Nisaldo e Câmara suspende sessão desta terça

Câmara Municipal de Petrolina

O ex-vereador José Nisaldo de Vasconcelos que presidiu os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), nos anos 1986 e 1987, faleceu nesta segunda-feira (29).

De acordo com informações preliminares de parentes da vítima, Nisaldo foi encontrado morto dentro de casa na tarde desta segunda, a família suspeita que o ex-vereador tenha morrido de infarto.

O Velório de José Nisaldo, será realizado na Câmara de Vereadores durante toda manhã desta terça-feira, em respeito à memória do político, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, suspendeu os trabalhos legislativos desta terça-feira, 1º de março.

Acordos internacionais ajudam a repatriar recursos descobertos na Lava Jato

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Com a expectativa de recuperar R$ 10 bilhões em impostos, juros e multas com recursos não declarados descobertos pela Operação Lava Jato, a Receita Federal conta com uma ajuda para repatriar o dinheiro desviado. O fechamento de acordos internacionais de troca de informações desde os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, tornou-se um instrumento imprescindível no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Celebrados por pressão dos Estados Unidos para facilitar a identificação de transações de grupos terroristas, os acordos de cooperação tributária estão aos poucos impondo a transparência financeira global, diminuindo a possibilidade de evasão de recursos por meio de paraísos fiscais. “Existem basicamente três benefícios desses acordos: a luta contra o terrorismo, o combate à lavagem de dinheiro e a diminuição da sonegação fiscal”, diz José Henrique Longo, advogado tributarista e sócio do escritório PLKC.

Desde a década de 1920, o Brasil tem acordos bilaterais com cláusulas de troca de informações sobre o patrimônio de contribuintes. Esses mecanismos, no entanto, não tinham sido postos em prática até o início desta década. “Sempre faltava vontade política, o que mudou quando os Estados Unidos começaram a pressionar o resto do mundo para obter informações sobre o terrorismo”, explica o advogado tributarista Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA e professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Com informações de Agência Brasil