Projeto em Pernambuco quer barrar publicidade de “bets” em eventos e transportes

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco pode proibir a veiculação de publicidade de casas de apostas em eventos, espaços e transportes públicos no estado. A medida também se aplica a contratos firmados com a administração estadual, incluindo concessões e permissões de uso.

O texto em análise é um substitutivo que reúne quatro projetos de lei apresentados pelos deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e William Brigido.

A proposta estabelece que todos os contratos, editais, convênios e demais instrumentos firmados pelo Poder Público estadual deverão conter cláusula proibindo qualquer tipo de publicidade, patrocínio ou ação comercial vinculada a empresas de apostas. Caso a regra não seja incluída, os documentos poderão ser suspensos.

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CSTT esclarece sobre Operação da PF e CGU em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Na manhã desta quinta-feira (17) a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), em Juazeiro (BA),  para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar.

O responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação. À CSTT compete realizar semestralmente a vistoria dos transportes escolares (assim como de outros transportes públicos) e a fiscalização dos veículos.

Perimetral “rodovia da morte” em Petrolina poderá ter obras iniciadas em breve, diz deputado Miguel

Miguel e Sebastiao

Palco de diversos acidentes por causa da falta de acostamento e iluminação pública, a estrada da Perimetral em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, batizada por comunitários como rodovia da morte, finalmente poderá ter obras iniciadas no local em breve.

A boa notícia é repassada ao Blog pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) que se diz satisfeito após uma reunião, na manhã desta terça-feira (1º), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado.

Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado desde o ano passado era a recuperação da Avenida Perimetral Transnordestina, localizada em Petrolina. O corredor apresenta avançada deterioração e tem sido alvo de reclamações por conta de vários acidentes. Em virtude de um impasse sobre a responsabilidade da avenida, a Perimetral estava sem manutenção.

“O secretário nos garantiu que, já nesta semana, engenheiros irão até Petrolina para iniciar os projetos para recuperação da Perimetral. Os recursos para iniciar as obras já estão garantidos e boa parte da obra na avenida será assumida pelo Estado. Agora resta a prefeitura e ao Governo Federal também fazerem sua parte”, explicou o deputado após o encontro com Oliveira.

A reforma da estrada que liga Dormentes a Afrânio, a PE-635, também foi um pedido do socialista ao secretário. “Sobre esta obra, o processo de licitação já está prestes a ser lançado. Portanto, a recuperação da PE-635 deve começar ainda neste semestre”, adianta Miguel Coelho.