Política – Página: 511 – Blog do Waldiney Passos

Para Maia, decisão do STF sobre Renan reestabelece a harmonia entre os Poderes

8 de dezembro de 2016 às 12:30

Maia negou que a decisão do STF passa a ideia de que uma liminar pode ser descumprida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado dá tranquilidade ao País e reestabelece a harmonia entre os Poderes.

Para ele, a decisão do STF demonstra que aqueles que têm expectativa de investimento no Brasil podem ter tranquilidade. “O País é uma democracia forte e as instituições estão funcionando bem”, disse.

“Acho que o mais importante é que se tomou uma decisão que dá tranquilidade ao País, aos investidores, à sociedade. É uma decisão baseada naquilo de mais importante da Constituição: a harmonia entre os Poderes”, declarou o presidente em entrevista a jornalistas ao final da sessão desta quarta-feira (7).

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Proposta que define mudanças no ensino médio avança no Congresso

Educação Nacional Política

8 de dezembro de 2016 às 07:40

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que define mudanças no ensino médio, como a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.

Foram 263 votos a favor, 106 contrários e três abstenções. O plenário ainda precisa fazer a análise de emendas, o que só deve ocorrer na semana que vem. Após esse momento, o texto segue para discussão no Senado. As alterações feitas à proposta só passam a valer após a sanção do presidente Michel Temer.

A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê que parte da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, e o restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

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Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Nacional Política

7 de dezembro de 2016 às 17:30

Dois ministros não participaram do julgamento. (Foto: Internet)

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo

Cristina Costa pode votar em Ronaldo Cancão para presidente da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

7 de dezembro de 2016 às 06:20

A vereadora afirma que a votação da LOA foi uma manobra da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

Tudo vai depender, segundo a vereadora petista, da postura de Cancão em manter o apoio a representação que a parlamentar está preparando para dar entrada na justiça questionando a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na sessão da última segunda-feira na Câmara Municipal de Petrolina.

Cristina disse que a princípio não iria votar em ninguém, mas que poderia mudar de ideia caso o colega mantenha a posição contra os 40% de remanejamento aprovados para o ano de 2017.

Senado descumpre decisão do STF e a crise vai a novo patamar

Nacional Política

6 de dezembro de 2016 às 16:30

A liminar de Marco Aurélio foi concedida com base no princípio de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. (Foto: arquivo)

A crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo chegou a um novo nível na tarde desta terça-feira 6. A Mesa Diretora do Senado decidiu ignorar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que ordenou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa e vai mantê-lo no cargo. A decisão vale ao menos até a quarta-feira (07) quando o plenário do STF se reúne para validar ou não a decisão de Marco Aurélio.

Após reunião presidida por Renan, a Mesa Diretora divulgou uma resolução anunciando que vai “aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”. Além disso, anunciou a Mesa Diretora, Renan terá “prazo regimental” para apresentar sua defesa a fim de viabilizar a deliberação sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão”.

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“Quem vai entrar na justiça sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”, disse Ronaldo Souza sobre manobra em votação da LOA

Justiça Legislação Petrolina Política

6 de dezembro de 2016 às 10:00

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) sentiu-se incomodado com a manobra que aprovou a emenda no valor de 40%, que permite o prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir em Petrolina (PE) sem autorização do Poder Legislativo, durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta segunda-feira (5) na Casa Plínio Amorim. Ronaldo Souza lamentou a atuação dos colegas na condução do processo e afirmou que sequer foi informado sobre a emenda.

“Eu lamento muito a condução. Não é contra os princípios de que você pode colocar uma emenda de 40 ou 20%. É a forma como ela é colocada, de forma que foge aos princípios da lei. Eu votei a favor do pedido de vista na quinta-feira com o intuito de destinar recursos que eu solicitei para a área irrigada, para cultura. Isso que aconteceu é uma manobra desnecessária. Pode procurar se eu recebi a emenda no meu e-mail ou se os vereadores foram comunicados. Eu não posso ir contra os meus princípios. Eu passei quatro anos não aceitando o percentual de 40% para Júlio Lossio. Então por que eu vou aceitar agora? Mudou o quê?, enfatizou o vereador”

O parlamentar comentou o que pode acontecer a partir de agora, já que segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), a LOA foi aprovada juntamente com a emenda, e lembrou que o percentual de 20% já havia sido aprovado em outubro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

“Efetivamente tem vereadores que vai à justiça e eu não concordo com atropelamento de princípios da legalidade. Nós aprovamos a LOA e o projeto fala em somente 20%. Além de já ter sido aprovado e sancionado esse percentual na LDO. Eu nem sabia que havia essa emenda que alterava esse percentual, tive conhecimento quando cheguei aqui na Câmara e isso é uma falta de respeito. Tudo está irregular, inclusive a forma de condução do processo. O presidente precisa ler mais um pouco e conhecer um pouco mais de lei. Eu não sou leigo. Como é que se pede o destaque de uma emenda e o presidente coloca goela a baixo sem passar pelo crivo do plenário”, disse.

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho, mas dará apoio a Miguel Coelho, caso o que esteja em pauta seja o melhor para a cidade de Petrolina (PE).

“Eu não sou governo. É bom eu deixar claro isso para o grupo de Fernando Bezerra Coelho, que eu não sou governo. Eu fui eleito pela oposição e tomei a posição de ser oposição. O que for bom para o governo eu vou votar, o que for bom para Petrolina, Miguel Coelho terá o meu apoio. Mas esse tipo de manobra não tem o meu apoio, porque eu fui crítico lá atrás das manobras que foram feitas aqui, inclusive com o apoio de Pérsio Antunes”.

Questionado sobre o que acontece agora, já que a LOA foi aprovada com a emenda do remanejamento de 40%, o vereador foi enfático. “Justiça! Justiça! Justiça! Na justiça a gente resolve e quem vai entrar sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”.

Teresa Leitão denuncia fechamento de treze Creas pelo Governo do Estado de Pernambuco

Emprego Pernambuco Política

6 de dezembro de 2016 às 09:30

A deputada Teresa Leitão (PT) se posicionou contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado de Pernambuco. O tema foi abordado durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (5).

Teresa fez ainda um apelo ao governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores; atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento e que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) procure os prefeitos dos municípios para que se discuta como será prestada a assistência social à população.

A deputada explicou que recebeu representantes dos Creas regionais e destacou o fechamento das 13 unidades, após o rompimento do contrato do Poder Executivo com a empresa executora, em junho. Segundo ela, a medida provocou a demissão de 103 servidores.

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Bancada de Oposição na Alepe faz apelo para que Governo do Estado negocie com policiais e bombeiros

Pernambuco Política

6 de dezembro de 2016 às 08:30

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PRB), fez um apelo, no plenário da Casa, para que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, atenda as reivindicações dos policiais e bombeiros militares do Estado. Nesta terça-feira (6), cabos e soldados vão realizar uma assembleia para discutir o assunto e há a possibilidade de decretação de paralisação, em virtude da grande insatisfação que toma conta hoje da corporação.

A bancada oposicionista foi procurada pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) para que intercedesse junto à Base do Governo na Alepe na tentativa de a categoria ser recebida pelo governador. Representantes dos policiais se queixam que o Governo do Estado vem descumprindo os acordos firmados com a categoria, que incluem, além da questão salarial, a melhoria das condições de trabalho.

“Quero fazer um apelo para que o Governo do Estado e o governador Paulo Câmara recebam a Associação de Cabos e Soldados na tentativa de construir uma solução para a agenda que eles estão apresentando. Eles reivindicam valorização salarial, reaparelhamento da segurança pública e a melhoria da estrutura do Hospital Militar. São pedidos possíveis de serem atendidos”, relatou o deputado.

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Nota pública de Renan Calheiros

Brasil Política

5 de dezembro de 2016 às 22:49

A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (5) a seguinte nota pública:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros”

Edilsão volta a denunciar problemas no esgotamento sanitário do Monsenhor Bernardino

Petrolina Política

5 de dezembro de 2016 às 22:00

Somando-se o pedido mais recente, já são mais de seis Ofícios, Indicações e Requerimentos a respeito do esgotamento sanitário do Residencial. (foto: divulgação)

Os problemas no esgotamento sanitário do Residencial Monsenhor Bernardino são notórios. Desde que as casas foram entregues aos moradores em 2015 o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) tem acompanhado e denunciado o descaso do Poder Executivo. Na sessão do dia 1º de dezembro Edilsão voltou a denunciar o problema no Plenário da Câmara.

Na Indicação apresentada o vereador relata um problema já conhecido pelos moradores. O esgoto está voltando para dentro das casas, alagando as residências e nenhuma providência foi tomada. “Temos denunciado essa situação há mais de um ano e nada foi feito por parte da Prefeitura” comenta o vereador.

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LOA é aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina e emenda causa polêmica; Votação pode parar na Justiça

Justiça Legislação Petrolina Política

5 de dezembro de 2016 às 20:00

Cristina Costa (PT) classificou atitude de colegas como “golpe”. (Foto: blog Waldiney Passos)

A sessão desta segunda-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) destinada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi marcada por uma polêmica envolvendo uma emenda proposta pelo vereador Ibamar Fernandes (PRTB).

A emenda tratava da alteração de percentual do remanejamento que possibilita ao prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir sem autorização do Poder Legislativo. O valor de 20% foi aprovado na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em outubro desse ano, contudo, a emenda proposta na sessão desta segunda aumentava o percentual para 40%. A porcentagem equivale a aproximadamente R$ 285 milhões do orçamento de 2017.

Com isso instalou-se uma confusão entre vários vereadores. Enquanto Pérsio Antunes (PV) defendia a aprovação da LOA com as emendas, Geraldo Acerola (PT), Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) afirmavam que não era cabível a votação da emenda proposta na casa, já que, segundo ela, o percentual de 20% já havia sido sancionado na LDO.

(Foto: blog Waldiney Passos)

Segundo Dr. Pérsio, não há ilegalidade no processo, pois, mesmo a LDO aprovando 20%, o que vale é o que está na LOA. “Colocar 40% na lei não é ilegal, porque a LDO deu 20%, mas na Lei de Orçamento o prefeito pode usar mais de 40% desses recursos. 20% é muito pouco para fazer o que o povo precisa”, disse o vereador.

Segundo Cristina, que votou a favor da LOA, mas contra a emenda de 40%, o presidente da Casa, Osório Siqueira, só avisou após a votação que as emendas estavam sendo incluídas. Ela afirmou que vai questionar o caso perante a justiça e classificou a votação como “golpe”.

(Foto: blog Waldiney Passos)

“Nós aprovamos a LOA, o presidente que depois chegou e disse que veio incluir as emendas. Na lei não existe 40%, o relator não apreciou, agora Osório quer colocar 40% para Miguel Coelho, quero que ele assuma o erro. Vou para a justiça, porque essa emenda de 40% não foi aprovada junto com a LOA, teria que ter votado separado, isso é um golpe”.

LOA é aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2016 às 13:30

Uma das emendas propostas chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. (Foto: blog Waldiney Passos)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na manhã desta segunda-feira (5), durante a sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Todos os 17 vereadores que estavam presentes na sessão votaram pela aprovação do projeto.

Uma das emendas propostas gerou uma confusão e chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. A emenda, que tratava sobre a alteração do remanejamento aprovado na LDO de 20% para 40%, foi o principal ponto de discussão dos vereadores.

Alguns vereadores alegaram que não poderia haver essa alteração, enquanto outros afirmaram que a alteração era legítima e estava de acordo com a legislação federal. Em breve mais informações.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano e disciplina todas as ações do Governo Municipal.

PCdoB revida a Lula, PT e Rui: tem candidato em 2018

Brasil Política

5 de dezembro de 2016 às 12:00

Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.

É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.

Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.

Com informações do Painel – Folha de S.Paulo.

Entrelinhas

Bahia Juazeiro Política

5 de dezembro de 2016 às 11:30

Diplomados prefeitos eleitos do Sertão do Araripe

Ouricuri Pernambuco Política Santa Cruz da Venerada

5 de dezembro de 2016 às 10:30

Prefeitos de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena são diplomados; processo de transição e dificuldade financeira para 2017 entram na pauta dos futuros gestores

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Ouricuri, Santa Filomena e Santa Cruz, na eleição desse ano, foram diplomados. A cerimônia foi presidida pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo das Neves Mathias. Junto aos prefeitos e vice-prefeitos, 33 vereadores e vereadoras receberam o diploma. De Ouricuri foram 15, em Santa Cruz e Santa Filomena, 9.

Aberto ao público, o cartório eleitoral ficou lotou de pessoas que foram prestigiar e parabenizar os novos diplomados. A prefeita eleita em Santa Cruz, Eliane Soares, que vai para seu terceiro mandato, falou da correção de alguns erros do passado. Também em comparação com suas outras gestões, ela lembrou que vai enfrentar um momento financeiro mais difícil a partir de 2017. “Hoje não tem mais como se fazer um governo que fizemos há quatro anos por causa das dificuldades financeiras, mas também não vamos ficar se lamentando o tempo todo sem tomar nenhuma providência para que o governo aconteça”, desabafou Eliane Soares.

Não diferente de Eliane, Cleomatson, prefeito eleito de Santa Filomena, também comentou sobre o atual momento. Questionado a respeito do processo de transição, o futuro gestor disse encontrar muitas dificuldades com o prefeito Gildevan. “Estamos encontrando muitas dificuldades. Inclusive já tivemos que entrar com um mandado de segurança para que possamos ter acesso a aquilo que é de direito da transição”, declarou o novo prefeito de Santa Filomena.

Também muito feliz, Ricardo Ramos, novo prefeito de Ouricuri, comemorou a diplomação e disse que buscará alternativas para não sofrer com a crise. Outro ponto mencionado por Ricardo foi a transição, que diferente de Cleomatson o tucano não quis comentar muito sobre o processo, mas deixou a entender que também encontra dificuldades. “As dificuldades sempre existem, mas não vamos polemizar porque tentaremos fazer uma transição de forma leal e respeitosa com pessoas capacitadas para que possamos ter o maior número de informações possíveis”, informou.

Com informações do Ouricuri em Foco.

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