Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

(Foto: Internet)

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer, nesta sexta-feira (9). Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

Na hipótese de a posição do relator prevalecer após os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (PMDB). “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados”, afirmou o ministro.

Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a definição da posição sobre punir com a ilegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), outra possível consequência da cassação da chapa.

Com informações do G1

Adalberto Cavalcanti agradece a Temer por promulgação de lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

(Brasília – DF, 07/06/2017) Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. (Foto: Alan Santos/PR)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti aproveitou a oportunidade da reunião junto à Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ocorrida na quarta-feira (07) para agradecer pessoalmente ao Presidente da República Michel Temer pela Promulgação da Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 que “Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural”

Essa Lei tata de duas situações: A primeira refere-se à endividamentos rurais de empreendimentos localizados na área de abrangência da SUDENE ou SUDAM. Para estes casos, estão contempladas as operações contratadas com os bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia), desde que preenchidos alguns requisitos descritos na lei. Há possibilidade de liquidação com desconto ou parcelamento destes débitos, dependendo da hipótese:

Para o caso de dívidas contraídas com Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia

  • Possibilidade de liquidação ou renegociação com descontos;
  • Recursos oriundos do FNE ou FNO;
  • Empreendimento deve estar localizado na área de abrangência da SUDENE ou SUDAM;
  • Financiamentos contratados até 31.12.2011.

Para o caso de dívidas contraídas com bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Caixa, etc)

  • Possibilidade apenas de liquidação com desconto;
  • Recursos NÃO podem ser oriundos dos Fundos Constitucionais;
  • Empreendimento deve estar localizado na área de abrangência da SUDENE;
  • Financiamentos contratados até 31.12.2011.

A segunda situação referem-se às dívidas rurais que foram cedidas para a União e inscritas em dívida ativa da União (programas do PESA e Securitização rural, oriundos da Lei 9.138/95). Neste caso, o benefício é válido para todo o país e a possibilidade que a lei oferece é apenas a liquidação, com descontos interessantes:

Bonificação

  • Valor consolidado de até R$15.000,00 – rebate de 95%
  • De R$15.000,01 até R$ 35.000,00 – rebate de 90%
  • De R$35.000,01 até R$ 100.000,00 – rebate de 85%
  • De R$100.000,01 até R$ 200.000,00 – rebate de 80%
  • De R$200.000,01 até R$ 500.000,00 – rebate de 75%
  • De R$500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – rebate de 70%
  • Acima de R$ 1.000.000,00 – rebate de 60%

Desconto fixo após a aplicação do bônus

  • De R$15.000,01 até R$ 35.000,00 – desconto de R$ 750,00
  • De R$35.000,01 até R$ 100.000,00 – desconto de R$ 2.250,00
  • De R$100.000,01 até R$ 200.000,00 – desconto de R$ 7.500,00
  • De R$200.000,01 até R$ 500.000,00 – desconto de 17.500,00
  • De R$500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – desconto de R$ 42.500,00
  • Acima de R$ 1.000.000,00 – desconto de R$ 142.500,00

Quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Fonte Agência Brasil

Advogados de Temer e Dilma reforçam confiança na absolvição pelo TSE

(Foto: Internet)

Com a sinalização da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de desconsiderar o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, ao final do terceiro dia de julgamento, os advogados das duas partes, apesar de contidos, já dão como certa a absolvição.

Para o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, com as manifestações de ministros de hoje, não resta “nenhuma prova de ilegalidade cometida em 2014 que possa ser apurada”. Segundo Guedes, o ministro-relator da ação, Herman Benjamin, extrapolou o pedido inicial da ação ao incluir temas relacionadas não só à Odebrecht, mas a anos anteriores à eleição de 2014.

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Ministro do STF chama Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”

(Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (8) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”.

Segundo o Ministro, a afirmação feita em evento na quarta-feira (8) foi “infeliz”. Logo na abertura da sessão de julgamentos desta quinta, Barros pediu a palavra para se retratar pela afirmação do dia anterior.

“Primeira linha se referia, como intuitivo, a acadêmico. E a referência a negro era para celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade, chegando ao topo da vida acadêmica”, afirmou.

“Contudo, manifestei-me de um modo infeliz e utilizei a expressão ‘negro de primeira linha’. Não há brancos ou negros de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos sendo merecedores do mesmo respeito e consideração”, ressaltou.

Com a voz embargada, Barroso então se desculpou pela afirmação. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com essa afirmação infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se, involuntária e inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse.

Com informações do G1

Em busca de recursos: Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com o presidente Temer e bancada do PTB

Deputado Federal Jovair Arantes, líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) e o presidente Michel Temer (PMDB)/ Foto: Alan Santos/PR

O deputado federal Adalberto Cavalcanti participou ontem (7), ao lado do líder do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, deputado Federal Jovair Arantes e toda a bancada do petebista, de uma audiência com o Presidente da República Michel Temer (PMDB), reivindicando a liberação dos recursos provenientes das emendas parlamentares do orçamento impositivo.

“Foi um encontro positivo, tivemos a oportunidade de apresentar nossas reivindicações pessoalmente ao presidente Temer, espero que ele nos atenda já que a ideia de “orçamento impositivo” é tornar obrigatória a execução de todo o orçamento nos termos em que ele foi aprovado pelo Congresso Nacional”, comentou Adalberto.

SindUnivasf promove ‘Não me venha com Indiretas’ na Concha Acústica, em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Nesta quinta-feira (8) a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (SindUnivasf) realiza um ato em prol das Diretas Já, com diversas manifestações artistas na Concha Acústica, em Petrolina.

A ação ‘Não me venha com Indiretas’ contará com a apresentação de documentários e manifestações artísticas em defesa das Diretas JÁ. O evento conta com o apoio da Frente Brasil Popular de Petrolina.

“Diante da crise institucional em que o Brasil afunda graças à manutenção de um governo federal ilegítimo, cresce na população o desejo pela saída imediata do Michel Temer da cadeira de presidente e que o povo possa decidir o seu futuro através de Eleições Diretas” afirmam os organizadores do evento.

O evento está previsto para iniciar às 17h.

“Tem pilantra que diz ser líder comunitário e vive pedindo propina aos vereadores”, dispara Ronaldo Silva

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) relatou uma confusão que aconteceu na última terça-feira (6) quando o parlamentar saía da Casa Legislativa. De acordo com Ronaldo, uma pessoa identificada com um chapéu da Central Única dos Trabalhadores (CUT) o chamou de ‘imbecil’. O vereador afirmou que não aceitará essa falta de respeito contra ele.

“Após o fim da última sessão, em que a democracia reinou com a situação votando a favor do veto do prefeito Miguel Coelho, quando a gente se dirigia para ir embora, na porta da saída Casa, um cidadão, com chapéu da CUT, se dirigiu para minha pessoa e disse: ‘Olha aqui mais um imbecil que votou contra o povo’. Eu quero dizer, eu sou aqui parlamentar, mas acima de tudo eu sou homem, eu não aceito desaforo de ninguém. Eu respeito todo mundo e não vou aceitar falta de respeito de ninguém”, disse.

O vereador aproveitou para denunciar a prática de alguns líderes comunitários que vão até os vereadores pedir propina para não falar mal dos parlamentares nas rádios da cidade. Ronaldo disse saber do trabalho e do sofrimento que é ser líder, mas repudiou a forma de agir de algumas lideranças.

“Tem uns tipos de líderes comunitários canalha, pilantras, nessa cidade. O que está acontecendo no bairro Vivendas, João de Deus e Monsenhor Bernadino é coisa de quem não tem o que fazer. Como é que se cria uma associação juntando esses bairros sem as pessoas, moradores, as lideranças terem conhecimento?  Isso é para falar em nome da comunidade ou para tentar negociar com o Executivo para dar emprego a eles? Vamos acabar com essa pilantragem de líderes comunitários dizendo que é líder e vive nos gabinetes pedindo propina para falar bem dos vereadores nas rádios. Eu já fui assediado por vários. Eu sei que tem muitos líderes que trabalha, que paga para trabalhar, eu sei como é o sofrimento porque já fui líder”, afirmou.

Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira (08) o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

“Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva”, disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes.

O Superintendente de Cultura de Juazeiro explicou ao secretário estadual sobre o projeto Bossa Nova. “A prefeitura está resgatando a história de João Gilberto com a Bossa Nova e a nossa orientação é identificar Juazeiro como a Capital Mundial da Bossa Nova, porque foi no nosso município que João nasceu e a Bossa é João. O projeto Casa da Bossa Nova consiste em transformar a casa onde ele nasceu numa escola de música, um memorial, um local para visitação. Além disso, queremos realizar o Festival Internacional da Bossa Nova, mas para isso, precisamos do apoio do Governo do Estado”, explica Maurício.

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Temer diz estar motivado para conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018

Temer se disse motivado para continuar o governo. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que, além de gerar empregos e movimentar a economia, o setor agropecuário gera otimismo no país. Ao se dirigir a uma plateia composta por entidades e produtores do setor, e de máquinas e equipamentos, Temer se disse motivado para “conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

No discurso durante o anúncio da liberação de R$ 190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o presidente Temer ressaltou a qualidade da agropecuária brasileira e seus efeitos na geração de emprego, renda e para o crescimento do país.

“Em 2016, sua participação [do setor agropecuário] nas exportações chegou à casa dos 40% [do PIB], daí nossa prioridade dada ao campo”, disse o presidente ao destacar que a abertura de mercados para os produtos brasileiros têm sido permanente.

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Vereadores aprovam doação de prédio para instalação de faculdade em Casa Nova

Dois importantes projetos foram aprovados pelos vereadores de Casa Nova-BA na sessão da última terça-feira (06):

O Projeto de lei nº 259/2017, que dispõe sobre alienação de imóvel por meio de doação com encargos. Trata-se da autorização ao município para vender dos terrenos que ficam por trás da agência do Banco do Brasil e tinham sido doados à Caixa Econômica Federal e ao INSS, para construção de suas sedes, após 8 anos os imóveis foram revertidos ao poder público. O dinheiro arrecadado com a venda destes imóveis será revertia em parte para a execução do projeto da frente do Distrito de Santana do Sobrado. Votaram contra este projeto os vereadores Ademir Cota e Helber do Né.

A outra proposição apreciada foi o Projeto de Lei nº 260/2017, que autoriza a implantação do Centro de Ensino no Município. Trata-se da doação do prédio que fica na entrada da cidade, que iria abrigar o novo pátio da feira da cidade. Com a aprovação desta matéria Casa Nova vai receber a primeira Instituição de Ensino Superior do município, oportunizando a milhares de alunos o aceso a um curso superior sem precisar se deslocar para outras cidades. Somente o vereador Ademir Cota votou contra a matéria.

Os dois projetos foram aprovados com os votos dos vereadores: Cacado, Vanderlin Carvalho, Neto da Saúde, Maria Cida, Maria Regina, Pedrinho da Vanda, Willian, Fredão, Pinto e Patrick.

Joaquim Barbosa admite possibilidade de candidatura em 2018

Na avaliação dele, o atual momento político do país é uma “revolução silenciosa”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.

“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido.

“Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito”, disse o ex-ministro.

O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo.

“Passamos por um momento tempestuoso da vida política nacional, em que visivelmente os dois Poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos, não cumprem bem a sua missão constitucional”, afirmou Barbosa.

“Cabe a essa corte, como órgão de calibragem e moderação, ter uma vigilância redobrada sobretudo no que se passa no país. Isso é natural, sempre foi assim, mas não custa reafirmar”, afirmou o magistrado, explicando uma frase do pronunciamento que fez durante a solenidade. Ele havia encerrado discurso dizendo que “esta Corte não falhará”.

O tema da “presidenciabilidade” foi introduzido durante a solenidade pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem coube fazer o discurso em homenagem ao ex-colega de Corte. Barroso destacou as especulações e pesquisas que apontam Joaquim Barbosa como possível presidenciável.

Barroso disse que, independentemente disso, Barbosa ajudou a quebrar um paradigma “de que pessoas de bem-estar na vida jamais seriam presas”, por meio da condução da Ação Penal 470, o Mensalão.

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Projeto concede desconto de 20% na compra de livros por profissionais da educação

(Foto: Ilustração)

A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (7) a redação final de um projeto que concede desconto de 20% na compra de livros por professores e outros profissionais da educação.

O projeto foi aprovado pelos membros do colegiado em votação simbólica. Pela proposta, será concedido 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à área de atuação do profissional. Para isso, será necessária a apresentação de carteira de trabalho ou de carteira funcional emitida por órgão público. A regra valerá para profissionais do ensino público e privado.

O texto não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.

Com informações do G1

Mulher grita que ama Temer ‘Não quero morrer antes de te ver’

(foto: Evaristo Sá/AFP )

Michel Temer recebeu um apoio inusitado nesta quarta-feira (7) uma mulher, que não se identificou, deitou na entrada do Palácio do Planalto e declarou amor pelo peemedebista.

“Temer, eu te amo. Não quero morrer antes de te ver”, gritava. Como ela estava no chão, brigadistas que trabalham no palácio foram socorrê-la, para verificar se ela tinha algum problema de saúde. Depois de constatarem que ela passava bem, servidores da sede do executivo a retiraram do local.

No caminho ao ambulatório do Planalto, ela ainda reclamou que os socorristas não a estavam levando para um encontro com o presidente. “Vocês estão mentindo para mim”, gritou. Segundo a segurança presidencial, ela passa bem.

Com informações do FolhaPE

Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomada amanhã

(Foto: Arquivo)

Foi encerrada no início da tarde de hoje (7) a sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, suspendeu a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para amanhã (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia retomado manhã desta quarta-feira (7) o julgamento em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer com a análise de mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas, antes do voto do relator. A principal delas questiona a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht no caso.

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