Paulo Câmara visita Petrolina para anunciar investimento de R$ 5 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (19), o governador Paulo Câmara (PSB) e o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, assinam um convênio de parceria no valor de R$ 5 milhões para viabilizar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Petrolina. O evento ocorrerá às 15h na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode.

“Vir a Petrolina anunciar investimentos em saneamento é muito bom, embora não apareçam, são os mais importantes para a população. Significa saúde e qualidade de vida”, disse Paulo Câmara, que enfatizou ainda a importância da parceria com a Codesvasf e o governo federal. O prefeito Miguel Coelho (PSB), o secretário estadual da Casa Civil Antonio Figueira e o presidente da Compesa, Roberto Tavares também participam da cerimônia.

No ato será autorizada a abertura do processo licitatório para a execução da obra, que também inclui a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

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Ministro interino da Cultura pede demissão do cargo

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (16) o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirma não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura. “Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta o texto.

Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída da pasta. À época, Freire atribuiu a decisão ao fato de Michel Temer não ter renunciado à Presidência, como foi sugerido pelo PPS, após vir a público o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Com informações do EBC

Fernando Filho reforça permanência no governo Michel Temer

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), afirmou durante entrevista à Rádio Jornal que seguirá no governo Michel Temer (PMDB) apesar do Partido Socialista pedir a renúncia do presidente e defender a eleição direta ainda este ano para escolher um substituto do peemedebista.

“Conversei com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o presidente do partido (Carlos Siqueira), disse que entendia o partido, mas esperava a compreensão sobre a minha situação. Me foi confiada uma missão e gostaria de cumprir essa tarefa”, afirmou.

“O governador entendeu que de fato o ambiente necessitava de calma para ajudar o Brasil a atravessar esse momento difícil. Não quero fazer essa divergência um cavalo de batalha. Não quero polemizar com algo e vou continuar tocando a nossa missão, para animar o setor (energético)”, disse.

Fonte JC

SINDSEMP convoca servidores para Greve Geral Nacional

(Cartaz Divulgação)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) convoca os servidores a participar da Greve Geral Nacional, no dia 30.

Greve Geral Nacional, acontece em protesto contra as Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Terceirização e a favor das Diretas Já!. A concentração será às 8h, na Praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina.

Grupo LGBT articula manifestação na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Os participantes do grupo ‘Associação do Sertão LGBT’, estão organizando um ato na Câmara de Vereadores de Petrolina, na próxima terça-feira (20). A manifestação é contra a moção de repúdio, do vereador Elias Jardim (PHS).

O vereador criticou uma reportagem da TV local, onde um casal homoafetivo encerrou com um beijo. Para o vereador Elias Jardim (PHS), a cena foi inadequada e fere os princípios bíblicos.

Os manifestantes marcaram a concentração para às 8h, na Praça da Catedral, localizada no Centro de Petrolina.

Humberto Costa reconhece que oposição não tem votos para barrar reforma trabalhista

(Foto: Internet)

Após o relatório da reforma trabalhista ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 14 a 11, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição na Casa, reconheceu que a bancada não tem votos suficientes para barrar o projeto do governo Michel Temer (PMDB). É necessário apenas maioria simples para que a proposta passe na Casa e vá a sanção presidencial. 

“Hoje, se ela fosse votada, até por ser por maioria simples, poderia ser aprovada, com certeza. Mas tudo que está acontecendo no Brasil nesse momento e a greve geral no dia 30 de junho vão contribuir para que a gente consiga a sua rejeição”, afirmou Humberto Costa nessa terça-feira (14) ao repórter Júlio Cirne, do Sistema Jornal do Commercio.

O relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não fez alterações no projeto que chegou da Câmara, mas acordou com o presidente o veto a algumas regras previstas, como em relação ao trabalho intermitente. Humberto Costa já havia criticado essa decisão.

Contudo, o senador não acredita que a reforma da Previdência vá ser votada na Câmara. “Acredito que toda a luta que foi desenvolvida por nós e pelos movimentos sociais vai fazer com que ela dificilmente passe”, afirmou.

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

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FHC defende eleições antecipadas e diz que seria gesto de grandeza de Temer

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Poucos dias depois de o PSDB tomar a decisão desastrosa de reafirmar seu apoio ao governo de Michel Temer, o partido vê sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defender que Temer faça um gesto de grandeza e antecipe as eleições gerais no País. A opinião de FHC foi manifestada em nota encaminhada ao jornal O Globo nesta quinta-feira.

No texto, também enviado à agência Lupa, o ex-presidente diz que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, FHC diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, escreveu o tucano na nota.

Para que aconteçam eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao jornal O Globo, o tucano disse  que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. “A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência”, afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. “Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente”.

Recado ao PSDB?

Num trecho da nota, Fernando Henrique parece mandar um recado ao PSDB e colegas de partido, que decidiram permanecer no barco de Temer. O ex-presidente diz que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.

Leia a nota na íntegra:

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Cunha diz à PF que seu silêncio nunca esteve à venda e que Temer não o procurou

(Foto: Internet)

O ex-presidente da Câmara deputado cassado Eduardo Cunha disse nessa quarta-feira (14), em depoimento à Polícia Federal (PF), que o seu silêncio “nunca esteve à venda”, em referência à denúncia feita por Joesley Batista em acordo de delação premiado assinada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O peemedebista depôs nesta quarta-feira, em Curitiba, no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer.

Na saída da sede da PF na capital paranaense, o advogado de Cunha, Rodrigo Rios, informou à imprensa que o ex-deputado disse também que nunca foi procurado pelo presidente Michel Temer ou por interlocutores dele para evitar que ele fizesse delação premiada.

O depoimento de Cunha estava marcado para as 11h e durou cerca de 1h30. Preso desde outubro do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão em uma das ações em que é réu na Lava Jato.

Fonte Agência Brasil

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

(Foto: ASCOM)

Uma audiência na manhã dessa quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)

“A 13.340 só atende produtores com débitos até 2011. Infelizmente, o período de 2012 a 2017 castigou muito os agricultores do semiárido nordestino, com uma seca inclemente. Por isso estamos estudando uma nova Medida Provisória, que amplie o período de abrangência da lei, e permita mais agricultores pagarem suas dívidas com os bancos”, explicou o parlamentar.

O presidente do Senado se comprometeu em avaliar a solicitação.

Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender processo do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (14) um pedido para suspender a tramitação da ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Na ação, a defesa de Lula pediu a suspensão do processo até que tenha acesso às negociações do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e José Aldelmário.

Ao rejeitar a suspensão, Fachin entendeu que não há motivos legais para interromper a tramitação do processo. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex em Guarujá. Em depoimento prestado no mês passado ao juiz Sérgio Moro, Lula disse que não é dono do imóvel e que nunca manifestou intenção de adquirir o apartamento.

Ao STF, defesa de Aécio afirma que não descumpriu decisão que o afastou do cargo

(Foto: Internet)

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) informou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não descumpriu a decisão que o afastou do cargo. Em documentos enviados ao ministro Edson Fachin, responsável pela decisão, os advogados anexaram uma certidão do Senado que confirma a ausência do senador desde o dia 18 de maio, data em que a decisão foi proferida.

De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento. “Com efeito, após o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente [Aécio] jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. Não esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa Legislativa”, afirmou Alckmin. 

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Juazeiro: Câmara vota projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.

Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação.

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Senador FBC e prefeito de Salgueiro tentam resolver impasse na liberação de unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’.

Cumprindo agenda em Petrolina nesta terça-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu em sua residência, no Condomínio Portal das Águas, o prefeito de Salgueiro (PE) Clebel Cordeiro (PMDB).

Os dois discutiram, juntamente com representantes da Caixa Econômica, uma forma de resolver o impasse na liberação das 878 casas do Residencial Santo Antonio. Também fez parte do encontro Michelly Brito, da comissão das famílias.

O residencial faz parte do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e deveria ter sido entregue em agosto de 2016. A empresa alega que a obra ainda não foi concluída porque houve atraso no repasse de recursos da Caixa.

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

(Foto: ASCOM)

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo.

Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

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