Termina hoje o prazo para prestação de contas de órgãos públicos estaduais

Brasil Pernambuco Petrolina Política

30 de março de 2017 às 16:00

(Foto: Nando Chiappetta)

Termina às 23h59 de hoje (30) o prazo para o envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos documentos de prestação de contas 2016 dos órgãos públicos estaduais.

A expectativa é de 963 prestações de contas, mas até agora 866 já foram iniciadas (89,9%) e 486 enviadas (50,4%). Das 123 prestações de órgãos estaduais previstas, 122 foram iniciadas (99,2%) e 93 enviadas (75,6%). O prazo para prestação de contas das prefeituras e órgãos públicos municipais se encerra amanhã, 31 de março. Até agora 723 foram iniciadas (89,6%) e 383 enviadas (47,5%), de um total de 807 esperadas.

 A Central de Atendimento do TCE funciona de segunda a sexta, das 08 às 17 horas, para ajudar a tirar dúvidas. O contato pode ser feito telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Candidatura de Doria à presidência começa a ganhar força dentro do partido

Brasil Nacional Política

30 de março de 2017 às 13:30

Doria vem negando intenções de concorrer ao Planalto. (Foto: Internet)

A possibilidade de o PSDB lançar a candidatura de João Doria à Presidência em 2018 ganha terreno na cúpula do partido, inclusive na ala ligada ao senador Aécio Neves, outro nome posto para a disputa do ano que vem.

Dirigentes da sigla – entre eles, o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso – trabalham com a hipótese de Doria como uma espécie de plano B para a corrida presidencial, caso sejam confirmados o conteúdo de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e seus impactos devastadores para o partido.

Interlocutores de Aécio sustentam que o mineiro não desistiu de sua candidatura ao Planalto, mas reconhece que suas chances hoje são mais remotas, principalmente se os desdobramentos da Operação Lava Jato persistirem até o ano que vem.

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Adalberto Cavalcanti consegue liberação de recursos para Parnamirim

Pernambuco Política

30 de março de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve, nessa terça-feira (28), com as lideranças de Parnamirim (PE), os vereadores Pedão e Múcio, para comunicar sobre a liberação de diversos recursos provenientes de suas emendas parlamentares.

Os recursos devem ser utilizados para a Associação Rural São Joaquim, São Domingos e Associação de Alminha que irá receber um Trator de Pneus com vários implementos. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho de Quixaba irá receber 13.000 metros de canos, com previsão de entrega para o mês de abril.

Além disso, a Associação Rural do Boi de Carvalho irá receber 4800 metros de canos para fazer uma Adutora. E, por fim, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim irá receber uma Retroescavadeira. Os recursos servirão para ajudar no desenvolvimento da região que tem sofrido com a seca.

Governadores de sete estados do Nordeste escrevem carta ao Governo Federal

Nordeste Pernambuco Política

30 de março de 2017 às 11:30

Os governadores entendem que essas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste. (Foto: Divulgação)

Governadores de sete estados brasileiros enviaram uma carta ao Governo Federal na qual resumem um debate que incluiu as situações fiscal, previdenciária e social que abatem os estados do Nordeste. O documento é assinado pelos governadores Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE), Robinson Faria (RN), Ricardo Coutinho (PB), Wellington Dias (PI), Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE).

Eles estiveram reunidos nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), e o debate levantou a necessidade de se discutir o “déficit da Previdência” para que a busca por uma solução não onere pobres e mulheres.

O grupo, embora concorde com a “necessidade de implantar medidas para reformar a Previdência brasileira”, defende que é preciso fazê-lo “preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC)”.

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Petrolina: Projeto de Lei que autoriza a leitura da bíblia em escolas municipais causa confusão entre vereadores

Legislação Petrolina Política

30 de março de 2017 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 007/2017 de autoria do vereador Elias Jardim (PHS) que autoriza a leitura de versículos bíblicos em escolas do município. Como era de se esperar, já que envolvia religião, a discussão sobre o projeto causou uma pequena confusão entre os vereadores.

Alguns parlamentares defenderam a aprovação do projeto, outros criticaram. O principal ponto do debate foi o fato de que o Brasil é um país laico, ou seja, sem religião oficial. Dessa forma, seria inconstitucional a aprovação do projeto.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores que se posicionaram a favor do projeto alegaram que não haveria inconstitucionalidade. Osinaldo Souza (PTB), um dos que defendeu a proposição, afirmou que o Estado não “proíbe ninguém a mencionar sua religião em escola, universidade, ou em qualquer lugar”.

“Não confunda ser laico com proibição de falar do evangelho na escola. O que não pode é obrigar o aluno a ficar em sala de aula para ouvir isso ou aquilo”, afirmou Osinaldo.

O vereador Gilmar Santos (PT) se absteve de votar no projeto. De acordo com o petista, a abstenção não foi uma forma de se posicionar contra a bíblia, mas uma forma de “não concordar com a forma como esses senhores [os vereadores] tratam a Constituição brasileira e o interesse do conjunto da sociedade”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além disso, Gilmar questionou qual seria o posicionamento dos vereadores da Casa se houvesse um projeto que autorizasse a leitura do Livro dos Espíritos para as nossas escolas. E a resposta da maioria dos parlamentares foi “não”. Ainda segundo Gilmar, isso “demonstra que [os vereadores] não estão ali para representar a diversidade da sociedade, mas apenas o credo que lhe interessa”.

Vereador solicita construção de ciclovia no acesso ao bairro Henrique Leite

Infraestrutura Pernambuco Petrolina Política

30 de março de 2017 às 08:30

Vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano (PRP)

O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentou indicação na Câmara Municipal de Petrolina, solicitando ao gestor municipal a construção de uma ciclovia na PE 626, no trecho entre o bairro Henrique Leite e o 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).

“O local é muito arriscado, os ciclistas travam uma verdadeira batalha com os veículos muitas vezes ocasionando acidentes. Muitos desses ciclistas são trabalhadores que usam a bicicleta como meio de transporte e quando um desses trabalhadores sofre um acidente toda a família fica desamparada” justificou.

Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

Economia Nacional Política

30 de março de 2017 às 06:00

Henrique Meirelles durante pronunciamento da redução no orçamento. (Foto: Internet)

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Brasil Nacional Política

29 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga.

Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Fonte: Epoca

Petrolina adere ao programa ‘Criança Feliz’

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política Saúde

29 de março de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho esteve em reunião com ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra e conseguiu inserir Petrolina no programa do Governo Federal, ‘Criança Feliz’.

Petrolina estava fora da iniciativa devido ao baixo Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referências da Assistência Social (ID-CRAS) no ano de 2015. O programa contempla gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Através de visitação familiar, técnicos capacitados mostram aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida da criança.

“Mesmo sendo considerada cidade de grande porte, Petrolina ficou fora do programa devido ao ID-CRAS de 2015, que foi bem menor que 3. Municípios menores, como Cabrobó, Parnamirim e Ouricuri, por exemplo, alcançaram o índice de 3.33, enquanto Petrolina ficou abaixo de 2.5”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho.

Alex Tanuri cobra Coelba sobre falta de energia em bairros de Juazeiro

Juazeiro Política

29 de março de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, se reuniu na manhã de hoje (29.03), com o gestor da unidade da Coelba em Juazeiro, Jezer Pacheco Vilas Boas. O objetivo do encontro foi cobrar uma ação do órgão para regularizar o fornecimento de energia nos bairros Castelo Branco, Monte Castelo e Dom Tomaz.

O vereador relatou que recebeu diversas cobranças dos moradores referente a esse problema. “A comunidade tem sofrido com diversos períodos sem energia em suas casas. São vários dias, por exemplo, ontem a noite faltou, antes de ontem faltou, então é uma situação que tem que ser resolvida logo. Sabemos que todos dependem da energia e estamos aqui para fiscalizar e cobrar”, disse Alex.

Pacheco se comprometeu em avaliar a situação e resolver a o problema o mais rápido possível.

Temer diz que crise envolvendo carne brasileira “está sendo superada”

Brasil Nacional Política

29 de março de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

O presidente da República, Michel Temer, demonstrou otimismo sobre o fim da crise envolvendo a carne brasileira ao participar de um evento na noite dessa terça-feira (28) na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Acho que está sendo superado”, disse ao ser questionado sobre o assunto após um jantar.

Segundo o presidente, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, mantém conversas com a União Europeia sobre a suspensão de importações.

“Ainda remanesce a questão da União Europeia. O ministro Blairo Maggi acabou de me dizer que terá novas conversações essa semana e semana que vem. Técnicos virão para cá para fazer um exame, uma inspeção. Mas veja que, em pouquíssimo tempo, vários países que iriam eventualmente embargar [a carne] não o fizeram, revelando a higidez da carne brasileira”, disse o presidente.

O bloco europeu pediu informações mais detalhadas às autoridades brasileiras sobre a Operação Carne Fraca, além de garantias de que a carne e seus derivados exportados não representam ameaça à saúde dos consumidores. Maggi recebeu na manhã dessa terça-feira (28) o comissário para Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia, Vytenis Andriukaitis.

Julgamento no TSE

Ao falar com os jornalistas na saída do jantar, o presidente foi perguntado sobre o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento. “Marcou já? Muito bom, ótimo. Vamos aguardar”, limitou-se a dizer sobre o assunto. Em seguida, entrou no carro e deixou o evento.

Gilmar Mendes diz que pode julgar chapa Dilma-Temer na semana que vem

Brasil Nacional Política

28 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.

Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que tem a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após a conclusão do relatório final por Benjamin, para dar seu parecer.

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”.  Ele também confirmou que, logo na abertura das discussões em plenário, é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

Nesta terça-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda para agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Fonte EBC

Ministério da Saúde incluiu 14 novas terapias alternativas ao SUS

Brasil Nacional Política Saúde

28 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, incluiu 14 novas terapias alternativas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Foram incluídas na PNPIC, a arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.

Cada município é responsável por oferecer os serviços à população nas Unidades de Atenção Básica. No entanto nem todas as cidades oferecem a totalidade das terapias que constam no PNPIC, pois cada município pode optar por práticas em que há demanda.
De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, mais de 5 mil estabelecimentos passaram a oferecer terapias alternativas.

Com informações do G1

Moradores do bairro Loteamento Recife reclamam de calçamento danificado em rua movimentada

Brasil Denúncia Pernambuco Petrolina Política

28 de março de 2017 às 14:30

Os moradores improvisaram uma sinalização para evitar acidentes (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (28) a leitora do blog, Cristiane Gomes, enviou para a nossa redação diversas fotos do calçamento danificado na rua 29 do bairro Loteamento Recife, em Petrolina.

Segundo informações de Cristiane, o problema é antigo e está cada dia pior e vem causando transtornos para os moradores da região, já que o buraco que está se formado fica em uma rua movimentada do bairro.

“Essa rua dá acesso ao posto de saúde e a escola, por isso é muito movimentada e com isso o isso o problema está só se agravando”, afirmou a moradora.

Nossa equipe vai entrar em contato com a prefeitura de Petrolina, em busca de respostas ou uma solução para o problema com o calçamento no bairro Loteamento Recife.

Pernambuco: termina esta semana prazo para Prestação de Contas 2016

Pernambuco Petrolina Política

28 de março de 2017 às 12:00

Gestores e ordenadores de despesas do Estado, prefeituras e órgãos públicos municipais e estaduais têm até esta semana para enviar os documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício de 2016. O prazo se encerra na próxima quinta-feira (30) para os órgãos estaduais e sexta (31) para os municipais. Não haverá prorrogação.

Como tudo é feito eletronicamente, por meio do sistema e-TCEPE, é importante que os responsáveis pelas informações enviem os documentos ao Tribunal com antecedência, para evitar imprevistos.

“Muitos prefeitos e assessores, que foram empossados no início do ano, ainda desconhecem o funcionamento do sistema. Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas para que o gestor consiga entregar a prestação de contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor”, alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

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