Senadores aprovam em 1º turno o texto-base da PEC do Teto de Gastos

Brasil Política

29 de novembro de 2016 às 22:54

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.

A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.

O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.

As propostas de emendas estão sendo analisadas neste momento.

Com informações do NE10.

Vereadores de Juazeiro encerram sessão homenageando os jogadores mortos em trágico acidente de avião

Bahia Juazeiro Política

29 de novembro de 2016 às 21:00

A Casa realizou um minuto de silêncio em homenagem aos mortos na tragédia (Foto: divulgação)

Na sessão ordinária desta terça-feira (29) os vereadores de Juazeiro discursaram sobre a tragédia que vitimou 75 pessoas entre elas: tripulação, jogadores da Associação Chapecoense de Futebol de Chapecó (SC), e 20 jornalistas que acompanhariam nesta quarta-feira (30), o jogo entre o time catarinense e o Atlético Nacional pela final da Copa Sul-Americana.

O vereador Amilton Ferreira (PSL) destacou a repercussão em todos os meios de comunicação em do mundo sobre a tragédia ocorrida com os jogadores e jornalistas brasileiros. “Uma situação dessa atingiu não só o Brasil mas todo o mundo se comoveu com as famílias, o nosso país e nosso futebol”, disse.

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Comissão do Senado aprova projeto que reduz salários de parlamentares

Brasil Política

29 de novembro de 2016 às 17:00

O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado para, depois, seguir para votação na Câmara dos Deputados. (Foto: arquivo)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que reduz os salários de deputados federais e senadores. Pela proposta aprovada na comissão, o salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado para, depois, seguir para votação na Câmara dos Deputados.

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PF envia ao Supremo gravações feitas por Calero no caso do prédio de Geddel

Investigação Nacional Policial Política

29 de novembro de 2016 às 13:00

O STF deve encaminhar os áudios à PGR

A Polícia Federal enviou para o STF (Supremo Tribunal Federal) as gravações feitas por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, no caso do prédio em Salvador que era de interesse do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A PF fez uma análise do material para saber se os registros eram audíveis e se sofreram alguma edição, e o encaminhou ao Supremo na manhã desta terça-feira (29).

O material conta com gravações de conversas com autoridades em ligações telefônicas. Os registros foram feitos por Calero com um gravador digital, também entregue à PF.

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Prefeito eleito de Cabrobó participa de reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho

Eventos Pernambuco Política

29 de novembro de 2016 às 12:00

Marcílio saiu do encontro bastante confiante. (Foto: Internet)

O prefeito eleito de Cabrobó (PE), Macílio Cavalcanti, esteve reunido como senador Fernando Bezerra Coelho antes de participar do encontro regional do PMDB. Durante a conversa, os políticos falaram sobre o futuro da política pernambucana diante da crise que assola o país. Além disso, Marcílio chamou a atenção do senador para o município.

Marcílio saiu do encontro bastante confiante. Segundo o futuro gestor do município, Fernando Bezerra Coelho afirmou estar a disposição do prefeito eleito e da cidade de Cabrobó, dizendo que vai ser um parceiro do futuro prefeito para construir uma Cabrobó conforme os anseios da população.

Perdeu o mandato em nome de Dilma e do PT

Pernambuco Petrolina Política

29 de novembro de 2016 às 08:00

Vereador Geraldo da Acerola (PT)

Que as eleições desse ano seriam difíceis para o Partido dos Trabalhadores todos sabiam, menos o vereador Geraldo da Acerola que deixou de lado o mandato para defender a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e  seus companheiros.

Geraldo apostou que mesmo com o desgaste do partido pudesse angariar votos dos seguidores do PT em Petrolina. Baseado na eleição de 2012 em que Dilma foi bem votada em Petrolina, acreditou que com uma postura de defesa dos petistas ganharia o apoio dos que se chamavam de golpe o impeachment da presidente, diferentemente da vereadora Cristina Costa, que apesar de emitir suas opiniões sobre a crise política, soube separar as coisas e assegurar mais um mantado na Câmara.

Com apenas 670 votos Acerola não conseguiu a reeleição apesar de ter realizado um mandato com alguma ações importantes.

Jucá diz que está “tudo pronto” para votação da PEC do Teto de Gastos nesta terça

Nacional Política

28 de novembro de 2016 às 22:00

Segundo o líder do governo, as votações não serão afetadas pela demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo (Foto: internet)

Após se reunir com o presidente Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que “está tudo pronto” para a votação em primeiro turno, nesta terça-feira (29), da proposta que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Ele informou que ainda não há data definida para o envio dos projetos da Reforma da Previdência ao Congresso, mas defendeu que o texto seja encaminhado antes da votação em segundo turno da PEC.

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Oposição no Senado pede renúncia de Michel Temer

Brasil Política

28 de novembro de 2016 às 21:30

O presidente Michel Temer/ Foto: Marcos Corrêa

Senadores da oposição pediram em discursos no plenário a renúncia do presidente Michel Temer, após o agravamento da crise no Palácio do Planalto por causa das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que o presidente também o teria pressionado.

Na tarde dessa segunda-feira (28), o líder do PT, Humberto Costa, foi à tribuna do Senado pedir que Temer renuncie. “O melhor seria que esse presidente tivesse a grandeza moral e política de renunciar agora, para que, assim, o povo brasileiro pudesse exercer o direito de soberanamente escolher um mandatário para exercer a Presidência da República”, afirmou o senador.

Caso o presidente renuncie ou seja afastado ainda neste ano, novas eleições serão convocadas. A partir de 2017, em caso de afastamento do presidente, um novo nome para o cargo deve ser escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional.

Líderes do PT e do PCdoB protocolam hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Temer por eventual prática de crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment nos moldes do aprovado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O PSOL também protocolou nesta segunda-feira um pedido de impeachment do presidente Temer. Para o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), Temer cometeu “crime de responsabilidade” ao se envolver numa questão particular do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Entrelinhas: vereador Pérsio avalia gestão de Julio Lossio

Pernambuco Pesquisa Política

28 de novembro de 2016 às 12:00

Partidos apresentam hoje o pedido de impeachment de Temer

impeachment Investigação Nacional Política

28 de novembro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Devem ser apresentados nesta segunda-feira (28) os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer, que, segundo seu ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, tentou pressioná-lo a cometer um ato de ilícito, para favorecer interesses pessoais do também ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ontem, em entrevista ao Fantástico, Calero disse que Temer e seus ministros lhe propuseram uma “chicana” jurídica para favorecer Geddel.

Um dos pedidos, com apoio de movimentos sociais, como, CUT, MTST, UNE e Central dos Movimentos Populares, deve ser apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Se Geddel saiu do cargo sob a acusação de tráfico de influência e advocacia administrativa, Temer também tem que sair. Os dois são alvos da mesma acusação”, disse Lindbergh em entrevista ao portal Brasil247. “A entrevista que o presidente deu foi um tiro no pé. Reforçou a gravidade das denúncias e a fragilidade do governo”, afirmou o senador.

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Segundo Odacy Amorim, Riacho Vitória pode deixar água salgada de novo em Petrolina

Abastecimento Petrolina Política

28 de novembro de 2016 às 07:40

(Foto: Internet)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) fez um alerta sobre a situação do Riacho Vitória, onde fica a principal estação de tratamento da cidade. De acordo com Odacy, a água salobra que incomodou a população petrolinense por um certo período pode voltar a incomodar os moradores de Petrolina após as previsões das chuvas para a região.

O parlamentar informa que a solução já é conhecida e deveria ter sido colocada em prática pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No começo do ano, o deputado conta que já houve um alerta com as poucas chuvas caídas no município.

“Busquei ajuda na Codevasf que me acompanhou na solicitação que fiz no começo do ano. Também alertei a Compesa, provoquei o Ministério Público que determinou a resolução do problema. Enviei ainda ofício à Prefeitura, solicitando alguma medida. Mas não vi nada ainda ser feito, por isso que fui à Compesa no final da última semana conversar sobre a questão da água tratada para o povoado do Capim, na zona rural, e provoquei a gerência sobre essa situação do Riacho Vitória. Estou realmente preocupado com a falta de uma solução já orientada pelo Ministério Público”, reclamou Odacy.

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Governadores querem verba da repatriação e prioridade ao NE

Brasil Nordeste Política

28 de novembro de 2016 às 06:40

Os governadores do Nordeste decidiram que não concordam com o acordo de ajuste fiscal exigido pela União, condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não
declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Em carta elaborada em reunião na última sexta-feira (25), eles relatam que os ajustes fiscais nos estados já vêm sendo realizados desde 2015 e ainda cobram o andamento de temas que consideram essenciais ao desenvolvimento nacional e regional.

A Transposição do Rio São Francisco é citada como uma das obras que precisam ter uma “prioridade maior”, embora haja o reconhecimento de que ela não resolve o problema e sejam necessárias outras obras hídricas ( Foto: André Costa )

Entre as cobranças, os governadores listam a priorização do Nordeste no programa de concessões e novos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; a liberação de empréstimos e dos recursos do fundo penitenciário, além de ações de segurança pública; o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); e a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das arboviroses.

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Temer diz que gravar um presidente é “gravíssimo” e pede divulgação de conversa

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, Temer e Calero conversaram sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa dois eleitoral.

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Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia ao caixa 2

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 15:00

Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz das ruas”.

“Conversávamos eu, o presidente Rodrigo e o presidente Renan, e acordamos todos que não há a menor condição de, pelo menos patrocinado pelo presidente da Câmara e do Senado, levar adiante essa proposta”, disse Temer em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Verificamos que era preciso atender aquilo que se chama voz das ruas, que é a reprodução de um dispositivo constitucional que diz que o governo não é nosso. (…) O poder é do povo. Quando o povo se manifesta, esta audiência há de ser tomada pelo poder Legislativo e igualmente pelo Poder Executivo”, explicou o presidente.

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Temer, Maia e Renan concedem entrevista conjunta neste domingo

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 13:00

O presidente Michel Temer e os chefes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram uma entrevista coletiva para as 12h deste domingo (27).

O tema da entrevista não foi divulgado, porém, espera-se que o principal objetivo do Palácio do Planalto seja sinalizar que o governo está trabalhando para enfrentar as dificuldades da economia e que não está disposto a aceitar a anistia à prática de caixa 2 (uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral), principal ponto de polêmica no projeto de combate à corrupção discutido na Câmara.

Neste sábado (23), Maia se reuniu com Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília. Na saída do encontro, disse que a votação no plenário não terá emenda relacionada a anistia, ou seja, o perdão a crimes praticados em campanhas eleitorais anteriores.

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