Secretário de Obras de Juazeiro recebe vereadores para apresentar projetos em andamento

(Foto: ASCOM)

O titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (21), os vereadores Amadeus Silva, Anastácio de Assis, Alex Tanuri, Joseilson Marcelino, Justiniano Félix (Tiano Félix), Valdelive Alves (Neguinha da Santa Casa). A visita dos edis teve como objetivo a apresentação das obras e projetos em desenvolvimento na SEDUR.

“Como representante da comunidade é sempre bom acompanharmos os projetos e obras em desenvolvimento, opinarmos, e até contribuirmos com alguma sugestão quando os projetos estão sendo desenvolvidos nos bairros”, destacou o vereador, Amadeus Silva, que aproveitou a visita para solicitar algumas intervenções como a complementação da pavimentação do Loteamento Eldorado.

LEIA MAIS

Petrolina: Vereadores são convocados para sessão extraordinária para apreciação de projetos de lei

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Osório Siqueira (PSB), convocou, por meio de ofício, os vereadores da cidade para apreciarem os projetos de lei nº 001/2017, que autoriza o Chefe do Executivo a firma acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares, e nº 016/2017, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais.

A sessão extraordinária está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (26), às 9h, na Câmara Municipal. Caso o projeto nº 016/2017 seja aprovado, os servidores podem receber um reajuste de 6,29% nos valores dos seus vencimentos básicos.

Primeiro sorteio do “IPTU dá Sorte” acontece neste sábado em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A campanha promovida pela prefeitura de Juazeiro, “IPTU dá Sorte” realiza primeiro sorteio, neste sábado (22) pela Loteria Federal. Concorrem à premiação, no valor de R$ 60 mil, os contribuintes que quitaram o seu Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) até o dia 17 de julho, com o pagamento da cota única.

“A campanha foi criada com o objetivo de estimular o pagamento do tributo, para que o município tenha recursos para realizar as obras necessárias”, contou o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

O contribuinte vai concorrer aos prêmios com o número de inscrição do imóvel registrado no Cadastro Imobiliário do Município e deve ficar atento ao regulamento da campanha, disponível no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

A partir do segundo sorteio, no mês de agosto, o cidadão que escolheu parcelar o imposto também vai poder concorrer à premiação. Até dezembro, a Campanha prevê a distribuição de R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia.

Ministro Fernando Filho participa de evento com ministro da educação em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (21) ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (PSB) acompanhou o evento de assinatura de convênio entre a prefeitura de Petrolina e o ministério da Educação para a construção de dez Centros Municipais de Educação Integral (CMEIs), alojamentos e quadras poliesportivas.

O valor total do investimento é de R$ 13,7 milhões. O ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) esteve na cidade para a assinatura do documento ao lado do prefeito Miguel Coelho (PSB). O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) também participou do evento, realizado no CMEI Irmã Dourado, no bairro do Jardim São Paulo.

Creches de Petrolina recebem investimento de R$ 8,1 milhões

(Foto: Divulgação)

O prefeito Miguel Coelho (PSB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciaram, nesta sexta-feira (21), um pacote de investimentos no valor de R$ 8,1 milhões para a primeira infância de Petrolina. Os recursos serão destinados à construção de cinco Centros de Educação Infantil (CMEI) e oferta de 685 novas matrículas para a rede municipal de ensino.

As creches serão instaladas nas comunidades da Vila Eulália, Jardim Petrópolis, Henrique Leite, Terras do Sul e Nova Petrolina. Desses equipamentos, um será Tipo 1 do MEC, com capacidade para 376 crianças em dois turnos ou 188 em tempo integral. As outras quatro creches serão Tipo 2, com 188 vagas para dois turnos ou 94 em período integral. Todos os equipamentos são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, no segundo semestre, outras cinco unidades do CMEI serão anunciadas. Os recursos já estão pactuados com o Ministério da Educação, totalizando junto com o que foi liberado nesta terça, mais de R$ 20 milhões para Petrolina.

“A Prefeitura já inicia agora a licitação dessa primeira etapa e dará uma contrapartida de pelo menos R$ 4 milhões. As demais creches vamos anunciar provavelmente próximo do aniversário da cidade. Já selecionamos os outros bairros contemplados pelos CMEI de acordo com a maior necessidade de atendimento, seguindo um critério técnico e responsável e abolindo práticas antigas que seguiam conveniências políticas”, explicou o socialista.

O ministro Mendonça Filho, por sua vez, ressaltou o compromisso do Governo Federal em ampliar os investimentos na rede de educação do Sertão de Pernambuco.

“Queremos ajudar a expandir cada vez mais o atendimento e melhorar a qualidade da educação na primeira infância. Centros como estes proporcionam um horizonte diferenciado para as crianças de Petrolina e garantirão o futuro da cidade.”

Lançamento do Cartão Reforma em Caruaru é adiado novamente e não tem previsão de nova data

Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O lançamento do Cartão Reforma em Caruaru, foi adiado novamente nesta quinta-feira (20). O evento que estava agendado para terça-feira (25), foi adiado, desta vez sem data para acontecer.

De acordo com um comunicado do ministério, o adiamento teve como motivo um choque de datas entre o evento em Caruaru e um congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que solicitou o reagendamento. Sendo assim, informa o ministério, Bruno Araújo resolveu reagendar a entrega simbólica do primeiro Cartão Reforma. A nota, contudo, não informa a nova data – diz apenas que dependerá da disponibilidade da agenda de Temer.

Com informações do JC

Sérgio Sá Leitão é novo ministro da Cultura

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, anunciou nesta quinta-feira (20) que o diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

Com informações do EBC

Lula tem R$ 9 milhões em planos da previdência bloqueados pelo o Brasilprev

(Foto: Internet)

Segundo confirmação enviada, pelo o Brasilprev nesta quinta-feira (20) ao juiz Sérgio Moro, cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram bloqueados.

No documento, o banco afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo.

Segundo o Banco do Brasil, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos, empresa do ex-presidente.

Com informações do G1

Novo depoimento de Lula poderá ser feito através de videoconferência em setembro

(Foto: Arquivo)

Foi publicado hoje (20) o despacho onde o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, agenda para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar gastos com segurança o depoimento deve ser feito através de videoconferência.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

Com informações do EBC

Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal

(Foto: Ilustração)

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.

“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.

Defesa de Lula diz que decisão que bloqueou contas do ex-presidente é ilegal

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “ilegal” e “abusiva” a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, de bloquear R$ 606 mil das contas bancárias do petista, além de determinar o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros.

Em nota, assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação”, diz trecho do comunicado.

A defesa do ex-presidente ainda fez críticas a Moro, que para os advogados, manteve o pedido e a decisão sob sigilo. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo.

A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão”, disseram os advogados.

O bloqueio, de acordo com os advogados de ex-presidente, prejudicará a subsistência de Lula e da familia dele. “É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula”.

Juazeiro: Secretários visitam Camelódromo para avaliar demandas existentes

(Foto: ASCOM)

Os gestores das pastas municipais: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquin Neto, da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Mitonho Vargas e parte da equipe técnica da SEDUR visitaram nesta terça-feira (19) o Camelódromo 2 de Julho para avaliar a estrutura do espaço e as demandas existentes.

Durante a visita a equipe percorreu todas as instalações do espaço e dialogou com os permissionários. Entre as demandas pontuadas que devem ser consideradas no projeto de reforma estão: a cobertura da área de alimentação, recuperação da fachada e a implantação de um forro na área de circulação.

LEIA MAIS

Prefeito de Petrolina recebe senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), com um grupo de parlamentares na sede da Prefeitura de Petrolina. O encontro teve a participação dos senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro, do deputado federal Silvio Costa e dos estaduais Augusto Cesar e José Humberto Cavalcanti.

A reunião teve como assunto principal projetos e ações voltados para o turismo e esportes da capital do Sertão do São Francisco, além de tratar sobre o cenário político atual do País.

Durante o encontro, o prefeito Miguel Coelho reforçou a intenção de fortalecer parcerias para Petrolina e buscar apoios junto a parlamentares independente de posicionamentos políticos.

“Tenho dito sempre que nosso compromisso é para recuperar a nossa cidade ao patamar que merece. Então, todo apoio, seja através de emenda parlamentar ou de articulação política para a construção de projetos, obras e ações para nossa cidade será bem-vindo. Hoje, já contamos com o suporte permanente do senador Fernando Bezerra e é lógico que o apoio de lideranças como o senador Armando Monteiro e dos deputados de seu grupo vai agregar muito ao futuro de Petrolina”, explicou Miguel.

O líder petebista informou que destinará mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para iniciativas para o esporte e turismo do município sertanejo e elogiou os primeiros meses de trabalho do prefeito socialista.

“Temos visto a marca do dinamismo e comprometimento de Miguel nesse início de trabalho na prefeitura. Essa visita foi para reforçar esse reconhecimento e oferecer nossa disposição em contribuir para uma cidade tão estratégica para o crescimento do estado de Pernambuco”, relatou após o encontro o senador Armando Monteiro.

Temer sanciona projeto de lei e libera R$ 102,3 milhões para emissão de passaportes

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (19) O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, que libera um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção de passaportes na Polícia Federal (PF). Emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana.

A previsão é de que a sanção presidencial seja publicada na edição desta quinta (20) do Diário Oficial da União. “O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada”, enfatizou O ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Diante da suspensão do serviço, desde 27 de junho, o governo federal optou por enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a liberação de R$ 102,3 milhões ao Ministério da Justiça para a retomada da produção de passaportes. O montante é parte da contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

Com informações do G1

TCE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara com ressalvas

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (19) um Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2015.

No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo de fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada às 8h da manhã desta terça-feira de que substituiria na sessão o conselheiro João Carneiro Campos, que entrou em gozo de férias. Ela explicou que pôs a “ressalva” no seu voto por estar de acordo com os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas sobre o excesso de servidores temporários na estrutura do Estado, gastos excessivos com Organizações Sociais da área de saúde, pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente a juros e serviço da dívida e a preocupante situação do sistema previdenciário estadual.

LEIA MAIS