Lula tem mais de R$ 600 mil bloqueados pelo Banco Central

(Foto: Reprodução)

Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, foram confiscados três apartamentos, um terreno, em São Bernardo do Campo (SP), e dois carros.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.

Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse confiscada de contras bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

Com informações do G1

Parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal atende seis cidades do Sertão do São Francisco

Lagoa Grande recebeu R$ 135,2 mil (Foto: Internet)

O Governo do Estado liberou R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses, enviou R$ 181,1 mil para Afrânio, R$ 140,9 mil para Dormentes, Lagoa Grande recebeu R$ 135,2 mil, Orocó R$ 300,3 mil e Santa Maria da Boa Vista recebeu R$ 184,5 mil.

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Em Santa Maria da Boa Vista foram liberados três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.

Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil).

Operação Tapa Buraco atende bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Esta semana a operação ‘Tapa Buraco’ iniciou o trabalho no bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro. A iniciativa da prefeitura recupera a pavimentação em paralelepípedo granítico

Os serviços foram iniciados na Rua Santa Luzia, popularmente conhecida como Rua 5, e também uma das principais vias de acesso do bairro. “Nosso planejamento é corrigir os pontos mais críticos nas principais vias do bairro com pavimentação em paralelepípedo granítico”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves.

De acordo com Anderson Alves, esse já é o terceiro bairro atendido este ano pela operação Tapa Buraco. “Começamos pelo bairro Maria Gorete, depois seguimos para o bairro Itaberaba, onde a secretaria recuperou pontos críticos na Rua 11 e agora estamos no Alto do Cruzeiro”, acrescentou o secretário.

Julgamento de Lula em segunda instância será menos polarizado, diz desembargador

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O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.

“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.

Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

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Temer participa de jantar na casa do presidente da Câmara dos Deputados; Rombo da previdência é debatido

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de hoje (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo.

“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.

“Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.

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Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida

Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.

De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma.

“Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, argumenta Cristovam na justificação do projeto, acrescentando que essa avaliação também se aplica a eventos artísticos e afins, que podem ter intenções eleitoreiras quando promovidos em épocas próximas a eleições.

O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Emissão de passaportes pode ser normalizada até o final de semana

(Foto: Arquivo)

A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com informações do EBC

Sérgio Moro nega omissões em sentença que condenou Lula

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro.

O recurso apresentado, pela equipe de defesa de Lula chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.

Veja alguns pontos da decisão:

“Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.

“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.

Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.

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“Mais um requerimento aprovado com sucesso”, comemora Gaturiano Cigano o novo endereço do Centro POP de Petrolina

(Foto: Arquivo/Blog Waldiney Passos)

O vereador Gaturiano Cigano (PRB) não esconde a satisfação de ver um de seus requerimentos sendo executado pela prefeitura de Petrolina. A mudança de localização do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) foi um pedido feito pelo o vereador em junho, o novo espaço será inaugurado nesta quarta-feira (19).

Em sua solicitação, o vereador levou em consideração a localização da antiga sede do Centro POP, que segundo Gaturiano, ficava distante do restaurante popular.

(Cartaz Divulgação)

“Em se tratando do Centro POP, hoje o seu funcionamento fica muito distante do restaurante popular. Isso dificulta o acesso da população de rua em desfrutar dos serviços do Centro e ter acesso ao restaurante. Por isso pedimos o deferimento dessa solicitação por se tratar de uma questão de favorecer uma população mais carente da presença do estado”, justificou Gaturiano em junho.

O Centro POP mudou de endereço e passa a funcionar na rua Padre Fraga, 395, Centro. A nova localização fica próxima ao Restaurante Popular de Petrolina. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Miguel Coelho e a secretária Kátia Carvalho pelo trabalho feito em conjunto. Fico muito feliz em poder está ajudando essas pessoas que precisam deste tipo de atendimento”, comemorou Gaturiano.

O centro de acolhimento de pessoas em situação de rua, oferece serviços de atendimento, orientação, acompanhamento e apoio aos frequentadores. Uma equipe de profissionais atua no espaço, com diversas atividades.

TCE faz análise de contas de 2015 do governador Paulo Câmara durante sessão especial

(Foto: Arquivo)

Durante sessão especial nesta quarta-feira (19), do Tribunal de Contas (TCE) será analisada a prestação de contas do governador Paulo Câmara (PSB) do exercício financeiro de 2015.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Como pré-candidato à presidência, Lula vai percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias

(Foto: Arquivo)

A decisão do juiz Sérgio Moro parece não ter abalado o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pretende continuar na corrida para disputar as eleições de 2018.

Lula irá iniciar sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto e  percorrerá a região em um ônibus. A ideia é que o ex-presidente fique por mais de 20 dias na estrada percorrendo, principalmente, cidades do sertão nordestino.

A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação. Ainda não se sabe quais cidades serão visitadas por Lula, mas informações apontam que já existem conversas entre o ex-presidente e os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

Michel Temer vai a caruaru fazer a entrega do primeiro Cartão Reforma

Em meio a rumores de crise na relação, Temer e Maia vêm a Pernambuco

Em meio aos sobressaltos vividos por seu governo nas últimas semanas, e em um gesto de “afago” ao PSDB, que tem discutido o desembarque da sua base aliada, o presidente Michel Temer (PMDB) confirmou visita a Pernambuco na próxima quarta-feira (19), atendendo a um convite do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Temer estará em Caruaru para fazer a entrega simbólica do primeiro Cartão Reforma do país, programa da pasta do tucano, e deve estar acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo na linha sucessória da República, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE).

A solenidade ocorrerá às 10h, na quadra da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, no bairro São João da Escócia, sob a coordenação da presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), além de políticos da região.

Em meio às indefinições do PSDB em relação ao governo Temer, Bruno Araújo tem agilizado a implementação e início de execução do programa, com o objetivo de deixar sua marca e implementar uma plataforma tucana no governo. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de uma reforma ministerial após a votação no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto, da denúncia contra Temer. Ministérios e cargos do PSDB poderão ser rifados e entregues a outros partidos aliados, inclusive a pasta das Cidades, por conta da “rebeldia” dos tucanos, que cada vez mais se afastam do presidente.

Paradoxalmente, ao aceitar o convite de Bruno Araújo, Temer tenta sinalizar com uma trégua ao PSDB, superando as divergências e pacificando os “rebeldes”, numa tentativa de ampliar o potencial de votos no plénário, em agosto, contrários à denúncia. Ele já teria, inclusive, procurado os quatro ministros do partido para tranquilizá-los de que deverão permanecer nos cargos, mas tudo dependerá de os tucanos aceitarem a trégua com o Planalto.

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Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina pode ficar pronto nos primeiros meses de 2018

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (17) o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Juazeiro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Petrolina (DNIT), da Secretaria de Infra Estrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e do Consórcio PROSUL/APPE estiveram reunidos para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina.

Por meio de contrato firmado com o Consórcio PROSUL/APPE, o DNIT está elaborando o EVTEA, para algumas rodovias nordestinas, dentre as quais, os trechos entre a Bahia e Pernambuco da BR-407 e BR-428, que será contemplado com o Anel Viário de Juazeiro e Petrolina, que prevê uma nova ponte sobre o Rio São Francisco para desvio dos caminhões de cargas das áreas urbanas das duas cidades.

De acordo com o engenheiro do DNIT Petrolina, Leandro Teixeira, o EVTEA é o primeiro passo para a definição das intervenções nas rodovias estudadas no projeto. “A previsão é que o EVTEA seja concluído nos primeiros meses de 2018, atualmente o estudo está na fase de levantamento de dados ambientais e geotécnicos”, observou Teixeira.

O Projeto tem como objetivo dar maior fluidez ao trânsito de ambas às cidades, que estão interligadas diretamente, prevê a implantação de 70 km de rodovia com duas novas pontes, ligando Juazeiro e Petrolina no valor de 800 milhões de reais, através de uma Parceria Publica Privada (PPP) com financiamento Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES.

Ministério Público não tem pressa para apresentar nova denúncia contra Michel Temer

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Durante a palestra nesta segunda-feira (17) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público não tem pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Janot foi questionado por um jornalista sobre querer apresentar uma nova denúncia antes do final do mandato. Ele respondeu que não busca celeridade nas investigações. O procurador afirmou que as apurações devem levar o tempo necessário para levantar provas sobre a existência ou não de crime.

“O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício”, afirmou o procurador-geral.

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9ª Conferência Municipal de Saúde conta com participação de equipe da UPAE e do HDM em Petrolina

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Durante a manhã desta segunda-feira (17) representantes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada e do Hospital Dom Malan, participaram do evento.

O evento foi aberto oficialmente pela secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que enfatizou o importante momento de reconstrução da saúde de Petrolina, e pelo prefeito Miguel Coelho (PSB).

“A saúde é um desafio, pois os problemas foram sendo acumulados ao longo dos anos. Mas, nós estamos aqui reunidos para buscar novos caminhos e alternativas” afirmou Miguel Coelho.

A coordenadora geral da UPAE, Ana Beatriz Mota Aguiar também defende a política em rede da saúde. “É uma engrenagem, onde se um para os outros tendem a ter dificuldades. Tudo tem que funcionar. Poder discutir a saúde em uma perspectiva macro é sempre muito importante, e acredito que daqui sairão boas propostas para melhoria da saúde pública de Petrolina”, ressaltou sobre o evento.

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