Michel Temer cancela visita a Pernambuco

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O presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a visita a Recife que seria nesta quinta-feira (27). A agenda seria para devolver a autonomia do Porto de Suape a Pernambuco.

No momento, Temer está concentrado na aprovação da Reforma da Previdência e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, não há motivo específico para o cancelamento. A agenda é tida como provisória até a véspera, na maioria dos casos.

Miguel Coelho solicita verba para reforma do Estádio Municipal Paulo Coelho em Brasília

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O prefeito de Petrolina (PSB) esteve em reunião, nesta terça-feira (25), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.  Na ocasião, apresentou três projetos voltados para o esporte no município.

Entre as propostas discutidas, Miguel solicitou verbas para a reforma do Estádio Municipal Paulo Coelho, que apresenta uma série de problemas de manutenção. O prefeito também levou um projeto orçado em R$ 3,8 milhões para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, além de reivindicar recursos para a implantação de um Clube dos Bairros, na comunidade do Dom Avelar.

Segundo o prefeito, a expectativa é de que o Ministério dê uma resposta sobre a aprovação dos projetos ainda neste semestre. “São três ações fundamentais para o fortalecimento do esporte em Petrolina. Mas temos uma urgência em relação ao estádio municipal, que encontramos completamente abandonado e sucateado. Estou confiante que o ministro terá sensibilidade de liberar uma parte desses recursos nos próximos meses para nos ajudar a revitalizar nosso estádio e aumentar nossa estrutura voltada à promoção do esporte e lazer”, destacou o prefeito após a audiência.

Enfrentamento à violência contra a mulher é tema de mesa redonda em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade promoveu durante a manhã de hoje (25), uma mesa redonda sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a participação de representantes de diversos setores. Durante o encontro, os participantes assistiram a palestras da coordenadora de ações de prevenção, Cláudia Barros; da representante da rede de mulheres negras, Viviane Costa; da representante da OAB, Ariana Andrade; da representante da diretoria da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto, e ainda da professora da Univasf, Sâmella Vieira.

Paulo Câmara declara apoio à reforma da Previdência e vai contra o PSB

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O PSB decidiu nesta segunda (24), que o partido é contra as reformas da Previdência e Trabalhista, entretanto o vice-presidente nacional da legenda, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou uma nota afirmando ser favorável à reforma.

Na nota, o governador afirma que a reforma da Previdência é necessária, mas pontua que a proposta do governo federal não pode atingir os mais vulneráveis a exemplo dos trabalhadores rurais do Nordeste. O texto enviado pela assessoria de imprensa do governador ainda destaca que é preciso mais diálogo para se avançar em relação às mudanças na estrutura previdenciária do País.

Veja a nota na íntegra:

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil. O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo. A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo.

Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”. Paulo Câmara Governador de Pernambuco.

Deputado Rodrigo Novaes solicita alteração no estatuto do servidor público estadual

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Nesta segunda-feira (24) o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, uma alteração no estatuto do servidor público estadual sobre horário de trabalho diferenciado para funcionários que tiverem cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.

“É uma questão importante, infelizmente a casa não tem competência para legislar sobre esta matéria. Então, solicito ao governo do Estado que envie à Alepe um projeto com redução de 50% do horário de trabalho para os servidores que tenham dependentes com alguma deficiência”, destacou Novaes. “Estas pessoas precisam de uma atenção especial por parte de seus familiares”, acrescentou.

O parlamentar também fez uma indicação para a construção de um centro multidisciplinar para tratamento de pessoas com autismo.

“Pacientes com família que possuem condições de bancar um tratamento conseguem evoluir. Mas, a maioria não pode custear um tratamento com terapeuta ocupacional. Com a implantação deste centro, milhares de pessoas poderão ser ajudadas e assim conseguiremos reverter este quadro”, finalizou.

Vereador Cícero Freire comunica afastamento temporário da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Um comunicado do vereador Cícero Freire (PR) pegou muita gente de surpresa na sessão desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Petrolina. Alegando problemas de saúde, o edil pediu afastamento por tempo indeterminado para realizar uma cirurgia no joelho.

“Preciso fazer esta cirurgia, mas fico tranquilo, pois durante este tempo vai assumir meu amigo e suplente Júnior Gás, pessoa que confio e tenho certeza que ele vai dar continuidade ao nosso mandato com muita responsabilidade”, ressaltou.

Presente na sessão, o suplente Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (PR), disse “agradecer em primeiro lugar a Deus pela oportunidade após disputar duas eleições e ter ficado na 1ª suplência”, tendo agora a chance de lutar pelo povo mais carente da sociedade, sobretudo pelos amigos do bairro João Deus onde foi bem votado.

Cícero vai permanecer na Casa até o final do mês de abril. A partir de maio Júnior do Gás assumirá por tempo indeterminado. Segundo Júnior, o seu desejo é dar continuidade ao seu trabalho e representar o bairro João de Deus na Câmara. Além disso afirmou que vai fazer parte da bancada de situação e disse que vai ajudar o prefeito Miguel Coelho no que for possível.

Gabriel Menezes propõe projeto que prevê limite de R$ 100 mil para cachês de artistas pagos pelo município

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) propôs, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 026/2017, que prevê o limite de R$ 100 mil para pagamentos de cachês de artistas ou grupos artísticos contratados pelo município.

Contudo, de acordo com o parlamentar, o projeto não veda que a administração pública contrate artistas com valores que ultrapassem o limite imposto, desde que custeadas por outras fontes.

“O cenário do país, da cidade, não pode deixar de ser observado. O prefeito Miguel Coelho que amplamente divulgou o seu alinhamento político com o governo estadual e federal precisa buscar esses recursos fora. Vamos buscar a celeridade para que o São João de Petrolina possa se enquadrar nessa lei. O São João é necessário em todos os aspectos, mas esse limite de contratação deve ser respeitado”.

Segundo o vereador, a portaria nº 182/2016 do Ministério do Turismo já estabelece o valor máximo de R$ 200 mil para contratações de artistas ou bandas no Estado.

O Projeto de Lei segue para as comissões para depois ser colocado em pauta para apreciação e votação na Casa Legislativa.

Com 35 deputados, PSB se posiciona contra reformas do governo

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A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados. Com o fechamento da questão, a liderança do partido poderá orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A bancada do PSB na Câmara tem 35 deputados.

Em reunião realizada na noite de ontem (24), em Brasília, o colegiado aprovou, por 20 votos a cinco, uma resolução contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. E por 21 votos a 2 (com uma abstenção), o partido se posicionou contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara.

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Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta.

O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes.

Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

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Audiência Pública discutirá prestação de serviços da Compesa em Petrolina

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, foi convidado a participar da audiência. (Foto: Arquivo)

A Audiência Pública marcada para as 10h desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, debaterá sobre o saneamento básico e a prestação de serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na cidade.

“Hoje as maiores reclamações são sobre os serviços da Compesa. Vocês sabem a quem pertence a Compesa? Pertence ao município de Petrolina”, disse o vereador Cícero Freire (PR), autor do requerimento que marcou a audiência.

Dentre os convidados para participarem da audiência estão o prefeito Miguel Coelho, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o gerente regional da Compesa, João Rafael, e o secretário de serviços públicos, Eduardo Carvalho.

Taxa de Esgoto

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Um dos pontos que certamente será discutido durante a Audiência Pública é a cobrança da taxa de esgoto pela Compesa. Segundo Cícero Freire, a taxa deve ser extinta ou passar ao menos por um reajuste, já que os serviços prestados pela empresa não condizem com o valor cobrado.

“A Compesa precisa fazer com que essa taxa de esgoto seja extinta ou que tenha um preço menor para os cidadãos petrolinenses, porque os serviços prestados por essa empresa são de péssima qualidade. Chegou a hora da gente defender quem elege a gente”.

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

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O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Rodrigo Maia envia ao STF parecer contra à descriminalização do aborto

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinião contrária a descriminalização do aborto. O documento foi anexado a uma ação apresentada em março pelo PSOL que pede o fim da punição para mulheres que realizam o aborto com até três meses de gravidez.

Em parecer entregue na semana passada, o parlamentar considerou que a atual legislação brasileira – que permite a interrupção da gravidez somente em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto anencefálico – “representa a vontade do povo”, já que diversas propostas de mudança ainda não foram aprovadas pelo Legislativo.

“A descriminalização da conduta, se for o caso, deverá ocorrer por intermédio do Poder Legislativo. Ressalte-se que, quando teve a oportunidade de apreciar essa matéria, ao analisar o projeto de lei 1,135, de 1991, a Câmara dos Deputados rejeitou a descriminalização do aborto, considerando a proposta inconstitucional e inoportuna no mérito”, diz o parecer enviado pelo presidente da Câmara.

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Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o país.

A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor do texto. O total de conselheiros que votam é 10. Com o pedido de vista de Janot, a resolução ainda não é considerada aprovada, apesar de a maioria dos conselheiros já ter votado a favor.

Durante a sessão, a conselheira Maria Hilda apresentou um texto alternativo que prevê uma espécie de regra de transição. Assim, forças-tarefas em andamento não seriam atingidas pela nova regra, que valeria a partir de janeiro de 2018. Na retomada da votação, outras alterações podem ser incluídas no texto.

Na abertura da sessão do CSMP nesta segunda, Janot criticou a resolução. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e afirmou que a matéria, sem transição, prejudicaria, sim, a Lava Jato.

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Bolsonaro utiliza cota parlamentar em pré-campanha

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem usado sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018.

Nos últimos cinco meses, ao menos seis viagens em que o deputado tratou publicamente de sua intenção de concorrer ao Planalto foram custeadas pela Câmara. Somam R$ 22 mil. O deputado nega estar em campanha e atribui as viagens à participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara –onde é suplente.

Em novembro, a Câmara gastou R$ 2.500 para Bolsonaro ir ao Recife, onde deu palestra na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados. Na ocasião, Bolsonaro disse que “vamos ganhar em 2018, porque somos a maioria no Brasil, homens de bem”.

Dias depois, ele viajou a Boa Vista (RR) por R$ 4.500, acompanhado de um assessor, cujas passagens, de R$ 4.000, também foram pagas com a cota parlamentar. Lá, deu entrevistas e uma palestra promovida pelos sindicatos dos policiais civis e o dos federais de Roraima. No aeroporto, falou da necessidade de controlar a entrada de venezuelanos no Estado.

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Moro decide adiar depoimento de Lula

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Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato.  O petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10.

A alteração seria por questões de segurança. A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.

Com informações da Istoé