Humberto Costa reconhece que oposição não tem votos para barrar reforma trabalhista

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Após o relatório da reforma trabalhista ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 14 a 11, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição na Casa, reconheceu que a bancada não tem votos suficientes para barrar o projeto do governo Michel Temer (PMDB). É necessário apenas maioria simples para que a proposta passe na Casa e vá a sanção presidencial. 

“Hoje, se ela fosse votada, até por ser por maioria simples, poderia ser aprovada, com certeza. Mas tudo que está acontecendo no Brasil nesse momento e a greve geral no dia 30 de junho vão contribuir para que a gente consiga a sua rejeição”, afirmou Humberto Costa nessa terça-feira (14) ao repórter Júlio Cirne, do Sistema Jornal do Commercio.

O relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não fez alterações no projeto que chegou da Câmara, mas acordou com o presidente o veto a algumas regras previstas, como em relação ao trabalho intermitente. Humberto Costa já havia criticado essa decisão.

Contudo, o senador não acredita que a reforma da Previdência vá ser votada na Câmara. “Acredito que toda a luta que foi desenvolvida por nós e pelos movimentos sociais vai fazer com que ela dificilmente passe”, afirmou.

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

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FHC defende eleições antecipadas e diz que seria gesto de grandeza de Temer

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Poucos dias depois de o PSDB tomar a decisão desastrosa de reafirmar seu apoio ao governo de Michel Temer, o partido vê sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defender que Temer faça um gesto de grandeza e antecipe as eleições gerais no País. A opinião de FHC foi manifestada em nota encaminhada ao jornal O Globo nesta quinta-feira.

No texto, também enviado à agência Lupa, o ex-presidente diz que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, FHC diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, escreveu o tucano na nota.

Para que aconteçam eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao jornal O Globo, o tucano disse  que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. “A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência”, afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. “Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente”.

Recado ao PSDB?

Num trecho da nota, Fernando Henrique parece mandar um recado ao PSDB e colegas de partido, que decidiram permanecer no barco de Temer. O ex-presidente diz que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.

Leia a nota na íntegra:

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Cunha diz à PF que seu silêncio nunca esteve à venda e que Temer não o procurou

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O ex-presidente da Câmara deputado cassado Eduardo Cunha disse nessa quarta-feira (14), em depoimento à Polícia Federal (PF), que o seu silêncio “nunca esteve à venda”, em referência à denúncia feita por Joesley Batista em acordo de delação premiado assinada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O peemedebista depôs nesta quarta-feira, em Curitiba, no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer.

Na saída da sede da PF na capital paranaense, o advogado de Cunha, Rodrigo Rios, informou à imprensa que o ex-deputado disse também que nunca foi procurado pelo presidente Michel Temer ou por interlocutores dele para evitar que ele fizesse delação premiada.

O depoimento de Cunha estava marcado para as 11h e durou cerca de 1h30. Preso desde outubro do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão em uma das ações em que é réu na Lava Jato.

Fonte Agência Brasil

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

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Uma audiência na manhã dessa quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)

“A 13.340 só atende produtores com débitos até 2011. Infelizmente, o período de 2012 a 2017 castigou muito os agricultores do semiárido nordestino, com uma seca inclemente. Por isso estamos estudando uma nova Medida Provisória, que amplie o período de abrangência da lei, e permita mais agricultores pagarem suas dívidas com os bancos”, explicou o parlamentar.

O presidente do Senado se comprometeu em avaliar a solicitação.

Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender processo do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (14) um pedido para suspender a tramitação da ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Na ação, a defesa de Lula pediu a suspensão do processo até que tenha acesso às negociações do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e José Aldelmário.

Ao rejeitar a suspensão, Fachin entendeu que não há motivos legais para interromper a tramitação do processo. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex em Guarujá. Em depoimento prestado no mês passado ao juiz Sérgio Moro, Lula disse que não é dono do imóvel e que nunca manifestou intenção de adquirir o apartamento.

Ao STF, defesa de Aécio afirma que não descumpriu decisão que o afastou do cargo

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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) informou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não descumpriu a decisão que o afastou do cargo. Em documentos enviados ao ministro Edson Fachin, responsável pela decisão, os advogados anexaram uma certidão do Senado que confirma a ausência do senador desde o dia 18 de maio, data em que a decisão foi proferida.

De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento. “Com efeito, após o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente [Aécio] jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. Não esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa Legislativa”, afirmou Alckmin. 

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Juazeiro: Câmara vota projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.

Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação.

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Senador FBC e prefeito de Salgueiro tentam resolver impasse na liberação de unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’.

Cumprindo agenda em Petrolina nesta terça-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu em sua residência, no Condomínio Portal das Águas, o prefeito de Salgueiro (PE) Clebel Cordeiro (PMDB).

Os dois discutiram, juntamente com representantes da Caixa Econômica, uma forma de resolver o impasse na liberação das 878 casas do Residencial Santo Antonio. Também fez parte do encontro Michelly Brito, da comissão das famílias.

O residencial faz parte do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e deveria ter sido entregue em agosto de 2016. A empresa alega que a obra ainda não foi concluída porque houve atraso no repasse de recursos da Caixa.

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

(Foto: ASCOM)

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo.

Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

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‘Por que uma moção de repúdio? Porque a TV mostrou uma realidade nossa?’, questiona colunista sobre moção de repúdio

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O colunista Edvaldo Franciolli, que faz parte da comunidade LGBT do Vale do São Francisco, questionou nesta terça-feira (13) a moção de repúdio contra a reportagem com beijo gay, exibida no dia dos namorados (12). A polêmica em torno da moção foi iniciada durante a sessão ordinária desta terça na Câmara Municipal de Petrolina, quando o vereador Elias Jardim (PHS) falou sobre o assunto. O colunista que acompanhava a sessão ficou impressionado e não entendeu a revolta do vereador diante dos fatos.

“Eu quero parabenizar a TV Grande Rio, por ter tido a coragem de mostrar que toda forma de amor vale a pena no dia dos namorados. Foi uma cena, que não foi nenhum pouco obscena e em nenhum momento provocativa. Foi um beijo entre duas pessoas que se amam, do mesmo sexo”, afirmou o colunista.

Na ocasião, diante da imprensa, Franciolli aproveitou a oportunidade para convocar todo o público LGBT a marcar presença na sessão da próxima terça-feira (20) quando a moção de repúdio será apresentada à Casa Legislativa.

“Eu quero convocar todos os homossexuais de Juazeiro, Petrolina e da região, a participar da sessão de terça. Vamos lotar o plenário e mostrar que toda forma de amor vale a pena. O beijo não agrediu ninguém! Pagamos os nossos impostos como todo cidadão e respeitamos todas as religiões. Minha condição sexual não vai contra a minha personalidade e moral”, concluiu.

Vereador critica reportagem com casal gay em telejornal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Uma matéria veiculada pela afiliada da rede Globo em Petrolina, sobre o dia dos namorados, nesta segunda-feira (12) foi alvo de críticas durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (13). O vereador e pastor Elias Jardim (PHS) afirmou que entrará com moção de repúdio contra a reportagem.

Exibida na 1ª edição do telejornal, às 12h, a reportagem conversou com dois casais: um heterossexual e um homoafetivo. Os dois relataram sobre o turbilhão de emoções causados pela paixão e encerraramm a reportagem com um beijo. Para o vereador Elias Jardim (PHS), a cena foi inadequada e fere os princípios bíblicos.

“A homenagem ao dia dos namorados da TV Grande Rio apresentou um casal gay se beijando, quebrando todos os princípios da família e bíblicos. Isso deixa a gente muito triste, porque as famílias são atingidas de uma forma muito brutal. Entrarei com uma moção de repúdio por conta da atitude da TV Grande Rio, que poderia ter aproveitado a oportunidade para fazer uma bela homenagem, mas apresenta essa vergonha para as nossas famílias”, afirmou o parlamentar diante dos seus colegas.

A moção de repúdio entrará na próxima sessão, que será na terça-feira (20). “A moção entrará na próxima sessão e fica a critério dos vereadores, aprovar ou reprovar. Eu entendo que esse lixo moral não deveria ir parar na televisão diante de nossas famílias. Não sou contra nenhum homossexual, mas sou contra as atitudes”, concluiu.

Pagamento do 13º salário será antecipado na Prefeitura de Petrolina

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Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Petrolina irá antecipar 50% do 13º salário, para 6.000 servidores, com um valor que chega à R$ 7,5 milhões. O restante será pago no mês de dezembro.

“Desde o início do governo estamos empenhados em priorizar o pagamento dos servidores regularmente. Isso tem sido possível graças a muito planejamento financeiro. Agora estamos garantindo a antecipação do décimo terceiro num momento especial para nossa cidade que é o São João. Então além de movimentar a economia injetando recursos, estamos dando maior tranquilidade para os servidores poderem curtir esse grande evento tradicional de Petrolina”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho (PSB).

Em reunião PSDB decide seguir apoiando Temer

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Na busca incessante de manter-se no governo o presidente Michel Temer, tem feito de tudo para não perder mais apoio, para isso tem buscado de todas as formas manter consigo os partidos que  lhe davam sustentação, atribuindo a tarefa de apaziguador ao ex-deputado Elton Rohnelt, ex-deputado federal nos anos 1990 e início dos anos 2000. Membro do Diretório Nacional do PSDB de Roraima, o tucano foi nomeado em maio como assessor especial de Temer e trabalha lado a lado do presidente no Palácio do Planalto.

Diante de um vácuo deixado por nomes como Geddel Vieira Lima, José Yunes e Tadeu Filippelli, todos eles alvos de investigações na Operação Lava Jato e já desligados do governo. O ex-parlamentar foi vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso e agora ajuda Temer em sua mais grave crise desde a posse na Presidência da República, em 31 de agosto do ano passado.

Elton Rohnelt participou da reunião dos tucanos e saiu com a notícia para repassar ao presidente de que o partido vai continuar no governo. “O importante são as reformas. O resto é secundário”, disse Rohnelt.

O assessor especial  de Temer é conhecido como o “homem da pistola de ouro”. Militar da reserva pela Aeronáutica, ele serviu na Região Norte e ganhou o apelido quando passou a atuar como garimpeiro do minério nobre na Amazônia.

Congresso em Foco

Prefeitura de Petrolina adia feriado e servidores terão folga na véspera de São João

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Em decreto publicado, nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de Petrolina desloca o feriado de Corpus Christi (15) para o dia 23 de junho, véspera de São João.

De acordo com o decreto, a mudança no feriado importará em economia para a Administração Pública Municipal, pois em face da véspera de São João, será baixa a procura da população por atendimentos nas repartições pública, como já ocorre nesta época do ano, não justificando o funcionamento da máquina administrativa.

Diante disso, todos os serviços municipais irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (15).  Já no dia 23 de julho, o expediente nas repartições municipais será facultativo, com exceção do Samu e dos serviços de coleta de lixo domiciliar e segurança. As escolas municipais não terão aula nesta quinta-feira (15), como previsto no calendário letivo anual.