Deputados destacam obras de abastecimento e saneamento em Petrolina

Os deputados Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT) abordaram o anúncio de obras que levarão água e saneamento básico para comunidades de Petrolina (Sertão do São Francisco), na Reunião Plenária desta quarta (21). As assinaturas das ordens de serviço ocorreram na última segunda (19), em visita do governador Paulo Câmara ao município.

Lucas Ramos destacou a instalação de sistema de abastecimento de água para 650 famílias de Petrolina – 450 na comunidade Serrote do Urubu e 200 no Loteamento Parque Mandacaru. As obras serão executadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e os recursos (que totalizam cerca de R$ 500 mil) são provenientes de emendas ao Orçamento do Estado apresentadas pelo deputado. “Conhecemos de perto a realidade dessas famílias e ficamos indignados com o fato de estarmos à beira do Rio São Francisco e ainda encontrarmos comunidades inteiras sem acesso à água”, observou.

Foto: Roberto Soares

O parlamentar também registrou que o governador assinou edital de licitação no valor de R$ 5 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município, que deverá beneficiar cinco mil pessoas e tem conclusão prevista para o final de 2018. “Todo esse volume de trabalho só é possível porque o governador Paulo Câmara faz um esforço ainda maior diante da crise que se agrava em nosso País”, afirmou.

Odacy Amorim salientou que as obras na bacia do Jatobá e a conclusão do sistema Dom Avelar devem fazer com que Petrolina deixe de jogar seu esgoto no Rio São Francisco. “Vários rios de Pernambuco estão morrendo porque muitas cidades não têm esgotamento sanitário”, declarou. Ele relacionou os esforços pelo saneamento no município ao seu período em que foi prefeito de Petrolina.

De acordo com o petista, em 2007, a Prefeitura e a Compesa fizeram um plano de investimentos conjunto para expansão do serviço na região. “Infelizmente, parte desse plano não foi concluída. É importante que a gestão municipal volte a ter diálogo com a Compesa”, declarou.

O deputado também fez um apelo para que o governador libere emendas apresentadas por ele para perfuração de poços no Sertão do São Francisco. “A seca no Interior é muito forte e precisamos de uma política que dê resultados imediatos”, ressaltou. “Agradeço ao governador pela liberação de recursos para o saneamento, mas ainda lamento que não tenhamos o mesmo volume de investimentos recebidos nos governos de Lula e Dilma”, frisou.

Segurança Amorim e Ramos também comentaram a autorização de recursos para a área de segurança pública de Petrolina, com a entrega de novas viaturas para a Polícia Militar e a reforma do Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Ramos propôs, ainda, que o Governo implante no município um batalhão integrado especializado, similar ao criado em Caruaru, no Agreste. “A implantação dessa unidade terá fundamental importância na desarticulação de grupos criminosos e na manutenção da segurança dos cidadãos sertanejos”, disse.

Dois projetos na pauta para votação nesta quinta-feira na Casa Plínio Amorim

Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

Se não ocorrer nenhum pronunciamento inflamado de algum vereador, que possa gerar discussões mais acirradas no plenário, a sessão desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser tranquila, pelo menos da pauta não consta nenhum projeto polêmico para votação, apenas duas matérias de autorial do Legislativo:

Projeto de Lei nº 072/2017, que denomina diversas vias públicas no Residencial Vivendas 1 e 2, autoria dos vereadores Rodrigo Teixeira e Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 073/2017, que denomina o CMEI localizado na Rua Soldado Elpídio Barros Neto no bairro Fernando Idalino Bezerra – CMEI Joana Lima da Silva, de autoria do vereador Edilson Leite Lima (Edilsão do Trânsito).

CCJ aprova revogação do mandato do presidente da República pela população

O senador Antonio Carlos Anastasia foi o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da PEC que institui o direito de revogação do mandato presidencial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall. A PEC 21/2015, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue a Plenário, para discussão e votação em dois turnos.

A proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que compareceram ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados e não menos de 5% em cada um deles. O formato final da PEC foi definido na reunião, com o acolhimento parcial, pelo relator, de emenda sugerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

De acordo com o texto aprovado, a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida.

No caso no caso de ser aprovada a revogação, o vice-presidente da República sucederá o presidente. Ainda pelo texto aprovado, é vedada a proposta de revogação durante o primeiro e o último ano de governo e a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato.

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Comercialização de fogos de artifício é tema de reunião na prefeitura de Petrolina

(Foto: Divulgação)

A venda de fogos de artifício em Petrolina, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade.

O encontro aconteceu com o objetivo de avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

 Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais.

Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

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Mulher é atropelada e morre no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (20) uma mulher de 54, foi atropelada caminhonete na estrada que dá acesso ao Núcleo 3 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O motorista do veículo chegou a prestar socorro.

A vítima chegou a ser atendida e encaminhada para o Hospital Universitário (HU), onde faleceu. O motorista, uma testemunha que ajudou a socorrer a mulher e o veículo foram encaminhados para a delegacia.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência da polícia, o acidente aconteceu quando a mulher tentava atravessar a via. O motorista do veículo teria tentando desviar, mas sem sucesso. Com a ajuda de um morador do local, o homem socorreu a vítima até o hospital. A mulher chegou ao HU apresentando ferimentos na cabeça, recebeu atendimento médico, mas não resistiu.

Com informações do G1

Mais de 95% dos brasileiros não querem reforma trabalhista, diz enquete do Senado

(Foto: Internet)

A decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado de rejeitar o texto da reforma trabalhista pode ter desagradado o governo mas está na direção do que diz enquete feita pelo site da Casa. Para 95,7% dos que opinaram sobre o projeto, as mudanças devem ser rejeitadas pelos senadores. O projeto de lei complementar (PLC 38/17) prevê, entre outras medidas, que as negociações entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação.

Mais de 135 mil internautas responderam à enquete do Senado sobre o tema. Destas, 129.377 responderam ser contra o projeto. Outras 5.709 pessoas disseram ser a favor. A rejeição à reforma também já foi expressada em recentes manifestações populares.

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Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

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Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Fonte Agência Brasil

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

(Foto: Internet)

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador.

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Moção de Repúdio é retirada da pauta durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A moção de repudio a reportagem de TV local, que exibiu um beijo gay durante matéria sobre o dia dos namorados, foi retirada da votação durante a sessão de hoje (20) na Câmara de Vereadores de Petrolina. A moção avessa (de aplausos) foi vetada durante votação.

Um dos momentos mais aguardados da sessão de hoje, a moção de repúdio a uma reportagem, iniciada pelo o vereador Elias Jardim (PHS) foi retirada da pauta, antes da votação. E a moção de apoio e solidariedade e aplausos do vereador Gilmar Santos (PT) não contou com votos suficientes para seguir a diante.

A sessão foi encerrada logo que os vereadores receberam a notícia sobre explosão em uma barraca com fogos de artifício.

Educador emite carta aberta em defesa dos direitos individuais e da liberdade de imprensa em Petrolina

O educador, Elisson César é um dos idealizadores da carta (Foto: Blog Waldiney Passos)

O professor de história Antonio Carvalho dos Santos Junior, enviou ao blog uma carta a favor “da vida, do amor, da liberdade de expressão e da manifestação dos afetos que atravessam a multiplicidade desse mar de gente que é o mundo”.

Veja na íntegra:

“No último dia 12, data comercial atribuída às pessoas que se enamoram, fora exibido pela TV Grande Rio um beijo entre um casal de namorados. Nada de novo sob o sol, caso não fosse o casal composto por dois homens. A exposição repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina – PE. O vereador Elias Jardim (PHS), “em nome dos princípios da família e da religião”, queixou-se da matéria exibida e indicou uma moção de repúdio contra a reportagem, ao tempo em que sua indignação encontrou guarida no coro feito por Osinaldo Souza (PTB), também parlamentar da casa Plínio Amorim.

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Público LGBT marca presença na Casa Plínio Amorim

Nesta terça-feira (20) o público LGBT de Petrolina e Região organizaram um protesto na Câmara de Vereadores do município contra a moção de repúdio do vereador Elias Jardim (PHS).

Neste momento a discussão gira em torno da moção de aplausos do vereador Gilmar Santos (PT). Em breve, novas informações.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

 

STF julga prisão de Aécio hoje

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (20) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo no senado e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República.

Na sessão, os ministros da Primeira Turma – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio – a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.

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PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

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Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina

(Foto: ASCOM)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desse segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense.

“Quando for em nome de Petrolina, independente do partido e da posição política em que eu tiver, eu tenho um compromisso primeiro com o povo de Petrolina, com o povo do Sertão e é por isso que estou aqui nesse palanque”.

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