Após propor Patrulha Maria da Penha, vereadora Cristina Costa solicita criação de Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Vereadora Cristina Costa – PT. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (3), três dos seis Projetos de Lei colocados em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina tratavam da temática da mulher. Os PLs foram apresentados pela vereadora Cristina Costa (PT), que um dia antes viu o prefeito Miguel Coelho sancionar a Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na cidade, também de sua autoria.

Além do Projeto Decreto Legislativo que institui a Medalha de Honra ao Mérito Educacional em homenagem ao Dia do Professor – Medalha Professora Isabel Cristina, a petista voltou a entrar na temática da violência contra as mulheres e propôs o Projeto de Resolução nº 001/2018, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, criando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e o PL nº 021/2018, o qual estabelece diretrizes para a política de combate a violência das escolas da rede pública municipal de ensino.

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Antes da votação de seus projetos, Cristina argumento sobre a importância das propostas. “Nós estamos acrescentando que, nós temos a Comissão de Educação, dos Direitos Humanos, de Agricultura, de Saúde e nós estamos criando agora para valorizar e ajudar as mulheres no combate à violência a Comissão de Defesa do Direito da Mulher, onde tem o objetivo de opinar sobre as questões”, explicou a vereadora.

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Conselho de Ética instaura processo contra deputado por fake news sobre Marielle Franco

(Foto: Internet)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (3), o processo para analisar o pedido de cassação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que divulgou em suas redes sociais fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março no Rio.

Durante a reunião, foram sorteados três nomes que poderão assumir a relatoria do caso: Adilton Sachetti (PRB-MT), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Flavinho (PSC-SP). Caberá ao presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher um deles. O deputado indicado terá dez dias para elaborar um parecer indicando se o processo deve ou não continuar.

A representação foi apresentada pelo PSOL, partido de Marielle, que acusa Fraga de quebra de decoro parlamentar. “O deputado cometeu uma grande irresponsabilidade, ele mesmo confessou que repassou as informações sem checar”, disse o deputado Ivan Valente (PSOl-SP).

Marielle foi executada em 14 de março. Dias depois, Fraga publicou em sua conta no Twitter um comentário onde apontou a suposta relação entre a vereadora e uma organização criminosa. “Conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex-esposa de Marcinho VP, usuária de maconha, defensora da facção rival e eleita pelo Comando Vermelho, exonerou recentemente seis funcionários, mas quem a matou foi a PM”, escreveu. A postagem foi removida de seu perfil após protestos dos internautas.

Em sua defesa, o deputado do DEM diz ter “certeza absoluta” que não quebrou o decoro parlamentar e a que a representação “faz parte da estratégia política do PSOL, de politizar um morto”. “O que eu fiz, milhões de pessoas fizeram, mas só porque eu sou parlamentar, eu tenho que pagar um preço? Vamos deixar que os colegas façam o seu julgamento”, afirma Fraga.

Para beneficiar famílias do Minha Casa, Minha Vida de Petrolina, Gabriel Menezes propõe implantação de energia solar

Vereador Gabriel Menezes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) cobrou esforços da gestão do prefeito Miguel Coelho no sentido de implantar energia solar fotovoltaica nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina (PE), o que beneficiaria cerca de dez mil e quinhentas famílias.

Citando como exemplo um residencial da vizinha cidade de Juazeiro, na Bahia, que desde a sua implantação recebeu essa modalidade de energia, tornando-o autossuficiente e ainda gerando aos moradores um retorno financeiro, pelo excedente produzido, muitas vezes usado para pagamento das parcelas das unidades habitacionais, Gabriel disse:

“O mundo inteiro está voltado para as questões ambientais, para a preservação do meio ambiente e o uso de energias limpas e renováveis. Que esse alinhamento do prefeito Miguel com o governo Temer, sirva para trazer benefícios para o nosso povo”.

O vereador ainda aproveitou o ensejo para criticar o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

“Lamento muito que com quase dois anos à frente de uma pasta estratégica como essa, ele não tenha trazido uma política séria de energia solar para Petrolina. O que recebemos foi apenas o arrocho do aumento dos combustíveis”, alfinetou o vereador. E completou.

“Político é eleito pra trabalhar mesmo e deve ser cobrado”.

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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PT de Petrolina realiza ato em favor de Lula nesta quarta-feira (4)

(Foto: Arquivo)

Assim como diretórios de várias cidades do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PE) e o PT de Juazeiro (BA), devem realizar um manifesto nesta quarta-feira (4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os militantes do PT farão uma vigília na sede do partido em Petrolina e sairão em caminhada para a cidade de Juazeiro (BA), onde irão se encontrar com militantes petistas da Bahia para realização de uma manifestação.

Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), decide se acata ou não o habeas corpus interposto pela a defesa do ex-presidente, para que o mesmo não seja preso até que se esgotem todos os recursos e assim tentar viabilizar uma possível candidatura de Lula à presidência da República.

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General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

Na sessão desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, a vereadora petista Cristina Costa, disse que o Supremo deu um grande passo, mas o momento é de cautela.

“Hoje eu tenho cuidado e falo com cautela sobre a realidade do judiciário do nosso país. É contraditório, há um equívoco muito grande, há controvérsias em relação a isso. Você ver um promotor do ministério público fazendo greve de fome para que Lula seja preso? Então isso está saindo da esfera política, da legalidade da constituição para uma questão pessoal”, afirmou a vereadora.

Cristina disse ainda, que o processo contra Lula é contestado por vários juristas do país, que pedem posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje a gente ver o descrédito do descumprimento da constituição brasileira e a partir do momento que a gente tem a nossa carta magna maior, que é a constituição, e o próprio judiciário descumpre, isso põe em cheque a credibilidade e principalmente o processo democrático”, frisou Cristina Costa.

A vereadora do PT finalizou dizendo, que espera que o STF julgue o habeas corpus respeitando o processo democrático e agindo dentro da legalidade da constituição brasileira.

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

(Foto: Agência PT)

Um General da reserva do Exército Brasileiro deu uma declaração nesta segunda-feira (2), ao Estadão Conteúdo, sobre o ex-presidente Lula, no mínimo preocupante.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva Solto, está agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fraticida, em vez de amenizá-la”.

E o general foi além. Disse, que se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à intervenção armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse Luiz Gonzaga Lessa.

As declarações de Lessa fazem coro a uma série de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à presidência.

O general já havia se manifestado semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático e tornou mais forte o temor da volta da ditadura militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”. E acrescentou. “Essa crise vai ser resolvida na bala”.

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o clube militar. O Exército informou que as declarações do general representam a “opinião pessoal” dele. O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.

Governador de Pernambuco assegura recursos para Adutora do Agreste

Até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora do Agreste de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. (Foto: ASCOM)

Governador Paulo Câmara conversou nessa segunda-feira (02) com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que assegurou o empenho de R$ 79,9 milhões para as obras

O ministro empenhou o valor na semana passada para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo Câmara, feito no último dia 14 de março. Os dois conversaram por telefone e o Hélder convidou o governador para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta quarta-feira (04).

Paulo Câmara confirmou presença no que será a última reunião presidida por Barbalho, que deixará o cargo de ministro nesta semana. “Nosso trabalho e esforço é para que a obra da Adutora do Agreste não pare e a gente consiga manter o calendário de obras”, disse o governador Paulo Câmara.

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Vereador Ronaldo Silva apresenta Projeto que prevê a criação do programa ‘Troco Solidário’

Vereador Ronaldo Silva. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Silva (PSDB) deve apresentar na Câmara Municipal de Petrolina, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei nº 17/2018, que dispõe sobre a criação do programa “Troco Solidário” e da outras Providências. A lei prevê a contribuição de valores facultativa de clientes em comércios da cidade para entidades de assistência social.

Segundo justificativa do parlamentar, “a presente lei possibilita os cidadãos a exercitar a solidariedade”. Além disso, ainda de acordo com o vereador, “o cidadão que realizar esse gesto tão belo e importante recebe o comprovante do valor já discriminado em sua nota servindo como uma espécie de recibo”.

Fernando Filho deve deixar Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira (5)

Mais um nome de saída do governo de Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, o deputado federal Fernando Filho deixará o cargo nesta quinta-feira (5), segundo informações de bastidores. Fernando vai concorrer à reeleição em outubro e por lei, todos os candidatos devem sair de seus cargos até o dia 7 de abril.

O então ministro de Minas e Energia se junta a nomes como Mendonça Filho, Helder Barbalho e Henrique Meirelles, que deixarão suas pastas para concorrer no pleito desse ano. No último mês Fernando Filho se filiou ao MDB.

Notícias de bastidores indicam que Edison Lobão e Eduardo Braga querem assumir a pasta, mas Michel Temer ainda não teria decidido quem será o novo ministro. Hoje (2), Temer deu posse a dois novos ministros e ao longo da semana deve anunciar mais nomes para seu governo.

Antônio Coelho, filho de Fernando Bezerra, deve disputar mandato de deputado estadual

Como já previsto o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) deve mesmo apresentar dois nomes para disputar vagas à Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE): um deve ser o da vereadora Maria Elena, que deixou recentemente a pasta da Cultura, Turismo e Esporte para viabilizar sua pré-candidatura, o outro nome deve ser do filho Antonio Coelho, jovem de 22 anos, que entra na política seguindo os passos do irmão e atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que foi eleito deputado estadual em 2014.

Se eleito, Antônio Coelho, graduado em Economia e Ciências Políticas pela Universidade de Nova York  (NYU), nos Estados Unidos, será o terceiro filho de Fernando Bezerra a entrar na vida pública.

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

Dyogo Oliveira deixará o Ministério do Planejamento para assumir a presidência do BNDES. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada nesse domingo (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

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Novos ministros da Saúde e dos Transportes do governo Temer tomam posse na próxima segunda-feira

Vários ministros do governo Temer vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. O comando do banco ficará a cargo do atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza.

Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ambos serão empossados na cerimônia marcada para às 10h30, desta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto.

As informações foram divulgadas hoje (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também existe a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

“Vontade não me falta e coragem também não”, afirma Gabriel Menezes sobre possível candidatura a deputado federal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes é um dos nomes cotados para disputar as eleições de outubro desse ano. O ex-prefeito Julio Lóssio afirmou nessa semana que Gabriel pode concorrer a uma vaga de deputado estadual, através de uma aliança com a REDE, juntamente com Andreia Lossio.

Mas o vereador já adiantou que o Partido Social Liberal (PSL), pelo qual é filiado já fez um convite para sua pré-candidatura a deputado federal. Para Gabriel, o momento é de analisar antes de tomar qualquer decisão.

Não é Julio que vai dizer se serei candidato ou não, primeiro eu tenho que ter essa vontade e já registrei isso, reafirmo que tenho. Vontade não me falta e coragem também não, mas a gente tem que conversar com a família e os amigos”, comentou o vereador em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina.

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