Política – Página: 290 – Blog do Waldiney Passos

PT de Casa Nova desautoriza declarações de presidente eleito do diretório

2 de outubro de 2019 às 12:30

O atual presidente deixou claro que a postura do presidente eleito não é válida.

Após o presidente eleito do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Casa Nova, Jailson dos Santos Sena, realizar declarações como presidente em exercício, o atual presidente, Valério Rocha emitiu uma nota desautorizando as postagens de Jailson, que só assume o cargo em janeiro de 2020.

Segundo Valério, as atitudes do presidente eleito não são de concordância do diretório. “O PT tem sua Comissão Diretora e Executiva, que tem a responsabilidade de tomar as decisões do partido que eu como presidente sempre respeitei e valorizei”.

O atual presidente deixou claro que a postura do presidente eleito não é válida e nem tem valor pois “todas decisões do Partido têm que passar pela Executiva”.

Veja a nota na íntegra

“Nota de Esclarecimento

Eu, Valério Rocha, presidente do Partido dos Trabalhadores – PT em Casa Nova, quero deixar claro para todos os casanovenses, que o PT não comunga com as atitudes tomadas e postagens de fotos expostas pelo o presidente recém-eleito, Gato.

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“O governador vai decidir meu destino”, diz comandante da PM-BA sobre candidatura a prefeito de Juazeiro

Juazeiro Política

2 de outubro de 2019 às 10:30

(Foto: Divulgação)

Nessa terça-feira (1), o comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, durante entrevista na rádio “A Tarde”, afirmou que sua candidatura a prefeito de Juazeiro (BA) depende do que o governador do estado, Rui Costa, decidir.

“Quando fui escolhido por Rui Costa para comandar a corporação, nada disso passou pela a minha cabeça. No momento me reservo a não fazer qualquer tipo de comentário. [A candidatura] tem que passar pelo crivo dele. Quem sabe adiante? O governador vai decidir meu destino”, disse.

Forte candidato à prefeitura da cidade baiana, o coronel não garantiu sua entrada na vida política, mas deixou uma possível disputa pelo Executivo em aberto. “Sou filho de Juazeiro, mas não tem nada disso. Entregar ao tempo. No momento é focar o que estou fazendo”, afirmou.

Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Brasil Política Previdência Social

2 de outubro de 2019 às 07:20

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou.

Segundo o líder, a dívida pública atingiu quase 80% do PIB em agosto, levando o Congresso Nacional a autorizar empréstimo extraordinário no valor de R$ 248 bilhões para que o governo federal pudesse manter a máquina pública em funcionamento e honrar o pagamento de aposentadorias e benefícios de prestação continuada (BPC).

“É preciso dizer a verdade aos brasileiros. Não tem dinheiro. Acabou o dinheiro. A necessidade da Reforma da Previdência é imperiosa. Apesar das críticas, que nós compreendemos porque fazem parte do jogo político, a verdade é que a Reforma da Previdência buscou ser a mais justa possível”, explicou. “Quem está arcando com mais é justamente aqueles que estão abrigados no regime próprio, ou seja, os que ganham mais. Os que estão sendo mais protegidos são aqueles do regime geral, onde 66% dos brasileiros ganham um salário mínimo. E não haverá nenhuma mudança para esses 66% dos brasileiros que estão incluídos no Regime Geral da Previdência”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu que o Congresso avance com o pacto federativo, que reúne medidas para destinar mais recursos para estados e municípios. “Foi o Senado Federal que incluiu a partilha da cessão onerosa com estados e municípios”, lembrou o líder do governo, reconhecendo, em seguida, a disputa política com a Câmara dos Deputados, que discute os critérios de distribuição dos recursos do leilão da cessão onerosa, estimados em R$ 106 bilhões.

“Temos sim uma disputa com a Câmara, mas vamos enfrentá-la na política. Temos que nos unir aqui no Senado para construir, através do diálogo, a posição de força para poder fazer valer o pacto federativo que aqui aprovamos. E vamos retirar do ambiente que hoje estamos vivendo a desarmonia, a desconfiança, a incerteza, a insegurança”, disse. “O governo do presidente Bolsonaro sempre quis partilhar os recursos extraordinários da exploração do petróleo. Por isso, quero trazer uma palavra de confiança. Votar a Reforma da Previdência é importante, é necessário, é urgente. Mas eu compartilho com o sentimento da Casa. É preciso fazer avançar o pacto federativo”, concluiu.

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

1 de outubro de 2019 às 23:00

00Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Governo Federal prepara linha de crédito para caminhoneiros

Brasil Informativos Política

1 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

O governo federal deve diminuir as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota com juros mais baixos e prazos maiores. Segundo uma fonte que acompanha as discussões, o Executivo deve editar uma medida provisória para atender à reivindicação da categoria, que ameaçou deflagrar greve no início deste ano.

Em abril, o governo liberou R$ 500 milhões em financiamentos do BNDES. Na ocasião, os recursos seriam destinados a empréstimos de no máximo R$ 30 mil por CPF. Em agosto, porém, apenas um empréstimo havia sido aprovado na linha BNDES Caminhoneiro. O banco então ampliou o limite para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos passou de dois anos e meio para até cinco anos, com 12 meses de carência, para empréstimos que podem ser pedidos até 26 de maio de 2020.

A mudança, no entanto, não resolveu a situação segundo um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco. Segundo ele, há ainda entraves burocráticos que impedem os caminhoneiros de acessar esses financiamentos. “Hoje, o maior problema do caminhoneiro é a troca de pneu”, disse. Dedeco afirma que, a convite do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai participar de um encontro com presidentes de bancos nos próximos dias 9 e 10 em Brasília para tratar do assunto.

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Humberto Costa comenta recusa de Lula sobre semiaberto e afirma: “O tempo inteiro houve um tratamento diferenciado”

Entrevistas Política

1 de outubro de 2019 às 14:00

(Foto: Arquivo)

Alegando que são falsas as acusações contra ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não aceitará as condições do Ministério Público Federal (MPF) e recusou ir para o regime semiaberto. Uma das principais lideranças do PT, o senador pernambucano Humberto Costa concorda com Lula.

Costa participou por telefone do programa Repercutindo, com Daniel Campos na Rádio Jornal Petrolina e afirmou que o processo contra Lula foi marcado “o tempo inteiro houve um tratamento diferenciado”, fazendo menção aos vazamentos os quais apontam que a Operação Lava-Jato foi tendenciosa contra o petista.

Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

“Havia uma decisão da Lava-Jato de tentar de todos os meios perseguir e prender o presidente Lula. Houve um processo de perseguição política, mascarado com essas ações judiciais”, explicou o senador.

Assim como fez nas ocasiões anteriores, Costa apoiou Lula e se disse esperançoso sobre uma anulação da sentença contra o ex-presidente. “A cada dia que se passa, mostra claramente que houve uma ação parcial articulada entre o Ministério Público e o ex-juiz Sérgio Moro e motiva, em qualquer processo, a nulidade. Tenho a expectativa positiva de que o Supremo vai resgatar o papel da Justiça no Brasil, vai regular o processo todo contra Lula e ele poderá ser julgado de uma maneira correta, justa e dentro do que a Constituição prevê”, finalizou.

Bolsonaro comenta progressão para semiaberto de Lula: “Quer ficar, fica”

Brasil Política

1 de outubro de 2019 às 08:30

Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a progressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Bolsonaro, Lula tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ao ser questionado sobre o fato do ex-presidente ter escrito uma carta na qual afirma não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade.

“Não vou tripudiar em cima dele”, complementou Bolsonaro. E, logo em seguida, comentou que “graças a Deus” o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão”, alegou.

Carta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse.

A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018.

Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde de sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime.

A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.

Senado deve votar reforma da Previdência em 1º turno nesta terça

Brasil Política Previdência Social

1 de outubro de 2019 às 08:00

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos

A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado.

Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos.

Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.

Nesta terça, o plenário deve votar primeiro o texto-base e, depois analisar os destaques, sugestões de alteração no conteúdo da reforma.

CCJ

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça está prevista para começar às 10h. Antes, haverá uma reunião de líderes para definir os procedimentos de votação no colegiado.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é de que, após a votação do texto-base da PEC, os integrantes da comissão analisem de nove a dez destaques, sugestões que podem alterar o texto proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo Fernando Bezerra, os dois destaques que mais preocupam o governo são o que prevê regras para a aposentadoria especial e o que desfaz alterações no abono salarial. Em setembro, na primeira votação da reforma na CCJ, o governo conseguiu manter o texto nesses dois pontos, mas com uma margem apertada.

Defensores da reforma não querem modificações na proposta principal para que as regras comecem a valer o quanto antes. Eventuais mudanças no conteúdo da proposta teriam de ser reexaminadas pela Câmara dos Deputados.

Gleide Ângelo detalha lei que autoriza Estado a utilizar veículos apreendidos

Pernambuco Política

1 de outubro de 2019 às 07:20

OBJETIVO – “Automóveis parados terão função social e, quando leiloados, trarão valor maior para o Estado investir em políticas públicas.”

A Lei n° 16.634/2019, que autoriza o uso de veículos apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou de infrações administrativas pelas polícias e secretarias estaduais, foi tema do discurso da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) nesta segunda (30). Autora do projeto que deu origem à norma, a parlamentar explicou que a medida visa dar utilidade pública aos carros que se deterioram nos pátios das delegacias enquanto se aguarda o processo de realização do leilão.

“É preciso esclarecer que a finalidade da lei não é permitir o uso de carros roubados que tenham sido recuperados pela polícia; esses serão devolvidos aos donos. A matéria trata especificamente dos veículos utilizados pela criminalidade, como os clonados”, explicou Gleide Ângelo. Segundo ela, as secretarias que obtiverem autorização judicial para usar tais veículos ficarão responsáveis por entregá-los em boas condições no momento em que o leilão for viabilizado pelo Estado.

“Atualmente, os pátios das delegacias acumulam inúmeros carros que, com o passar do tempo, deterioram-se. Quando chega o momento do leilão, são vendidos apenas como carcaça”, afirmou. “O objetivo é que esses automóveis parados tenham uma função social e que, quando leiloados, tragam um valor maior para o Estado investir em políticas públicas”, complementou a deputada.

Assessor de deputado do PSL divulga vídeo em que atira contra foto de Lula

Brasil Informativos Política

30 de setembro de 2019 às 17:30

(Foto: Reprodução/Redes Sociais/O POVO/JC)

Candidato a suplente de senador pelo PSL do Ceará em 2018, o policial civil Alberto Vieira Júnior, atualmente lotado como assessor parlamentar do gabinete do deputado estadual André Fernandes (PSL), divulgou nas redes sociais um vídeo em que efetua diversos disparos com uma arma de fogo contra uma foto do ex-presidente Lula (PT).

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Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça Fonte: Agência Senado

Brasil Política Previdência Social

29 de setembro de 2019 às 16:00

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

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Namorada de Lula não quer progressão ao regime semiaberto, proposto pela Lava Jato

Brasil Política

29 de setembro de 2019 às 11:00

A namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela da Silva, afirmou que é contrária a progressão de pena do petista para o regime semiaberto. O pedido foi feito por procuradores da Lava Jato, nessa sexta-feira (27).

No Twitter, a socióloga disse que a liberdade do ex-presidente “virá, mas não assinada por aqueles que fraudaram a Justiça”. Logo após a publicação, Rosângela compartilhou um vídeo de Lula alegando que apenas sairia da prisão “com 100% de inocência”.

Ainda no vídeo compartilhado por Rosângela, o líder petista arma que “o maior prazer” seria sua liberdade aliada a prisão do então e ministro da justiça e segurança pública e ex-juiz federal, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol – ambos com participação direta em sua prisão.

FBC afirma que ilações feitas de forma açodada pelos responsáveis nas investigações da PF serão desmentidas

Brasil Política

29 de setembro de 2019 às 10:00

(Foto: Arquivo)

O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e do deputado Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.

“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”

A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.

“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.

Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão.

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Brasil Eleição Informativos Política

27 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Segundo informações do Portal G1, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

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20 Vereadores de Juazeiro divulgam nota de apoio a Joaquim Neto

Bahia Informativos Juazeiro Justiça Política

26 de setembro de 2019 às 15:00

Vinte dos 21 vereadores de Juazeiro (BA) divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após denúncia do Ministério Público por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil do município. Apenas o vereador Allan Jones (PTC) não assinou o documento. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pela autarquia municipal. Confira a íntegra da nota:

“Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada.

Alex Tanuri; Domingão da Aliança; Tia Célia; Aníbal; José Ilton; Joseílson Marcelino; Anderson da Iluminação; Ronaldo Campina; Gleidson Medrado; Amadeus; Hélio Coelho; Anastácio José; Reinaldo Sabino; Inaldo Loiola; Jean Gomes; Charles Leal; Florêncio Galdino; Professor Nilson; Bené Marques e Neguinha da Santa Casa.”

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