Vereadores estariam articulando CPI do São João do Vale, mas sem aval do líder da Situação

Há denúncias no MPF contra o São João do Vale de 2013

A notícia nos bastidores da Câmara de Vereadores de Petrolina nessa quinta-feira (26) foi a movimentação da Bancada de Situação para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo alvo é o São João do Vale, na gestão do ex-prefeito Julio Lóssio. Essa movimentação seria uma retaliação aos pedidos da Oposição apresentados nas duas sessões dessa semana.

Porém, o líder do Governo na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (PSB) não concorda com essa movimentação. “Isso foi levantado por alguns vereadores da Situação, como líder coloquei a eles que se a gente fizer isso, estamos entrando no jogo pequeno que eles estão entrando. Sou contra a gente agir dessa forma. Não é dessa forma que se faz a política. O São João está em uma esfera superior, da mesma forma que nós estamos tendo uma”, justificou.

Municiar Oposição

Para Aero, dar esse passo é igualar o nível de debate com a Oposição. “Seria se igualar a política pequena que eles estão fazendo. Não acharia correto CPI do São João, contas [de ex-prefeito]. Na hora que for hábil votar e entrar em uma discussão, se coloca. Se colocar só por ferro e fogo, acredito que não seja dessa forma“, afirmou.

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Petrolina: Bancada de Situação estuda derrubar todos Requerimentos da Oposição se “politicagem” continuar

Situação derrubará pedidos da Oposição, na Câmara de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Se a Oposição não mudar sua forma de fazer a política, de debater o bom debate, se isso não mudar nós vamos todo e qualquer Requerimento da Oposição, seja qual for”. O recado à Bancada de Oposição de Petrolina foi dado na sessão dessa quinta-feira (26) pelo líder da Situação, Aero Cruz (PSB).

Aero está insatisfeito com a postura da Oposição de, segundo ele, fazer politicagem com pedidos. Hoje ele pediu que os governistas mais uma vez derrubassem um Requerimento dos adversários sobre informações a investigação da Operação Lava-Jato que poderia envolver a Prefeitura.

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“É a continuação do palanque político que a Oposição quer montar aqui na Câmara. Isso é inconstitucional, são poderes diferentes. Como é que o vereador quer convocar o prefeito aqui. Mais uma vez como líder do governo, coloquei para a Bancada que nós não vamos entrar nessa discussão”, afirmou Aero.

Para o vereador, a Oposição quer antecipar a disputa de 2020.  “É isso que eles estão tentando fazer. Vamos ter uma reunião da Bancada e vou passar para a Bancada: se a Oposição não mudar sua forma de fazer a política, de debater o bom debate, se isso não mudar nós vamos todo e qualquer Requerimento da Oposição, seja qual for”, pontuou.

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Bolsonaro dá voto de confiança a Fernando Bezerra e afirma: “tem feito um brilhante trabalho para nós”

Senador ganhou apoio do presidente Bolsonaro (Foto: ASCOM)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) não tem intenções de afastar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) da liderança no Congresso Nacional. A informação foi repassada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros na quarta-feira (25).

“Sobre esse assunto, em recente entrevista, o presidente disse: ‘é preciso de algo mais concreto. Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo e que nós já sabíamos que existia’“, afirmou o porta-voz.

Na entrevista, Bolsonaro também disse que Bezerra Coelho “tem todo o direito de se defender”. “[Ele] tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes”, disse Bolsonaro ao jornal,

Petrolina: Oposição apresentará novo Requerimento que deve gerar polêmica na sessão dessa quinta-feira

Sessão deve ser marcada por polêmicas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta-feira (26) na Casa Plínio Amorim promete ser novamente de clima quente. Assim como na terça-feira (24), os vereadores da Oposição vão apresentar um Requerimento pedindo informações à Prefeitura de Petrolina acerca da investigação da Operação Lava-Jato contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O Requerimento n° 300/2019 tem como autores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) e “esclarecimentos acerca das graves denúncias amplamente divulgadas” onde cita-se uma “possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina na gestão do atual Prefeito para pagamento de empréstimos ilegais”.

Esse mesmo pedido, mas com nome do vereador Elismar Gonçalves (MDB) foi derrubado por 16×4 na sessão da última terça, depois de um longo e acalorado debate. Na pauta também constam três projetos de Lei do Legislativo para votação. Eles propõem a entrega de Medalhas e Título de Cidadão Petrolinense.

Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

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Após ter irmã citada por líder da Situação, Valgueiro afirma: “A vida pessoal dos meus familiares não tem nada a ver com minha atuação aqui na Câmara”

Clima quente pendeu para lado pessoal na sessão de ontem (24)  (Foto: Blog Waldiney Passos)

A terça-feira (24) na Casa Plínio Amorim foi quente, com o líder da Situação partindo para o lado pessoal contra o da Oposição. Aero Cruz (PSB) desqualificou os Requerimentos dos adversários e criticou Paulo Valgueiro (MDB) que comanda os opositores de fazer politicagem e até tentar fraudar um dos pedidos.

Aero reconheceu a importância da investigação da Lava-Jato, mas ironizou o pedido do colega. “Esse processo da Lava-Jato deve ser feito, nosso grupo também está sendo investigado e foi alvo de algumas ações em Petrolina e Recife. Estamos esclarecendo, a Justiça e a verdade sempre prevalece. O vereador que é autor do Requerimento sabe quantos processos o ex-prefeito Julio Lóssio tem, quem bem sabe é ele que é advogado. Ele e a irmã dele“, disse à imprensa.

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O líder governista foi além e citou irregularidades do governo Lóssio para enfraquecer a reivindicação apresentada por Valgueiro. “Nós estamos vendo a investigação que passa de R$ 20 milhões da Nova Semente. É o Ministério Público Federal que tá investigando. Por que ele não falou da fraude do IGEPREV, da fraude do São João, por que ele não falou da fraude de quando ele era presidente da EPTTC? Nosso grupo foi alvo de busca e apreensão. Quando eu coloco que o vereador Paulo Valgueiro é porque fui processado na época da eleição, provei a verdade e não fui condenando e as as minhas ações foram feitas pela irmã [que é advogada] do vereador. Digo com conhecimento de causa”, destacou.

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“Não temo as investigações”, afirma Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Arquivo/ Waldemir Barreto)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo se defendeu das acusações de supostos desvios de recursos de obras federais administradas por ele enquanto ministro da Integração Nacional na Região Nordeste. Ele falou na Tribuna do Congresso na terça-feira (24) e criticou o “abuso de uma decisão monocrática”.

“Pela ausência de elementos comprobatórios, terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro, senhores parlamentares: não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito”, disse.

De acordo com o senador, as investigações têm motivação política. “Me parece, senhores parlamentares, que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do País”, afirmou.

Leia na íntegra o discurso do senador Fernando Bezerra Coelho:

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Aero acusa Oposição de fraudar Requerimento; Valgueiro rebate colega: “Consciência tranquila”

Situação derrubou pedido alegando fraude, Oposição afirma não ter descumprido lei (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (24) foi marcada por uma longa discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina e rendeu até acusação de fraude. O motivo? O Requerimento n° 297/2019, apresentada por Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Elismar Gonçalves, que segundo Aero Cruz, líder da Situação, é fraudulenta.

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De acordo com Aero, a ausência de Elismar Gonçalves hoje demonstrou que a Oposição fraudou um pedido ao colocar o vereador como um dos autores. “Ele [Valgueiro] usou de má fé e colocou o nome de um vereador que nem assinou o documento. Pergunte ao vereador Paulo Valgueiro se o vereador Elismar assinou. São cinco da Oposição e só dois assinaram, o vereador do PT [Gilmar Santos] veio assinar agora. Essa é a forma que eles sempre fizeram, nós não vamos aceitar“, afirmou.

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Senado adia para próxima terça-feira votação da Previdência

(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez um acordo com líderes partidários e adiou a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A nova data, segundo Alcolumbre é o dia 1º, próxima terça-feira.

Ele explicou que decidiu pelo adiamento para que senadores possam, junto com ele, participar de uma audiência hoje (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O grupo vai protocolar um recurso para suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões no gabinete do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ainda de acordo com Alcolumbre, o calendário inicial, de aprovar a Previdência no plenário do Senado no dia 10 de outubro está mantido. (Com informações do G1).

Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Previdência: reforma será votada apenas na quarta-feira

Projeto será votado em 1º turno nesta quinta-feira (25) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para hoje (24), adiando a votação.

Contudo, a votação da nova versão do parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está mantida para esta terça. A sessão do colegiado está marcada para as 10 horas dessa terça-feira.

Na última quinta-feira (19), após a análise das emendas de plenário, o relator aceitou mais uma alteração na proposta – este é o relatório que será votado na CCJ. A mudança incluída na semana passada beneficia os servidores federais, estaduais e municipais, possibilitando que eles se aposentem com benefícios maiores e que incorporem gratificações nos cálculos de aposentadoria conforme as regras dos Estados. (Com informações do JC Online).

Gaturiano Cigano pede regularização fundiária no Residencial Cacheado

(Foto: ASCOM)

Depois da audiência pública sobre habitação, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, a regularização fundiária voltou a ser destaque na Casa Plínio Amorim. O vereador Gaturiano Cigano solicitou à Prefeitura que faça volte sua atenção para o Residencial Cacheado.

“A gente acompanha desde o início quando era casa de taipa, hoje as pessoas já têm sua moradias e vários residenciais foram contemplados na nossa cidade. É um pedido que eu faço ao prefeito Miguel Coelho para que as pessoas possam ganhar título de posse de suas casas”, disse ao Blog.

De acordo com o vereador, isso dará “mais segurança” aos moradores do Cacheado. “Peço ao prefeito que contemple o Cacheado na regularização fundiária”, finalizou.

Reforma da Previdência entra em semana decisiva no Senado

Projeto teve longa tramitação na Câmara dos Deputados e agora chega ao Senado (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Principal pauta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesse ano, a reforma da Previdência entra em uma semana decisiva. Nesta terça-feira (24) ela voltará a ser debatida no Senado, quando passará por votação no primeiro turno. Nos bastidores especula-se clima favorável a aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

Em Dormentes, Gonzaga Patriota entrega retroescavadeira e kit para Conselho Tutelar

(Foto: Divulgação)

O município de Dormentes (PE) recebeu, na última desta sexta-feira (20), um veículo modelo Aircross/Citroen e um kit, composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para o Conselho Tutelar e uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O veículo irá potencializar ainda mais a atuação e os resultados relevantes dos serviços prestados pelo Conselho à população. Para Gonzaga Patriota, os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Apoiamos e defendemos o trabalho dos conselhos tutelares, eles têm um papel fundamental no desenvolvimento do município. E o nosso papel enquanto deputado é ajudar o trabalho deles. Fomos eleitos para defender e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária”, comentou.

Já a retroescavadeira será um grande reforço para os serviços de infraestrutura e readequação das estradas de Dormentes, em sua maioria, rurais. “Já foram 18 tratores entregues a prefeitura e associações de Dormentes. É gratificante saber que nossa atuação contribui para o desenvolvimento de um município que necessita manter a qualidade de suas estradas, melhorando o acesso e a qualidade de vida de quem trafega por esses locais”, disse o parlamentar.