regularização fundiária – Blog do Waldiney Passos

Lucas Ramos e Elismar Gonçalves reúnem centenas de famílias em defesa da moradia popular em Petrolina

15 de junho de 2026 às 07:00

Lucas Ramos e Elismar Gonçalves participaram de encontro com moradores da ocupação Osvaldo Coelho para discutir moradia popular, regularização fundiária e políticas públicas de habitação em Petrolina

Mais de 300 moradores da ocupação Osvaldo Coelho participaram, no último fim de semana, de um encontro promovido pelo deputado federal Lucas Ramos e pelo pré-candidato a deputado estadual Elismar Gonçalves, na quadra esportiva da comunidade do Cacheado, em Petrolina.

O evento, articulado pela liderança comunitária Paulinho do Cacheado, reuniu famílias, lideranças locais e representantes da comunidade para discutir um dos principais desafios enfrentados pela população: o acesso à moradia digna, à regularização fundiária e a políticas públicas voltadas para a habitação popular.

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Pedro Japão destaca propostas e convida moradores para eleição da Associação do Mandacaru

Pernambuco Petrolina

12 de junho de 2026 às 10:00

Pedro Japão apresentou propostas para infraestrutura, saúde e regularização fundiária e convidou os moradores para a eleição da Associação do Mandacaru neste domingo

O candidato à presidência da Associação de Moradores do bairro Mandacaru, Pedro Japão, participou nesta sexta-feira (12) do programa Espaço Aberto, da Rural FM, onde apresentou suas propostas e reforçou o convite para que os moradores participem da eleição que será realizada neste domingo (14), das 8h às 14h, na Escola Professor Walter Gil.

Encabeçando a Chapa 1 ao lado do candidato a vice-presidente Valdo do Mandacaru, Pedro destacou que a principal missão da futura diretoria será fortalecer o diálogo entre a comunidade e o poder público, buscando soluções para demandas históricas do bairro e do Parque Mandacaru.

Segundo o candidato, o maior desafio enfrentado pelos moradores continua sendo a falta de saneamento básico. Ele ressaltou que o problema afeta diretamente a saúde pública e relatou situações de crianças convivendo diariamente com esgoto a céu aberto, realidade que, segundo ele, precisa ser enfrentada com prioridade.

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Justiça encerra disputa milionária e abre caminho para regularização fundiária no Projeto Bebedouro

Pernambuco Petrolina

3 de junho de 2026 às 08:30

Decisão definitiva beneficia mais de 100 famílias, libera propriedades rurais e abre caminho para acesso ao crédito e regularização fundiária

Uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está sendo comemorada por produtores rurais do Projeto de Irrigação de Bebedouro, em Petrolina. Após anos de disputa judicial, foi anulada uma dívida de aproximadamente R$ 12,5 milhões que recaía sobre a Cooperativa Agrícola Mista do Projeto de Irrigação do Bebedouro (CAMPIB) e atingia diretamente mais de 100 famílias da região.

Durante entrevista à Rádio Rural FM, os advogados responsáveis pela ação explicaram que a dívida teve origem em financiamentos contratados entre os anos de 1989 e 1991. Em 2007, houve uma renegociação promovida pelo Banco do Nordeste, mas a Justiça concluiu que o procedimento foi realizado de forma irregular.

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Petrolina Legal avança e beneficia famílias com regularização de imóveis

Pernambuco Petrolina

4 de maio de 2026 às 16:00

Atendimento acontece no bairro Henrique Leite com foco em três comunidades

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, realiza nesta quarta-feira (06) mais uma ação do programa Petrolina Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária no município.

O atendimento acontecerá das 14h às 18h30, no Clube Refritec, localizado no bairro Henrique Leite, em Petrolina.

A ação é direcionada aos moradores dos bairros Henrique Leite, Fernando Idalino e Vila Vitória. Durante o evento, a população poderá dar entrada no processo de regularização, acompanhar solicitações em andamento e esclarecer dúvidas com a equipe técnica responsável.

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Prefeitura de Juazeiro promove seminário sobre regularização fundiária para povos de terreiro

Juazeiro Seminário

16 de fevereiro de 2026 às 19:00

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro. A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais.

O seminário contará com a palestra do Dr. Daniel Lucas Santos, bacharel em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Processo Civil, além de superintendente da Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro. A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas à promoção da igualdade racial, valorização da diversidade religiosa e fortalecimento dos direitos das comunidades de matriz africana.

O evento é aberto ao público, especialmente às lideranças e representantes dos povos de terreiro, além de profissionais e interessados na temática da regularização fundiária.

Serviço:
Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro
Data: 19 de fevereiro
Horário: 14h
Local: Centro de Cultura João Gilberto

Ascom

Horário de atendimento para moradores que desejam fazer a Regularização Fundiária no bairro José e Maria será alterado

Atendimento Horário Moradores Regularização Fundiária

19 de agosto de 2025 às 10:30

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) de Petrolina, informa que o atendimento aos moradores do bairro José e Maria que desejam realizar o processo de Regularização Fundiária devem ficar atentos, os horários vão passar por mudanças. O atendimento acontecerá nas segundas, quartas e sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Já às terças e quintas-feiras, o funcionamento será apenas no turno da manhã, das 8h às 12h.

A redução do horário tem como objetivo reorganizar a demanda e garantir melhor fluxo no atendimento. A Prefeitura reforça que os moradores devem comparecer com toda a documentação necessária para dar continuidade ao processo de regularização dos imóveis.

O atendimento às famílias segue sendo realizado no CRAS do José e Maria, localizado na Rua Amazonas, nº 81. O programa Petrolina Legal continua avançando e beneficiando centenas de famílias com a entrega de títulos de posse, assegurando mais dignidade e segurança jurídica aos proprietários. Até agora, a Prefeitura já entregou cerca de 12 mil títulos de posse de forma totalmente gratuita.

Ascom

Juazeiro ganha primeiro programa de regularização fundiária da sua história

Habitação Juazeiro

31 de maio de 2023 às 19:30

Juazeiro ganhou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o primeiro nesse sentido na história do município. A ação pioneira, criada na gestão de Suzana Ramos (PSDB), visa beneficiar famílias de baixa renda, com entregas feitas sem custo.

“A irregularidade na documentação dos imóveis sempre atrapalhou muita gente e consequentemente o desenvolvimento da cidade, estou muito feliz de realizar o que as administrações anteriores não priorizaram que é entregar as pessoas a titularidade das suas casas, promovendo segurança jurídica e dignidade”, afirma Suzana.

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Juazeiro lança decreto que regulamenta processo de Regularização Fundiária Urbana na cidade

Juazeiro

11 de maio de 2022 às 17:00

Imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas podem ser regularizados.

Parte da população de Juazeiro está prestes a viver um momento histórico na cidade. Após muito esforço, a prefeitura e a Diocese do município conseguiram lançar, oficialmente, nessa terça-feira (10), o Decreto que regulamenta o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da cidade, com o objetivo de regularizar a titularidade de terrenos e imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro.

“Esse é um momento inédito para Juazeiro, essa parceria entre a Prefeitura e a Diocese para promover a regularização fundiária. Quantas pessoas têm terrenos e não conseguiram ainda seu documento, então a partir de agora será um avanço muito grande em nosso governo. Desde o início da nossa gestão a gente vinha tendo reuniões com o nosso Bispo e firmamos uma parceria. Finalmente foi publicado o decreto e agora Juazeiro vai avançar“, declarou a prefeita Suzana Ramos.

Para o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, o decreto de Regularização Fundiária Urbana representa um grande avanço para Juazeiro. “Temos neste momento um grande marco em Juazeiro, um grande avanço na regularização fundiária. A partir de agora a Prefeitura e a Diocese poderão acabar com um problema de anos e anos em Juazeiro, que nunca foi enfrentado de forma efetiva“, frisou.

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Regularização fundiária: Prefeitura segue recebendo documentação para dar entrada nos títulos de posse

Informativos Pernambuco Petrolina

28 de fevereiro de 2022 às 15:30

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao processo de regularização, através do Programa Petrolina Legal. Moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, Henrique Leite, Dom Malan e Alto do Cocar podem dar entrada, de forma gratuita, no documento.

As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, localizado na Avenida da Integração, nº 498, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

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Regularização fundiária é discutida com líderes comunitários em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de dezembro de 2021 às 19:30

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), reuniu representantes e líderes comunitários dos bairros prioritários onde está acontecendo a regularização fundiária no município, nessa terça-feira (7), com o objetivo de discutir as demandas e andamento dos processos. O encontro aconteceu no Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública.

Na ocasião, foram apresentadas as ações que a gestão vem coordenando para dar seguimento aos processos de regularização fundiária, como também tirando todas as dúvidas de como é possível dar entrada no título de posse. “A Secretaria emite o título de posse para, posteriormente, enviar ao Cartório de Imóveis, que realizará o registro, e logo após o morador vai ter direito a receber a escritura pública. Lembrando que esse é um canal gratuito”, explicou o assessor técnico da Sedurbhs, Henrique Barros.

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Regularização fundiária: Famílias do bairro Cosme e Damião recebem títulos de posse

Informativos Petrolina

16 de junho de 2021 às 15:00

Finalmente o senhor Osvaldo de Almeida se sente dono de verdade da casa que mora há mais de 25 anos. Ele e a esposa, Elisangela Pereira, foram um dos beneficiários que receberam, na tarde desta terça-feira (15), o título de posse da casa em que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina. O documento foi emitido gratuitamente pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal’.

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Petrolina: Associação convoca moradores para cadastro no programa “Meu Bairro é Legal”

Habitação Petrolina Utilidade pública

13 de março de 2021 às 09:30

A Associação dos Moradores da Vila Eulália está convocando moradores para um cadastro. O processo faz parte do programa “Meu Bairro é Legal”, cuja finalidade é regularização imóveis juntamente à Prefeitura de Petrolina. A ação em questão tem como público alvo moradores do Loteamento Caminho do Sol II e começa na próxima segunda-feira (15).

O cadastramento seguirá até o final do mês, mais precisamente no dia 30/03. Os interessados devem comparecer à Academia da Saúde, na Rua 22, ao Lado da Escola Municipal de Tempo Integral. As equipes estarão disponíveis das 9h às 17h.

Esses imóveis estão sub judice e em uma reunião entre a Associação e a Prefeitura ficou acordado que a representante dos moradores faria o cadastro das residências, para repassar os dados ao Executivo afim de elaboração do projeto topográfico do local.

Veja a seguir a documentação solicitada no cadastramento:

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Miguel promete emitir 15 mil títulos de posse de imóveis se for reeleito

Eleições Petrolina Política

27 de outubro de 2020 às 16:00

(Foto: Ascom/Miguel Coelho)

O compromisso foi assumido nesta terça-feira (27), durante realização de campanha eleitoral visando a reeleição para prefeito de Petrolina no próximo dia 15 de novembro.

De acordo com a assessoria do candidato do MDB, além de assegurar a posse do imóvel, a regularização fundiária garante diversos benefícios aos proprietários, como a possibilidade de financiamentos para reforma e valorização do bem. A previsão é ampliar o trabalho, no segundo governo, para os bairros Dom Avelar, José e Maria, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora, Complementação Dom Malan, São José, Atrás da Banca, Vila Mocó e Centro.

Miguel Coelho comentou que quando a gestão começou a discutir o assunto, encontrou a população desacreditada. “Vimos as pessoas voltarem a ter esperanças, porque perceberam que temos palavra e compromisso com nosso povo. Muitas famílias esperaram por décadas até finalmente conseguirem o documento da própria casa. É um programa que promove dignidade e muda a vida das pessoas, que faz com que elas possam dormir tranquilas, sem medo de perder a casa”, constatou Miguel.

Segundo a assessoria do candidato, desde 2017, mais de 7 mil títulos de posse foram emitidos de graça e entregues aos proprietários dos imóveis na cidade, graças ao programa Petrolina Legal. A regularização fundiária começou pelos residenciais e bairros cujos terrenos foram doados pela prefeitura em gestões anteriores, como Pedra linda, Cosme e Damião, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique Leite, Alto do Cocar e Terras do Sul.

Prefeitura de Petrolina investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas

Habitação Informativos Pernambuco Petrolina

17 de janeiro de 2020 às 15:00

(Foto: Ascom/PMP)

Em 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina resgatou mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões. O trabalho de emissão de licenças para construção na cidade também foi intensificado, só no ano passado, a gestão municipal analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Através do programa Petrolina Legal, a prefeitura já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, o que para muitas famílias é a realização do sonho de ter a casa própria de papel passado.

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Projeto de regularização fundiária é enviado à Câmara de Salgueiro

Câmara de vereadores Salgueiro

14 de dezembro de 2019 às 10:00

Depois de encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Salgueiro (PE) também apresentou uma proposta para tratar da Regularização Fundiária (Reurb). No PL n° 026/2019 ficam determinados pontos a serem seguidos nessa atividade.

Enviado ao Poder Legislativo em caráter de urgência, a matéria aponta a população prioritária a ser beneficiada com a Reurb. Ainda não há informações sobre quando o PL será analisado pelos edis. Confira a íntegra do projeto.

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