Prefeitura de Juazeiro promove seminário sobre regularização fundiária para povos de terreiro

Juazeiro Seminário

16 de fevereiro de 2026 às 19:00

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro. A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais.

O seminário contará com a palestra do Dr. Daniel Lucas Santos, bacharel em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Processo Civil, além de superintendente da Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro. A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas à promoção da igualdade racial, valorização da diversidade religiosa e fortalecimento dos direitos das comunidades de matriz africana.

O evento é aberto ao público, especialmente às lideranças e representantes dos povos de terreiro, além de profissionais e interessados na temática da regularização fundiária.

Serviço:
Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro
Data: 19 de fevereiro
Horário: 14h
Local: Centro de Cultura João Gilberto

Ascom

SEDES convoca povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana para reunião sobre Lei Aldir Blanc

Juazeiro

4 de agosto de 2020 às 15:00

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de discutir a efetivação da Lei Aldir Blanc junto à comunidade cultural negra, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro convoca integrantes e representações de povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana do município para encontro online. A ação é uma parceria com o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e será realizada na próxima quinta-feira (06), às 16h,  através da plataforma Zoom.

Durante a reunião, serão discutidas orientações diretas e práticas sobre a lei Aldir Blanc, a exemplo dos pré-requisitos para recebimento do benefício, bem como as medidas necessárias para solicitá-lo. “Além disso, vamos discutir de que forma as comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiros e demais agentes de cultura serão contemplados pela lei e de que maneira esse recurso vai chegar a essa população”, explica o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Velasch.

Direcionado aos povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana, os interessados em participar deverão preencher o seguinte formulário: https://bityli.com/FLwwE. De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Márcia Guena, esta é uma maneira de oferecer um suporte à comunidade cultural. “Essa reunião é uma forma de permitir a quem desenvolve cultura saber como acessar a lei. Trata-se de populações tradicionais e que possuem um grande valor para a memória do município”, afirma.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho pelo Governo Federal e prevê o repasse de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, para pagamento emergencial aos trabalhadores de cultura que tenham suas atividades paralisadas durante a pandemia da Covid-19.

“É uma lei que também reconhece o valor cultural dos grupos historicamente marginalizados, como as manifestações culturais de origem negra, em sua maioria. Por isso, não poderíamos deixar de promover essas ações de orientação às culturas de matriz africana”, afirma a diretora de Diversidade de Juazeiro, Luana Rodrigues.