Política – Página: 179 – Blog do Waldiney Passos

Preterida pelo PT, Marília Arraes deve ir ao PDT

8 de março de 2021 às 13:00

(Foto: Ascom)

Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) articula a expulsão de Marília Arraes da sigla, a deputada federal pernambucana já tem um caminho traçado, caso realmente tenha que deixar o PT. De acordo com o jornalista Jamildo Melo, a petista deve ir ao PDT.

A sigla é a casa de Ciro Gomes, candidato a presidente em 2018. Marília inclusive teria se reunido com Carlos Lupi, presidente Nacional do PDT, em Brasília. A chegada da deputada ao novo partido faria com que Ciro ganhasse um importante “palanque” em Pernambuco.

Ciro apoiou João, que virou as costas para o PDT

Entretanto, na eleição municipal de 2020, Ciro trabalhou pela candidatura de João Campos (PSB). Após o pleito, os socialistas “viraram as costas” ao PDT e não querem embarcar no projeto do possível candidato a presidente no próximo ano.

“É nessa esperança (que a aliança se desfaça) que ela está conversando. Seria candidata a governadora pelo PDT. Ela foi procurar Lupi para essa conversa. Já deveria saber que iria sofrer na comissão de ética. Tá se mexendo pra sair”, afirma uma fonte da política.

Projeto de Lei apresentado por FBC endurece pena a agressores de mulheres

Dormentes Política

8 de março de 2021 às 10:00

(Foto: Ilustração)

8 de março é reconhecidamente como Dia Internacional da Mulher. E as brasileiras receberam uma boa notícia nesta segunda-feira. Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra elas nos contextos de violência doméstica e familiar.

(Foto: Ascom)

Com isso, espera-se mais rigidez e a prisão preventiva imediata do agressor. Na proposta de FBC, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão. No caso de ameaças, a punição será de cinco anos de reclusão, além de multa.

“Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso”, disse FBC.

Outra mudança

Além disso, o PL 485/2021 também estabelece que a ação penal decorrente de atos de violência contra a mulher será pública e incondicionada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não há dependência de manifestação da vítima, já que muitas deixam de registrar ocorrência por medo.

Em função do decreto estadual, Câmara de Juazeiro suspende sessões desta semana

Bahia Juazeiro Política

8 de março de 2021 às 07:00

Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.

O expediente na Casa também está suspenso temporariamente.

Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação.

Funcionarão apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais. O decreto de lockdown, inicialmente valerá de segunda-feira (08/03) até às 5h da próxima quarta-feira (10/03).

“Temos que obedecer a determinação do Governo Estadual e aguardaremos as novas decisões, torcendo que o índice de infestação do Covid19 diminua e possamos tão logo voltar às atividades normalmente”, declara Berg Da Carnaíba, presidente da mesa diretora.

Vereador petrolinense quer tornar salões de beleza, barbearias, clubes, bares, restaurantes e similares como “serviços essenciais”

Pernambuco Petrolina Política

8 de março de 2021 às 06:40

Vereador Wenderson Batista (DEM)

A reclamação é geral. Religiosos, empresários e funcionários dos mais variados segmentos do comércio local não têm escondido a insatisfação com o fechamento de seus estabelecimentos devido ao “toque de recolher”, decretado pelo Governo do Estado, restrições que seguem até o dia 17 de março, das 20h às 5h, durante a semana, para evitar a propagação da covid-19 em todo o Estado. Aos sábados e domingos, estão fechados clubes sociais, praias e parques.

A primeira reação questionando o Decreto do Governo do Estado, partiu de pessoas e políticos ligados às Igrejas, eles defendem a inclusão das atividades religiosas como serviço essencial.

Seguindo a mesma linha da raciocínio, o vereador de Petrolina, Wenderson Batista (Pé-de-Galo), decidiu abraçar a causa e pretende apresentar, na sessão desta terça-feira (9), Projeto de Lei que torna bares, restaurantes e similares como serviços essenciais. A proposta é polêmica, pois vai ao encontro ao Decreto Estadual, mas o edil garante estar conversando e convencendo os demais pares no sentido de acatar a matéria.

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Ex-senador Armando Monteiro Neto filia-se ao PSDB nesta segunda-feira durante posse da nova presidente estadual

Pernambuco Política

7 de março de 2021 às 20:00

(Foto: Ricardo Labastier)

A segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, será marcada pela posse da prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Pernambuco. A tucana chega para substituir a atual presidente da sigla e também deputada estadual Alessandra Andrade (PSDB). Durante a posse de Lyra, o ex-senador Armando Monteiro Neto filia-se novamente ao partido.

Monteiro está sem partido desde o dia 23 de novembro do ano passado, quando desfiliou-se do PTB após problemas ao declarar seu apoio à Marília Arraes (PT) na candidatura do Recife em 2020. Com uma trajetória reconhecida na vida pública, Armando Monteiro foi ministro do Desenvolvimento, deputado federal e senador por Pernambuco.

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Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

Brasil Política

5 de março de 2021 às 06:40

O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa Verde e Amarela financie obras de melhorias, consideradas essenciais ao bem-estar dos moradores, em condomínios construídos por programas habitacionais públicos.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 14.118/21), que substituiu o Minha Casa Minha Vida.

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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro também decide pela realização das sessões remotas através do YouTube

Bahia Juazeiro Política

4 de março de 2021 às 17:00

Em razão dos novos decretos e orientações do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de intensificar as medidas de combate ao contágio do Covid 19, a Câmara de Vereadores de Juazeiro acatou o Requerimento proposto pelo Vereador Dr. Salvador e a partir de segunda (08) realizará as sessões remotamente. O vereador solicitou já que nesse período pandêmico do Covid 19 é cada vez mais crescente o número de infectados pelo vírus em nossa região.

A proposição foi aprovada por unanimidade pelos colegas da Casa, e por isso, as próximas sessões ocorrerão normalmente às segundas e terças-feiras a partir das 9 horas remotamente e serão exibidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA.

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Sentimento nos bastidores é que Henry não é capaz de liderar MDB como oposição ao PSB

Pernambuco Política

4 de março de 2021 às 13:30

MDB pode voltar a base aliada do PSB?

MDB e PSB já foram aliados em Pernambuco. Mas hoje, os emedebistas estão no grupo da Oposição a Paulo Câmara (PSB). E segundo o jornalista Edmar Lyra, as siglas podem se reaproximar em 2022. Ele afirma que o partido hoje vive uma divisão.

Estão na sigla os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal Raul Henry e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Há quem opte por manter o MDB na Frente Popular, com Câmara e outros são favoráveis ao projeto liderado por Miguel em 2022.

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Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

4 de março de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Câmara de Petrolina voltará a ter sessões remotas; atendimento ao público será suspenso na próxima semana

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de março de 2021 às 12:00

Presidente justificou decisões (Foto: Blog Waldiney Passos)

As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim voltarão a acontecer de forma remota a partir da próxima semana. Além disso, os trabalhos administrativos presenciais serão reduzidos na Câmara de Petrolina. Ou seja, o atendimento ao público ficará suspenso por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Aero Cruz (MDB), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4).

A decisão vem pelo contexto da pandemia, que avança diariamente no município. “A partir de segunda-feira a gente vai fechar o expediente na Câmara, deixando apenas parte da administração e os demais [servidores] de aviso para quando precisar. As sessões vão voltar a ser remotas. É por tempo indeterminado“, anunciou. Com os encontros virtuais, optou-se pela realização de apenas uma sessão por semana.

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Gilmar Santos cobra votação de projeto sobre Parto Humanizado

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de março de 2021 às 14:30

Vereador fez protesto na sessão de ontem

“Enquanto o presidente Aero Cruz [DEM] se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em Petrolina”. Esse era o texto visível em um cartaz disposto em frente ao posto ocupado por Gilmar Santos (PT) na sessão de terça-feira (2), na Câmara de Petrolina.

O edil fez um apelo à Mesa Diretora, para que o projeto entre em votação. “Essa é a quinta vez que eu solicito dessa Casa que, coloque em tramitação o projeto 024, sobre o parto humanizado. Mais mulheres, possivelmente, a gente espera que não, passarão por situações difíceis no [Hospital] IMIP/Dom Malan e Casa de Parto”, afirmou.

No entendimento de Gilmar, a Câmara de certa forma está sendo omissa. “Essa Casa, que poderia já estar tramitando um projeto tão importante e aprovado, para garantir prevenção a riscos de mortes, tanto de mulheres, quanto de crianças, parece estar levando de forma diferente“, pontuou.

Aero responde

Aero respondeu. “Mais uma inverdade e uma mentira se coloca nessa casa. Mais uma vez Vossa Excelência é indelicado e como professor, é um péssimo exemplo aos seus alunos. Na hora que passar nas Comissões e passar pelo Jurídico da Casa, pode ter certeza de ele vem à pauta e será votado nesse Plenário“, disparou o presidente da Câmara.

Moradores celebram melhorias no Distrito de Massaroca após pedido de vereador

Juazeiro Política

3 de março de 2021 às 13:30

(Foto: Cortesia)

As ruas do Distrito de Massaroca, no interior de Juazeiro (BA) estão com uma cara nova. Isso porque a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) atendeu ao pedido do presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba (PDT) e repôs luminárias na comunidade.

Além disso, a Sesp também realizou a poda de algumas árvores. Há algum tempo os moradores solicitavam esses serviços e agradeceram aos envolvidos na demanda. “Agradeço à prefeita e ao presidente Berg da Carnaíba pela manutenção a iluminação pública do Distrito de Massaroca e dizer que estaremos sempre juntos para uma comunidade melhor“, celebra o comunitário Adeilson Lucio da Silva.

Bahia: Tum solicita inclusão de comércio agropecuário e veterinário na lista de atividades essenciais

Bahia Política

3 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ascom)

O deputado estadual da Bahia, Tum (PSC) apresentou uma Indicação ao Governo do Estado, para que os estabelecimentos comerciais do ramo agropecuário e veterinário passem a ser considerados como serviços essenciais. Tum alerta que a restrição dessas atividades pode trazer prejuízos não apenas financeiros.

“Solicitamos o importante apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita e relevante dessas atividades, assegurando-lhes à saúde financeira das empresas, sobretudo preservando a empregabilidade e a renda das famílias. Entendemos que este setor é essencial para a sociedade e precisa, mais do que nunca, manter seu fluxo com o objetivo de atender e abastecer a sociedade nesse período crítico frente à pandemia”, justificou Tum.

A solicitação foi apresentada na terça-feira (2). Tum também lembrou que o “comércio de insumos agropecuários e veterinários continuem operando para fornecer aos produtores rurais os insumos necessários para a produção agrícola” na região.

Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas

Brasil Política Saúde

3 de março de 2021 às 06:00

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada com vetos hoje.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O crédito extraordinário é necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19”, justificou.

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Saiba quanto cada estado recebeu do Governo Federal para combater a pandemia

Brasil Política

2 de março de 2021 às 21:30

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anda irritado com a falta de leitos de hospitais nos estados e municípios depois de repasses Bilionários por parte do Governo Federal, segundo o presidente, não é razoável que os estados e municípios tenham desmobilizado os equipamentos antes do fim da pandemia e queiram mais recursos para mobilizar novamente.

O presidente já cogitou ir com sua equipe ver a situação de perto e constatar se houveram irregularidades.

Veja os valores que o Governo Federal liberou para cada estado só em 2020:

Valores diretos: saúde e outros.
Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:

Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.
Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

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