Senado aprova projeto que torna CPF número único de identificação

Brasil Política

28 de setembro de 2021 às 22:45

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), que acatou as duas emendas apresentadas ao texto. Devido às mudanças feitas no projeto, ele voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.

“A numeração do CPF será protagonista e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável; é necessária, é econômica: um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações”, disse o relator.

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Presidente comemora mil dias de governo no interior da Bahia

Bahia Informativos Nacional Política

28 de setembro de 2021 às 22:00

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro.

A Estação Cidadania é um centro de iniciação ao esporte que conta com ginásio poliesportivo e quadra externa para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas. O projeto do Ministério da Cidadania é legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Rio 2016, que tem o objetivo de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva em territórios de vulnerabilidade social.

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Vereadores de Juazeiro pedem moção de repúdio à fala de ACM Neto em discurso de filiação de Miguel Coelho ao DEM: “Foi muito infeliz”

Bahia Juazeiro Política

28 de setembro de 2021 às 18:30

Em sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (28), alguns dos edis repercutiram a fala do ex-prefeito de Salvador e presidente Nacional do Democratas, ACM Neto, durante o ato de filiação do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, ao DEM, no último sábado (25), no Recife. Na ACM afirmou que “O sonho de todo juazeirense era ter um prefeito igual ao de Petrolina”. A declaração não agradou os vereadores da cidade baiana.

A vereadora Neguinha da Santa Casa classificou a fala do ex-prefeito de Salvador como absurda e infeliz. ” Ele deveria ter procurado outro assunto e que ele perdeu muito com Juazeiro. Tenho certeza que muitas pessoas vão deixar de votar nele por causa daquele discurso infeliz que ele fez”, afirmou a única mulher eleita vereadora em Juazeiro.

“Irresponsabilidade”, afirma líder do governo sobre Requerimento de Gilmar Santos que foi derrubado na Câmara

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de setembro de 2021 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A sessão que parecia tranquila, nesta terça-feira (28), acabou com a reprovação do Requerimento n° 523/2021, de Gilmar Santos (PT) por 11 votos a favor da derrubada e três pela manutenção do pedido, além de quatro abstenções. O vereador solicitava informações sobre o contrato de prestação entre a Clínica Clinap e a Prefeitura de Petrolina.

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O objetivo de Gilmar era saber quando teve início o período da prestação de serviço da clínica com a gestão municipal, os serviços prestados, o número de exames realizados em pacientes da rede municipal e as cópias dos contratos firmados entre a Prefeitura e a Clinap.

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Congresso: deputados aprovam mudança na LDO para governo bancar programa social; falta Senado votar

Informativos Nacional Política

27 de setembro de 2021 às 21:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que permite ao governo federal abrir espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família.

As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia, as sessões têm sido realizadas separadamente. Agora, caberá aos senadores votar o texto.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para autorizar o governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda.

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Em ato de filiação, Miguel Coelho reúne 33 prefeitos e pede união pela mudança em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Política

26 de setembro de 2021 às 09:00

Em um evento prestigiado por lideranças de todas as regiões do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

Numa demonstração de congregação de forças políticas de várias cores e bandeiras, o encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

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Amiga pessoal de Raquel Lyra (PSDB), Priscila Krause comparece à filiação de Miguel

Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2021 às 13:00

Alvo de especulações de que pudesse não comparecer ao evento de filiação de Miguel ao DEM, realizado neste sábado (25), no centro do Recife, a deputada estadual Priscila Krause (DEM), chegou acompanhada do prefeito de Petrolina ao evento.

A dúvida da presença da deputada é porque ela é amiga pessoal da prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra (PSDB), que a exemplo de Miguel, também é cotada para disputar o Governo de Pernambuco.

Miguel Coelho filia-se ao DEM: “Sou Miguel Coelho, me apresentando para mudar o nosso estado”

Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2021 às 12:35

Em evento realizado no Recife, capital de Pernambuco, neste sábado (25), o então prefeito de Petrolina, no Sertão do estado, e futuro pré-candidato ao governo pernambucano filiou-se ao Partido Democratas (DEM).

Ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do ex-ministro da educação, Mendonça Filho, presidente estadual da legenda, Miguel Coelho chegou ao evento de filiação em uma casa de festa no Recife.

O prefeito petrolinense falou diretamente com quem não o conhece ainda. “Sou Miguel Coelho, me apresentando para mudar o nosso estado’, declarou.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os filhos, o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual e líder da oposição na Alepe, Antonio Coelho (DEM) também prestigiaram o irmão Miguel.  Também estiveram na filiação, ao menos, prefeitos de dez municípios pernambucanos.

Em evento de filiação de Miguel ao DEM, Mendonça Filho diz que as portas do partido estão abertas para Miguel 

Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2021 às 12:17

Em evento de filiação de Miguel Coelho ao DEM, realizado neste sábado (25), no centro do Recife, capital de Pernambuco, o presidente estadual do Democratas em Pernambuco destacou otimismo em participar do ato de filiação de Miguel. “As portas do partido estão abertas para um jovem e competente prefeito”, destacou Mendonça.

O presidente estadual do democratas também falou sobre as pré-candidaturas de Raquel Lyra e Anderson Ferreira (PL). “Esse ato não pode ser entendido como um ato que divide, mas que afirma a oposição”, afirma Mendonça Filho.

Em jantar à imprensa, Miguel Coelho nega divisões no bloco de oposição em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2021 às 10:00

Na noite que antecede o lançamento oficial de sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco e filiação ao Democratas, no sábado (25), o atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, concedeu um jantar à imprensa ao lado de Mendonça Filho, ex-ministro da Educação e presidente estadual da sigla, e do seu irmão, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE).

Segundo o Diário de Pernambuco, uma ausência, contudo, chamou muito a atenção dos jornalistas presentes no restaurante Forneria 1121, em Boa Viagem: a deputada estadual Priscila Krause (DEM), que promete marcar presença no evento oficial de filiação deste sábado.

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Vereadores de Juazeiro aprovam PL na manhã desta sexta (24), em sessão extraordinária

Juazeiro Política

24 de setembro de 2021 às 20:00

Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação.

A Lei Complementar nº 053/2021, altera o inciso 5º do Artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 021/2016 e a Lei Complementar nº054/2021 sobre a transferência de recursos financeiros da administração direta para o Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

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Miguel Coelho se filia ao Democratas em grande ato no Recife; Evento acontecerá neste sábado

Pernambuco Petrolina Política

23 de setembro de 2021 às 16:00

O partido Democratas promoverá, neste sábado (25), um grande evento para a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Marcado para iniciar às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, o ato político deve reunir 500 lideranças e convidados de todas as regiões do Estado.

A solenidade contará com a presença de expoentes do partido, a exemplo do presidente do DEM, ACM Neto, do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, além dos prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, e de Salvador, Bruno Reis. Os principais líderes do Democratas em Pernambuco também estarão no ato político. Ainda estão confirmados políticos de outros partidos como o MDB, Podemos e PSL.

Segundo o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o evento terá o objetivo de mostrar a unidade do partido e de apresentar Miguel Coelho como pré-candidato ao Governo de Estado. “Estamos trabalhando num projeto para o futuro de Pernambuco. Precisamos retomar a liderança do nosso Estado e colocar Pernambuco no rumo certo”, destacou Mendonça.

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Paulo Câmara lança programa que vai gerar 20 mil novos empregos em Pernambuco

Economia Pernambuco Política

22 de setembro de 2021 às 15:30

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.

Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.

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Diretórios municipais do PT no Sertão se reúnem em Ouricuri

Petrolina Política

20 de setembro de 2021 às 20:00

Com o objetivo de unir e fortalecer os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores do interior de Pernambuco, a vice-presidenta do PT/PE, Cristina Costa, esteve na Câmara de Vereadores de Ouricuri, neste sábado (18), para uma reunião com os representantes e lideranças das cidades do Sertão. Na pauta, os anseios e o projeto de interiorização das ações do PT no Estado.

Ao todo, 11 diretórios participaram da reunião, são eles: Petrolina, Ouricuri, Granito, Petrolândia, Bodocó, Floresta, Exu, Trindade, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. Durante a reunião, diversas lideranças pontuaram a necessidade de levar a organização do PT para os municípios, por meio do fortalecimento dos seus filiados e militantes, além de oportunizar autonomia para os diretórios de cada cidade, garantindo a participação do Sertão nos espaços de decisões dentro do Partido.

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Diretório estadual do PSOL ratifica apoio para que Lucinha Mota tome posse em Petrolina

Petrolina Política

17 de setembro de 2021 às 09:00

O diretório estadual do PSOL emitiu uma nota demonstrando apoio a Lucinha Mota, que está prestes a assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Petrolina. O partido reafirmou a posição do diretório local e confia na Justiça Eleitoral, que ainda analisa a cassação de mandato de Júnior Gás (Avante).

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Em nota, PSOL de Petrolina repudia retorno de Júnior Gás à Câmara e afirma que vai recorrer da decisão: “Não há como se manter um Gabinete Parlamentar ilegítimo”

Para o PSOL, há “total confiança na decisão do juiz Elder Muniz de Carvalho Souza que, através de robustas provas, configurou a ilegalidade da chapa do Partido “Avante” pelo uso de candidatura “laranja””.

Júnior conseguiu uma liminar que garantiu seu retorno à Câmara, enquanto o processo é julgado em instâncias superiores. O vereador é acusado de fraude eleitoral, no que diz respeito a cota de gênero, na eleição de 2020.

Leia a seguir a íntegra da nota do PSOL:

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