Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

Brasil Política

21 de dezembro de 2022 às 19:00

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários.

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

LEIA MAIS

Jerônimo anuncia primeiros secretários; Tum será o responsável pela Agricultura

Bahia Casa Nova Política

20 de dezembro de 2022 às 12:30

Jerônimo manterá alguns nomes do atual governo estadual

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou os primeiros nomes a compor sua equipe a partir de 2023. Entre as novidades está do deputado estadual Tum (Avante), de Casa Nova. Ele tentou a eleição para deputado federal, mas apesar da boa votação, não se elegeu.

Tum será secretário de Agricultura. Ele é formado em Turismo e é produtor de uva e manga, tendo conhecimento do agronegócio no interior. Outro nome do Sertão que estará na gestão estadual é do ex-prefeito Jorge Khoury, que seguirá no comando do Sebrae após eleição interna no órgão.

Além de Tum, estes serão os novos secretários da Bahia:

LEIA MAIS

Antônio Coelho, Lucas Ramos e Fernando Filho recebem diplomas de deputados

Pernambuco Política

20 de dezembro de 2022 às 09:00

Eles serão os representantes de Petrolina nas suas Casas Legislativas

Além da diplomação da governadora e vice, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também entregou os diplomas de eleitos à senadora Teresa Leitão (PT) e aos deputados estaduais e federais. A cerimônia foi realizada na tarde de segunda-feira (19), em Olinda.

Alepe

Entre os diplomados como deputado estadual está Antônio Coelho (UB), único representante de Petrolina na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) a partir de 2023. Ele foi reeleito e destacou a responsabilidade que terá. “É uma grande honra poder oficializar a renovação do nosso mandato. Ser diplomado reafirma o meu compromisso com o trabalho e com o nosso povo”, escreveu no Instagram.

Os nomes em Brasília

Já na Câmara dos Deputados, o município sertanejo terá dois representantes: Lucas Ramos (PSB) e Fernando Filho (UB), este último reeleito. Lucas, que trocou a Alepe por Brasília (DF) celebrou a mudança. “Tenho muito orgulho da jornada que trilhamos até este momento, e sei da enorme responsabilidade que temos pela frente“, afirmou.

Fernando Filho afirmou que seguirá trabalhando com responsabilidade e agradeceu pelos votos que recebeu neste ano. “Agradeço a cada voto recebido nas últimas eleições e a todos que me acompanham nesta jornada”, pontuou.

Confira a seguir os deputados e deputadas que foram diplomados:

LEIA MAIS

Raquel Lyra é diplomada como primeira governadora de Pernambuco

Pernambuco Política

20 de dezembro de 2022 às 07:40

Raquel esteve com os filhos e os pais na cerimônia (Foto: Janaína Pepeu)

A primeira governadora de Pernambuco foi diplomada na tarde de segunda-feira (19), durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Teatro Guararapes, em Olinda. Raquel Lyra (PSDB) foi ao evento acompanhada dos filhos e dos pais.

Ela foi eleita no segundo turno, vencendo Marília Arraes (SD). Ao seu lado, a partir de 2023, ela terá Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora. “A vontade do povo de Pernambuco se faz presente. Esse diploma, como a primeira mulher eleita para governar Pernambuco, é de todas as pernambucanas. Obrigada a meus filhos, a minha família e a Fernando por estarem sempre comigo“, escreveu Raquel nas redes sociais.

Priscila também esteve presente com a família e agradeceu pelos votos dos pernambucanos. “Gratidão ao povo de Pernambuco, a minha família e equipe“, disse. Elas tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Comissão de Ética é unanimidade entre presidente da Câmara de Petrolina e líderes de bancadas

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de dezembro de 2022 às 11:30

Presidente Aero Cruz detalhou como será a Comissão (Foto: Nilzete Brito/Asco CMP)

Um tema foi destaque nas últimas sessões de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina: a criação de uma Comissão de Ética. Debatida ao longo do ano, a Comissão deverá sair do papel no começo das atividades legislativas no próximo ano.

LEIA TAMBÉM

Petrolina: confira o balanço dos trabalhos do Legislativo em 2022

“Não coloquei ainda a Comissão de Ética porque está finalizando agora em dezembro o mandato dos líderes. A gente precisa reformular, porque são eles que vão definir os membros das Comissões. A gente não pode ter uma Câmara de referência como é a de Petrolina, referência no Sertão, sem uma Comissão de Ética”, afirmou o presidente Aero Cruz (MDB).

LEIA MAIS

Petrolina: confira o balanço dos trabalhos do Legislativo em 2022

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de dezembro de 2022 às 10:30

Ano legislativo foi concluído no dia 15 (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades legislativas de 2022 na última quinta-feira (15). No balanço do Poder Legislativo, ao longo de 69 sessões ordinárias, foram debatidas e aprovadas 2.037 Indicações e 668 Requerimentos.

LEIA TAMBÉM

Aero analisa trabalho como presidente e destaca avanços na Câmara de Petrolina

Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

Também foram realizadas 13 sessões solenes e seis Audiências Públicas. Em 2022, 88 Projetos de Lei, 46 Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica foram aprovadas na Casa Plínio Amorim.

LEIA MAIS

Raquel Lyra e Priscila Krause serão diplomadas hoje

Eleições Pernambuco Política

19 de dezembro de 2022 às 09:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diploma nesta segunda-feira (19), as primeiras mulheres a comandar o Estado. Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania) receberão os diplomas às 16h, em cerimônia realizada no Teatro Guararapes, em Olinda.

A chapa venceu o segundo turno das eleições com 58,70% dos votos válidos. Além da governadora e vice, também serão diplomados os 49 deputados estaduais, 25 federais e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT).

Raquel é ex-prefeita de Caruaru e venceu Marília Arraes (SD) nas eleições de 2022. Essa foi a primeira disputa com duas mulheres concorrendo ao Governo de Pernambuco.

Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa

Brasil Política

18 de dezembro de 2022 às 15:00

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista.

Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo“, revelou.

LEIA MAIS

Condenado incialmente a mais de 400 anos de prisão, Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, estima defesa

Brasil Política

18 de dezembro de 2022 às 11:00

(Foto: Internet)

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal“, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Na sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

LEIA MAIS

Aero analisa trabalho como presidente e destaca avanços na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 10:30

Presidente destacou crescimento nas proposições aprovadas e melhoras na estrutura da Câmara (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O Poder Legislativo de Petrolina encerrou suas atividades de 2022 na quinta-feira (15), com a realização da última sessão ordinária do ano. Em entrevista ao Blog, Aero Cruz (MDB) destacou o crescimento de produtividade do Poder Legislativo e analisou seus primeiros anos como presidente da Câmara Municipal.

LEIA TAMBÉM

Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

“Foi um ano muito proveitoso para o Legislativo. A gente fez um levantamento do número de Indicações, Requerimentos e projetos aprovados e vem sempre crescendo. Fico muito feliz não só pelo meu trabalho, mas pelo dos demais vereadores”, disse o presidente.

O papel da Oposição

2022 foi marcado por embates com a bancada de Oposição, algo considerado natural pelo presidente. “A gente sabe que o embate precisa ter, a gente não pode ter um governo aonde não tenha discussão, onde não tenha oposição“, analisou.

LEIA MAIS

Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 09:00

Líder da Oposição destacou trabalho fiscalizador da bancada (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Marquinhos do N4 (Podemos) está no seu segundo ano como líder da Bancada de Oposição. O vereador acredita que mesmo encontrando dificuldades – já que a Situação é maioria na Câmara de Vereadores de Petrolina – o grupo fez um bom trabalho em 2022.

LEIA TAMBÉM

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

“Estamos finalizando mais um ano legislativo cumprindo nosso papel como legislador, propondo ao Executivo, sobretudo com uma grande dificuldade até porque a bancada de Situação é muito maior que a Oposição, mas a gente sempre foi combativo e esteve discutindo”, pontuou.

LEIA MAIS

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 08:00

Diogo estreou como líder de Governo neste ano (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades de 2022 na quinta-feira (15). O sentimento para o líder da Situação, Diogo Hoffmann (PSC) é de dever cumprido. Este foi seu primeiro ano como líder da bancada governista e ele elogiou os companheiros pela atuação.

“Foi um ano muito positivo para a nossa bancada. Foi meu primeiro ano enquanto líder da Bancada de Situação, são 15 cabeças, 15 formas de enxergar o que é melhor para Petrolina e temos também uma oposição que tem cumprido seu papel”, disse ao Blog.

LEIA MAIS

De forma unânime, Câmara aprova PL do Executivo que beneficia professores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 07:40

Sindsemp acompanhou votação e celebrou mais uma conquista (Foto: Ascom)

Os vereadores de Petrolina aprovaram por 21 votos a zero o projeto de lei n° 029/2022, que renomeia cargos de provimento efetivo de Professor Alfabetizador, Professor da Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais para a nomenclatura de “Professor de Educação Infantil e de Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, na secretaria de Educação de Petrolina.

A matéria era aguardada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), que marcou presença na votação. O texto foi elaborado após diálogos da categoria com o Poder Executivo, autor do projeto. Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês, a aprovação do PL  n° 029/2022, corrige uma distorção no aproveitamento desses profissionais.

LEIA MAIS

Sindsemp tem expectativa positiva para projeto do Executivo em pauta nesta quinta

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de dezembro de 2022 às 11:00

Um dos projetos colocados em votação nesta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina interessa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). A entidade aguarda com expectativa de aprovação o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais.

A matéria é resultado de articulações do Sindsemp com a gestão municipal.  Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Santos, a proposta é uma vitória muito grande do Sindicato e dos professores da rede municipal. “A maneira como se encontra hoje, o pedagogo está preso, limitado. Desse jeito, ou ele trabalha com turma de primeiro ao terceiro ano, ou ele trabalha com turmas de quarto e quinto, ou trabalha na educação infantil. Se ele estiver em uma dessas modalidades, ele não pode ir para a outra, o que a gente acha errado e está sempre corrigindo, porque a lei garante ao pedagogo inúmeras possibilidades. Não é justo que o pedagogo fique restrito”, destaca.

Com a provável aprovação da matéria na sessão de hoje, a última de 2022, as mudanças passarão a valer a partir do ano letivo de 2023.

Requerimentos da Oposição são debatidos na sessão desta quinta-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de dezembro de 2022 às 10:30

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.

Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.

Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.