Contas do prefeito reeleito de Recife, Geraldo Julio, são rejeitadas pela Justiça Eleitoral

(Foto: Andrea Rego Barros/PCR)

O prefeito reeleito de Recife (PE), Geraldo Júlio (PSB), teve as contas da campanha eleitoral em 2016 reprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz da 6ª Zona Eleitoral do Recife, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, foi divulgada sexta-feira (16). O magistrado determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 1.370.600, valor utilizado na campanha proveniente do Fundo Partidário. Geraldo Julio irá recorrer da decisão.

Entre as irregularidades apontadas pelo os analistas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está a realização de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço com recursos do Fundo Partidário.

“O fundo partidário é dinheiro público. No gasto dele, a documentação tem que ser idônea, a empresa que está realizando o serviço tem que estar regular para os órgãos competentes. Quando se usa recurso do fundo, antes de aplicar, é preciso verificar essas circunstâncias”, esclareceu o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade.

Com informações do G1 Pernambuco

Depois de meses em queda, o número de crianças com Microcefalia volta a crescer em Pernambuco

As notificações de bebês com Microcefalia voltaram a subir em Pernambuco, apresentando uma alta 19,6%. O aumento foi verificado nos meses de outubro, novembro e início de dezembro, neste mesmo período em 2015 foi registrado um grande número de casos que deixou o estado em alerta.

O crescimento começou a ser notado quando comparado o número de nascimento de crianças com suspeita de microcefalia nas dez últimas semanas, que foi de 6,7, contra 5,6 entre setembro, agosto e começo de outubro. O diretor-geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, George Dimech, ainda não identificou a causa do crescimento no número de casos.

“Não podemos afirmar ainda a causa desse pico. É estranho. A primeira coisa que precisamos checar é se houve aumento também de confirmação (dos casos de microcefalia), mas isso só vamos ter lá para o fim de janeiro. Ainda é preliminar dizer que isso é um aumento real da microcefalia, porque o dado definitivo virá com a confirmação diagnóstica”

Ele informou também que na semana 46, 12 bebês foram notificados, quando o que se estava vendo habitualmente eram quatro ou cinco registros. “Não surpreende. Até porque, pelo acompanhamento de doenças exantemáticas, foram mais de quatro mil mulheres. As mulheres continuam expostas e o vírus continua circulando. Não na proporção do ano passado, mas já era esperado, porque o vírus já está endêmico”, informou.

Com informações do FolhaPE

Segundo TRE-PE, 13 cidades de Pernambuco podem ter novas eleições

(Foto: Internet)

As eleições de 2016 não terminaram para 13 cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as cidades apresentam algum tipo de ação que requer a anulação das eleições que aconteceram no dia 2 de outubro.

As cidades contabilizadas pelo TRE são Cabrobó, Jataúba, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas.

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Náutico promete entrar com ação contra Odebrecht por quebra de contrato

O Clube Náutico Capibaribe afirmou que vai entrar com uma ação contra a empresa Odebrecht em janeiro. Segundo o Náutico, a empresa atuou com uma quebra unilateral do acordo de uso da Arena de Pernambuco, em junho. O clube já está na fase final de junção dos documentos para das início ao processo.

A indenização vai levar em conta o encerramento do acordo de 33 anos de uso da Arena. Os cálculos são feitos a partir dos valores mensais recebidos pelos alvirrubros, provenientes do Consórcio – R$ 500 mil na Série A, R$ 400 na Série B e R$ 300 mil na Série C. O jurídico confia que, a partir da entrada na Justiça Arbitral, o imbróglio deve ser resolvido em até dois anos.

O vice-presidente do Departamento Jurídico, Bernardo Wanderley, explicou que a Justiça Arbitral é acionada em casos de quebra de contrato, e não a Justiça Comum.

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Preocupada com aumento de violência, bancada de oposição na Alepe se reúne com secretários de Planejamento e Defesa Social

(Foto: ASCOM)

Durante reunião sobre o programa “Pacto Pela Vida”, com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no programa.

Entre as sugestões apresentadas estão a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência, e a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade.

“Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

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“Operação Rodovida” começa hoje em todo país

Começou a meia noite de hoje (16) e segue até dia 31 de janeiro em todo o país a operação da Polícia Rodoviária Federal “Rodovida Cidades” 2016/2017.  Esta será a primeira fase da operação, que tem o objetivo de reduzir o número de acidente de trânsito e, consequentemente, os custos causados por eles.

A operação acontece em conjunto com Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, nas principais rodovias da região, em especial a BR 407 e BR 428, em Petrolina, onde tem acontecido um grande número de acidentes graves, segundo o chefe-substituto da delegacia da PRF na cidade, Moacir Gomes. “A BR 407 e BR 428 tiveram um aumento significativo no número de acidentes graves e estão entre as 100 piores do país”

A segunda etapa da operação terá início no dia 17 de fevereiro a 5 de março e vai contemplar o período do carnaval.

Lucas Ramos afirma ser urgente saída de socialistas da base de governo Temer e pede eleições diretas

(Foto: ASCOM)

O deputado estadual e vice-líder do Governo Paulo Câmara, Lucas Ramos (PSB), afirmou, em pronunciamento feito na sua página do Facebook, que o Partido Socialista Brasileiro “não pode fazer parte de um governo que está fadado ao fracasso”, referindo-se ao Governo do Presidente Michel Temer, e disse ser “urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história”.

O parlamentar defendeu, ainda, “uma posição de independência do partido em relação a Temer”, já que o Governo Federal tem optado por medidas impopulares e ignorado as vozes da sociedade, afastando a possibilidade de recuperação do otimismo político e econômico do país. Ao finalizar o seu discurso, Lucas foi enfático: “É preciso dar um passo à frente! Por novas eleições diretas para presidente!”.

Confira o texto

O Brasil não pode esperar mais. O PSB tem compromisso com o país e não pode fazer parte de um governo que está fadado ao fracasso. As medidas impopulares tomadas pelo presidente Michel Temer ignoram as vozes da sociedade e afastam qualquer possibilidade de recuperação do otimismo político e econômico.

Hoje discursei na Assembleia Legislativa de Pernambuco para defender uma posição de independência do Partido Socialista Brasileiro em relação a Temer. Esta posição já é defendida pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul e possui o respaldo de grandes socialistas. Inspirado nas ideias e posições de Miguel Arraes, quero me somar a este grupo que pede um Brasil decente, honesto, limpo e que trabalhe para quem mais precisa.

É preciso dar um passo à frente! Por novas eleições diretas para presidente!

Governo confirma alteração na data de pagamento do IPVA 2017

(Foto: Internet)

Através de publicação no Diário Oficial o governo de Pernambuco confirmou a alteração do calendário de pagamento do IPVA 2017. A mudança mantém fevereiro como o mês de pagamento para cota única ou da 1ª parcela, mas altera as datas da 3ª cota de dois grupos de veículos.

Com a nova alteração, as datas de pagamento da 3ª cota para os veículos com placa terminada em 3 e 4 serão, agora, em 18 de abril. A alteração foi feita por que antes, o último dia para efetuar o pagamento seria durante a Semana Santa, em 14 de abril.

Outra alteração ficou na data de pagamento para veículos com placas terminadas em 5 e 6: a nova determinação é que o data limite seja 20 de abril. As demais datas não foram alteradas.

Em decisão do governador Paulo Câmara, o pagamento havia sido adiantado para janeiro. Antes, o valor era pago a partir de abril. Após a reação negativa da população, o executivo estadual alterou a data para fevereiro. Em menos de um mês, o governo já fez três modificações no calendário do imposto.

Com informações da FolhaPE

Trabalhador tem até o dia 29 para sacar PIS 2014

(Foto: Internet)

Termina em duas semanas o prazo para a retirada do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano base de 2014, em Pernambuco mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono.

O benefício de R$ 880 pode ser retirado até o dia 29 de dezembro por quem trabalhou pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos. No estado de Pernambuco, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro.

Para saber se tem direito ao abono, trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e data de nascimento no portal do Ministério do Trabalho. Também é possível se informar pelo telefone 0800 726 0207 e pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Com informações do G1 Pernambuco

Presos do regime semiaberto de Pernambuco vão passar o Natal em casa

Ao todo, 400 reeducandos vão poder passar o período festivo com a família

De 21 a 28 de dezembro de 2016, 400 reeducandos do regime semiaberto de unidades prisionais de Pernambuco vão poder passar o Natal, em casa, com a família. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os detentos pertencem ao grupo de menor potencial ofensivo. Eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e terão direito à saída temporária.

O benefício é concedido pelo juiz de execução penal e faz parte do calendário anual do salvo-conduto temporário. A Seres enfatizou que, “em razão de boatos que estão circulando em redes sociais, a secretaria esclarece que, no Estado, não existe a saída coletiva de Indulto Natalino”.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Após um mês, acaba a greve de professores da UFPE

Universidade Federal de Pernambuco/ Foto: Divulgação UFPE

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram encerrar a greve na terça-feira (20), com retorno às aulas para a quinta-feira (21). Segundo a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), a votação teve apenas uma abstenção e um professor discordou do fim da greve, mas não quis se manifestar.

Segundo a assessoria da UFPE, o colegiado da universidade vai ser reunir até o dia 21 de dezembro para discutir a redefinição do calendário acadêmica. Na pauta também constam questões de feriados e recessos.

A decisão de deflagrar a greve, com início em 15 de novembro, foi por se mostrar contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos primários por um período de 30 anos e foi aprovada pelo Senado.

Além disso, conforme a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), os professores também se opunham à Reforma do Ensino Médio, aprovada por meio da Medida Provisória 746, e ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Outro ponto da pauta de reivindicações foi a concessão do reajuste anual dos servidores públicos.

Com informações da Folha PE.

Servidora da Câmara Municipal, Cecília Alves, é homenageada com as maiores honrarias do legislativo

Bastante elogiada pelos vereadores, a servidora da Câmara Municipal de Petrolina, Cecília Alves de Souza, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malam e o Título de Cidadã Petrolinense, na noite desta quinta-feira (15).

O projeto propondo a medalha foi de autoria dos vereadores Pérsio Antunes e Alvorlande Cruz, já o título atendeu proposição de autoria do vereador Ailton Guimarães, subscrito pelos demais pares.

Em Petrolina, desde 1993 trabalhando no setor legislativo da Casa Plínio Amorim, Cecília é uma funcionária dedicada, um exemplo a ser seguido, pois contribui  incansavelmente para a maior fluidez dos trabalhos.

Paulo Câmara determina que policiais militares cumpram determinações do Código disciplinar

Quem aderiu ao programa e não cumprir a escala cometerá transgressão disciplinar, segundo a determinação do Executivo (Foto: Internet)

O Boletim- Geral da Polícia Militar de Pernambuco, desta quinta-feira (15) publica determinação do governo para que os Comandantes possam considerar falta por abandono de serviço o não cumprimento da Jornada Extra de Segurança pelos militares que assinaram a adesão ao programa.

Com esta medida Paulo Câmara visa ampliar o número de policiais. A motivação teria sido motivada pelas mobilizações realizadas pelas associações da PM. Para participarem do ato, alguns policiais teriam deixado o programa de jornada extra na terça-feira (6). Na última reunião ocorrida na sexta-feira (9), os policiais  optaram por manter a decisão de abandonar o serviço em dias de folga.

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Prefeito eleito Miguel Coelho anuncia secretariado

O prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), anunciou nesta quinta-feira os nomes dos secretários que estão compondo a sua equipe de governo a partir de dia 1º de janeiro de 2017

Confira a relação:

Secretaria de Administração – Lucivane Lima

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane Lima tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, Lucivane é secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima. Entre as principais atribuições da nova secretária estão a execução da folha de pagamento e relacionamento com os servidores públicos do município.

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário – José Batista da Gama

Graduado em Engenharia Agronômica e mestre em Extensão Rural, José Batista da Gama tem largo histórico ligado à produção rural. Foi secretário de Agricultura de Petrolina no governo de Fernando Bezerra e atua como professor do Instituto Federal do Sertão. José Batista ainda conciliou a vida acadêmica com a atuação política, sendo vereador de Petrolina já por quatro mandatos. O futuro secretário terá desafios importantes na gestão de Miguel Coelho como a criação de políticas para fortalecimento da produção rural e na aceleração da economia e de geração de emprego para os petrolinenses.

Secretária de Desenvolvimento Social – Kátia Carvalho

Kátia Carvalho é pedagoga e tem em seu currículo uma larga história na área do desenvolvimento social. Foi gerente de creches da Prefeitura de Petrolina e coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Pernambuco. Também já foi diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da prefeitura e técnica social da Caixa Econômica Federal. No novo governo, Kátia tem como atribuição promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas com outros órgãos, garantindo direitos e fomentando a cultura de paz.

Secretario de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Eduardo Carvalho

Advogado (Unicap) e contabilista (Unicap), Eduardo Carvalho tem experiência ampla no serviço público atuando em assessoria da Câmara dos Deputados e no Ministério da Integração Nacional e consultorias de prefeituras. O futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade também atuou na iniciativa privada em auditorias, elaboração de planos diretores, projetos de regularização fundiária sustentável entre outras iniciativas. Eduardo cuidará dos setores de limpeza urbana, ordenamento, iluminação pública, mobilidade entre outros serviços de manutenção da cidade.

Secretária de Educação – Maéve Melo

Pedagoga (UPE) e Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Universidade Federal Juiz de Fora), Maéve Melo, além da experiência acadêmica como professora da Univasf, tem uma ampla história em políticas públicas para a educação de municípios do Sertão. Foi superintendente de Educação de Petrolina e atualmente é secretária de Educação de Juazeiro. O desafio de Maéve Melo a partir de janeiro terá entre outras atribuições a gestão do programa Nova Semente, a melhoria da qualidade do ensino público e das condições de trabalho dos profissionais da Educação.

Secretário da Fazenda – Rodrigo Amaro

O novo secretário da Fazenda de Petrolina acumula uma longa trajetória profissional ligada à gestão e controle de contas públicas. Mestre em Ciências Contábeis (UFPE) e graduado em Administração (UFPE), Rodrigo Amaro tem entre suas principais experiências o comando da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e da Secretaria Estadual da Controladoria-Geral. Amaro ainda foi Ouvidor Geral do Estado de Pernambuco e é professor na Graduação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração e Ciências Contábeis da UFRPE e UFPE. O futuro secretário da Fazenda terá a missão de cuidar da arrecadação e controle das finanças municipais com a meta de fazer a Prefeitura reequilibrar as contas públicas.

Secretário de Governo – Giovanni Costa

Giovanni Costa é bacharel em Comunicação Social pela Faculdade São Francisco de Juazeiro. Tem sido ao longo da carreira um dos principais homens de confiança do prefeito Miguel Coelho. Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e coordenou a campanha eleitoral do novo prefeito de Petrolina. Agora, Giovanni cumprirá um papel importante no relacionamento institucional entre as secretarias municipais, Câmara de Vereadores e outros poderes públicos.

Secretário de Infraestrutura e Habitação – Heitor Leite

Coronel da reserva, Heitor Leite comandou o 72° Batalhão de Infantaria Motorizado em Petrolina e foi diretor da Escola Militar (BA). Além da experiência militar, Leite coordenou durante três anos e meio a Secretaria de Educação de Petrolina. Agora, o Coronel Leite será o responsável pela política pública de habitação e da infraestrutura.

Secretaria de Planejamento e Inovação – Laura Recena

Engenheira Civil (UFPE), Laura Recena foi a coordenadora do programa de governo e das principais propostas do prefeito Miguel Coelho nas eleições deste ano. A futura secretária de Planejamento tem experiência em duas das principais construtoras do país (Queiroz Galvão e Odebrecht) e desenvolveu projetos em países como Angola, Gabão e Peru. Laura assume a missão de coordenar o monitoramento das ações de prefeitura e da execução do programa de governo.

Secretária de Saúde – Magnilde Albuquerque

Magnilde Albuquerque cursou Enfermagem com habilitação em Saúde Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2013 está à frente da UPAE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada) em Petrolina, possuindo uma vasta experiência na área pública. Foi coordenadora geral da UPA de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes, e diretora da Atenção Básica do município de Paulista. Fez especialização em Saúde da Família, trazendo ao novo governo conhecimentos e experiências exitosas na área.

Coordenadora de Imprensa – Monyk Arcanjo

Jornalista pela Universidade Estadual da Paraíba, Monyk Arcanjo deixa a assessoria de comunicação da Facape, onde atuou por dois anos, para assumir a coordenação de imprensa da prefeitura. Atuou como repórter no Blog de Carlos Britto, período em que fortaleceu a relação com os colegas da imprensa de Petrolina e Juazeiro. O primeiro desafio profissional foi na TV Grande Rio, onde trabalhou na produção e edição dos telejornais, e como editora-chefe do GR1, telejornal de meio-dia da referida emissora.

Governo de Pernambuco suspende férias de policiais civis e militares para conter violência

Portaria com a decisão de suspender as férias dos policiais no estado será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15)

O Governo de Pernambuco anunciou que irá suspender o gozo de férias dos policiais militares e civis do estado, no período de 15 a 31 de dezembro. A decisão tem o objetivo de prevenir e reduzir a criminalidade no mês de dezembro. A portaria será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15). Ainda nesta quarta (14), por determinação do Comando da Polícia Militar, os comandantes poderão considerar falta ou abandono de serviço o não-cumprimento do Programa Jornada Extra de Segurança –
PJES. Eles estão sujeitos a medidas disciplinares. A decisão será publicada na quinta no Boletim Geral.

“A partir do momento em que ocorre a efetiva adesão e confecção de escala, o militar passa a estar na condição de cumprir compulsoriamente o serviço a que se submeteu voluntariamente, sob pena de violar o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco”, informa a determinação do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco.

De acordo com a portaria do governo, a necessidade de conter a violência em dezembro ocorre “diante o aquecimento da economia, das festividades de fim de ano e do aumento do fluxo de pessoas no Estado de Pernambuco, e tendo em vista a redução de policiais militares nas ruas em razão da não adesão ao Programa Jornada Extra de Segurança – PJES”.

Na última sexta-feira, a Polícia Militar anunciou que iria manter o regime de operação padrão (não aderindo ao PJES), descartando a realização de uma greve. Na ocasião, a PM afirmou que irá se manter no regime até o dia 4 de janeiro, quando deve acontecer uma nova reunião entre a categoria e o Governo do Estado.

Por conta da redução no número de policiais militares, 3,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão, desde o dia 9 de dezembro, reforçando a segurança do estado. A comitiva das forças armadas deverá permanecer até o dia 19 de dezembro.

Confira a portaria na íntegra:

Nesta quarta-feira (14), após uma onda de boatos nas redes sociais de arrastões no Centro do Recife, a Polícia Militar se viu obrigada a soltar uma nota desmentindo o caso.

Confira a nota na íntegra:

Em razão dos muitos boatos sobre “arrastões” que estariam ocorrendo em diversos pontos do Grande Recife, a Polícia Militar esclarece que apenas na área do 16 BPM, no Centro da Cidade, houve registro de correria. Assustados, alguns comerciantes chegaram a fechar as portas, mas não houve registro de assaltos nesses episódios. Em Afogados, o 12 BPM chegou a ser acionado e dirigiu viaturas para o local indicado onde estaria havendo problema semelhante, mas nada foi encontrado. Em Jaboatão, cidade também citada nas redes sociais, não aconteceu nada e a polícia sequer foi chamada.

A respeito do Centro do Recife, a PMPE lembra que o policiamento foi distribuído de acordo com o que foi acertado durante uma reunião com a CDL, mas tendo em vista os problemas que aconteceram hoje, já foi enviado reforço para a área.

Nunca é muito alertar para o perigo de se reproduzir informações sem confirmação, pois a divulgação de boatos não contribui em nada, causando apenas prejuízos para os comerciantes e transtornos para a população.

Com informações do NE10