Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

Brasil Nacional

17 de dezembro de 2019 às 07:40

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).

Na decisão assinada no dia 15 deste mês, o magistrado atendeu a pedido da União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.

Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

LEIA MAIS

Caminhoneiros: ministro de Minas e Energia nega possibilidade de greve

Brasil Nacional

17 de dezembro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (16), ao comentar a possibilidade de paralisação dos caminhoneiros, que a situação está sob controle. Ele disse que informações recebidas ao longo do fim de semana e também pela manhã mostram que não há problemas de deslocamento nas estradas, nem em questões de segurança energética e no setor econômico.

“As indicações [de que não haverá greve] mostram que não. A situação está bem próxima da normalidade, se é que, neste momento, não está normal”, enfatizou.

Segundo o ministro, a mobilização da categoria está sendo acompanhada pelo gabinete que o governo montou com integrantes da sua pasta e dos ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, do Gabinete de Segurança Institucional e da Casa Civil.

LEIA MAIS

Em semana especial, Mega-Sena sorteia R$ 36 milhões nesta terça

Brasil Mega-Sena Nacional

16 de dezembro de 2019 às 08:00

Semana será a última de sorteios regulares. Depois só serão vendidos títulos para a Mega da Virada.

Após ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do último sorteio da Mega-Sena, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 36 milhões nesta terça-feira (17). Durante esta semana, que é especial de natal, serão realizados três sorteios, ao invés dos dois habituais. O último sorteio regular do ano acontece no próximo sábado, depois só serão vendidos títulos para a Mega da Virada, que deve pagar R$ 300 milhões.

Para participar é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h desta terça. É possível, também, realizar apostas online.

A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e o apostador tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 31 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

12 de dezembro de 2019 às 06:40

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.215 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para sábado (14), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01 – 19 – 21 – 23 – 33 – 43. Os 48 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 53.207,20, e os 4.092 que fizeram a quadra, R$ 891,61.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Caixa começa a pagar décimo terceiro do Bolsa Família nesta terça

Benefícios Brasil Nacional

10 de dezembro de 2019 às 06:20

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

O abono natalino, décimo terceiro, do bolsa família começa a ser pago a partir desta terça-feira (10). Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

9 de dezembro de 2019 às 06:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas no último sorteio foram 04 – 10 – 18 – 30 – 34 – 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Projeto de lei quer impor um limite para os prêmios da Mega-Sena

Brasil Mega-Sena Nacional

6 de dezembro de 2019 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Um projeto de lei em discussão na Comissão de Finanças e Tributos da Câmara dos Deputados propõe um limite para o prêmio da Mega-Sena. Segundo o PL nº 2981/19, a premiação máxima será calculada multiplicando o valor da aposta simples por 30 milhões. Assim, quando o valor da aposta mínima subir, o prêmio máximo automaticamente sobe.

Se já estivesse valendo hoje, essa conta daria R$ 135 milhões — R$ 4,50 (valor da aposta mínima) multiplicado por 30.000.000. Ainda de acordo com o projeto, caso os prêmios da Mega acumulem a ponto de ultrapassar esse limite, o valor excedente será distribuído nos prêmios da Quina.

LEIA MAIS

Câmara aprova pacote anticrime de Sérgio Moro

Brasil Nacional

5 de dezembro de 2019 às 06:20

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo. Agora, o PL segue para análise do Senado.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

LEIA MAIS

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Brasil Nacional

4 de dezembro de 2019 às 06:00

Partido Aliança Pelo Brasil é beneficiado com decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (03) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

LEIA MAIS

PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre, revela IBGE

Brasil Economia Nacional

3 de dezembro de 2019 às 18:30

(Foto: Internet)

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

O resultado foi divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). Na comparação com o terceiro trimestre de 2018, o PIB teve crescimento de 1,2%.

LEIA MAIS

Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

Brasil Habitação Nacional

3 de dezembro de 2019 às 07:00

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. (Foto: Ilustração)

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. “Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

LEIA MAIS

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

Brasil Justiça Nacional Política

2 de dezembro de 2019 às 19:30

Lula já foi condenado duas vezes em segunda instância.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, na qual Lula foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No recurso apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a defesa de Lula alega que o processo não seguiu a tramitação correta. Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada.

Entenda

No caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

LEIA MAIS

Desvalorização da moeda se deve a fatores externos, diz Bolsonaro

Brasil Nacional

2 de dezembro de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país.

“Não vejo isso como retaliação”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (2). Na avaliação do presidente, a correlação não procede porque a desvalorização das moedas locais é em consequência de fatores externos. “O mundo está conectado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influencia o dólar aqui, assim como coisas que acontecem no Chile, nas eleições na Argentina e no Uruguai. Tudo está conectado”, argumentou o presidente.

LEIA MAIS

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

Animais Brasil Nacional

2 de dezembro de 2019 às 06:20

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos, mas a relatora acatou uma que inclui as aves.

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo.

A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

LEIA MAIS

Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne

Brasil Nacional

1 de dezembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

LEIA MAIS