Sergio Moro critica foro privilegiado e diz que medida sobrecarregou Supremo

Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 17:30

Moro fez elogios ao Congresso Nacional por dar início à tramitação do projeto anticorrupção (Foto: Internet)

Beneficiário de foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, afirmou hoje (4), que este é um tema complicado e que, se a lei permitisse, abriria mão dessa salvaguarda especial.

Ao participar da primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto anticorrupção, Moro disse que o foro, pelo qual autoridades só podem ser julgadas por Cortes superiores, “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Não existe razão para salvaguardas”.

LEIA MAIS

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 14:00

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos./ foto: interne

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

Aprovação de projeto de lei pode causar 1,2 mil demissões no MP-BA

Bahia Legislação Nacional

4 de agosto de 2016 às 12:30

Ediene Lousado, chefe do Ministério Público Estadual, na Bahia. (Foto: Internet)

A chefe do Ministério Público Estadual, na Bahia, Ediene Lousado, afirmou que caso o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos estados e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovado, aproximadamente 1.2oo funcionários deverão ser demitidas para que as exigências das novas regras sejam atendidas.

“Nós não somos contrários ao refinanciamento das dívidas, mas somos contrários ao tratamento dado aos estado que não estão endividados. Os estados nordestinos compõem menos de 10% da dívida, então os estados nordestinos não podem pagar essa conta. Os MPs vão ter que fechar suas portas para pagar as dívidas dos outros estados? Nós teríamos que colocar como despesa de pessoal o que não é tratado como despesa de pessoal e ultrapassaríamos o limite prudencial e teríamos, para nos adequar, que demitir servidores. Seriam 1.209 demissões na Bahia. Nos tornaríamos deficitários”, afirmou Ediene.

LEIA MAIS

Em reunião com Lewandowski, oposição pede prazo maior ao impeachment

impeachment Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 10:00

A oposição teme que o processo seja “atropelado”. (Foto: Internet)

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, garantiu que não pretende atropelar prazos na condução do processo de impeachment. A declaração da senadora foi após reunião de opositores ao governo interino com Lewandowski, na noite desta quarta-feira (3).

A possível condução mais rápida dos trabalhos, anunciada pelo presidente do senado, Renan Calheiros, na última terça-feira (3) preocupa os oposicionistas. Eles criticam a pressão de aliados do governo para que o processo de impedimento seja apressado.

“Estamos muito preocupados com a possibilidade de apressar tudo, de querer adiantar, atropelar o processo”, disse a senadora.

LEIA MAIS

Comissão de combate à corrupção ouve o juiz Sérgio Moro nesta manhã

Corrupção Investigação Nacional

4 de agosto de 2016 às 09:30

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. (Foto: Internet)

A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) ouve hoje o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em primeira instância. A primeira audiência do colegiado será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.

O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

LEIA MAIS

Após ataques no Rio Grande do Norte, STF afirma que estados não podem bloquear celulares em presídios

Justiça Nacional Policial

4 de agosto de 2016 às 08:00

Bloqueadores de celular nas presídios é de competência da União, diz STF. (Foto: Internet)

Leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios, foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3). Os ministros decidiram, por 8 votos a 3, que somente a União pode legislar sobre o tema.

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou nesta quarta-feira (3) que são inconstitucionais leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios. Por 8 votos a 3, os ministros definiram que apenas a União pode legislar sobre o tema.

A discussão acontece após vários ataques que aconteceram no Rio Grande do Norte devido a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado. Os bloqueadores, que foram instalados na quinta-feira (28), devem impedir que os detentos façam ou recebam ligações de dentro do presídio.

LEIA MAIS

Segundo TSE, 27% dos eleitores estão aptos a ser identificados biometricamente nas eleições; Em Petrolina esse número ultrapassa 90%

Eleições Nacional Petrolina

4 de agosto de 2016 às 07:20

Em Petrolina, o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico ultrapassa 90% do eleitorado municipal. (Foto: Ilustração)

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que  39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar com a identificação biométrica, no próximo dia 2 de outubro. O número diz respeito a 27,33% do eleitorado do Brasil, que soma 144.088.912 eleitores.

A biometria será usada em 1.540 (27,66%) municípios neste ano. No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais.

Em Petrolina, o número ultrapassa 90% do eleitorado municipal. Dos quase 205 mil eleitores que existem na cidade, 183.819 realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e estão aptos a votar nas eleições de 2016. Os dados são da Justiça Eleitoral de Petrolina.

O cenário poderia ser diferente. Ainda em 2015, durante a realização do recadastramento, uma portaria, que versava sobre a possibilidade de haver eleições sem urna eletrônica devido a um bloqueio na receita do Judiciário, publicada no Diário Oficial da União (DOU) causou dúvidas nos eleitores e prejudicou o andamento do recadastramento.

O segundo turno poderia acontecer, por exemplo, caso cerca e 98% dos eleitores do município tivessem realizado o recadastramento biométrico.

LEIA MAIS

Mulheres, cuidado: universitária descobre trombose após uso contínuo de anticoncepcional

Nacional Saúde

4 de agosto de 2016 às 06:20

“Cinco anos de YAZ, três ginecologistas diferentes, e nenhum me alertou sobre a trombose”, disse a jovem. (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma mensagem de alerta foi dada às jovens brasileiras que usam anticoncepcionais de forma contínua, mesmo com prescrição médica. Juliana Pinatti Bardella, da cidade Jundiaí, São Paulo, publicou em sua página do Facebook um alerta sobre o uso dos anticoncepcionais. A jovem relatou a descoberta de uma trombose venosa cerebral após o uso do medicamento. Ela fazia o uso do anticoncepcional por recomendação médica. O post da jovem já conta com mais de 40.000 compartilhamentos e 137 mil curtidas.

“Cinco anos de YAZ (tipo de anticoncepcional), três ginecologistas diferentes, e nenhum me alertou sobre a trombose, mesmo perguntando a respeito, nenhum falou que seria um risco”, contou a jovem no seu depoimento.

Juliana relata que começou a sentir fortes dores de cabeça e que ao procurar uma médica no hospital da sua cidade foi diagnosticada com enxaqueca, mas nenhum exame específico foi pedido, mesmo a jovem insistindo em fazer.

LEIA MAIS

Segundo PF, João Carlos Lyra era encarregado de entregar propina a Eduardo Campos; FBC pode estar envolvido

Corrupção Nacional Pernambuco Policial

3 de agosto de 2016 às 10:00

A propina entregue teria origem das obras da Refinaria Abreu e Lima. (Foto: Internet)

Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário João Carlos Lyra seria o líder de um suposto grupo criminoso e encarregado de entregar propina da empreiteira Camargo Corrêa ao ex-governador Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo em 2014, e ao senador Fernando Bezerra Coelho  (PSB-PE).

A propina entregue teria origem das obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobras no Estado de Pernambuco, de acordo com a PF. A Abreu e Lima é alvo de outra Operação da PF, a Lava Jato.

Ainda segunda a PF, Lyra assinou o Termo de Intenção de Compra e se apresentou formalmente como o único comprador do avião Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos (SP) há dois anos, matando Eduardo Campos, o então candidato à presidência pelo PSB.

LEIA MAIS

Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupros durante exames

Nacional Policial

3 de agosto de 2016 às 08:30

De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015. (Foto: Internet)

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou a 130 anos de prisão o médico Pedro Augusto Ramos da Silva, de 58 anos, por ter abusado sexualmente de 15 pacientes durante exames ginecológicos em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. A sentença foi julgada em 1ª instância e cabe recurso, porém o acusado deve permanecer preso em regime fechado. O G1tentou entrar em contato com a defesa para saber se entrará com o recurso de apelação, mas não obteve retorno.

De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015 na Casa de Detenção de Ariquemes teve três pedidos de habeas corpus e um de conversão do regime prisional para prisão domiciliar negado. Pedro Augusto foi denunciado por 19 casos de estupro e foi absolvido em quatro deles, por falta de provas.

LEIA MAIS

Segundo Dilma o PT precisa passar por uma “transformação” e reconhecer erros

Nacional Política

3 de agosto de 2016 às 08:00

“Nós vamos resgatar o legado”, disse Dilma.(Foto: Arquivo)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por uma “grande transformação” e reconhecer erros cometidos do ponto de vista ético e “do uso de verbas públicas”. “Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheça todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas”, disse Dilma em entrevista à revista “Fórum” nesta terça (2), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A petista afirmou que a atitude é necessária para manter o legado do partido, segundo ela, formado por uma “corrente imensa de experiências políticas que deram sua contribuição para esse país”. Ela ressaltou que as falhas foram cometidas por algumas pessoas, e não por toda a entidade.

LEIA MAIS

Náutico empata mas permanece próximo a G4 da Série B do brasileirão

Esporte Futebol Nacional Pernambuco

3 de agosto de 2016 às 07:00

Atacante do Náutico, Rony, lamenta chance perdida. (Foto: Reprodução/Internet)

O Náutico empatou com o Oeste nesta terça-feira (2), em jogo válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, fechando o primeiro turno da competição. O Timbu até jogou bem, teve várias oportunidades de marcar o gol, mas não conseguiu colocar a bola para dentro. O atacante Rony, da equipe pernambucana, buscou o jogo a todo momento com sua velocidade, porém perdeu chances preciosas de abrir o marcador e deixar o Náutico na frente do placar.

“A gente pressionou. Acredito que tivemos mais finalizações que eles, mas infelizmente a bola não entrou. Vamos focar no próximo jogo e ver o que o professor vai passar para a semana”, disse o atacante do Náutico.

Com o resultado o Timbu cai uma posição, é o sexto colocado da competição, mas continua colado no G4, a dois pontos do quarto colocado do campeonato nacional (falta o Atlético-GO, quarto colocado, realizar seu jogo da rodada). O próximo confronto da equipe pernambucana é contra o Criciúma, na Arena Pernambuco, no dia 20 de agosto, às 16h.

Ministro do STF quer julgar liberação da maconha neste semestre

Legislação Nacional

3 de agosto de 2016 às 06:40

O ministro não quis adiantar se a tendência é que siga o que já foi colocado pelos colegas que já votaram no caso.(Foto: Ilustração)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não de ser crime no país.

Em setembro do ano passado, Teori pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e interrompeu o julgamento do caso pelo pelo plenário do Supremo.

“Quero ver se libero nesse semestre. É uma questão que exige muita reflexão, obviamente, no meu entender não são questões tão singelas. Eu acho que isso tem repercussão grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca o Judiciário, o Poder Legislativo em deliberar a respeito”, disse o ministro.

LEIA MAIS

Segundo Renan, julgamento de Dilma deve acontecer em 25 ou 26 de agosto

impeachment Nacional Política

3 de agosto de 2016 às 06:00

Renan defendeu-se de acusações que apontavam para um pedido de agilização do processo. (Foto: Internet)

O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início em 25 ou 26 de agosto, e poderá durar até cinco dias.

A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele explicou que a duração do julgamento final irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em Plenário.

LEIA MAIS

Lira propõe que julgamento de Dilma comece dia 25 e prossiga no fim de semana

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 21:00

O senador defende o trabalho do Senado durante o fim de semana, uma vez que o julgamento pode se prolongar por vários dias./ Foto: arquivo

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (2) que “existe uma possibilidade” de que a sessão de julgamento final [do processo que pede o afastamento] da presidenta Dilma Rousseff comece na quinta-feira, 25 de agosto, e não na segunda-feira, 29, como foi anunciado em nota pelo Supremo Tribunal Federal.

Lira informou que se reúne ainda nesta terça-feira com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto. Os prazos processuais do impeachment permitiriam que o julgamento comece no dia 25 e a decisão de Lewandowski de deixar o início para o dia 29 provocou cobrança de alguns senadores ligados ao governo interino de Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

LEIA MAIS