Repatriação deve bater expectativa do governo

Economia Nacional

31 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Ilustração)

No último dia do prazo final para a regularização de ativos no exterior, o governo já chegou próximo da meta de arrecadação de R$ 50 bilhões com a chamada Lei da Repatriação. Os contribuintes têm até a meia-noite de hoje para declararem seus bens no exterior mantidos até dezembro de 2014, pagando o imposto devido e mais uma multa que, somados, equivalem a 30% da riqueza sonegada.

Com os valores arrecadados chegando a quase R$ 50 bilhões, o total de Declarações de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) entregues à Receita Federal até ontem à noite ultrapassava o volume de R$ 160 bilhões de ativos regularizados, informou ao Estado uma fonte da equipe econômica. 

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Guilherme Coelho volta a ser deputado após eleição de Anderson Ferreira para prefeitura de Jaboatão

Eleições Nacional Pernambuco Petrolina

31 de outubro de 2016 às 07:40

Após a decretação da vitória do deputado Anderson Freire (PSDB) para prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina (PE), voltará a ocupar a Câmara dos Deputados.

PSDB vai governar 24% da população brasileira, índice recorde desde 2000

Eleições Nacional Política

31 de outubro de 2016 às 06:20

A eleição de 2016 transformou o PSDB no partido com a maior população governada no país neste século.

Com vitória em 28 das 92 cidades do país com mais de 200 mil eleitores, prefeitos tucanos vão administrar municípios que somam 23,7% da população brasileira, o cálculo não inclui o Distrito Federal, onde não há eleição para prefeito. É o maior índice para um partido em eleições municipais desde 2000.

O PSDB terá no total 803 prefeitos. Em números absolutos de prefeituras, no entanto, permanece atrás do PMDB, que venceu em mais de mil municípios.

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Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

Nacional

30 de outubro de 2016 às 19:00

O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional (Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as eleições transcorrem em clima de normalidade em todo o país, inclusive no Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre, capitais que despertavam maior preocupação em função da presença do tráfico de drogas e da milícia em algumas regiões, principalmente no Rio de Janeiro.

Ao comentar as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, Gilmar Mendes disse que de 2012 para 2016 as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões.

O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política eleitoral e o modelo a ser adotado para as próximas eleições.

Ligações fixas entre municípios vizinhos estão mais baratas em 587 cidades

Nacional

30 de outubro de 2016 às 18:00

Medida beneficiará municípios de quase todas regiões do país./ Foto: imagem ilustrativa

A partir de hoje (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.

A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. O benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

Nacional

30 de outubro de 2016 às 14:00

Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado./ Foto: internet

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira as principais perguntas:

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?

Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

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Multas ficam até 244% mais caras na terça-feira

Nacional

30 de outubro de 2016 às 12:00

(Imagem ilustrativa)

Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima.

A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Eleitores voltam às urnas hoje para escolher os prefeitos de 57 municípios

Nacional

30 de outubro de 2016 às 08:00

Mais de 32,9 milhões de eleitores em 57 municípios voltam às urnas hoje (30), no segundo turno das eleições municipais. Há possibilidade de segundo turno ainda nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta de votos válidos no primeiro turno.

Das 26 capitais em que houve a disputa do primeiro turno no dia 2 de outubro, em 18 ocorrerá nova votação neste domingo: Maceió, Macapá, Manaus, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Florianópolis e Aracaju. 

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Mendes diz que violência nas eleições preocupa, mas ressalta importância do voto

Eleições Nacional Política Violência

29 de outubro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou hoje (29) preocupação com a “forte e nefasta” influência do crime organizado no processo eleitoral, ao lembrar episódios de violência registrados no primeiro turno.

A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.

“O primeiro turno confirmou nossas expectativas quanto ao sucesso da gestão das eleições, mas também trouxe preocupações. Sinto-me na obrigação de transmitir a preocupação e dizer que a Justiça Eleitoral contribuirá com o diagnóstico e a solução desses problemas e com a construção de proposta de reforma política que atenda aos anseios do país”, disse Mendes.

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Palocci era interlocutor da Odebrecht, diz Lava Jato

Investigação Nacional Política

29 de outubro de 2016 às 17:00

(Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci atuava de forma ilícita em defesa dos interesses do Grupo Odebrecht em negócios com a Petrobras, em troca de propinas para o PT. É o que sustenta denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira, 28, contra o petista pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Tratava-se Antonio Palocci de um estrato qualificado e privilegiado de interlocução com a cúpula do Poder Executivo Federal”, sustenta o Ministério Público Federal. O contato do petista era com o diretor-presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e os ex-executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, três dos nomes do grupo em negociação por uma delação premiada.

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Chegada de Temer facilita acordo com União Europeia, diz governo espanhol

Economia Internacional Nacional Política

29 de outubro de 2016 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Com a recente retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, o governo espanhol avalia que a gestão do presidente Michel Temer facilitará um acordo de livre-comércio entre os dois blocos econômicos.

A Presidência de Mauricio Macri na Argentina também contribuiria a esse cenário. “Houve um salto muito importante, e para melhor, na relação entre Espanha e Brasil. Isso permite que, no plano político, possa haver um avanço mais rápido.”, disse à Folha Jaime García-Legaz, secretário de Estado de Comércio espanhol.

O pulo é significativo porque a Espanha é um dos principais defensores do acordo entre Mercosul e União Europeia, em oposição, por exemplo, à França. O premiê espanhol, Mariano Rajoy, que não tinha relações estreitas com o PT, tem se aproximado de Temer. Ambos se reuniram na China, durante a cúpula do G20, e Temer foi convidado para uma visita oficial à Espanha.

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Petrobras fecha empréstimo de US$ 1,2 bi com Santander

Economia Nacional

29 de outubro de 2016 às 14:00

A Petrobras informou que obteve, com o Santander, um empréstimo de US$ 1,2 bilhão com vencimento em 2023. De acordo com a estatal, a linha contratada será usada para quitar US$ 800 milhões de dívida existente com o próprio banco e que venceria em 2017.

Além disso, a estatal destacou que os US$ 400 milhões restantes “serão utilizados para antecipar o pagamento de outras dívidas bancárias”. Segundo a petrolífera, o dinheiro foi obtido por intermédio da subsidiária Petrobras Global Trading (PGT) e não tem garantia real.

O prolongamento do perfil da dívida da Petrobras vem sendo elogiado pelas agências de classificação de risco. A Moody’s, por exemplo, que elevou a nota de crédito da estatal na semana passada, de B3 para B2, destacou que a companhia já trocou títulos de dívida de aproximadamente US$ 10 bilhões ao longo do terceiro trimestre deste ano.

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Lula processa delegado da PF que o associou a planilhas da Odebrecht

Justiça Nacional Política

29 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Os advogados do ex-presidente Lula pediram a condenação do delegado da Polícia Federal, Felipe Hille Pace, por danos morais. Na ação, Lula pede o pagamento de R$ 100 mil do delegado que, no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, citou a suspeita de que o codinome “Amigo”, que aparece nas planilhas da Odebrecht, seja Lula. Pace, no entanto, não é o responsável pela apuração de supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.

“Protocolamos na data de hoje, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, ação de reparação de danos morais contra o Delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório relativo a inquérito policial no qual ele não figura como investigado”, afirmaram, em nota, os advogados de Lula.

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“É preciso respeitar direitos”, diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

Manifestação Nacional

29 de outubro de 2016 às 12:00

Gilmar Mendes lembrou que poucos municípios brasileiros vão passar pelo segundo turno das eleições e que, portanto, a expectativa do TSE é de maior tranquilidade durante o pleito de amanhã (30). (Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (29) que protestos são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, ao ser questionado por jornalistas sobre as ocupações em escolas de todo o país. Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser transferidos em razão das ocupações dos estudantes.

“Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno.

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No último sorteio do mês, Mega pode pagar prêmio de R$ 75 milhões neste sábado

Nacional Premiação

29 de outubro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Em seu décimo e último sorteio no mês de outubro, a Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões na noite deste sábado (29). Caso alguma aposta apresente as seis dezenas sorteadas no concurso 1.871, o prêmio será o segundo maior do ano, perdendo apenas para o do concurso 1.810, de 20 de abril. Na ocasião, um jogo de Cabrobó (PE) garantiu, sozinho, R$ 92.303.225,84.

As dezenas que deram o maior prêmio do ano à aposta pernambucana, em abril, foram: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56. O sorteio será realizado por volta das 20h no “Caminhão da Sorte”, que está em Teresina, capital do Piauí.

Ninguém acerta os seis números da Mega-Sena desde o sorteio realizado em 5 de outubro. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.