Transparência e PF investigam desvios de recursos públicos na Lei Rouanet

Investigação Nacional

27 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Boca Livre S/A, nesta quinta-feira, 27, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal na capital São Paulo e em mais seis municípios paulistas.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

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Mosquitos resistentes a zika e dengue serão soltos em Brasil

Nacional Saúde

27 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Arquivo)

Governos e filantropos anunciaram nesta quarta-feira um plano de US$ 18 milhões para liberar mosquitos resistentes ao zika, à dengue e a outros vírus em áreas urbanas da Colômbia e do Brasil.

O objetivo do programa é impulsionar os esforços de controle do mosquito usando as bactérias Wolbachia a partir do ano que vem, após a propagação alarmante do vírus zika, que pode causar malformações congênitas graves em fetos de mulheres infectadas.

A Wolbachia está presente naturalmente em 60% dos insetos, mas não nos mosquitos. Pesquisas e ensaios de campo ao longo dos últimos anos em países como Austrália, Indonésia e Vietnã mostraram que injetar a bactéria em mosquitos reduz significativamente a sua capacidade de espalhar o vírus.

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Desemprego é de 11,8% e atinge 12 milhões de trabalhadores, aponta IBGE

Emprego Nacional

27 de outubro de 2016 às 09:00

(Foot: Internet)

O desemprego no país, em média, foi de 11,8% no terceiro trimestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No período, o número de desempregados no Brasil foi de 12 milhões de pessoas.

São 437 mil desempregados a mais do que no segundo trimestre, crescimento de 3,8%. Em um ano, são 3 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 33,9%.

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Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

Nacional Política

27 de outubro de 2016 às 08:00

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública.

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado. 

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 75 milhões no sábado

Nacional Premiação

27 de outubro de 2016 às 07:00

(Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas premiadas da Mega-Sena. Os números sorteados no concurso 1.870, na noite desta quarta (26), foram: 18 – 20 – 30 – 32 – 33 – 40. O sorteio foi o segundo maior do ano e só perde para a o concurso 1.810, que pagou 92,3 milhões.

Para o próximo concurso, a ser realizado na sábado (29), a Caixa Econômica Federal estima o valor do prêmio principal em R$ 75 milhões. A Caixa informa ainda que 91 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 48.674,10. Outras 7.040 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 967,95.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até o horário das 19h do dia do sorteio.

Supremo barra aumento de benefício para aposentado que trabalha

Nacional Previdência Social

27 de outubro de 2016 às 06:20

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito à correção do valor de seus benefícios por terem contribuído mais tempo com a Previdência. Como tem repercussão geral, a sentença vai balizar as decisões de todos os tribunais do país, onde tramitam cerca de 182 mil processos sobre o tema.

Por 7 votos a 4, a maioria do STF entendeu que a Constituição não autoriza a chamada desaposentação, que permitiria ao aposentado que continua trabalhando abrir mão de sua aposentadoria original e requerer outra, mais vantajosa, que levasse em consideração as novas contribuições à Previdência.

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ONU aceita examinar caso de Lula e dá prazo para governo se pronunciar

Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 22:00

A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017. (Foto: arquivo)

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) enviou um comunicado aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão. No comunicado o Acnudh informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação”.
Na prática isso significa que a ONU aceita considerar a queixa de Lula e dará prosseguimento à análise do caso, mas ainda não se posicionou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista. O Acnudh poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo.

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Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 17:00

No dia 3 de novembro o STF analisará uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade  (Foto: internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

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Presidente da Câmara minimiza crise com Judiciário

Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 14:30

O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento de um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o próximo dia 3. A ação pede o afastamento do senador do cargo pelo fato de responder por mais de dez inquéritos em tramitação na Corte.

“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Cármem Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia.

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Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o movimento

Brasil Educação Manifestação Nacional

26 de outubro de 2016 às 12:30

O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que foi aprovada em segundo turno na terça-feira. (Foto: Internet/Ilustração)

Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campiuniversitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais.

Não há um balanço nacional oficial. E, em algumas localidades, há divergência quanto aos números. Por exemplo, o estado do Paraná concentra o maior número de ocupações. De acordo com os estudantes, são 847 locais. Já o governo afirma que 792 escolas estão ocupadas.

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Mega-Sena pode pagar o segundo maior prêmio do ano nesta quarta

Curiosidades Nacional Premiação

26 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: Ilustração)

Acumulada há sete sorteios, a Mega-Sena pode pagar o segundo maior prêmio do ano a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.870. A premiação está estimada em R$ 64 milhões e só perde para a do concurso 1.810, de 20 de abril. Na ocasião, um jogo de Cabrobó (PE) levou os R$ 92,3 milhões.

O sorteio será realizado por volta das 20h, nesta quarta (26), no “Caminhão da Sorte”, que está em Teresina, capital do Piauí.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

A cada 3 minutos, mais de 2 brasileiros morrem por falhas médicas evitáveis

Nacional Saúde

26 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

A cada três minutos mais de dois brasileiros (2,47 exatamente) morrem em um hospital por consequência de um erro que poderia ser evitado. Essas falhas são chamadas de “eventos adversos”, que representam erros como a má dosagem de medicamentos ou uso incorreto de equipamentos.

Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), divulgado nesta quarta-feira (26), mostra que os erros podem ser uma das principais causas de morte do país.

Analisando artigos já publicados, os pesquisadores estimam que só no ano passado 434,11 mil óbitos foram provocados por falhas no sistema de saúde nacional (tanto público, quanto privado). O número representa 1,19 mil pessoas morrendo por dia devido a erros evitáveis. Para efeito de comparação, em 2013 o Ministério da Saúde informou que as doenças cérebro vasculares foram as que mais mataram os brasileiros, registrando 100 mil óbitos.

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Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula

Investigação Lava Jato Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht.

Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a alugá-lo formalmente para o ex-presidente.

Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado pelo GLOBO na terça-feira, Costamarques disse que não se pronunciaria sobre o tema.

Governo Federal alugava imóvel

Lula comprou o apartamento 122, onde mora, em 2000. Durante o período em que foi presidente, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121, para ser usado por agentes que cuidavam de sua segurança.

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STF julga ação e Renan Calheiros pode perder cargo de presidência no Senado

Justiça Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 07:40

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira (25), Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

Está marcado para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.

Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

O caso é de 2007 e está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela marque a data do julgamento.

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Dívida pública federal ultrapassa R$ 3 trilhões pela primeira vez na história

Economia Nacional

25 de outubro de 2016 às 18:30

(imagem ilustrativa)

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve aumento de 3,1%, em termos nominais, passando de R$ 2,955 trilhões em agosto para R$ 3,047 trilhões em setembro. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

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