Primeiro campo do pré-sal é vendido pela Petrobras por US$ 2,5 bi

Economia Nacional

29 de julho de 2016 às 10:30

A operação também sinaliza que a Petrobras está confiante na derrubada no Congresso da obrigatoriedade de ser operadora única. (Foto: Arquivo)

Na madrugada desta sexta-feira (29), a Petrobras fez um anúncio informando que vai vender a sua participação de 66% no pré-sal Bacia de Santos, no campo Carcará, para uma empresa petroleira da Norueguesa Statoil, pelo valor de US$ 2,5 bilhões. Esse é o primeiro negócio de venda da estatal de um campo de petróleo no pré-sal e faz parte de seu programa de alienação de ativos para conseguir arrecadar até o fim deste ano US$ 14,4 bilhões, fundamentais para a execução de seu plano de investimentos.

A operação também sinaliza que a Petrobras está confiante na derrubada no Congresso da obrigatoriedade de ser operadora única, com no mínimo 30% de participação nos campos do pré-sal. As mudanças nas regras do regime de partilha estão na Câmara dos Deputados.

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Reorganização do ensino médio é unânime entre educadores

Educação Nacional

29 de julho de 2016 às 10:00

Uma das principais alterações pretendidas é a adoção de quatro áreas de conhecimento. (Foto: Arquivo)

Os números do ensino médio são desalentadores. Menos de 10% dos alunos do país se forma com o conhecimento adequado em matemática. A proporção de estudantes que abandona essa etapa é o triplo do registrado nas séries anteriores.

É praticamente consenso que um dos principais problemas da fase final da educação básica é a organização curricular. Hoje, são ao menos 13 matérias obrigatórias, com pouca conexão entre si. A aula de química não conversa com a de geografia.

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Alegações finais da 2ª fase do impeachment são entregues pela defesa de Dilma

impeachment Justiça Nacional

29 de julho de 2016 às 08:00

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). (Foto: Arquivo)

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento foi entregue na comissão especial que analisa o caso no Senado.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

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Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas

Cotidiano Legislação Nacional

29 de julho de 2016 às 07:20

As isenções valerão também para as partes das bicicletas. (Foto: Arquivo)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1466/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

A medida também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

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‘Jesus não é filho de José. A sagrada família não era tradicional’, afirmou Jean Wyllys

Curiosidades Eventos Nacional

29 de julho de 2016 às 06:40

Jean Wyllys esteve em Recife para participar de seminário. (Foto: R7)

Principal porta-voz do movimento LGBT no Congresso, o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) afirmou na noite desta quinta-feira (28), em passagem pelo Recife, que vê chances menores de o Estatuto da Família, projeto de lei que classifica família apenas como união entre um homem e uma mulher, ser aprovado após a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A proposta é do deputado federal Pernambucano Anderson Ferreira

“Nem mesmo a Sagrada Família é uma família tradicional Porque pelo que consta nas narrativas bíblicas, Maria concebeu do Espírito Santo. Jesus não é filho de José. Então, já começa aí uma família não tradicional formada por uma mulher que engravidou do Espírito Santo e o filho foi criado por um homem que não era necessariamente pai dele. Então mesmo na narrativa bíblica esse projeto não encontra amparo. A diversidade de arranjos familiares já estava presente ali”, disse o deputado.

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MPF diz ao Supremo que Delcídio do Amaral violou medidas cautelares

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 21:30

Delcídio foi preso em novembro do ano passado e solto em fevereiro deste ano por determinção de Teori Zavascki./ Foto: internet

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-senador Delcídio do Amaral violou as medidas cautelares impostas a ele em troca de liberdade. Na petição, os procuradores afirmaram que Delcídio deixou de comparecer à Justiça quinzenalmente, conforme ficou decido no alvará de soltura.

A medida também está no acordo de delação assinado pelo ex-parlamentar.

A informação foi enviada ao ministro Teori Zavascki, que concedeu liberdade ao ex-senador em fevereiro. Segundo o MPF, o descumprimento pode levar Delcídio de volta à prisão. A decisão cabe ao ministro.

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Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

Nacional

28 de julho de 2016 às 20:00

imagem ilustrativa

O Facebook pode deixar de funcionar no Brasil, junto com o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

A decisão pode ser tomada depois da empresa ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados.

Em nota, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas), contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

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FBC participa de audiência pública no Parque Nacional da Serra da Canastra

Nacional

28 de julho de 2016 às 17:30

O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal (DPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Igreja Católica e da população local. / Foto: assessoria

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou hoje (28) no município mineiro de São Roque de Minas, onde participa de audiência pública mista do Senado e da Justiça Federal.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 147 foi apresentado, em 2010, pelo então deputado mineiro Odair Cunha, para criar a Área de Proteção Ambiental (APA) e ampliar os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

No Senado, a matéria teve como relator o hoje governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e, ano passado, passou à relatoria de Fernando Bezerra. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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Aliados preparam estratégias para defender Dilma contra o impeachment

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 16:40

os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista./ Foto: internet

A partir de segunda-feira (1º), os corredores vazios das últimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as atenções, mais uma vez todas, voltadas para a Comissão Especial do Impeachment.

Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.

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Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira voltam para prisão

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 14:30

Os três também tinham sido beneficiados com a prisão domiciliar e tinham deixado a penitenciária em 11 de julho (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal voltou a prender hoje (28) Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta, e Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os dois haviam sido presos, há cerca de um mês, por lavagem de R$ 370 milhões desviados de cofres públicos, no âmbito da Operação Saqueador. Depois de ficarem cerca de dez dias no Complexo Penitenciário de Bangu, eles passaram a cumprir pena em prisão domiciliar desde o dia 11 de julho.

Também voltaram a ser presos hoje Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu. Os três também tinham sido beneficiados com a prisão domiciliar e tinham deixado a penitenciária em 11 de julho. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Ontem (27), a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, determinou que os cinco presos na Operação Saqueador retornassem ao presídio

Proposta obriga autoescola a oferecer veículos adaptados para pessoas com deficiência

Legislação Nacional

28 de julho de 2016 às 13:30

Para alcançar seu objetivo, o projeto altera o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro. (Foto: Internet)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai iniciar no segundo semestre a análise do PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a oferecer carros adaptados para deficientes físicos.

A proposição, do senador Romário (PSB-RJ), determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado que tenha ao menos câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

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Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Legislação Nacional Policial

28 de julho de 2016 às 13:00

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Foto: Arquivo)

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

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Mais remédios serão vendidos sem receitas nas farmácias

Cotidiano Nacional

28 de julho de 2016 às 12:30

A medida deve ser publicada no “Diário Oficial” da União na próxima semana e entrará em vigor em um mês. (Foto: Internet)

Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras.

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Papa cai durante missa em santuário da Polônia

Curiosidades Nacional

28 de julho de 2016 às 11:30

O Papa Francisco caiu durante uma missa na Polônia. (Foto: Reprodução/UOL)

O papa Francisco sofreu uma queda sem gravidade nesta quinta-feira (28) enquanto se dirigia ao altar para celebrar uma missa diante do santuário de Jasna Gora, na cidade polonesa de Czestochowa.

O papa caiu em uma escada quando se dirigia ao altar e precisou ser levantado por um grupo de religiosos, mas prosseguiu a celebração sem problemas.

Francisco chegou a bordo do papamóvel à esplanada do popular santuário de Jasna Gora, o lugar onde desde o século 14 é venerada a imagem da “Virgem Negra”, chamada assim pela cor de sua pele e onde uma multidão silenciosa o esperava.

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Tabela do SUS conta com dois novos exames para detecção da leucemia

Nacional Saúde

28 de julho de 2016 às 11:00

O vírus pode ser transmitido pela relação sexual. (Foto: Ilustração)

Foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que incorpora dois novos exames à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção do vírus HTLV-1.

De acordo com a publicação, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1. O vírus pode ser transmitido pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.