Senado já recebeu 400 perguntas sobre sabatina de Alexandre de Moraes

Brasil Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana.

Durante a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o País e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no portal.

 Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

Com informações do portal Terra

 

Prejuízo do comércio com portas fechadas pode ultrapassar R$ 300 milhões no ES

Brasil consumidor Cotidiano Nacional Policial

13 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

A crise na segurança pública no Espírito Santo trouxe prejuízos que podem passar dos R$ 300 milhões aos lojistas nesses dias de portas fechadas. A estimativa é da Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

O valor não inclui as depredações e os assaltos: pelo menos 300 lojas foram saqueadas e depredadas e o prejuízo calculado nesses casos gira em torno de R$ 30 milhões. Só na capital capixaba, 200 lojas sofreram ataques desde o último dia 4. As lojas mais visadas são as que vendem eletrodomésticos, joias e roupas.

Com a paralisação da Polícia Militar e o clima de insegurança nas ruas, estima-se prejuízo no comércio do estado em torno de R$ 45 milhões por dia com as lojas fechadas. O levantamento, realizado pela Fecomércio, considera o PIB do comércio do Espírito Santo diário como o valor máximo que poderia ser perdido em um dia parado e a quantidade de dias úteis perdidos.

Além do comércio, outros setores tiveram perdas, como serviços e turismo. Segundo a Fecomércio, no caso do turismo, houve cancelamento de reservas de hotéis e de eventos importantes, como o da 43ª Feira Internacional do Mármore e Granito que tinha expectativa de receber 25 mil visitantes.

Com informações do EBC

Agricultores já podem renegocias dívidas rurais com descontos de até 95%

Abastecimento Agricultura Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

13 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Dando sequência as demandas da região o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve nesta segunda-feira (13), no Projeto Senador Nilo Coelho. Na ocasião homologada a lei do K1 e a titulação dos produtores rurais.

A portaria estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Serão cerca de 12 mil agricultores beneficiados com a iniciativa, trabalhadores que foram atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho.

A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito.

Denatran aumenta o tempo de suspensão por 20 pontos na CNH

Brasil Cotidiano Nacional Trânsito

13 de fevereiro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), alterou o tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro de 1 ano foi de um mês para seis meses.

A novidade começou em novembro de 2016, na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito. O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de um ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de um ano, a penalidade mínima passou de seis para oito meses. A máxima continua em dois anos. Segundo o Denatran, no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois que a mudança da lei começou a valer, em 1º de novembro.

Com informações do G1

MEC divulga resultados do Fies

Brasil Cotidiano Educação Nacional

13 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Já está disponível a lista com os nomes do candidatos que podem obter empréstimos para pagar mensalidades em cursos de universidades privadas, divulgada pelo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lista foi divulgada nesta segunda-feira (13) e pode ser consultada no site.

Os aprovados pré-seleção devem concluir a inscrição no SisFies neste link, de 14 de fevereiro até as 23h59 de 20 de fevereiro de 2017. O programa do Ministério da Educação (MEC) abriu 150 mil vagas.

Os estudantes são classificados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, priorizando aqueles que não tenham concluído o ensino superior. Depois deles, entram na lista os candidatos que já são formados.

Com informações do G1

Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

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MEC libera hoje resultado do Fies

Brasil Educação Nacional

13 de fevereiro de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

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Horário de verão termina daqui a uma semana

Brasil Cidadania consumidor Impostos Nacional

12 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Com informações do EBC

FGTS: Calendário de saques de contas inativas será anunciado no dia 14 de fevereiro

Benefícios Brasil Economia Educação Emprego Nacional

12 de fevereiro de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo na próxima terça-feira (14). Após a liberação do cronograma, os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. “A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante evento da Caixa.

As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso. O trabalhador pode consultar a existência e o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por meio do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS.

Mesmo com o retorno de alguns PMs às ruas, familiares continuam em frente a batalhões da Grande Vitória, Espírito Santo

Brasil Nacional Policial

12 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Raquel Lopes/ A Gazeta)

Oitocentos e setenta e cinco policiais militares atenderam ao chamado operacional e se apresentaram para trabalhar neste domingo (12), no Espírito Santo, segundo a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Alguns Oms já estão nas ruas, mas familiares continuam em frente a batalhões da Grande Vitória.

Na Grande Vitória, iniciaram o patrulhamento neste domingo 250 policiais, todos fardados. No Sul do Estado, foram 275 PMs; e na região Norte, 350. A maioria está atuando a pé, mas segundo a assessoria da Sesp, há veículos empregados nas operações.

Em dias normais, dois mil policiais militares fazem o patrulhamento em todo o estado. De acordo com o Ministério da Defesa, 3.130 homens das Forças Armadas e da Força Nacional atuam no Espírito Santo.

Mesmo com o policiamento, familiares dos policiais dizem que seguem a ocupação e questionam o patrulhamento. A crise de segurança no Estado chegou ao 9ª dia e já soma 142 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol).

Com informações do G1

Salário de policiais militares de PE é o 9º menor e o do Espírito Santo é o menor do país

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Pernambuco Policial

12 de fevereiro de 2017 às 13:00

(Foto: Arte/G1)

O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo o G1 em todos os estados e no DF.

Os dados, fornecidos pelos governos, levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas a ele, ou seja, comuns a todos os soldados do estado. As vantagens variáveis, que podem ou não ser concedidas, não entram na conta.

O Espírito Santo, que vive uma crise na segurança pública em razão da ausência de PMs nas ruas, possui o pior salário de um soldado do Brasil. O salário de um soldado em início de carreira no Espírito Santo é de R$ 2.646,12. O governo diz, no entanto, que há uma remuneração extra paga a todos os soldados e que o salário-base, na prática, é de R$ 3.052,06. Segundo o estado, apesar de não estar incorporado ao salário, o valor da escala extra é pago a todos os policiais porque todos fazem hora extra. A associação de cabos e soldados do estado nega que todos façam hora extra.

O Distrito Federal é o que paga melhor. Além do soldo de R$ 706, todo policial militar, não importa a patente, recebe um adicional de posto ou graduação (de 50% a 80%), um adicional de certificação profissional (de 10% a 30%), um adicional por tempo de serviço (1% por ano), auxílio-moradia (de R$ 11,58 a R$ 143,91), entre outros. Isso faz com que o salário de um soldado 1ª classe seja de no mínimo R$ 6.500.

Com informações do G1

Impostômetro chegou à marca de R$ 300 bilhões neste domingo (12)

Brasil consumidor Cotidiano Curiosidades Economia Nacional

12 de fevereiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 300 bilhões neste domingo (12), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 21 de fevereiro, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

Há um aumento real na arrecadação, mas essa alta tem que ser vista com cautela: ela ainda não se refere a uma elevação do nível de atividade, mas sim a aumentos de alíquotas de alguns tributos”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

“A tendência, porém, é boa. Há indicadores que começam a se reequacionar, resultado das reformas do governo, que vêm produzindo os primeiros efeitos para tirar o País da recessão”, complementa.

Com informações do G1

Copa Nordeste: Juazeirense enfrenta o Sampaio Corrêa neste domingo

Bahia Brasil Cotidiano Esporte Futebol Juazeiro Nacional Pernambuco

12 de fevereiro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

O time do Juazeirense chegou a 4ª rodada da Copa Nordeste e neste domingo (12), enfrenta o Sampaio Corrêa, no Estádio Castelão em Fortaleza (CE).

Juazeirense ocupa a última colocação do grupo C, sem nenhum ponto. Já o time do Sampaio Corrêa ocupa o penúltimo lugar, também sem nenhum ponto.

A partida acontece hoje (12), às 19h.

Mega-Sena: 3 apostas dividem prêmio de mais de R$ 30 milhões

Brasil Loteria Nacional

12 de fevereiro de 2017 às 10:00

(Foto: Ilustração)

O Sorteio do concurso 1902 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado (11), teve três acertadores das seis dezenas. Apostas de Ipatinga (Minas Gerais), Itu e Santa Cruz da Conceição (ambas de São Paulo) embolsaram o prêmio de mais de R$ 30 milhões, ficando R$ 11.813.566,31 para cada uma delas.

As dezenas sorteadas foram:

02      –      07      –      09      –      18      –      21      –      25

A Caixa Econômica Federal informou também que 367 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 8.583,27 cada uma. Já a quadra pagou R$ 326,94 para cada uma das 13.764 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu mais de R$ 54 milhões. O próximo prêmio, que será sorteado no sábado (18), pode pagar R$ 3 milhões.

Lava Jato: Delegado que iniciou a operação deixa investigação

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

12 de fevereiro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Um dos delegados que deu início à investigação da Lava Jato, Marcio Adriano Anselmo deixou a força-tarefa da operação nesta semana. Ele irá assumir a corregedoria da Polícia Federal no Espírito Santo, a convite, onde está em uma missão desde a semana passada.

Em uma carta enviada aos superintendentes, Anselmo menciona “esgotamento físico e mental”, e diz que já havia pedido afastamento da Lava Jato em meados do ano passado.
“Tal pedido se dá por questões de natureza pessoal, sem qualquer interferência da administração”, declara Anselmo, que diz querer se dedicar a “novos desafios”.

Para ele, a Lava Jato tem condições de prosseguir as investigações sem qualquer prejuízo com a sua saída. “Sempre atuei nos casos que presidi com absoluta independência”, afirma Anselmo. “Reitero, mais uma vez, [que são] absolutamente infundadas algumas manifestações na imprensa no sentido de interferências na investigação.”

Com informações do FolhaPE