Fachin determina que Paulo Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP).

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Com informações do G1

Com novidades no PMDB, Jarbas chama Romero Jucá de “crápula”

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Após a direção nacional do PMDB aprovar, na manhã de hoje (19), a mudança no estatuto do partido, o deputado Jarbas Vasconcelos foi à tribuna da Câmara Federal e chamou, durante discurso, o senador Romero Jucá de “crápula”.

“Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, colocou o senador.

“Essa figura torpe, oportunista, que se serviu de todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto, não tem autoridade política, muito menos moral, para nos ameaçar. Sou um homem que tem esperança no futuro. E confio na Justiça. Por isso tenho esperança de ver, em breve, esse senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da Justiça do nosso país”, afirmou Jarbas.

Além disso, o deputado disse que lutará “em todas as frentes para manter a integridade, a verdade e a história do PMDB de Pernambuco, que, repito mais uma vez, se confunde com minha própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, bradou.

Com informações do FolhaPE

Mega-Sena pode pagar R$ 43,5 milhões nesta terça

O sorteio da Mega-Sena de hoje (19) pode pagar um prêmio de R$ 43,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. Excepcionalmente, os concursos nesta semana ocorrerão na terça e na quinta.

O sorteio da próxima quinta-feira será o último do ano antes da Mega da Virada, em 31 de dezembro. Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Conta de luz terá bandeira amarela em janeiro

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Com as chuvas favoráveis na região das hidrelétricas no início do verão, as contas de luz deverão ter um alívio a partir de janeiro, quando a cobrança adicional gerada pelas chamadas bandeiras tarifárias deverá cair. O anúncio foi feito hoje (19) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata.

O verão deverá começar com bandeira tarifária amarela, que gera custo extra de 1 real a cada 100 kilowatts-hora consumidos, contra 3 reais da bandeira tarifária vermelha nível 1, vigente em dezembro.

As alterações aprovadas pela Aneel no final de outubro fazem com que agora o nível dos reservatórios das hidrelétricas tenha uma influência maior sobre a definição da bandeira tarifária.

Exército destrói mais de mil armas de fogo em Pernambuco

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Nesta terça-feira (19) o Comando da 7ª Região Militar destruiu 1.141 armas de fogo que foram usadas como provas em processos judiciais. O armamento estava guardado em fóruns de Pernambuco.

A destruição das armas aconteceu no 4º Batalhão de Polícia do Exército, localizado na BR-232, no Recife. Elas foram entortadas e derretidas no forno. Este ano, ao todo, foram 13.223 armas destruídas pelo Exército.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entregou as pistolas e revólveres por considerar que não era mais necessário manter esse material armazenado para os casos de instrução processual.

Com informações do G1

Em convenção, Jucá confirma a retirada de Raul Henry da liderança do PMDB (MDB) em PE

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Nesta segunda-feira (18) o PMDB promoveu convenção e contou com a presença das principais lideranças. O partido anunciou a alteração na sigla, depois de 37 anos, voltará a se chamar apenas Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a confirmação do parecer que favorece o Senador Fernando Bezerra Coelho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto do partido e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.  A mudança daria o direito ao presidente da legenda, Romero Jucá de afastar Raul e nomear um presidente provisório.

“Teremos o PMDB, ou o MDB fortalecido em Pernambuco com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e de deputados federais que estarão ingressando no partido”, afirmou Jucá no discurso.

O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos mais interessados na medida, já que, com mudanças no Estado, pode passar a assumir o comando da legenda em Pernambuco, no lugar do vice-governador Raul Henry, que é ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

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O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência.

O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

Temer aproveitou a cerimônia de sanção da lei que altera a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e defendeu a aprovação da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres e minimizou a redução na economia – de R$ 1 trilhão para R$ 600 milhões – com as mudanças no texto da reforma.

Fonte Agência Brasil

Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

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O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou durante evento nesta segunda-feira (18) a lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções.

“É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres na Marinha. A igualdade conquistada pelas mulheres fará termos uma sociedade melhor e nos fará homens melhores. Essa luta é importante para toda a sociedade”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”. Em seu discurso, Temer lembrou que um dos pilotos do avião presidencial é uma mulher e afirmou que quando a aeronave é conduzida por ela, a aterrissagem “é mais suave”.

“Já percebi que quando ela pilota o avião a descida é mais suave. Não sei se a pista reconhece o elemento feminino, mas o fato é que toda vez eu fico observando e a aterrissagem é muito mais suave; o que significa que a presença da mulher, além de ser de uma força extraordinária, também tem uma suavidade sensível, que todos podemos perceber”.

Fonte EBC

Bebê gerado em útero transplantado nasce em São Paulo

Após o parto o útero transplantado foi removido (Foto: Captura)

Na última sexta-feira (15) nasceu no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo o primeiro bebê gerado em útero transplantado. O órgão foi retirado de uma doadora que teve morte cerebral. Este procedimento é pioneiro no mundo

A mãe, de 33 anos, tem síndrome de Rokitanski e, por isso, nasceu sem o útero. Ela não quis que seu nome fosse divulgado. A cirurgia ocorreu em setembro do ano passado. Os médicos religaram todas as veias e artérias, assim como a saída do útero para a vagina, em um procedimento que durou cerca de 10 horas.

O procedimento foi bem-sucedido e teve início a gestação. Segundo a equipe médica, a gravidez foi saudável desde o início e todos os exames apresentaram resultados normais. Nove casos de bebês nascidos de úteros transplantados já foram registrados: um nos Estados Unidos e oito na Suécia. A diferença é que, enquanto nestes casos as doadoras estavam vivas, no procedimento realizado no HC a pessoa que forneceu o órgão já tinha morrido.

Com informações do G1

Operação Torrentes: MPF apresenta primeira denúncia contra envolvidos em desvio de verbas em PE

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Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), a primeira denúncia contra envolvidos na Operação Torrentes.  Entre os denunciados estão quatro militares e quatro citados no grupo de empresários ligados ao suposto esquema.

As irregularidades, segundo a PF, podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para flagelados. No dia da operação, os agentes estiveram em prédios públicos como a Secretaria da Casa Militar, que fica no anexo ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado.

Por meio de nota, o Governo de Pernambuco afirmou apoiar “toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos” e reforçar a “disposição, transparência e a determinação em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle”. No texto, a administração também ressalta ser fundamental “ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal”.

Com informações do G1

TSE aprova calendário eleitoral de 2018

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Nesta segunda-feira (18) foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o calendário das eleições de 2018. A Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito.

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas.

Marília Arraes recebe incentivo de Lula e busca aliança com PSOL

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Durante confraternização nesta segunda-feira (18), a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT) revelou que recebeu uma ligação de apoio do ex-presidente Lula (PT).

A vereadora afirmou que Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. “Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou.

Já em clima de campanha, Marília busca aliança com o PSOL, ainda no primeiro turno. Para a parlamentar, o cenário em que os dois partidos ligados à esquerda saem com candidaturas independentes no primeiro turno poderia “levar os representantes da direita para o segundo turno”.

Com informações do Jamildo

Ministério Público Federal desiste da perícia de recibos de aluguéis apresentados pela defesa de Lula

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Foi protocolado na manhã de hoje (18) um documento sobre a desistência do Ministério Público Federal (MPF) da perícia técnica nos mais de 30 recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os procuradores, esses recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles, conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.

Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento.

“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.

A defesa de Lula, também se manifestou nesta segunda-feira. Os advogados afirmam que a perícia técnica não é necessária porque os recibos são autênticos. “(…) Está devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os advogados.

Com informações do G1

Segundo Fernando Bezerra Coelho, adiamento da reforma da Previdência ajuda a convencer sobre benefícios da sua aprovação

Para FBC, adiamento da votação da reforma é bom para convencimento de benefícios das mudanças. (Foto: Arquivo)

Em entrevista a Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) defendeu o adiamento da votação da reforma da Previdência. Para o peemedebista, “o adiamento da votação da reforma é em benefício do próprio convencimento para se votar a reforma”. Sem os 308 necessários para aprovar as mudanças, a base governista só volta a discutir as mudanças em fevereiro.

“Durante todo o mês de janeiro, com os parlamentares voltando às suas bases, conversando com os seus representados, vai se ter a oportunidade de se fazer o convencimento de que essa reforma da Previdência procura diminuir os privilégios. Esse tempo que vamos ter poderá ser um tempo importante para o convencimento e para que a matéria possa ser apreciada logo quando do retorno dos trabalhos
legislativos, no início de fevereiro”, disse.

Fernando afirmou ainda que o país tem crescido neste ano. Defensor das medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), o senador acredita em uma recuperação maior da economia em 2018.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Salário de servidor limita ações de 57 cidades do Rio

Folha de São Paulo
Centro-direita volta ao poder no Chile com Pinera

O Estado de São Paulo
Tribunais pagam R$ 890 mi em ‘penduricalhos’ a juízes

Jornal do Commercio
Reforma dita ritmo de pedido para se aposentar

Diário de Pernambuco
Os risos por trás do fenômeno do Bitcoin

Folha de Pernambuco
Reforma da Previdência: Michel Temer tenta conter pressão por mudanças

A Tarde
Transporte clandestino leva risco à população

Tribuna da Bahia
Bahia espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

Correio da Bahia
Ex-policial é o 11º taxista morto este ano na RMS

O Dia
Estado paga 13º salário para ativos da Educação na quinta-feira

Valor Econômico
Recessão jogou 5,4 milhões na pobreza estrema

Correio Braziliense
Justiça decide hoje se suspende greve de metroviários

Meio Norte
Energias renováveis no Piauí: leilão e consórcio trazem R$ 4 bi

Diário do Nordeste
Movimentação nos shoppings gera otimismo no Natal