Câmara deve concluir reforma política e discutir denúncia contra Temer esta semana

 A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. (Foto: Ilustração)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

 “O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

Horário de verão deverá ser mantido, segundo Temer

A ideia do governo era não adotar o horário de verão neste ano. (Foto: Internet)

A adoção do horário de verão deverá ser mantida neste ano, segundo afirmações do presidente Michel Temer neste domingo (24). De acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República, o governo avaliava a conveniência ou não de adotar a mudança no relógio neste ano.

A análise final da não extinção do horário de verão será do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segundo relatos.

Ministros e parlamentares estiveram reunidos no Palácio do Jaburu e consideraram que o horário de verão já se tornou um hábito dos brasileiros e que sua mudança pode criar um desgaste desnecessário ao presidente.

O Palácio do Planalto promoverá nesta semana uma enquete no portal oficial do governo federal para avaliar o impacto de uma eventual mudança.

Fernando Filho debate com senadores privatização da Eletrobras; População pode participar enviando questionamentos

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) prevista para esta terça-feira (26), às 8h30. O ministro deve debater com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI será interativa. É possível enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 612211.

O requerimento de realização da audiência foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que é pai do ministro, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF).

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Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

(Foto: Internet)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

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Prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvios de R$ 1 milhão de obra

(Foto: Internet)

O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas.

O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.

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Pernambuco cria mais de 4 mil vagas de emprego em agosto

(Foto: Ilustração)

A proximidade das festas de fim de ano faz do mês de agosto, tradicionalmente, um período favorável à geração de empregos. Tanto que, justamente no mês passado, os saldos de empregos formais no Brasil e em Pernambuco foram positivos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No estado, o quarto maior saldo positivo do país, foram criadas 4.206 novas vagas considerando a diferença entre admissões e demissões, um crescimento de 0,34% em relação ao estoque do mês anterior. O saldo é o maior desde agosto de 2014. 

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 milhões

(Foto: Internet)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.971 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (23) em Guararema (SP). As dezenas sorteadas foram: 041041 – 445254.

A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 67.779,73. Já 4001 apostas acertaram a quadra e cada uma vai levar R$ 943,83.

O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e terá prêmio acumulado em cerca de R$ 40 milhões.

Conta de energia deve ficar mais cara em outubro, diz Aneel

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (22) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino afirmou que devido ao atual regime hidrológico, a tendência é que as tarifas de energia elétrica vigorem em outubro acrescidas da bandeira tarifária vermelha, no patamar 2.

“A lógica, a tendência, é que estamos com um regime hidrológico ainda muito desfavorável. As chuvas atrasaram. A tendência é, para a próxima semana, o CMO estar mais caro. Então, caminha na direção da bandeira vermelha. E é mais provável que chegue ao patamar 2”, afirmou Rufino, pouco antes de dar palestra na Sessão Especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio.

Com informações do Estadão

Ex-apresentadora lança pré-candidatura à Presidência

A apresentadora falou sobre se lançar como uma candidata independente e não ter experiência. (Foto: Divulgação)

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na última quinta-feira (21) a jornalista e ex-apresentadora da TV Globo Valeria Monteiro lançou sua pré-candidatura ao Planalto nas eleições de 2018. A jornalista não cita no vídeo nenhuma proposta de governo, nem partido, mas promete uma candidatura independente.

Primeira mulher a assumir a bancada do Jornal Nacional, em 1992, Valeria, que também apresentou o Fantástico nos anos 1990, esclarece logo no início do vídeo de 1 minuto e 37 segundos que sua empreitada não é uma brincadeira. “Sou pré-candidata à Presidência da República. É sério”, garante ela. “Vou emprestar minha cara a tapa para juntos sermos capazes de levarmos à campanha temas verdadeiramente importantes.”

Valeria ainda afirma que o “primeiro grande desafio” será conseguir um partido “corajoso o suficiente” para apoiar sua plataforma.

Com informações da Veja

TCE lança edital para concurso com salário inicial de R$ 28.947,55

A remuneração inicial é R$28.947,55. A prova, que será elaborada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).
(Foto: Ilustração/Internet)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial de Contas, o edital do concurso público para preencher a duas vagas para o cargo de auditor/conselheiro substituto do TCE mineiro.

Entre os requisitos para assumir os cargos, os candidatos têm que possuir entre 35 e 65 anos incompletos, além de estar em dia com as obrigações eleitorais; possuir diploma de qualquer curso superior; ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração público; não ter registros de antecedentes criminais; e possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pelo site www.gestaodeconcursos.com.br, a partir de 9 horas do dia 22 de novembro às 20 horas de 21 de dezembro de 2017. O valor é de R$290,00. A remuneração inicial é R$28.947,55. A prova, que será elaborada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), terá a duração de 5 horas e vai acontecer no dia 28 de janeiro.

O processo seletivo será dividido em três etapas, iniciadas pela prova objetiva, seguidas de duas provas escritas e, por fim, após a aprovação nas duas primeiras fases, a entrega dos títulos e documentos comprobatórios. Veja o edital.

Com informações do tce.mg

Caixa faz nova redução do teto de financiamento da compra de imóveis usados

Em nota divulgada ontem (22), a Caixa informa que o novo limite passará a vigorar na próxima semana apenas para as novas operações. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

O ajuste dos limites de financiamento ocorre como parte da estratégia de melhor alocação de capital disponível da Caixa. A despeito da crise econômica, a concessão de crédito a para casa própria continua em forte expansão.

Em nota divulgada ontem (22), a Caixa informa que o novo limite passará a vigorar na próxima semana apenas para as novas operações. Propostas entregues recentemente e que pediam financiamento nas faixas anteriores terão o processo de análise concluído e, caso aprovadas, terão direito aos limites anteriores de crédito sem alteração dos valores.

A Caixa também deverá anunciar a suspensão temporária dos financiamentos com interveniente quitante – quando um cliente procura a instituição para financiar a compra de imóvel que ainda está alienado em outra operação de financiamento. Nessa transação, o banco quita a dívida com a instituição anterior, abrindo crédito para o novo comprador.

Com informações do EBC

“Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida”, diz ministro sobre novo programa social

O novo programa será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo. (Foto: Internet)

Com o objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos, Governo Federal deve lançar novo programa social na próxima semana. Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho.

A informação foi divulgada pelo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. O novo programa, que será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo, disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.

“É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, disse o ministro.

Apesar disso, o ministro trata o novo programa do governo como uma “forma de emancipação” do Bolsa Família. “Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida”, afirmou Terra.  O ministro fechou detalhes do programa nesta quinta (21) em reunião com Temer, após o retorno do presidente de Nova York.

Com informações do G1

Mega-Sena acumulada em 35 milhões será sorteada neste sábado

(Foto: Internet)

O prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 35 milhões será sorteado às 20h deste sábado (23). O concurso 1.971 será realizado na cidade de Guararema, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até uma hora antes do sorteio em qualquer lotérica do País.

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Humberto Costa denuncia nova medida de ministério para transferir Hemobrás

Segundo o senador, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP) faz mais um “ataque violento” contra a fábrica da Hemobrás em Goiana (Foto: Internet)

O senador Humberto Costa (PT) divulgou uma nota nesta sexta-feira (22) denunciando, segundo ele, uma nova investida do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), junto com governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para tentar transferir a base de produção de hemoderivados da fábrica da Hemobrás de Pernambuco para o Paraná, seu reduto eleitoral.

Um Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes foi publicado no Diário Oficial do Paraná desta sexta-feira (22), afirmado entre o Instituto de Pesquisa do Paraná (Tecpar) e a Octopharma. Trata-se da transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante.

Com informações do JC

Criminalista Eduardo Carnelós é o novo advogado de Michel Temer

O novo defensor foi indicado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que renunciou à defesa do presidente alegando ‘conflito ético’. (Foto: Internet)

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós é o novo defensor de Michel Temer. Ele foi indicado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que renunciou à defesa do presidente alegando ‘conflito ético’ porque já defendeu o doleiro Lúcio Funaro – delator que imputa ao peemedebista envolvimento em esquemas de corrupção e enriquecimento ilícito.

Nesta sexta-feira, 22, Temer reuniu-se com Mariz no escritório do criminalista, que ocupa andar inteiro de um prédio da Avenida Paulista esquina com a Alameda Campinas. À reunião estava presente Carnelós. Nela, Temer disse a Mariz que ‘não abre mão’ de seu concurso em outros casos.

Com informações de O Globo