Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar situação até maio

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Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 2 de maio para ir a um cartório eleitoral regularizar a situação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas nas eleições municipais do ano passado. Quem não vota, não justifica ou não paga a multa terá o título de eleitor cancelado. E sem título, não pode tirar passaporte, assumir funções públicas ou pedir empréstimos, por exemplo.

Para regularizar a situação, é preciso ir a um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor de seu município com documento oficial de identificação e comprovante de residência. Não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com procuração ou autorização.

No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível saber a situação do título. O endereço é tse.jus.br

Com informações do EBC

Wata Anderson é eleito presidente da Associação de Moradores da Areia Branca

Maioria sobre o segundo colocado foi de 81 votos

A Associação de Moradores do Bairro Areia Branca tem nova diretoria, foram eleitos ontem (19),  Wata Anderson e Luiz da Embrapa, presidente e vice-presidente, respectivamente.

A chapa 2, vencedora nas eleições, obteve 349 votos, a maioria foi de 81 votos de frente sobre a chapa 3 dos candidatos César do Lau e Edilson, em último lugar ficou a chapa 1, encabeçada por Ricardo Amorim, tendo como vice Nilton Augusto.

A eleição foi muito disputada, devido ao acirramento as urnas foram fechadas uma hora antes do previsto para evitar maiores problemas.

Wata, que não conseguiu se eleger vereador na última eleição, tem agora a oportunidade de realizar um grande trabalho à frente de uma das mais importantes associações de moradores de Petrolina e fortalecer ainda mais seu nome para disputar novamente uma cadeira na Câmara em 2020.

Trump promete “uma América para os americanos em primeiro lugar”

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Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. “Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês”, disse ele na ocasião ao grande público presente ao evento, frisando que a partir de agora “uma nova visão governará” o país.

“A partir deste dia, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste dia, vai ser apenas a América primeiro. América primeiro!”, disse Trump. Segundo ele, a partir de agora, todas “as decisões sobre o comércio, sobre impostos, sobre imigração, sobre assuntos externos, serão feitas para beneficiar trabalhadores americanos e fábricas americanas”.

Ele é o presidente mais velho na história a assumir a presidência do país e tomou posse erguendo a mão direita e colocando a esquerda sobre uma Bíblia usada por Abraham Lincoln, para repetir o juramento previsto na Constituição dos EUA. O juramento foi dirigido pelo presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Em seguida, Trump abraçou a esposa, Melania, e outros membros de sua família e logo após iniciou seu discurso de posse.

“Este momento é o seu momento, ele pertence a você”, disse Trump à multidão estimada em cerca de um milhão de pessoas. Ele enumerou alguns dos temas da campanha eleitoral e disse que, na presidência ajudará as famílias de classe média em dificuldades. Falou ainda que vai fortalecer as fronteiras dos Estados Unidos.

A transição de um presidente democrata para um republicano ocorreu no Capitólio , o prédio do Congresso dos Estados Unidos. Ex-presidentes, parlamentares e centenas de representantes do Corpo Diplomático estavam presentes. Pela tradição, chefes de governo e de Estados estrangeiros não são convidados para a posse de presidentes americanos.

Com informações do EBC

PT busca apoio para lançar Lula candidato em abril

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou em artigo publicado no site da legenda nesta segunda-feira (16) que os militantes petistas devem opinar publicamente sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser novamente candidato à Presidência da República. A expectativa é que com as manifestações públicas de apoio ao ex-presidente, Lula possa ser lançado candidato no Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer de 7 a 9 de abril, afirmou Falcão.

“Acho que chegou a hora de a militância começar a opinar publicamente. Quem sabe, assim, possamos, durante o 6º Congresso, torná-lo nosso candidato”, disse Falcão.

Na semana passada, Lula participou de duas agendas públicas, em Salvador e Brasília, para reiterar que vai andar pelo País em 2017 e que está preparado para ser candidato. Rui Falcão, que acompanhou Lula durante os atos, reforçou que o partido ainda não tomou uma decisão oficial de lançar o ex-presidente como candidato, mas que o PT não cogita “plano B” para a “aspiração nacional”, que seria a volta de Lula ao comando do País.

Com informações do IstoÉ

Retrospectiva 2016: Paulo Bonfim é eleito prefeito de Juazeiro (BA)

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Até o momento, segundo informações do site do TSE, não foram fechadas as urnas de Juazeiro (BA). Porém a terra de Ivete Sangalo já tem novo prefeito. Isaac Carvalho conseguiu eleger seu sucessor, Paulo Bomfim (PC do B) com 40,26% dos votos, contra 38,18% de Joseph Bandeira (PEN). Ainda faltam 2.095 votos não apurados. A diferença entre o primeiro e segundo colocado é de 2.345 votos.

Retrospectiva 2016: Como as pesquisas previam, Miguel Coelho vence o pleito em Petrolina

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Não foi novidade o resultado da eleição municipal de Petrolina, Miguel Coelho( PSB) e Luska Portela vencem a disputa com 20.891 votos na frente do segundo colocado Odacy Amorim (PT) que totalizou 39.618 votos.

Em terceiro lugar ficou o candidato Edinaldo Lima (PMDB), candidato do atual prefeito Julio Lossio também peemedebista, com 33.510 votos.

Adalberto Cavalcanti(PTB) finalizou com 20.642 e Perpétua Rodrigues obteve 1.655 dos votos.

A vitória está sendo comemorada por várias partes da cidade.

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções. (Foto: Internet)

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como não poder requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

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Adoção do voto facultativo será tema de debate na Comissão de Justiça

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A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.

Ana Amélia diz na justificativa da PEC que o não comparecimento no dia da votação deve ser reconhecido como parte integrante do livre exercício de direito ao voto.

“Fundamentam essa tese as penalidades irrisórias que hoje recaem sobre os absenteístas. Assim como o exemplo de todos os países de democracia consolidada, nenhum deles adota o voto obrigatório”, diz a senadora em sua justificativa, referindo-se à multa, que este ano ficou entre R$ 1,05 e R$ 3,51, que os eleitores ausentes são obrigados a pagar.

Ela observa que diferentes pesquisas de opinião realizadas recentemente corroboram a tese de que o voto facultativo tem hoje “respaldo na sociedade”.

Quanto ao alistamento obrigatório, Ana Amélia avalia que amplia o grau de liberdade dos eleitores, pois mantém abertas até o dia da votação as possibilidades de comparecimento. “O alistamento facultativo pode, por inércia, impedir que eleitores compareçam. Haveria um absenteísmo automático que seria danoso ao processo democrático”.

Fonte Agência Câmara Notícias

Segundo TRE-PE, 13 cidades de Pernambuco podem ter novas eleições

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As eleições de 2016 não terminaram para 13 cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as cidades apresentam algum tipo de ação que requer a anulação das eleições que aconteceram no dia 2 de outubro.

As cidades contabilizadas pelo TRE são Cabrobó, Jataúba, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas.

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Eleitores já podem fazer recadastramento biométrico em Petrolina

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Em todo o Brasil vários eleitores não conseguiram realizar o recadastramento biométrico a tempo para participar das eleições 2016. Em Petrolina (PE), cerca de 10% dos eleitores não realizaram o procedimento e não participaram das eleições para escolha de vereador e prefeito no dia 2 de outubro.

O município conta com aproximadamente 205 mil eleitores, desse total, cerca de 184 mil procederam com o recadastramento biométrico e estavam aptos a participar do pleito deste ano, o que representa quase 90% do eleitorado.

Aqueles que ainda não fizeram o recadastramento já podem fazê-lo na Justiça Eleitoral, localizada na Av. Gilberto Freire, n. 213, no bairro Vila Moco. Para realizar o recadastramento biométrico os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto (Identidade, carteira de habilitação), comprovante de residência, CPF e título, se tiver. 

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TRE-PE julga nesta quinta embargos de chapa eleita para prefeitura de Cabrobó

embargo-tre-pe-prefeito-cabroboA eleição municipal de Cabrobó (PE) parece não ter alcançado, ainda, o seu desfecho. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta quinta-feira (24), os embargos da chapa majoritária PMDB/PT, que teve como candidatos Marcílio Cavalcanti e Pedro Caldas, e que foi impugnada na primeira votação.

Entenda

A ação foi interposta pela chapa dos candidatos Antônio de Nestor (PSB) e Mailson Novaes (PSD) após Marcílio vencer as eleições para prefeito no dia 2 de outubro. O PSB acionou a Justiça Eleitoral alegando que Pedro Caldas, vice da chapa de Marcílio e filho do ex-prefeito Eudes Caldas, não teria se filiado ao PT no prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Presidente do TCE-PE vem a Petrolina e orienta inspetorias sobre denúncias de prefeitos não reeleitos que estão prejudicando os municípios

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Neta segunda-feira (31), a Inspetoria Regional de Petrolina foi a quarta a ser investigada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A inspetoria tem jurisdição sobre 24 municípios do Sertão, do Araripe e da parte central do Estado.

O Tribunal tem recebido várias denúncias contra prefeitos que não foram reeleitos ou não conseguiram sair vitoriosos com os seus candidatos. As principais reclamações são sobre um possível desmonte das áreas de saúde, educação e limpeza urbana, além do abandono de outros tipos de serviços.

O presidente do TCE tem orientado as Inspetorias a darem prioridade a esses municípios, buscando parceria com o Ministério Público Estadual para pôr fim a esses abusos. “Prefeitura não é propriedade privada de ninguém. Ela pertence ao povo e a obrigação do gestor que tem espírito público é não criar dificuldades para o seu sucessor”, disse ele.

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

16276514Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

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Eleições 2016: presidente do TSE faz balanço sobre o segundo turno

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Ao fazer o balanço do segundo turno das Eleições Municipais 2016, em entrevista a jornalistas na noite deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a votação nos 57 municípios, sendo 18 capitais, onde foi necessária nova eleição para a escolha de prefeito e vice-prefeito, ocorreu em clima de normalidade.

O ministro informou que, durante o segundo turno, 826 urnas eletrônicas foram substituídas e que não houve votação manual. Além disso, nenhum candidato foi preso. Contudo, tiveram ocorrências com não candidatos que totalizaram 293, sendo 94 com prisão.

As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61 prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4 prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões).

Custos das eleições

O ministro anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50.

Fonte TSE