Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas

Brasil Cesta Básica Economia

5 de outubro de 2023 às 19:00

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados hoje (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

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Procon-PE aponta redução de 3,29% na cesta básica

Economia Informativos Pernambuco Procon

3 de outubro de 2023 às 22:00

Realizada no período de  25 a 29 de setembro, a pesquisa da cesta básica feita, mensalmente, pelo Procon Pernambuco registrou uma queda de 3,29% em relação à pesquisa de agosto. A cesta básica passou de R$ 655,05 para R$ 633,53, gerando o menor impacto do ano, sob o salário mínimo do consumidor pernambucano, de 47,99%.

Apesar da queda, a pesquisa identificou algumas variações de preços nos produtos da cesta básica que, em algumas situações, ultrapassam 400%. É o caso do papel higiênico com quatro rolos de 30m, que foi encontrado por  R$ 1,99, no seu menor preço, e por R$ 9,98, no maior preço, gerando uma diferença de 401,51%.

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Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023

Brasil Economia

25 de setembro de 2023 às 20:00

Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

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Novo PAC será lançado em Pernambuco

Economia Lançamento Lula Novo PAC Pernambuco

10 de setembro de 2023 às 20:00

Uma das agendas econômicas mais importantes para Pernambuco desde a renovação dos Executivos federal e estadual será lançada nesta segunda-feira (11) . Trata-se do detalhamento das obras prioritárias do Novo PAC no estado.  O evento, que será realizado no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Zona Norte do Recife, contará com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Após o anúncio, com horário marcado para as 10h, será feita uma visita ao trecho em obras do Canal do Fragoso, em Olinda, um dos locais que estão contemplados pelo PAC, com investimento de cerca de R$ 130 milhões para a conclusão da obra, que deve ser licitada em breve pelo governo do estado.

Investimentos

Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos pelo Novo PAC, de um total de R$ 1,7 trilhão. Ao menos R$ 30,9 bilhões (cerca de um terço do montante total) será destinado para obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana.

Outros R$ 14,8 bilhões financiarão projetos de urbanização, saneamento e crescimento sustentável, e mais R$ 10 bilhões para investimentos em recursos hídricos, como a segunda fase da Adutora do Pajeú e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco. Para a transição e segurança energética estão assegurados cerca de R$ 16 bilhões.

Diversos outros projetos com investimentos menores deverão ser realizados, como a requalificação do Metrô do Recife, a construção de um corredor exclusivo de ônibus na RMR e a duplicação das BRs 423 (trecho São Caetano/Lajedo) e 104 (Toritama/Paraíba).

Também há expectativa de que seja implementado o Arco Metropolitano, ainda sem detalhamento do montante disponível e prazos para execução da obra.

Transnordestina

Prioridade para o desenvolvimento econômico do estado, a conclusão da Transnordestina é uma das obras mais esperadas e deve contar com investimento de R$ 4,5 bilhões.

Diário de Pernambuco

Vendas do Dia dos Pais podem crescer 14,5% em Pernambuco

Comércio Dia dos Pais Economia

6 de agosto de 2023 às 11:00

Pesquisa de Sondagem de Opinião feita pela Fecomércio-PE, em parceria com a Ceplan Consultoria, revelou que 69,4% dos consumidores pernambucanos têm intenção de comemorar o Dia dos Pais em 2023″. Pesquisa de Sondagem de Opinião feita pela Fecomércio-PE, em parceria com a Ceplan Consultoria, revelou que 69,4% dos consumidores pernambucanos têm intenção de comemorar o Dia dos Pais em 2023″. Além disso, 81% daqueles que presentearão pretendem adquirir apenas um item; 17,1% dois itens; e 1,9% três itens. Para aqueles que irão a restaurantes, o gasto médio estimado é de R$ 161 por consumidor.

Sobre os locais escolhidos para a compra dos presentes, 48,7% efetuarão compras no comércio tradicional; 41,1% em shoppings centers; e 14,8% no comércio eletrônico. Ressalve-se que essas escolhas não são mutuamente excludentes, isto é, os consumidores podem buscar um canal de compra para pesquisa, mas efetuá-la por outro meio, motivado seja por oferta ou preços.

A forma de pagamento predominante será a modalidade à vista: dinheiro, Pix e cartão de débito juntos somam 61,4% das preferências dos consumidores que pretendem presentear neste Dia dos Pais, enquanto 48,7% utilizarão o cartão de crédito. Há também aqueles consumidores que tentarão escapar do comprometimento da renda nos próximos meses, assim pagando à vista ou fazendo um mix de pagamento, parte no crédito e parte à vista.

 Os itens mais demandados serão os semiduráveis, ou seja, itens de vestuário (44,3%), calçados (23,2%) e perfumes e cosméticos (19,2%). Há uma preferência por itens de menor valor agregado, que comprometem menos a renda dos consumidores.

Pouca geração de emprego temporário na data

Para os estabelecimentos, a pesquisa revelou uma baixa intenção de emprego de mão de obra temporária para apoiar as vendas do Dia dos Pais. No comércio tradicional, apenas 6,3% incrementarão o quadro de pessoal. Diferente é o quadro do segmento de alimentação no comércio tradicional, onde 19,5% dos estabelecimentos pretendem contratar temporários para as festividades.

As principais estratégias dos empresários e gestores para alavancar as vendas foram o uso de internet e redes sociais, principalmente no comércio tradicional. Em shoppings centers, optou-se pelo incentivo à equipe de colaboradores como estratégia predominante.

Comércio e serviços otimistas
A expectativa para o desempenho das vendas no Dia dos Pais é otimista entre os empresários: no varejo tradicional, 65,8% acreditam que as vendas serão maiores do que em 2022, percentual semelhante àquele dos shoppings centers (62,5%). No segmento de alimentação do comércio tradicional, registrou-se que 66,3% dos entrevistados possuem uma expectativa de vendas maior, quando comparadas ao Dia dos Pais do ano passado, e 68,2% dos empresários de alimentação nos shoppings centers seguem a mesma linha.

Lastreiam esse otimismo: a queda nos preços, que estimula as compras dos consumidores; a percepção de que está em curso um bom movimento no comércio; e a confiança dos consumidores quanto ao quadro econômico. Os empresários do varejo estimam crescimento nas vendas de 14,5% no comércio tradicional e 13,2% nos shoppings centers. Já no segmento de alimentação, a estimativa é de avanço de 17,6% no comércio tradicional e 27,3% nos shoppings. Para o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, o Dia dos Pais de 2023 é uma oportunidade para o comércio pernambucano impulsionar as vendas.

“Com o aumento da renda disponível e a baixa da inflação, os consumidores estão mais propensos a gastar em presentes. Isso é especialmente verdadeiro para a faixa de renda mais baixa, que tem mais dificuldade em comprar presentes em circunstâncias de inflação alta. É preciso aproveitar o momento e oferecer uma variedade de presentes, abrangendo as preferências de consumidores situados nas diversas faixas de renda”.

JC Online

 

 

Eólica e solar batem recordes de geração em julho

Brasil Economia Energia

6 de agosto de 2023 às 09:00

Tanto a geração de energia eólica como a solar bateram recordes de produção no País nos primeiros 15 dias de julho. Foram cinco recordes de eólica e sete de solar. No dia 04 de julho, as eólicas chegaram a produzir 26,1% de toda a energia consumida no País num determinado horário. “Nos surpreendeu. Neste dia, as eólicas geraram 150% do consumo do Nordeste e o excedente foi enviado para o Sistema Interligado Nacional (SIN)”, resume a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Gannoum.

No Brasil, 95% das eólicas estão instaladas no Nordeste. O Brasil tem uma capacidade instalada de cerca de 26 gigawatts de geração eólica, que correspondem a cerca de 14% de toda a matriz energética brasileira. O último recorde de geração eólica tinha ocorrido em agosto de 2021, quando as eólicas, num determinado horário, produziram 22% de toda a energia do Brasil.

“As eólicas estão gerando mais do que a potência instalada por causa dos fortes ventos. A tendência é gerar mais alto nos próximos meses”, comenta Elbia. A temporada dos ventos mais fortes começa na segunda metade de junho e tem o pico em setembro e outubro.

As gerações de energia eólica e solar estão traçando um novo cenário para o País.  “Temos energia de sobra e barata no País atualmente. Isso sinaliza para as fábricas que querem fazer os seus processos de descarbonização.É uma oportunidade única”, afirma Elbia. Para ela, isso também pode ajudar o País a implantar uma política industrial verde porque há energia renovável para fazer a transição energética.

A partir de 2018, a geração eólica começou a implantar empreendimentos com uma potência instalada de 4 gigawatts por ano em média. “Se vierem os investimentos previstos para a produção de hidrogênio, vamos ter mais investimentos em eólica e solar porque para produzir o hidrogênio precisa de mais energia renovável”, conta Elbia.

O hidrogênio só é considerado verde caso seja produzido usando energia limpa.  Já a transição energética tem o objetivo de diminuir as emissões de carbono em vários setores produtivos e, para isso, é necessário usar energia de fontes renováveis, como a eólica ou solar nos mais diversos setores, como a indústria, o transporte, entre outros.

Os recordes da energia solar
No dia 13 de julho último, a produção solar instantânea no Nordeste atingiu 6.597 megawwats (MW), o que corresponde a 53,3% da demanda da região. No dia anterior (12 de julho), a geração solar instantânea ficou em 6.478 MW, o equivalente a 52% da demanda.

Já a geração solar média no Nordeste apresentou dois registros importantes. Em 4 de julho, alcançou 2.060 MW médios e, em 11 de julho, essa mesma modalidade indicou a produção de 2.211 MW médios. Também houve um recorde da produção solar média no Sistema Interligado Nacional (SIN) com a geração de 5752 MW médios no dia 4 de julho.Historicamente, o Nordeste sempre foi importador de energia, pois tinha limitação na expansão da sua geração por depender da energia que poderia ser gerada pelas águas do São Francisco. Isso começou a mudar em 2013, quando as eólicas começaram a se expandir na região e o Nordeste passou a exportar energia.

Folha PE

Caixa atinge R$ 1 bilhão em dívidas negociadas pelo Desenrola Brasil

Acordo Brasil CEF Desenrola Brasil Economia

5 de agosto de 2023 às 19:00

A Caixa Econômica Federal comunicou nessa sexta-feira (4) ter alcançado R$ 1 bilhão em dívidas negociadas, com 50 mil clientes pelo programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal como uma forma de limpar o nome e recuperar o acesso a crédito sobretudo de brasileiros de baixa e média renda.

Segundo a Caixa, o programa viabilizou, até sexta, a regularização de mais de 62 mil contratos, com 91,2% das dívidas liquidadas à vista com desconto de até 90%. O banco público disponibiliza informações sobre o Desenrola no portal chamado Negociar Dívidas.  Os detalhes também estão disponíveis pelo telefone no canal Alô Caixa (4004 0104 – para capitais e regiões metropolitanas e 0800 104 0104 – demais regiões) e nas agências.

Há cerca de uma semana, outra instituição pública, o Banco do Brasil, informou ter atingido a marca de R$ 2,3 bilhões negociados pelo programa, por parte de 230 mil clientes – 220 mil pessoas físicas e 10 mil jurídicas. A empresa Ativos S.A., que pertence ao conglomerado BB, conseguiu renegociar outros R$ 175 milhões, informou o banco público.

O Desenrola Brasil foi disponibilizado no dia 17 de julho. O programa prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias. A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação.

Agência Brasil

Desenvolvimento econômico: Com apoio da Prefeitura comerciantes da Baixa do Sapateiro em Juazeiro anunciam semana de liquidação

Comércio Economia Juazeiro Liquidação

5 de agosto de 2023 às 15:00

Os lojistas da Baixa do Sapateiro, como é popularmente conhecida a Travessa Ribeiro, preparam para a próxima semana a segunda edição do ‘Liquida’. A ação, tem como objetivo dar visibilidade e movimentar o comércio na área e conta com a participação de 40 lojas dos segmentos de roupas masculinas, femininas, Infantis e Juvenis, artigos para bebê e enxoval, variedades, bolsas, calçados, eletroeletrônicos, acessórios para celular, artigos de decoração, cama, mesa e banho, esportivos e presentes.

A 2ª Liquida oferecerá descontos especiais de até 50% para atrair os clientes. A liquidação começa nesta segunda-feira (07) e vai até o sábado (12) e a expectativa é aumentar as vendas em 50%, segundo uma das organizadoras do evento, Vera Coelho. “O mês de agosto geralmente apresenta uma baixa nas vendas, e o Liquida vem justamente para motivar os consumidores com a oferta de artigos a preços mais acessíveis, isso deve garantir um aumento nas vendas. Outro objetivo da campanha é fazer com que a Baixa do Sapateiro, uma área comercial importante, fique mais conhecida pela população”, explicou a lojista.

O movimento tem o apoio da prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). “Eu parabenizo os organizadores e participantes dessa liquidação. Toda e qualquer ação que objetive movimentar o comércio terá sempre o nosso apoio. A função da Adeap é promover, por todos os meios possíveis, o desenvolvimento econômico, se depender de nós, a 2ª Liquida será um sucesso de vendas’, declarou Carlos Neiva.

Texto e Fotos: Rinaldo Lima/Ascom Adeap

Araripina: Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco discutem parcerias para reativação de entidades estaduais no município

Araripina Desenvolvimento Economia Empreendedorismo Pernambuco

13 de julho de 2023 às 15:30

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, recebeu nesta quarta-feira (12) uma comitiva da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para discutir as potenciais parcerias entre o município e o estado. O encontro, segundo Pimentel, representa um marco importante para o crescimento de Araripina.

O grupo composto por Carlos Frederico – secretário executivo de Empreendedorismo, Cristiane Andrade – secretária executiva de Trabalho e Qualificação, William Filho – gerente de Empreendedorismo e Cláudio Sérgio – superintendente de Trabalho, visitou as instalações incluindo o Centro Tecnológico, o Distrito Industrial e a AD Diper, entre outros.

O prefeito Pimentel demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento de Araripina, afirmando que trabalhará com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) para reativar várias entidades estaduais em seu município. “Reafirmei minha disposição em firmar parcerias, pois entendo a importância de colocar os serviços do estado novamente em funcionamento. Nossas ações não beneficiam apenas Araripina, mas toda a região”, disse Pimentel.

O prefeito também compartilhou planos para restaurar o laboratório do Centro Tecnológico e oferecer mais cursos e capacitações, ações que, segundo ele, fortalecem o município e a população.

A reunião e a visita, que também incluíram o Sebrae, Fiepe, Sesi e Senai, foram acompanhadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Araripina, Leonardo Batista. Pimentel concluiu com uma mensagem otimista, pedindo o apoio de todos para continuar avançando. “O futuro de Araripina é promissor e é nosso dever torná-lo uma realidade”, afirmou.

Ascom

Pesquisa indica aumento no preço da cesta básica em Juazeiro e Petrolina

Economia Juazeiro Petrolina

10 de julho de 2023 às 16:00

(Foto: Arquivo)

A cesta básica está mais cara em Juazeiro (BA) e em Petrolina (PE). Os dados foram obtidos pela Faculdade de Petrolina (Facape), que analisou o valor dos itens no mês de junho e divulgou o balanço nesta segunda-feira (10). O custo na cidade baiana é de R$ 524,78, enquanto que no lado pernambucano, de R$ 590,41.

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Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

ANP Brasil Economia

2 de julho de 2023 às 21:00

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Biocombustíveis
Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Por outro lado, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Internacionais
Os dados internacionais, que também farão parte do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, têm previsão de divulgação neste mês de julho.

A ANP salientou ainda que, em 2022, foram promovidos pelo órgão dois ciclos da Oferta Permanente de Blocos e Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC); e o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

Agência Brasil

Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

Brasil Câmara de Deputados Economia Política

2 de julho de 2023 às 20:00

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, disse Haddad após o encontro com Lira. Uma sessão extraordinária de deliberação já foi convocada para as 16h de segunda-feira (3).

O primeiro tema a ser votado deverá ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf, tema para o qual foi dada urgência pelo governo e que no momento trava a pauta do plenário. A medida é tida como prioridade pela equipe econômica, por abrir caminho para desempates favoráveis aos cofres públicos em disputas fiscais.

Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a Câmara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.

Arcabouço fiscal
Uma vez liberada a pauta, a previsão feita por Lira e pelo governo é que seja novamente votado o texto-base do arcabouço fiscal. A proposta já havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisará ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer alterações no Senado, incluindo novas isenções ao limite de gastos.

Entre as mudanças, está a exclusão de gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Uma tramitação rápida do arcabouço é considerada crucial pelo governo, por dar previsibilidade e maior confiança ao mercado sobre a evolução dos gastos públicos. A expectativa da equipe econômica é que a medida ajude a acelerar uma eventual redução de juros pelo Banco Central e colocar o país numa rota de aquecimento econômico.

Reforma tributária
Há a expectativa de que o plenário da Câmara possa começar a votar uma primeira etapa da reforma tributária, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após mais de quatro meses de discussão.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Contudo, há resistência de secretários de Fazenda estaduais, alguns dos quais se reuniram com Ribeiro na última quinta-feira (29). Uma das reivindicações é o aumento de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser criado para compensar o fim da guerra fiscal entre as unidades da Federação.

Agência Brasil

Novas regras para compras on-line desagradam varejistas nacionais

Brasil Economia

1 de julho de 2023 às 12:00

Após meses de imbróglio sobre a taxação de compras internacionais via internet, o Ministério da Fazenda definiu as regras para compras feitas por pessoas físicas de empresas no exterior. A partir de 1º de agosto, companhias que aderirem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, serão isentas de imposto de importação nas remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 240, pela cotação atual).

Essa isenção valia anteriormente apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas, sem incluir empresas que, entretanto, aproveitavam essa brecha para vender produtos importados sem pagar imposto. A decisão adotada ontem desagradou as empresas nacionais de varejo, que reclamam de tratamento favorecido aos sites estrangeiros.

A taxação de compras on-line desses vendedores estrangeiros gerou um mal-estar em abril entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.  O ministro era favorável à cobrança de remessas entre pessoas físicas, mas acabou tendo de recuar depois de manifestações públicas da primeira-dama desaprovando a medida — sites asiáticos oferecem produtos, geralmente roupas, com preços mais em conta do que similares nacionais.

Adesão voluntária

A adesão ao programa será voluntária. As empresas participantes devem contar com alguns privilégios, como liberação mais rápida das mercadorias na alfândega. De acordo com a Receita, a declaração de importação deverá ser feita pelas empresas antes do envio da mercadoria. Os impostos devem estar inclusos no preço do produto e, por isso, o consumidor não será taxado novamente quando sua compra chegar ao Brasil. O vendedor também será obrigado a informar ao cliente a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo impostos federais e estaduais.

Acordo com governadores

Haddad destacou que isenção dos impostos federais foi resultado de um acordo com os governadores. “Na verdade, esse é o começo de um plano de conformidade, porque o problema todo é o desequilíbrio entre o comércio local e o comércio dos chamados marketplaces. Então, nós estamos começando esse plano de conformidade para que a concorrência fique leal”, disse.

A regulação trata apenas da tributação federal. As compras estarão ainda sujeitas a uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita será destinada aos estados. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne os secretários estaduais de Fazenda, regulamentou a cobrança.

De acordo com o ministro, houve uma decisão dos governadores, que estavam muito incomodados com o fato de que as empresas não pagavam ICMS nas remessas para cá. “E isso é ilegal. Então houve uma reunião do Confaz, que representa todos os estados, e eles fixaram uma alíquota comum, e usando o sistema da Receita Federal para fazer a legalização da remessa com esse acordo entre os governadores”, explicou o chefe da Fazenda.

Especialista prevê alta de preços

O professor de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) Marcos Maia alertou que, na prática, o ICMS pode aumentar o preço dos produtos para o consumidor. “A partir do momento em que houver a regular incidência de tributos sobre a importação, a compra de mercadorias por meio de websites e plataformas de e-commerce ficará, naturalmente, mais custosa”, avaliou.

O programa não agradou as grandes varejistas nacionais, que pressionaram o governo por manter um imposto de importação, alegando que a ausência de cobrança afeta a competitividade, tendo em vista os tributos pagos pelas empresas sediadas no Brasil. O segmento considera que o e-commerce internacional saiu em vantagem com a isenção das compras de até US$ 50. O ministro da Fazenda deve se reunir com empresários do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que reúne cerca de 70 varejistas, neste sábado (1/7), em São Paulo, para ouvir as queixas do setor.

Nós vamos sentar com o varejo e com os marketplaces para que pactuem um entendimento sobre isso, para que haja um equilíbrio e, sobretudo, porque 25% dos trabalhadores com carteira assinada trabalham em lojas de varejo no Brasil. Então, é uma forma de proteger a concorrência, ou seja, equilibrar. Todo mundo é a favor disso. Não sei se alguém aqui é contra o equilíbrio”, disse Haddad sobre o encontro.

Em notas divulgadas separadamente, os dois principais sites chineses que vendem on-line no Brasil, o Shein e o AliExpress, manifestaram apoio à decisão do governo.

Correio Brasiliense

Com menor procura por trabalho, desemprego recua para 8,3%

Brasil Desemprego Economia

1 de julho de 2023 às 11:30

A taxa de desemprego no país caiu para 8,3% no trimestre encerrado em maio, com o número de brasileiros desocupados recuando para 8,9 milhões. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o melhor resultado para a taxa de desemprego neste trimestre desde 2015.

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre dezembro e fevereiro, houve uma queda de três pontos percentuais na taxa de desocupação, que era de 8,6%. Quando comparada ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 1,5 ponto. Já o número de pessoas ocupadas, de 98,4 milhões, ficou estável na comparação trimestral e cresceu 0,9% no ano.

A coordenadora das Pesquisas por Amostra de Domicílio do IBGE, Adriana Beringuy, afirmou que o recuo no trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores ocupados. “Foi a menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de desocupação”, explicou.

Beringuy destacou que, embora não tenha havido uma expansão significativa da população ocupada total no trimestre, ocorreram algumas diferenças pontuais em algumas atividades econômicas

Na maioria delas a estabilidade foi a regra, mas foi observada queda do número de trabalhadores no grupo de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e expansão no agrupamento que engloba administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Neste último, detalhou Beringuy, “o crescimento foi impulsionado pelo segmento de educação e por meio da inserção de empregados sem carteira de trabalho assinada”.

Alta no setor público
O grande destaque da pesquisa foi o crescimento de empregados no setor público, uma alta de 2,8% na comparação trimestral, totalizando 12,1 milhões de pessoas. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado manteve-se estável tanto na comparação trimestral quanto na anual, totalizando 12,9 milhões de pessoas. Já o contingente de trabalhadores com carteira foi de 36,8 milhões, ficando estável no trimestre, mas com aumento de 3,5% (mais 1,83 milhão de pessoas) no ano.

Raphael Moses, professor do Coppead/UFRJ, ponderou que a queda na taxa de desemprego requer certa sensibilidade na análise. “Apesar de ainda estarmos verificando resultados positivos pela saída do período da pandemia, não podemos atribuir esse dado a um grande aquecimento na economia, já que houve estabilidade no número de trabalhadores. A meu ver, a queda na taxa de desocupação se deu principalmente pela queda do número de pessoas em busca de emprego”, avaliou.

Estudantes, concursos e transferência de renda
Segundo Moses, “há três fatores favoráveis para este cenário: jovens priorizando os estudos; expectativa crescente de mais concursos públicos; e melhora dos programas governamentais de transferência de renda”. “O destaque sem dúvida é referente ao setor público. Isso se dá provavelmente por uma recomposição da força de trabalho dos municípios, estados e governo federal”, afirmou.

O contingente de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) também ficou estável e a taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada, totalizando 38,3 milhões de trabalhadores informais. A taxa composta de subutilização alcançou 18,2%, totalizando 20,7 milhões de pessoas.

A população fora da força de trabalho ficou em 67,1 milhões de pessoas, um aumento de 0,6% na comparação trimestral, o que representa 382 mil pessoas a mais. Na comparação anual, o crescimento foi de 3,6%, um aumento de 2,3 milhões de pessoas. De acordo com Beringuy, “a crescente parcela da população em idade de trabalhar saindo da força de trabalho não sinaliza expansão do contingente de desalentados, uma vez que esse grupo vem registrando queda desde 2021”.

Rendimento
Em relação ao rendimento real habitual (R$ 2.901), houve estabilidade frente ao trimestre anterior e crescimento de 6,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 280,9 bilhões) também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 7,9% na comparação anual.

Economista-chefe do PicPay, Marco Caruso afirmou que, olhando à frente, a expectativa é de uma perda de fôlego da atividade econômica que pode levar parte da população a voltar procurar vagas, pressionando a taxa de desemprego. “O grande destaque é quando isso vai acontecer, tendo em vista que a resiliência do mercado de trabalho tem se mostrado duradoura. Esperamos que a taxa de desocupação resista em patamares baixos por mais algum tempo. Para 2023, projetamos uma taxa média de desemprego de 8,4%”, avaliou.

Correio Brasiliense

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