O lançamento da plataforma digital do Desenrola Brasil, pelo governo federal, para viabilizar a renegociação de dívidas de inadimplentes promete dar mais um empurrão no consumo este ano, reabilitando milhares de pessoas ao crédito. Em dez dias, o programa atingiu R$ 1,03 bilhão em descontos sobre dívidas renegociadas, segundo informou o Ministério da Fazenda. A plataforma chegou a registrar pico de 50 mil usuários ao mesmo tempo, ou seja, buscando uma saída da inadimplência.

A atual fase do programa do governo está focada em pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640), um segmento para o qual o acesso ao crédito é decisivo na capacidade de consumo. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também podem renegociar dívidas com bancos, cartões de crédito, varejistas e concessionárias de luz, água e telefonia, entre outros.

Quem tem dívidas de até R$ 5 mil recebe oferta de descontos para quitar à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também podem ser renegociadas, mas somente à vista.Descontos de até 96% O perfil dos contemplados nos primeiros dias indica o potencial do programa na reabilitação da capacidade de consumo das famílias mais pobres, um dos principais objetivos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O endividamento das famílias ficou em 47,8% em julho, último dado disponível pelo Banco Central. Em julho do ano passado, o indicador chegou a 50,1%. O comprometimento da renda com dívidas foi de 27,6% no mesmo mês. O rotativo do cartão de crédito é onde estão concentradas as maiores dívidas, segundo o balanço da Fazenda. A babá Janaina Maria Pereira, do Recife, é uma das pessoas que finalmente conseguiram sair dessa situação.

No início de 2019, ela deixou de pagar a fatura de cerca de R$ 500 do cartão de crédito. No rotativo, a dívida foi crescendo e chegou a R$ 6.982. Na semana passada, ela teve o débito reduzido a apenas R$ 296 na renegociação.

— Eu me compliquei com os juros. Até tentei, mas não tinha condições de pagar esse valor, virou uma bola de neve. Eu vi nas redes sociais esse programa e paguei logo à vista, porque o desconto foi muito bom — conta Janaina, que participou de um mutirão da prefeitura da capital pernambucana para ajudar a população a acessar a plataforma de renegociação.

Até agora, 654 empresas com dívidas a receber ofereceram descontos na fase de leilões do Desenrola, para dívidas negativadas bancárias e não bancárias. A média do total de descontos foi de 83%. O lote que ofereceu o maior abatimento foi o do cartão de crédito: 96%. A aposta da equipe econômica é limpar o nome de até 32,3 milhões de consumidores.

Alerta sobre golpes
O governo federal tem lançado alertas para a população evitar golpes na busca por uma renegociação no Desenrola. A orientação é entrar na plataforma apenas pelo link oficial para o site do programa (https://desenrola.gov.br). A diarista Lucilia de Alkmim, de 56 anos, que tem uma dívida acumulada em quase R$ 5 mil no varejo desde 2021, por pouco não caiu numa armadilha. Ela diz que recebeu informações sobre um mutirão específico do Desenrola que seria oferecido pelo governo federal na rodoviária central de Brasília, o que Planalto e Fazenda não confirmaram.

Com a ajuda do filho, Lucilia pretende superar as dificuldades com a tecnologia para renegociar sua dívida pelo meio oficial. Seu endividamento começou com a compra de material de construção e de uma máquina de lavar roupa. — Foi complicando a conta, e ficou muito alta. Eu estava fazendo exames, foram falhando as diárias — conta ela, na expectativa de poder voltar a parcelar compras no comércio. Iranir da Silva, que trabalha com serviços gerais e tem 44 anos, vai pagar R$ 430 após receber descontos na plataforma para uma dívida que alcançou R$ 4,7 mil de compras domésticas.

— Meu nome está sujo desde 2019, e eu nunca mais consegui limpar — diz a moradora de Águas Lindas de Goiás, aliviada.

Os descontos e refinanciamentos são viabilizados por R$ 8 bilhões aportados pelo governo no Fundo Garantidor de Operações (FCO), o que dá mais segurança às instituições financeiras nas operações. Podem ser renegociados no Desenrola débitos entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Para acessar a plataforma, é preciso ter uma conta no Gov.br, portal de serviços públicos do governo, nos níveis prata ou ouro.

Nos primeiros 20 dias, período prorrogável por mais 20, a prioridade de garantia para operações está nas dívidas de até R$ 5 mil. Depois, se ainda houver recursos do FGO, renegociações de valores até R$ 20 mil também poderão contar com garantia.

Agência O Globo