Economia – Página: 71 – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova urgência para tramitação do reajuste do Judiciário

28 de abril de 2016 às 21:00

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) por 277 votos a 4 a tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, cujos contracheques terão elevação de 41% até 2019.

O impacto previsto é de R$ 6,9 bilhões nos próximos anos.

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma.

Não há data prevista para que o texto vá a votação na Câmara.

Apesar da ampla margem na aprovação da urgência, deputados criticaram a medida afirmando que ela deveria ser analisada apenas após o provável afastamento de Dilma e a consequente chegada de Michel Temer.

Com informações do Portal UOL

Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado

Agricultura Brasil Economia Nacional

27 de abril de 2016 às 23:00

A matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado ontem (27) pelo Plenário do Senado e segue para sanção da presidente da República.

O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.

O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Com informações da Agência Senado.

Percentual de famílias endividadas cai para 59,6% em abril

Economia

27 de abril de 2016 às 11:00

A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas em atraso, caiu de 23,5% em março para 23,2% em abril deste ano

O percentual de famílias endividadas no país caiu de 60,3% em março para 59,6% em abril deste ano. Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual é também inferior ao observado em abril de 2015, que ficou em 61,6%.

A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas em atraso, caiu de 23,5% em março para 23,2% em abril deste ano. No entanto, esse indicador ainda está em patamar superior ao observado em abril de 2015 (19,7%).

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Banco do Brasil libera R$ 2,5 bi pra comprar a casa própria

Brasil Economia

26 de abril de 2016 às 23:00

O Banco do Brasil informou, nesta terça-feira (26), que foram liberados mais R$ 2,5 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista. Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baixos do mercado.

Confira as condições:

O valor máximo dos imóveis é de até R$ 750 mil (em MG, SP, RJ e DF) ou até R$ 650 mil (demais Estados).
É possível financiar até 90% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado.
O prazo máximo de financiamento é de 30 anos.
As taxas de juros são de até 9% ao ano.

Para contratar, é preciso:

ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não;
se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A linha de crédito FGTS Pró-Cotista usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ela costumava ter um volume pequeno de operações, mas ganhou relevância a partir do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 5,7 bilhões para financiar a compra de imóveis.

Com informações da Agência Reuters.

Contagem regressiva para mais um aumento na conta de energia dos pernambucanos

Economia Pernambuco

25 de abril de 2016 às 14:00

Conta de luz vai aumentar a partir da próxima sexta-feira (29), em Pernambuco.

É bom preparar o bolso. A conta de energia dos consumidores de Pernambuco vai aumentar e o anúncio será divulgado nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O impacto no bolso dos clientes, no entanto, se dará a partir do dia 29 de abril, quando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estará autorizada a aplicar o incremento.

Recentemente, a Aneel autorizou o reajuste de distribuidoras de três estados do Nordeste: Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, aplicando, respectivamente, 10,72%, 12,97% e 7,73% de aumento. Analistas avaliam cenário semelhante para o Estado.

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INSS tenta suspender desaposentação de 180 mil trabalhadores no STF

Brasil Economia

23 de abril de 2016 às 20:00

Atenção senhores segurados aposentando por tempo de serviço no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam trabalhando. O INSS pretende suspender todas as ações que tramitam na justiça requerendo a desaposentação até que o STF decida sobre os critérios para solicitar a desistência da aposentadoria antiga por uma nova e mais vantajosa.

Atualmente o processo está paralisado devido a um pedido de vista da ministra Rosa Weber desde 2003. A alegação do Governo é que a medida pode provocar um rombo de aproximadamente R$ 200 bi nos próximos 20 anos se for obrigado a pagar pelo teto todos os trabalhadores que continuam trabalhando

Através do instrumento de Recurso Extraordinário (nº 661.225), solicitado pelo INSS, foi apresentado ao ministro Luís Roberto Barroso com base no Novo Código de Processo Civil, que determina que o relator de processos no Supremo pode decidir pela suspensão de todas as ações que correm na justiça para julgamento dos recursos extraordinários.

O Órgão requer a paralisação de mais 180 mil processos até que a Corte decida como será feita a solicitação de nova aposentadoria, já que existem casos em que o inativo tem seu benefício aumentado em 80% ou até dobrada a remuneração.

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Imposto de Renda: pouco mais da metade dos contribuintes entregaram declaração

Brasil Economia

23 de abril de 2016 às 11:00

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

A uma semana do fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.Até ontem a Receita Federal havia recebido 15.046.172 declarações. O número equivale a 52,8% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até o próximo dia 29.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal . O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Com informações da ABr

Governo de Pernambuco vai parcelar salário de funções gratificadas e adiar o pagamento de comissionados

Economia Pernambuco

22 de abril de 2016 às 21:00

Secretários da Fazenda, Marcio Stefani e da Administração, Milton Coelho, insistiram na tese de que diante da crise os servidores devem entender que receber os salários no mês seguinte ao trabalhado é um enorme diferencial em relação aos demais estados do Nordeste que não só estão parcelando como atrasando os pagamentos de forma geral.

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os dos servidores estatutários que ocupam funções gratificadas e adiar o pagamento dos salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

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Governo de Pernambuco vai parcelar salário de funções gratificadas e adiar o pagamento de comissionados

Economia Pernambuco

22 de abril de 2016 às 17:30

Segundo a Secretaria da Fazenda,isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários/Foto: ilustrativa

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

Com informações do JC Online

Conta de energia terá aumento em Pernambuco

Economia Pernambuco

22 de abril de 2016 às 16:00

O impacto no bolso dos clientes se dará a partir do dia 29 de abril, quando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estará autorizada a aplicar o incremento/Foto: Paulo Almeida

A conta de energia dos consumidores de Pernambuco vai aumentar e o anúncio será divulgado na próxima terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O impacto no bolso dos clientes, no entanto, se dará a partir do dia 29 de abril, quando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estará autorizada a aplicar o incremento. Recentemente, a Aneel autorizou o reajuste de distribuidoras de três estados do Nordeste: Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, aplicando, respectivamente, 10,72%, 12,97% e 7,73% de aumento. Analistas avaliam cenário semelhante para o Estado.

Na análise do especialista do setor elétrico, José Antônio Feijó, é possível que a Celpe acompanhe essa mesma linha de acréscimo. Vale lembrar que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) são do Grupo Neoenergia, o mesmo da Celpe. Mesmo dentro do esperado, como havia antecipado o agora ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dizendo que os reajustes das concessionárias do País seriam menores ou equivalentes à inflação acumulada dos últimos 12 meses, estipulada atualmente em 10,36%, a elevação vai mascarar a redução da bandeira verde, que começou a operar este mês.

Sobre o assunto Feijó chegou a comentar que ao mesmo tempo em que há um tipo de queda, existe, por outro lado, um aumento na conta de energia. “Isso se deve ao modelo de reajuste anual obrigatório. Esse incremento só deveria acontecer se a tarifa vigente não proporcionasse equilíbrio econômico-financeiro da concessão à distribuidora. Como uma empresa mostra lucro excelente e pede reposição para equilibrar as contas? Mas não é culpa da Celpe, que tem direito de solicitar, sim do modelo brasileiro“, explicou, destacando que, em dez anos as tarifas brasileiras se tornaram uma das maiores do mundo.

Dados da Aneel revelam que a distribuidora aumentou suas tarifas significativamente. Ano passado, o aumento médio foi de 11,25%, enquanto que, em 2014, foi de 15,99%.

Com informações da Folha de Pernambuco

Secretaria da Fazenda convoca 54 aprovados em concursos públicos

Economia Pernambuco

21 de abril de 2016 às 09:30

Os 54 recém-chegados passarão por um treinamento, a partir de maio, de 60 dias. Em julho, começarão suas atividades como auditores fiscais tesouro estadual

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) convocou, nesta quarta-feira (20), 54 aprovados nos dois concursos públicos realizados em 2014. São 50 auditores fiscais do tesouro estadual (AFTE), sendo dois portadores de necessidades especiais, e quatro julgadores administrativos tributários (Jatte), sendo um portador de necessidades especiais.

A convocação dos concursados era um anseio da Administração Fazendária, que aguardava o enquadramento da despesa de pessoal nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para efetivar as nomeações.

“A convocação era para ter sido feita em 2015, mas infelizmente a LRF nos impedia. Agora que estamos enquadrados na lei temos a oportunidade de chamá-los. Esses novos auditores e julgadores chegam em muito boa hora, em um momento em que precisamos melhorar a arrecadação para poder garantir os serviços à população”, afirma o secretário da Fazenda Márcio Stefanni Monteiro Morais.

Atualmente, são 985 auditores fiscais na ativa. Além dos atos de nomeação, publicados no Diário Oficial do Estado, os aprovados serão comunicados também através de telegramas. A posse deve ocorrer no final do mês. Antes de assumir suas funções, os 54 recém-chegados passarão por um treinamento, a partir de maio, de 60 dias. Em julho, começarão suas atividades como auditores fiscais tesouro estadual.

Taxa de desemprego fica em 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro de 2016, aponta IBGE

Economia Nacional

20 de abril de 2016 às 11:00

Desemprego atinge 10,2% no trimestre até fevereiro de 2016, pior resultado desde 2012

A taxa de desemprego no país atingiu 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em média, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o maior nível registrado pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012, e a primeira vez que a taxa ultrapassa os dois dígitos.

O resultado ficou acima do registrado no trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superou, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (7,4%). Nos três meses até janeiro, a taxa havia atingido 9,5%.

O número de desempregados no Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de 10 milhões, em fevereiro, em meio ao cenário de forte recessão e renda em baixa. No total, o instituto registrou 10,4 milhões de pessoas, em média, o que representou alta de 13,8%, ou 1,3 milhão de pessoas, em relação ao período de setembro a novembro de 2015.

No confronto com igual trimestre de 2015, o resultado subiu 40,1%, ou 3 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal. Ela usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. Na de fevereiro, são usadas informações de dezembro, janeiro e fevereiro.

Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010

Brasil Economia

19 de abril de 2016 às 20:00

A arrecadação federal atingiu em março o menor valor em cinco anos

A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica é o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,8% na produção industrial no primeiro trimestre, a redução de 10,47% na venda de bens e serviços e a contração de 33,62% no valor em dólar das importações. Vinculada à arrecadação da Previdência Social, a massa salarial caiu 0,03% no primeiro trimestre.

Os tributos que puxaram a queda na arrecadação no primeiro trimestre foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 7,7 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas. Em segundo lugar, está a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 5,5 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.

Clientes reclamam da gerência do Banco Santander em Petrolina/PE

Economia Pernambuco Petrolina

19 de abril de 2016 às 10:00

Quem vai a agência do Banco Santander em Petrolina, na avenida Fernando Góes, centro da cidade, volta sem resolver suas pendências financeiras, pois há mais de 24 horas o sistema se encontra fora do ar e o que é pior, nenhum funcionário foi designado para explicar o que está acontecendo, gerando indignação daqueles que precisam usar dos serviços até mesmo para pagar boletos vencidos sem a cobrança de juros. Nossa reportagem esteve no local e conversou com alguns correntistas da instituição.

Classe média já arca com a maior parte do Imposto de Renda

Brasil Economia

18 de abril de 2016 às 19:30

Os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR

As classes sociais mais abastadas costumavam responder pela maior fatia do Imposto de Renda pago no País. Afinal, por ser um tributo de natureza progressiva, faz sentido que quem ganhe mais também pague mais. Só que isso mudou em 2013, segundo o último dado divulgado pela Receita Federal e compilado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional). Com esse movimento, os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR.

Em 2013, os brasileiros com rendimento mensal acima de 20 salários mínimos responderam por 47,2% do tributo pago ao Fisco, enquanto as faixas entre dois e vinte salários foram responsáveis por 52,5%. Em 2007, quando tem início a série histórica da Receita, o retrato era bem diferente: os mais ricos respondiam por 60,3% e a classe média, 39,2%.

“Há uma fuga da tributação nas faixas superiores, com os contribuintes se transformando em pessoas jurídicas, ao mesmo tempo em que ocorre um acúmulo nas intermediárias devido, principalmente, à defasagem da tabela, mas também à formalização do mercado de trabalho no período”, explica Álvaro Luchiezi, gerente de estudos técnicos do Sindifisco Nacional.

Isso ocorre, segundo ele, porque os chamados PJs recebem a maior parte de seus rendimentos como lucros e dividendos, que são isentos de IR. Já a classe média é composta em grande parte por assalariados, que têm o imposto retido na fonte de acordo com a tabela progressiva – a qual acumula defasagem histórica de 72% ante a inflação.

Do Estadão Conteúdo

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