Manter ganhos sociais depende de retomada do crescimento, dizem economistas

A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em 25 anos.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram os efeitos da crise. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), o desemprego saltou para 9% em dezembro de 2015 depois de atingir o mínimo histórico de 6,5% em dezembro de 2014.

A inflação pesa mais para os pobres. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de até cinco salários mínimos, chegou a 11,08% nos aumulado dos últimos 12 meses até fevereiro. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma 10,36%.

As estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o número de indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2015 só serão divulgadas no fim deste ano ou no início de 2017. Em 2014, o total de brasileiros nas duas situações tinha atingido o menor nível da história, com 25,9 milhões de pessoas em situação de pobreza e 8,2 milhões em extrema pobreza.

Em relação a 2013, os dois patamares tinham caído: 9,79% para os indivíduos pobres e 21,64% para os extremamente pobres. Por meio da assessoria de imprensa, o Ipea explicou que os dados do instituto se baseiam na PNAD realizada em setembro de 2014, quando ainda havia melhora nos indicadores, e que os dados de 2015 trarão outra perspectiva.

Ameaças

Diante desse quadro, economistas dizem que os ganhos sociais conquistados nos últimos anos estão ameaçados. O professor de pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Antônio Porto Gonçalves diz que tudo depende do desenrolar da crise econômica. “Pode ser que a crise demore ou não, mas as conquistas sociais estão há algum tempo ameaçadas. Não apenas quem é muito pobre. O país está perdendo 150 mil empregos por mês, o investimento está inibido, existe uma incerteza louca.”

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, diz que, com o fim de repasses de preços a tarifas, a inflação em 2016 cairá, o que reduzirá a perda de poder aquisitivo. No entanto, a população corre o risco de continuar empobrecendo por causa do aumento do desemprego, que pode atingir 12%. “O problema maior dos índices de pobreza vem do mercado de trabalho, com o aumento do número de famílias com chefes desempregados e a queda do rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha e manter políticas sociais”, explica.

Segundo Gonçalves, da FGV, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, ajuda a amenizar os efeitos da crise, mas apenas para as famílias em situação de extrema pobreza. Para o economista, o grande fator que ajudou a elevar o rendimento médio do trabalhador nos últimos anos foi a política de valorização do salário mínimo, mas isso poderá mudar com o aumento da informalidade.

“A legislação continua a garantir a reposição da inflação [pelo INPC] para o salário mínimo, mas só quem está dentro do sistema formal é beneficiado. A ascensão de quem está na informalidade é prejudicada. Quando o país estava crescendo, isso nem chegava a ser um problema, mas, agora que a informalidade está aumentando, a política de valorização do mínimo perde parte do poder”, avalia Gonçalves.

Para o presidente do Cofecon, a política de reajuste do salário mínimo não pode ser paralisada. Ele diz que a chave para que as conquistas sociais não sejam perdidas está na retomada do crescimento. “A questão é o país voltar a crescer e a gerar emprego. Aquecendo a economia, melhoram o poder de barganha dos trabalhadores e o rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha para manter as políticas sociais.”

Fonte: EBC

Empresas de cartão de crédito cobram juros de mais de 400% ao ano, diz Associação

cartão consumidor

Os juros médios no cartão de crédito chegaram a 419,6% ao ano em fevereiro, o maior patamar desde outubro de 1995, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado nesta quinta-feira (10). Já a taxa mensal atingiu 14,72%. Em janeiro, a taxa média cobrada era de 14,56% ao mês e de 410,97% ao ano.

A Anefac afirma que a alta tem relação com o aumento da inadimplência provocado por uma inflação mais elevada, desemprego crescente, impostos mais salgados e juros maiores nos empréstimos. Somados, esses fatores achatam a renda das famílias e fazem com que as instituições financeiras elevem os juros para compensar prováveis perdas com calote.

No cheque especial, os juros atingiram 11,16% ao mês (ou 255,94% ao ano), ainda no maior patamar desde julho de 1999.

Os juros médios para pessoa física chegaram a 7,77% em fevereiro (ou 145,76% ao ano), ante 7,67% ao mês (ou 142,74% ao ano) em janeiro. É a maior taxa desde fevereiro de 2005.

Pessoa jurídica

Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em fevereiro, passando para 4,43% ao mês (ou 68,23% ao ano). As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem. No capital de giro, os juros subiram de 2,59% ao mês em janeiro para 2,64% em fevereiro.

Já a taxa de desconto de duplicatas avançou para 3,04% ao mês. A conta garantida passou de 7,40% ao mês em janeiro para 7,60% ao mês em fevereiro.

Com informações da Folha de Pernambuco

Último dia para empregadores pagarem esocial

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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, divulgado sexta-feira (4), 1.010.204 empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Empregadores domésticos têm até segunda para pagar eSocial

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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, divulgado na sexta-feira (4), 1.010.204 de empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) no eSocial para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia  inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Contratação temporária: conheça seus direitos

páscoa

Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo país por conta da Páscoa. São vagas criadas exclusivamente para atender às demandas da indústria e do comércio nesse período. Você conhece os direitos dos trabalhadores temporários?

Para o trabalhador

 De acordo com a Lei 6.019/74, que definiu os critérios para esse tipo de contratação, o trabalhador temporário tem quase todos os mesmos direitos do trabalhador efetivado, como o registro na Carteira de Trabalho. A diferença é que o contrato tem período definido: pode ser de até três meses, com possibilidade de renovação. Essa renovação pode ser por mais três meses, nos casos de acréscimo extraordinário de serviços, ou mais seis, nos casos de contratos de substituição de pessoal regular e permanente.

A remuneração deve ser equivalente a dos empregados de mesma categoria na empresa, com repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, periculosidade e insalubridade, assim como jornada de oito horas diárias e pagamento de horas extras (com limite de duas por dia). No caso de dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, o trabalhador tem direito à indenização correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido, proteção previdenciária, cálculo das férias e 13º salário proporcional.

Segundo a Súmula n° 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalhador temporário não tem direito a aviso prévio, seguro-desemprego, 40% de multa do FGTS e estabilidade em caso de gravidez ou acidente de trabalho.

A empresa de trabalho temporário é obrigada a fazer um contrato individual escrito de trabalho temporário com o trabalhador. No documento devem constar expressamente os direitos do empregado decorrentes da sua condição de temporário.

Para a empresa

 O Contrato de Trabalho temporário deve ocorrer por intermédio de uma agência de empregos que disponibilizará o trabalhador às empresas interessadas. Nem a agência nem a empresa podem, no entanto, cobrar taxa dos candidatos às vagas ou descontar um valor correspondente à contratação do salário do trabalhador admitido como temporário.

A empresa de trabalho temporário deve estar devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social, procedimento que pode ser feito no Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (SIRETT) na internet. E toda a contratação superior a três meses também exige autorização prévia, que deve ser feita no SIRETT.

De acordo com a Portaria nº 789, de 2 de junho de 2014, quando o contrato exceder os três meses, é necessário pedir autorização com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. Para prorrogar, a solicitação deve ser realizada cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Ministro apresentará em Petrolina, projeto para aumentar exportações de empresas do Vale do São Francisco

Ministro Armando Monteiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, desembarcará em Petrolina (PE), nesta quinta-feira (3), às 15h30, ele vai lançar as ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) voltadas para as cidades pernambucanas do Vale do São Francisco.

O evento de lançamento será realizado no Auditório do Senai/ Petrolina e contará também com a participação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni, e do 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.

Com o Plano de Exportação, as Empresas de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova vão ganhar um incentivo para exportar as frutas para no exterior.

Monteiro anunciará o início dos trabalhos de capacitação de 146 micro, pequenas e médias empresas dos setores de fruticultura, vitivinicultura e couro que, ao final do projeto, estarão mais bem preparadas para vender seus produtos em mercados internacionais. O trabalho de preparação das empresas será feito por especialistas do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX), executado, na região, pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), sob a coordenação da Apex-Brasil.  O convênio entre o MDIC/Apex-Brasil e a Facape será assinado durante a cerimônia e terá vigência de 30 meses.

 Após a cerimônia de lançamento, as empresas interessadas receberão atendimento específico sobre o funcionamento do programa. Nos demais dias, empresas da região do Vale do São Francisco poderão procurar o Núcleo Operacional do PEIEX, que funcionará na sede da Facape, em Petrolina. As empresas também podem entrar em contato com a Apex-Brasil pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.apexbrasil.com.br.

Banco do Brasil já antecipa restituição do IRPF 2016

size_810_16_9_banco-brasil-agenciaA antecipação da restituição do imposto de renda já pode ser obtida pelo Banco do Brasil que reabriu nesta terça-feira, 01, a linha de CDC -Antecipação de Imposto de Renda (IRPF).

Será permitido antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil. Segundo a instituição, as taxas de juros variam a partir de 2 25% ao mês, bem mais alta que o ano de 2015 que foi de 1,93% ao mês.

Para ter acesso à antecipação, é preciso ser correntista com limite de crédito aprovado no Banco do Brasil, escolhendo-o, na declaração à Receita, para receber o valor restituído.

Segundo o Banco o pagamento é realizado somente na data do crédito da restituição ou no vencimento do contrato, que será no dia 16 de janeiro de 2017, conforme o que ocorrer primeiro.

Neste ano de 2016, os correntistas que contratarem a linha através do Aplicativo BB para celulares e tablets poderão enviar a imagem do recibo da Declaração do IRPF pelo próprio dispositivo, sendo dispensada a presença física para liberação do crédito na agência. Para as contratações realizadas nos demais canais de contratação continua imprescindível que o cliente compareça à sua agência de relacionamento para a entrega da cópia do recibo da declaração.

Economistas afirmam que esse tipo de linha de crédito é vantajoso apenas para quem tem dívidas com juros maiores, a antecipação é  de fato vantajosa para quem está devendo no cartão de crédito ou no cheque especial. Nesses dois tipos de produtos, os juros mensais praticados costumam ser superiores a 10%.

Chamadas pada celular de telefonia fixa ficam mais baratas

telefone fixo

A redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel começaram a valer a partir desta sexta (26). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.

Índice que reajusta aluguel avança em fevereiro

aluguel

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) variou 1,29% em fevereiro, um avanço de 0,15% sobre janeiro. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) com base nos preços coletados entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 12,08%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de 1,45% em fevereiro. No mês anterior, a taxa foi de 1,14%. O índice relativo aos bens finais variou 1,43% neste mês. Em janeiro, esse grupo de produtos teve variação de 1,84%. Contribuiu para o recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 7,6% para 2,48%.

O índice referente ao grupo bens intermediários variou 1,16% neste mês. Em janeiro, a taxa foi de 0,69%. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 1,06% para 1,96%. O índice de bens intermediários, calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 1,43%, ante 0,87%, em janeiro.

No estágio inicial da produção, o índice do grupo matérias-primas brutas variou 1,83% em fevereiro. Em janeiro, o índice registrou variação de 0,85%. Os itens que mais contribuíram para esse movimento foram: milho em grão (9,68% para 17,79%), bovinos (0,09% para 2,63%) e cana-de-açúcar (1,39% para 4,03%). Em sentido oposto, destacam-se: soja em grão (1,83% para -1,45%), suínos (-0,58% para -11,08%) e aves (-2,48% para -4,20%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 1,19% em fevereiro, ante 1,48% em janeiro. Três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas: a principal contribuição foi do grupo alimentação (2,36% para 1,42%). Nessa classe de despesa, o destaque é o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 19,44% para 5,29%.

Boa notícia: conta de luz poderá sofrer redução de até 6,5% em abril

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta, 25, que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter a cobrança extra.

Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela e uma economia anual de R$ 2 bilhões.

De acordo com Braga, a queda do consumo de energia, a operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País permitiram dispensar o uso das termelétricas, que geram energia mais cara.

Acabou o crédito de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal para o ano de 2016

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De acordo com a Caixa Econômica Federal acabou o crédito destinado a financiamento da casa própria para o ano de 2016, mesmo para os mutuários que tiveram o financiamento aprovado e pagaram a entrada do próprio bolso. Como o dinheiro do financiamento não está saindo,  agora eles podem perder o negócio.

A Caixa diz já gastou todo o orçamento do ano para uma das modalidades de crédito. O banco tem deixado desiludidas pessoas que entregaram papelada, tiveram documentos analisados e o crédito autorizado, mas ficaram sem o dinheiro.

Os casos que apresentam problemas  no empréstimo são os da linha de crédito pró-cotista, que usa dinheiro do FGTS para financiar imóveis de até R$ 750 mil. Só pode se candidatar, quem comprova que trabalha ou trabalhou pelo menos três anos, com carteira assinada, estar com contrato de trabalho ativo ou tem saldo na conta do FGTS com, no mínimo 10% do valor do imóvel.

A Caixa Econômica informou que não está mais liberando empréstimos nessa linha de financiamento porque já usou, nos primeiros meses do ano, todo o orçamento que estava previsto para 2016: R$ 700 milhões.  Isso é o equivalente a apenas 12% do valor que a Caixa emprestou ano passado no pró-cotista.

Já foi feita uma solicitação de crédito para o Ministério das Cidades objetivando reabrir os financiamentos e paralelo a isso aguarda uma decisão do conselho curador do FGTS, que pode sair ainda esta semana. Em nota, informou que todas as operações aprovadas pelo banco serão honradas.

O representante da Associação Brasileira dos Mutuários diz que a Caixa não podia ter aprovado um crédito sem a garantia dos recursos. O Ministério das Cidades disse que vai apresentar ao conselho curador do FGTS o pedido de mais recursos para o pró-cotista numa reunião que está marcada para hoje, em Brasília.

Pernambuco quer pensão especial para bebês com microcefalia

microcefalia

O estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“99% das famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.

Além da proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na possibilidade de ter o benefício.”

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.

Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.

Com informações de Ebc

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

imposto de renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Com informações de EBC.

Uso de agrotóxicos no Estado pode ganhar novas regras em Pernambuco

agrotoxico pulverização

O uso de agrotóxicos poderá ter de obedecer a critérios mais rigorosos em Pernambuco, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 261/2015. De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (23). Ao alterar a Lei Estadual nº 12.753/2005, o PL prevê a adoção de alertas emitidos por organizações internacionais sobre os riscos dessas substâncias à saúde da população e ao meio ambiente.

Com a mudança, o artigo 6ª da referida lei será complementado por dois artigos, que impõem uma barreira ao uso de defensivos agrícolas. O primeiro veda a importação, a comercialização ou autilização de substâncias agrotóxicas cuja venda tenha sido proibida em seu país de origem. Já o segundo estabelece a adoção do entendimento de organizações internacionais sobre o tema, cabendo à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), em conformidade com autoridade federal competente, tomar providências imediatas, sob pena de responsabilidade.

Rodrigo Novaes se declarou satisfeito com a decisão, ainda que a proposta não tenha sido acolhida na íntegra. O projeto originalmente determinava a suspensão imediata do uso, sem necessidade do crivo da Adrago, caso organizações internacionais apontassem riscos. O texto também trazia expressa a proibição do uso do glifosato. “Após o entendimento de que Pernambuco poderia perder em competitividade no mercado e ter seu setor produtivo negativamente impactado, a proposição foi aprovada nos termos do Substitutivo nº 1. De qualquer forma, a ideia central da matéria foi preservada e o Estado passará a ficar mais atento ao risco de agrotóxico”, declarou. O substitutivo foi apresentado pela deputada Teresa Leitão (PT), relatora da iniciativa no colegiado.

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

FBC

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra.

A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, afirmou o senador.