A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o presidente do Banco Central (Bacen), Ilan Goldfajn, reuniu técnicos do Bacen, do Ministério do Planejamento e da Presidência da República com o objetivo de se avançar na redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Durante a reunião, nesta terça-feira (8), na sede do banco, em Brasília, Fernando Bezerra foi veemente ao defender a célere adoção de medidas que efetivamente reduzam as taxas do FNO, FNE e FCO para patamares abaixo dos juros de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Este é um passo importante e necessário para o desenvolvimento das regiões mais carentes e, consequentemente, do país”, afirmou.
Defensor do chamado “Coeficiente de Desequilíbrio Regional” (ou CDR, que é a diferença da renda média percapita domiciliar do Brasil para a renda média percapita destas três regiões) para a definição dos juros dos fundos constitucionais, o senador observa que tal recurso poderá fazer com que as taxas dos FNO, FNE e FCO fiquem 40% mais baixas que as praticadas pelo BNDES nos empréstimos de longo prazo. Na reunião de hoje no Bacen, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado voltou a sugerir a inclusão de um redutor dos juros dos fundos constitucionais na Medida Provisória 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.
“Está expresso na Constituição Federal que as taxas dos fundos constitucionais devem ser diferenciadas, com o objetivo de incentivarem o crescimento das regiões e dos estados menos desenvolvidos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar que os fundos são formados por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Que não geram déficit, não dão problema para o Tesouro Nacional e podem animar e injetar confiança no setor produtivo regional e nacional, recuperando a economia e trazendo de volta os empregos”, pontuou.
As propostas apresentadas pelo senador Fernando Bezerra serão analisadas pelo Banco Central e a equipe econômica do Executivo. Também participaram do encontro no Bacen, o relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo amadurecimento da MP 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE); e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
