Audiência Pública – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Tema de audiência pública, Plano de Arborização quer corrigir erros em Petrolina

5 de setembro de 2019 às 12:00

Câmara promove debate sobre arborização em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tornar Petrolina uma cidade mais verde é uma das metas do Plano de Arborização Municipal, tema da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesse momento na Casa Plínio Amorim. A discussão foi proposta por José Batista da Gama e conta com a participação de diversas entidades.

Segundo Zé Batista, o projeto de arborização vem sendo discutido há oito meses e busca deixar um legado para as próximas gestões. “Nós vivemos a margem do São Francisco, mas temos ruas sem árvores plantadas. Petrolina pode ser no futuro exemplo. Hoje estamos apresentando à sociedade petrolinense essas informações”, disse o edil.

Diretor de projetos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores destaca que o Plano busca corrigir falhas na arborização de Petrolina, prevê quais espécies podem ser plantadas, com qual tamanho e como será feito o descarte em caso de podas.

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Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira

Audiência Pública Gestão pública Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

4 de setembro de 2019 às 18:30

(Foto: Jonas Santos)

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse mais arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5), uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal.

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo.

“Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.

Secretária de Saúde faz balanço das ações da pasta em audiência na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Petrolina Saúde

1 de setembro de 2019 às 14:00

Secretária prestou informações sobre investimentos na Saúde (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (30) para apresentar dados sobre a pasta. A Audiência Pública durou mais de três horas e na ocasião, a titular da pasta destacou os investimentos na atenção básica e os resultados obtidos nos três anos de gestão.

“Estamos também abrindo as salas de vacina uma vez por mês aos sábados e combatendo o movimento contrário contra as vacinas. Falando em redes sociais, em palestras e pedimos uma ajuda aos senhores e senhoras vereadoras, apoio em orientação junto à população para falar da importância da vacinação “, destacou a secretária.

Os vereadores fizeram questionamentos à Magnilde. A população também teve um momento para sanar dúvidas sobre como o dinheiro público está sendo investido. Por fim, a vereadora informou que a Casa de Parto já está em processo de licitação para a sua construção no espaço onde seria a UPA24h em frente ao Hospital Universitário.

Apesar de críticas da Oposição, secretária destaca importância da audiência sobre LDO

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

28 de agosto de 2019 às 09:00

Secretária-executiva de Planejamento esteve na Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da última terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta encaminhada pelo Poder Executivo e que dividiu as bancadas de Situação e Oposição, já que o debate ocorreu com o PL já finalizado e encaminhado à Casa Plínio Amorim.

A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa representou a Prefeitura no debate e segundo ela, a LDO “busca explicar como vai ser feito o orçamento, com a LOA, as recomendações e limitações na execução do orçamento”.

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Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Audiência Pública Economia Petrolina

26 de agosto de 2019 às 06:20

Encontro acontece a partir das 9h,

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos.

Dormentes: Audiência Pública discute LOA e LDO para 2020

Audiência Pública Dormentes Política

25 de agosto de 2019 às 15:00

Evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e comunidade (Foto: Ascom)

Visando elaborar o orçamento para 2020 a Prefeitura de Dormentes (PE) convocou a comunidade para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A audiência pública realizada na sexta-feira (23) também contou com a participação dos vereadores.

Os membros do Poder Executivo apresentaram onde estão sendo investidos os recursos municipais, enquanto a população propôs setores nos quais o dinheiro público deve ser colocado. Após a elaboração da LOA e LDO, as matérias seguem para votação na Câmara de Vereadores.

“Tivemos propostas muito boas e também o reconhecimento da nossa população, com o trabalho que vem sendo feito em Dormentes. Sabemos das dificuldades que todo o país está enfrentando, mas estamos sempre ao lado dos dormentenses, ouvindo suas demandas e trabalhando para fazer o nosso melhor. As propostas anotadas aqui, serão nossa prioridade”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

Audiência Pública Petrolina

20 de agosto de 2019 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

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Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico

Audiência Pública Bahia Casa Nova Eleições Eventos Informativos

13 de julho de 2019 às 11:00

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

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Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

Abastecimento Audiência Pública Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

8 de junho de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

5 de junho de 2019 às 10:30

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

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Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 11:32

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Câmara de Juazeiro vai realizar audiência para discutir políticas públicas sobre animais

Animais Audiência Pública Juazeiro

4 de junho de 2019 às 07:40

Audiência acontece nesta terça.

A de Vereadores de Juazeiro aprovou o requerimento do Vereador Aníbal Araújo (PTC) que prevê a realização de audiência destinada a discutir políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida dos animais. O evento acontece nesta terça-feira (04) a partir das 18h no Plenário da Casa Legislativa.

“Animais eram considerados vetores de doenças até o final do século passado. Isso está mudando lentamente. Até hoje as ações de proteção são confundidas com programas de controle populacional, o que não é verdade. Já tratamos de outros aspectos como adoção, abrigos, abandono e maus tratos. Há toda uma agenda de políticas a serem discutidas e Juazeiro carece desta iniciativa”, disse.

Foram convidadas todas as organizações não governamentais (ONGs) que tratam do cuidado com animais, o Poder Executivo Municipal, a Delegada Rosineide Medrado para falar das Leis vigentes destinadas à proteção animal, representantes do Corpo de Bombeiros e a Secretária de Saúde de Juazeiro com os responsáveis pela execução das políticas sanitárias destinadas aos animais na cidade.

“Há um problema que podemos resolver de imediato. A questão da coleta de sangue e a realização de exames e testes para doenças nos animais. Hoje entre a coleta, envio e resultado se leva de 50 a 60 dias. Uma enormidade de tempo em se tratando da saúde dos animais e das pessoas. Existem teste rápidos, imediatos, que podem nos dar o resultado na hora. Essa é uma mudança necessária”, afirmou.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Entrevistas Meio Ambiente Petrolina Política Rio São Francisco

3 de junho de 2019 às 11:30

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

Audiência Pública Informativos Pernambuco Petrolina Política

2 de junho de 2019 às 19:00

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

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