Último debate presidencial será realizado na noite dessa quinta-feira (4)

Brasil Eleições

4 de outubro de 2018 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Sete candidatos à Presidência da República participarão do último debate antes do primeiro turno das eleições, a ser realizado na noite de hoje (4) no Rio de Janeiro (RJ), promovido pela TV Globo.

Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) estão confirmados. Jair Bolsonaro (PSL) será a única ausência confirmada.

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu essa data como limite para realização de debates e hoje também é o último dia para a propaganda eleitoral em rádio e TV; propaganda política através de comícios, e reuniões públicas.

No domingo (7) os eleitores vão às urnas escolher seus deputados estaduais, federais, distritais, senadores e governadores, além do presidente e vice. A votação começa às 8h e se encerra às 17h.

Assim como em 2014, TSE lançará aplicativo para apuração de votos em tempo real

Eleições

23 de setembro de 2018 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Na eleição de outubro os eleitores poderão acompanhar a apuração dos votos em tempo real por um aplicativo lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O app terá os mesmos moldes do utilizado em 2014 e foi rebatizado de “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS. Na eleição passada o aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos, informou o TSE.

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real, a nível nacional e estadual. Também será possível visualizar dados sobre o desempenho dos presidenciáveis por estado, segundo o TSE.

Os resultados são atualizados automaticamente e ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições.

Mesmo com registro de candidatura indeferido, TRE insere nome Isaac Carvalho nas urnas

Juazeiro Justiça Política

20 de setembro de 2018 às 06:00

Defesa de Isaac vai recorrer ao TSE para tentar garantir candidatura à Câmara Nacional. (Foto: Internet)

Após decidir pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, para deputado federal, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garantiu o nome do candidato nas urnas eletrônicas.

“Foi uma vitória parcial, mas que nos assegurou a condição de recorrermos do indeferimento sem prejuízos para nossa campanha que está avançando em várias cidades do estado”, afirmou Isaac.

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Agora, os advogados do ex-prefeito buscam meios para viabilizar o registro da sua candidatura recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ainda de acordo com a assessoria de Isaac, tem garantido a políticos em situação semelhante o direito de participar do pleito.

“Muitas decisões recentes no TRE e TSE têm demonstrado a viabilidade dos argumentos que apresentamos. A lisura dos nossos atos jamais foi colocada em dúvida e um mero erro formal não pode impedir o desejo democrático do nosso povo. Juazeiro e vários outros municípios demonstram querer que os representemos na Câmara Federal”, completou o candidato.

Alckmin é o que mais arrecadou entre candidatos à Presidência da República

Brasil Eleições

16 de setembro de 2018 às 19:00

(Foto: Ilustração)

A prestação de conta dos candidatos à Presidência da República aponta Geraldo Alckmin (PSDB) como o pleiteante que mais arrecadou até o momento. Os dados foram apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sábado (15).

Alckmin (PSDB) levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. A segunda maior arrecadação foi de Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento, recurso do próprio candidato.

A terceira maior declaração foi a do PT, com Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas, destaque para o financiamento coletivo que arrecadou R$ 598 mil. Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.

Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Álvaro Dias (Podemos) recebeu R$ 5,2 milhões, Guilherme Boulos (PSOL) recebeu até agora R$ 5,99 milhões, a maior parte do Fundo Eleitoral. João Amoêdo (Novo) afirma ter recebido R$, 2,6 milhões.

José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 849 mil e Jair Bolsonaro (PSL) disse ter conseguido R$ 688,7 mil. Vera Lúcia (PSTU) declarou receitas no valor de R$ 401 mil, praticamente toda oriunda do Fundo Eleitoral.

Ibope aguarda TSE para divulgar nova pesquisa de intenções de voto para presidente

Eleições Justiça

5 de setembro de 2018 às 09:30

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

A nova pesquisa realizada pelo Ibope com as intenções de voto aos candidatos à Presidência da República foi suspensa na noite de terça-feira (4). Isso porque, o último levantamento realizado pelo instituto trazia o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar o registro de candidatura do petista, o Ibope considerou apenas o cenário dom Fernando Haddad candidato. O Ibope tenta, agora, liberar a pesquisa junto ao TSE, tendo protocolado um requerimento para divulgar o levantamento.

“A intenção do instituto é obter o aval do TSE para divulgação do resultado dessa pesquisa, com a mencionada adequação”, afirma o instituto através de nota. Agora o Ibope aguarda um posicionamento dos ministros para divulgar a pesquisa.

Confira a nota do Ibope na íntegra:

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Ministro do TSE determina suspensão de propaganda do PT com Lula candidato

Brasil Eleições Justiça

3 de setembro de 2018 às 11:30

(Foto: Reprodução/Internet)

Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir na madrugada de sábado (1º) sobre a impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita do PT com Lula à Presidência da República.

Segundo a decisão de Salomão, o descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500 mil. O ministro acatou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

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“As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão. O ministro se refere ao conteúdo veiculado no sábado, cuja locução afirma “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”.

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TSE rejeita pedido de candidatura do ex-presidente Lula

Brasil Eleições Justiça

1 de setembro de 2018 às 08:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação foi iniciada na tarde de sexta-feira (31) e concluída apenas na madrugada de hoje (1º).  A decisãofoi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

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Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, que começa ser veiculado no rádio e na televisão neste sábado (1º). O ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica.

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TSE aprova candidatura de Fernando Haddad, ministros ainda analisarão caso de Lula

Brasil Eleições Justiça

31 de agosto de 2018 às 16:45

(Foto: Internet)

Por unanimidade a turma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. Dessa forma, mesmo que os ministros não aprovem a inscrição de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT poderá trocar de candidato.

Os ministros também foram favoráveis aos registros de candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). Durante a tarde o TSE ainda analisará a situação do ex-presidente Lula e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL).

Em outra ocasião o TSE já havia aprovado as candidaturas de Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). A sessão é presidida pela ministra Rosa Weber e pode ser acompanhada pela internet, no canal da TV Justiça.

Ministro do TSE nega pedido para retirar nome de Lula das pesquisas eleitorais

Brasil Justiça

30 de agosto de 2018 às 14:00

(foto: Nelson Almeida/AFP)

O pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) de impedir a inclusão do nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais foi negado pelo ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa manhã (30).

O IDL havia solicitado uma liminar para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.

Juiz afirma que prazo de modificação venceu

Em sua decisão, Tarcísio disse que a resolução onde se determina a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas.

“Trata-se, portanto, de pedido formalizado por parte ilegítima, em instrumento processual inidôneo e fora do período estabelecido na legislação eleitoral”, concluiu o ministro.

TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais

Brasil Justiça Nacional Política

29 de agosto de 2018 às 07:40

Antes da decisão de hoje, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

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Seis presidenciáveis já registraram candidaturas, Amoêdo tem o maior patrimônio até o momento

Eleições

14 de agosto de 2018 às 09:30

O prazo para os candidatos à Presidência da República registrarem suas candidaturas termina às 19h de quarta-feira (15) e até a noite de ontem (13) seis presidenciáveis já haviam oficializado suas chapas. João Amoêdo, empresário e nome escolhido pelo Partido Novo tem o maior patrimônio declarado até o momento.

Na declaração de R$ 425 milhões constam casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, salas comerciais e dinheiro. Seu vice, Christina Lohbauer declarou R$ 4,1 milhões.

Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram solicitados registros de candidatos a governador (58), a vice-governador (58), a senador (104), a deputado federal (2.410), a deputado estadual (4.288) e a deputado distrital (285), além de 209 para suplentes de senadores.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2018 às 13:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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TSE rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes do registro de candidatura

Brasil

18 de julho de 2018 às 21:02

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber rejeitou na noite dessa quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de sua candidatura ser registrada.

O pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na última sexta-feira (13). Em sua decisão, Weber afirmou que o MBL não tem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido e optou em não analisar o caso.

Rosa Weber destacou, ainda, que o pedido é impertinente, pois a inelegibilidade somente pode ser questionada após a escolha do candidato mediante convenção partidária e após o registro de candidatura.

O PT já afirmou que oficializará Lula como candidato no dia 15 de agosto. O ex-presidente está preso em Curitiba (PR) desde abril desse ano, em processo relacionado à Operação Lava Jato.

Eleições 2018: Receita Federal vai fiscalizar dinheiro vivo de candidatos

Eleições

18 de julho de 2018 às 17:30

(Foto: Ilustração)

Os candidatos que participarão das eleições de outubro serão fiscalizados pela Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os órgãos vão apurar a origem do dinheiro vivo declarado nas campanhas.

A medida visa identificar se houve caixa 2 durante a campanha do candidato. A ação é preventiva e busca coibir a declaração falsa de informações à Justiça Eleitoral e crimes como lavagem de dinheiro.

Este ano a eleição será financiada apenas pelos fundos Eleitoral, onde estão investidos R$ 1,7 bilhão dividido entre os partidos. Esses também poderão fazer doações aos candidatos.

Segundo a Receita, o trabalho de repasse das informações será em tempo ao TSE, à medida que os candidatos forem apresentando os dados.

TSE decide hoje (29) se candidato réu em ação penal pode concorrer à Presidência

Eleições

29 de maio de 2018 às 17:00

(Foto: Antonio Cruz e Valter Campanato/Agência Brasil)

Na noite dessa terça-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se dois pré-candidatos à Presidência da República poderão concorrer em outubro. A Corte analisa se um cidadão que é réu em ação penal pode participar da corrida eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro são réus, o petista em seis ações e o deputado-federal em duas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maria recomendou a não resposta do questionamento apresentado por Rogério, já que o tema não se restringe ao período eleitoral e pode apresentar consequências após outubro. A sessão no TSE está marcada para 19h.