Horário de verão termina neste domingo

Brasil

14 de fevereiro de 2018 às 22:00

Em vigor desde outubro de 2017, o horário de verão chega ao fim na madrugada do domingo (18). Dessa forma, a população de 10 estados e o Distrito Federal deve atrasar os relógios em uma hora.

Moradores do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) precisam atrasar em uma hora os relógios.

O horário de verão foi instituído para economizar energia no país, em função do maior aproveitamento da luz solar. Desde 2008 a medida é usada de maneira permanente e neste ano, o presidente Michel Temer já anunciou que o horário de verão começará após as eleições, passando a valer no dia 4 de novembro.

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito de outubro.

TSE autoriza uso de Fundo Partidário nas eleições de 2018

Eleições

14 de fevereiro de 2018 às 12:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Supeior Eleitoral (TSE) deu o aval para os partidos políticos utilizarem o Fundo Partidário no custeio das campanhas dos candidatos. Para o pleito desse ano, o Fundo é de R$ 888,7 milhões, valor aprovado pelo Congresso Nacional.

Do valor total, R$ 780,3 milhões são oriundos da União e com a autorização do TSE o fundo se juntará aos R$ 1,7 bilhões do fundo público eleitoral, também aprovado pelo Congresso no fim de 2017. O tema é polêmico entre políticos, já que legendas mais bem estruturadas utilizam o argumento de competição desleal com as siglas menores.

Partidos divergem sobre tema

Para o secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG) a decisão do TSE não é a correta. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou.

Por outro lado, a autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de anos anteriores, já prevendo a utilização dos recursos no ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Fundo Partidário

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária.

Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

Urnas eletrônicas vão passar por auditoria no dia das eleições

Eleições

8 de fevereiro de 2018 às 20:00

(Foto: Reprodução/Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma mudança em relação ao procedimento adotado pela instituição no período eleitoral. No pleito deste ano, as urnas vão passar por auditoria no dia da votação. A mudança foi anunciada pelo presidente do TSE, o ministro Luiz Fux durante coletiva de imprensa realizada na tarde dessa quinta-feira (8).

A auditoria no dia da votação é uma garantia a mais de evitar fraudes. Antes as urnas eram verificadas pelo Ministério Público 180 dias antes do pleito, fiscalização que ficou mantida pelo TSE. O primeiro turno das eleições acontece no dia 7 e o segundo turno, no dia 28 do mesmo mês.

Fux anunciou ainda que os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa não poderão concorrer, se condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode fazer o registro, se já está condenado em segunda instância, não é candidato” afirmou Fux.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Brasil Nacional

6 de fevereiro de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

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CPF e título de eleitor serão unificados em novo documento digital

Brasil Tecnologia

5 de fevereiro de 2018 às 13:30

(Foto: Internet)

Um novo Documento Nacional de Identificação será criado ainda nesse ano. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer na manhã de hoje (5) e a expectativa do governo federal é que até julho de 2018, todos os brasileiros terão acesso ao DNI.

O DNI é um projeto-piloto e pretende unificar o CPF ao título de eleitor. Anunciado por Temer no ano passado, o documento está em fase de testes e dois mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão os primeiros a usar o novo documento.

O DNI funcionará de forma totalmente digital, devendo utilizado por meio de um aplicativo. Aos cidadãos que não tiverem acesso aos aparelhos telefônicos, o governo disponibilizará o DNI na carteira de identidade.

Durante seu anúncio, Temer destacou a importância do novo documento. “É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse o presidente.

A expectativa do governo federal é que no futuro o DNI também englobe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Como emitir o DNI

A emissão do novo documento será responsabilidade do TSE. O primeiro passo é baixar o aplicativo e fazer um pré-cadastro no site do TSE solicitando o DNI. Após a abertura da solicitação, o cidadão deve comparecer a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral analisará os dados do eleitor – somente poderão solicitar os que já efetuaram o recadastramento biométrico. Com os dados validados pelo órgão, o usuário poderá utilizar o DNI pelo aplicativo.

Globo, Huck e Faustão irão ao TSE prestar esclarecimentos a pedido do PT

Brasil

2 de fevereiro de 2018 às 11:00

(Foto: Reprodução)

O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intimou nesta quinta-feira (01) os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além das Organizações Globo, a prestar esclarecimentos sobre um programa veiculado na TV no começo de janeiro.

Parlamentares do PT entraram com representação no TSE por suposto abuso dos meios de comunicação e de poder econômico praticado pela TV Globo e pelos apresentadores. Os petistas alegam que Faustão promoveu Huck “como pré-candidato à Presidência da República, em cadeia nacional, durante entrevista em seu programa dominical veiculado no dia 7 de janeiro de 2018 pela emissora de televisão representada, o que comprometeria a isonomia do pleito que se aproxima”.

“Entendo que, para melhor e mais ponderada apreciação da situação processual e material que ora se manifesta, cumpre determinar, o que ora faço, sejam as partes Representadas regularmente intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, querendo-o, conforme entenderem de seu direito ou da defesa de seus interesses”, escreveu o ministro na decisão. O PT pede que Huck fique inelegível ou tenha negado seu pedido de registro de candidatura.

Convidado para um quadro do “Domingão do Faustão” (TV Globo), Huck afirmou que não existe “salvador da pátria” capaz de resolver os problemas do Brasil e que é preciso aproveitar o momento de “derretimento da classe política” para “reocupar esse espaço”.

Faustão havia pedido que Huck falasse sobre suas perspectivas e explicasse por que é otimista com o futuro.

Huck foi sondado por partidos políticos a se lançar candidato à Presidência nas eleições deste ano. Em novembro, publicou um artigo na Folha afirmando que não seria candidato, mas que atuaria na política por meio de movimentos cívicos.

Biometria do TSE será usada na busca por desaparecidos

Brasil Curiosidades Nacional

2 de fevereiro de 2018 às 07:40

(Foto: Internet)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram nessa quinta-feira (1º) um acordo de colaboração que permite compartilhar dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.

De acordo com Dodge, no Brasil 600 mil pessoas estão registradas como desaparecidas e o acordo vai ajudar na busca. O ministro Gilmar Mendes explicou que a base de dados de biometria do TSE deve ajudar a ampliar o alcance do sistema.

A assinatura do acordo ocorreu antes do inicio da primeira sessão do tribunal eleitoral do ano, que foi a última conduzida pelo ministro, que deixará a presidência da Corte, na próxima terça-feira (6).

O próximo presidente do TSE será o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

MP defende participação de transexuais nas eleições e uso de nome social

Brasil

29 de janeiro de 2018 às 22:00

O Ministério Público se posicionou favorável a participação de transexuais e transgêneros nas eleições. Em parecer encaminhando hoje (29) ao Tribunal superior Eleitoral (TSE) o MP recomenda a cotização por partidos para incluir esses candidatos nos pleitos.

Em seu posicionamento, o MP segue o princípio das cotas eleitorais. Hoje a lei eleitoral determina uma cota de 30% para um dos sexos, normalmente sendo preenchidas pelas mulheres. Para o MP, uma mulher trans (que nasceu com o sexo masculino, mas se percebe e identifica como mulher) pode ocupar essa cota. O mesmo serve para os homens trans (nascido mulher e identificado como homem).

Pela recomendação do MP, as travestis também são incluídas nas cotas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que também se mostrou favorável sobre o uso do nome social dos candidatos na urna. A Corte ainda deverá emitir uma resposta sobre o assunto, oficializando a regra que valerá para as eleições deste ano.

Com informações do G1

TSE terá mudanças em 2018. Gilmar Mendes deixará a presidência

Brasil Eleições

2 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais “linha-dura”.

As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados.

Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro.

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TSE aprova calendário eleitoral de 2018

Brasil Eleição Eleições Nacional Política

18 de dezembro de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (18) foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o calendário das eleições de 2018. A Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito.

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas.

TSE alerta para boato sobre multa para quem não fizer cadastro biométrico

Brasil Eleições Nacional Petrolina

5 de dezembro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso.

Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso  o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.

Biometria

A biometria consiste no registro das digitais dos eleitores, tecnologia para tornar eleições mais seguranças, de acordo com o TSE. Para se cadastrar, o eleitor precisa comparecer no cartório de sua zona eleitoral com documento oficial de identidade, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar e título eleitoral, se tiver.

A lei determina que todas as zonas eleitorais do País devem ter a biometria em 2022. Por ora, só quatro Estados concluíram o registro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Até o final do ano, o TSE espera que Amazonas, Goiás e Roraima entrem nessa lista.

TSE solicita alteração no horário de verão em 2018

Brasil Eleições Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais.

O ofício foi entregue ao presidente Michel Temer, durante reunião na última quinta-feira (16). Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês”, mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral.

Com informações do EBC

TSE vai julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Brasil Nacional Política

4 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.

TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

Brasil Eleições Nacional Política

18 de junho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

Fonte Agência Brasil

Quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Brasil Justiça Nacional Política

9 de junho de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Fonte Agência Brasil

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