Câmara deve concluir reforma política e discutir denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 07:40

 A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. (Foto: Ilustração)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

 “O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

Horário de verão deverá ser mantido, segundo Temer

Brasil Curiosidades Nacional

25 de setembro de 2017 às 06:00

A ideia do governo era não adotar o horário de verão neste ano. (Foto: Internet)

A adoção do horário de verão deverá ser mantida neste ano, segundo afirmações do presidente Michel Temer neste domingo (24). De acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República, o governo avaliava a conveniência ou não de adotar a mudança no relógio neste ano.

A análise final da não extinção do horário de verão será do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segundo relatos.

Ministros e parlamentares estiveram reunidos no Palácio do Jaburu e consideraram que o horário de verão já se tornou um hábito dos brasileiros e que sua mudança pode criar um desgaste desnecessário ao presidente.

O Palácio do Planalto promoverá nesta semana uma enquete no portal oficial do governo federal para avaliar o impacto de uma eventual mudança.

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

24 de setembro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

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Criminalista Eduardo Carnelós é o novo advogado de Michel Temer

Brasil Nacional Política

22 de setembro de 2017 às 22:00

O novo defensor foi indicado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que renunciou à defesa do presidente alegando ‘conflito ético’. (Foto: Internet)

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós é o novo defensor de Michel Temer. Ele foi indicado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que renunciou à defesa do presidente alegando ‘conflito ético’ porque já defendeu o doleiro Lúcio Funaro – delator que imputa ao peemedebista envolvimento em esquemas de corrupção e enriquecimento ilícito.

Nesta sexta-feira, 22, Temer reuniu-se com Mariz no escritório do criminalista, que ocupa andar inteiro de um prédio da Avenida Paulista esquina com a Alameda Campinas. À reunião estava presente Carnelós. Nela, Temer disse a Mariz que ‘não abre mão’ de seu concurso em outros casos.

Com informações de O Globo

Segunda denúncia contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Brasil Política

22 de setembro de 2017 às 07:00

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha

A segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo.

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha.
A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.
Logo após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara.
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Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei

Brasil Nacional Política

18 de setembro de 2017 às 11:30

Raquel foi indicada pelo presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

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Defesa de Temer pede que denúncia seja devolvida à PGR

Brasil Nacional Política

16 de setembro de 2017 às 20:00

Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo para a Câmara dos Deputados. (Foto: Ian Cheibub/Folhapress)

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (15) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a denúncia contra o presidente e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso o ministro atenda ao pedido, a denúncia volta à PGR, que estará, a partir de segunda-feira (18), sob novo comando: Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatros anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Na petição, o advogado Antonio Claudio Mariz, representante de Temer, alega que as acusações referem-se a um período em que presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

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Planalto diz que Janot faz “marcha irresponsável” para encobrir falhas

Brasil Nacional

15 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

A Presidência da República classificou a nova denúncia como  “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

Na nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que a denúncia é “recheada de absurdos” e baseadas em depoimentos “falsos e mentirosos”.

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Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara

Brasil Justiça Nacional Política

15 de setembro de 2017 às 07:40

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. (Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, as suspeitas de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria beneficiado os delatores da J&F, fato que motivou abertura de processo de revisão da delação premiada dos executivos da empresa, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Fachin rejeita pedido de suspeição de Janot para atuar em casos envolvendo Temer

Brasil Nacional Política

13 de setembro de 2017 às 16:00

Fachin entendeu que Janot não é parcial na condução das investigações. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve hoje (13) a decisão em que negou pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para considerar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspeito para atuar nas investigações relacionadas ao presidente.

Ao proferir novamente voto na sessão desta tarde, Fachin, que é relator do caso, manteve a rejeição do pedido da defesa de Temer e entendeu que Janot não é parcial na condução das investigações.

Sobre a suposta atuação do ex-procurador Marcelo Miller como “agente duplo” em favor da empresa JBS durante o período em que trabalhava no Ministério Público Federal (MPF), o ministro disse que não é possível concluir que Janot teve responsabilidade no caso.

Antes de chegar ao plenário, o pedido de suspeição de Janot foi rejeitado individualmente pelo ministro. Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusações dos advogados de Temer são “meras conjecturas”.

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STF julga pedido de suspeição de Janot para atuar nas investigações sobre Temer

Petrolina

13 de setembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h.

Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das provas obtidas a partir dos acordos de delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, preso nesta semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir procedimento de revisão da colaboração.

Além disso, deve ser discutido outro pedido da defesa de Temer para suspender uma eventual denúncia contra o presidente, a ser apresentada por Janot, que deixará o cargo na próxima segunda-feira (18) e será sucedido por Raquel Dodge.

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Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Temer e Loures

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

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Garantias individuais estão sendo violentadas diuturnamente, diz Presidência

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 12:00

A nota registra que “facínoras roubam do país a verdade”. (Foto: Internet)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota hoje (12) em que afirma que o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça, mas que nas últimas semanas o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

O texto afirma que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente” e que “chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las”, portanto, “sem se concluir investigação”, “sem se apurar a verdade” e “sem verificar a existência de provas reais”.

A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal concluir inquérito em que apresenta indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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Temer reduz mulheres no alto escalão do governo ao nível de 15 anos atrás

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

10 de setembro de 2017 às 12:00

Ao assumir a  Presidência e indicar seus ministros, no ano passado, Temer foi criticado pela ausência de mulheres e negros nos ministérios. (Foto: Internet)

A proporção de mulheres nos cargos mais altos de confiança no Executivo federal diminuiu após Michel Temer assumir a Presidência da República. Levantamento feito pela Folha com dados do Ministério do Planejamento aponta que o percentual de mulheres na elite do funcionalismo voltou ao patamar de 15 anos atrás, fim do governo Fernando Henrique Cardoso.

Nas funções de confiança com remuneração média de R$ 20 mil, as mulheres são apenas 22% —ou seja, não chegam a um quarto do total dessas vagas. Quando Fernando Henrique deixou o governo, no fim de 2002, a taxa era de 21,5%.

O cálculo considera parte dos cargos em comissão do grupo DAS (sigla para Direção e Assessoramento Superiores), que são divididos em níveis de 1 a 6 – quanto maior o nível, mais alto o salário do servidor.

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Depois da prisão de Geddel, Temer oferece almoço para ministros o no Palácio do Jaburu

Brasil Nacional Política

9 de setembro de 2017 às 20:00

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda. (Foto: Reprodução)

Neste sábado (9) o presidente Michel Temer (PMDB) promoveu um almoço para ministros e congressistas no Palácio do Jaburu. O almoço começou às 13h e os convidados começaram a deixar o local por volta das 16h.

O encontro na residência oficial de Temer, fora da agenda oficial, ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) ter prendido Geddel Vieira Lima, ex-ministro da articulação política e amigo pessoal do presidente da República.

Com dobradinha e rabada no cardápio, o almoço contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça) e Helder Barbalho (Integração Nacional), e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por ordem da Justiça Federal. O peemedebista foi preso preventivamente na manhã desta sexta (8), em seu apartamento em Salvador, e foi transferido no mesmo dia para a capital federal.

Com informações do G1

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