Em nota, Joesley Batista chama Temer de “ladrão geral da República”

Brasil Nacional Política

3 de setembro de 2017 às 12:00

“Depois que disseram que eu vou voltar, vou voltar não”, disse Temer em Pequim, antes da divulgação da nota de Joesley. (Foto: Internet)

Através de nota divulgada neste sábado (2), o empresário Joesley Batista, da JBS, chama o presidente Michel Temer (PMDB) de “ladrão geral da República” e diz que Temer não consegue se defender dos crimes que comete.

“Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha todos nós brasileiros”, diz a nota.

Com a declaração, Joesley, respondeu a nota de sexta (1º) em que o Planalto antecipou a defesa de Temer e desqualificou as delações do corretor de valores e suposto operador do PMDB Lúcio Bolonha Funaro, cujos depoimentos devem embasar a segunda denúncia contra o presidente.

Temer, que nega ilegalidade, diz, via assessoria, que “se resguarda o direito de não tratar de ficções e invenções de quem quer que seja”. Com receio de repercussão negativa, o presidente foi convencido a não antecipar seu retorno da China, que ocorreria devido à iminência da nova denúncia.

“Depois que disseram que eu vou voltar, vou voltar não”, disse Temer em Pequim, antes da divulgação da nota de Joesley.

Com informações do FolhaPE

Temer diz que semipresidencialismo seria útil ao Brasil

Brasil Nacional Política

22 de agosto de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política.

“Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.

Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional. “Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.

OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

Brasil Nacional Política

17 de agosto de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

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Temer pretende testar o parlamentarismo no último ano de mandato

Brasil Nacional Política

13 de agosto de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral.

Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema.

“É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate.

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Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política

Brasil Nacional Política

13 de agosto de 2017 às 08:00

Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou ontem (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”.

Na quarta-feira (9), a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma, aprovou por 25 votos a 8, o parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).

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Presidente da OAB admite ir ao STF para que impeachment de Temer seja analisado

Brasil Nacional Política

11 de agosto de 2017 às 07:40

Presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB.

A medida deverá ser apresentada na próxima semana, quando for concluído um estudo sobre o assunto, que está sendo feito pela Ordem.

“O presidente da Câmara tem a prerrogativa do exame pedido de impeachment, mas isso é uma obrigação que ele tem, de despachar os pedidos. Na medida em que ele não despacha, está servindo como muralha de proteção do presidente. Isso é inaceitável”, afirmou Cláudio Lamachia, durante a cerimônia de 85 anos da seccional pernambucana da OAB.

De acordo com o presidente da Ordem, a medida no STF servirá para “contestar a inércia” de Maia em relação ao pedido. “O que entendo e que o presidente (Rodrigo Maia) não poderia sentar em cima do processo. A sociedade espera resposta”, condenou Lamachia.

Fonte FolhaPE

Fachin suspende tramitação de denúncia contra Temer após decisão da Câmara

Brasil Denúncia Nacional

10 de agosto de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada.

Com a decisão, a denúncia ficará suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

No caso do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado, ele responderá às acusações acusações na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

Brasil Impostos Nacional Política

9 de agosto de 2017 às 07:20

A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. (Foto: Internet)

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.

Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.

“A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.

A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo “não passa na Câmara”.

Temer defende parlamentarismo como sistema de governo em 2018

Brasil Nacional Política

8 de agosto de 2017 às 16:30

Segundo Temer, o sistema deveria ser do tipo português ou francês. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (8) que o Brasil pode caminhar para a adoção do parlamentarismo como sistema de governo em 2018.

Ao dizer que tem muita simpatia pelo sistema, Temer argumentou que o Brasil já fazendo “quase um pré-exercício de parlamentarismo”. Segundo o presidente, o Poder Legislativo era visto como um apêndice do Poder Executivo e, em seu governo, os dois trabalham juntos.

“Não é improvável que este exemplo que estamos dando possa em breve tempo se converter em um sistema semipresidencialista ou semiparlamentarista. Há de ser um sistema parlamentarista do tipo português ou francês, em que também o presidente da República, sobre ser eleito diretamente, ainda tem uma presença muito ativa no espectro governativo. Se [o parlamentarismo] puder vir em 2018, seria ótimo, mas, se não vier, quem sabe prepara-se para 2022”, disse Temer.

Temer se reúne para debater reforma da Previdência e segurança

Brasil Nacional Política

7 de agosto de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planaltopara discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

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Sem Rodrigo Janot, Lava Jato terá “rumo certo”, afirma Temer

Brasil Nacional Política

5 de agosto de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, dois dias após a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva contra ele, com o apoio de 263 deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que as mudanças na Procuradoria-Geral da República “darão o rumo correto à Lava Jato”.

Em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal, e disse que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo.

“O rumo certo é o cumprimento da lei”, afirmou, quando questionado sobre qual o caminho que vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro.

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PF aponta suposta fala de Cunha sobre propina: ‘Vai dar m. com Michel’

Brasil Corrupção Nacional Política

5 de agosto de 2017 às 13:00

(Foto: Reprodução/internet)

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal relatório com transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação.

Segundo o diálogo que teria sido travado por Cunha e Alves, ambos presos atualmente, Temer ficaria potencialmente contrariado por perder parte do dinheiro de Joesley para outra ala do PMDB.

“Joes aqui saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP”, relata a transcrição da PF sobre a mensagem supostamente enviada por Alves a Cunha.

“Joes” seria Joesley. E “convite”, propina, segundo o relatório. Ao que responde Cunha, segundo a transcrição: “Ou seja ele vai tirar o de sao paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com michel.”

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Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

3 de agosto de 2017 às 10:00

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse ontem (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça.

No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

“Assim que a Câmara tomar uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito”, disse o ministro ao chegar para sessão do Supremo.

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Veja como votou cada deputado pernambucano na votação da denúncia contra Temer

Brasil Pernambuco Política

3 de agosto de 2017 às 06:20

Maioria da Câmara vota contra a investigação de Temer, enquanto alguns opositores protestam contra o Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2) o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita a denúncia contra o presidente Michel Temer. A bancada pernambucana votou em sua maioria pela aprovação do relatório que rejeita a denúncia contra Temer.

Votaram “Sim” aqueles que são a favor do relatório feito pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), no qual rejeita a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

Votaram “Não” aqueles são contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia

No levantamento anterior a votação, feito pelo JC, os 11 que declararam voto a favor da abertura mantiveram a posição. Os 7 que previamente eram contra a abertura também votaram na mesma decisão. Dos 7 que se encontravam indefinidos, 6 migraram para o cancelamento da denúncia, totalizando 13, e um se ausentou.

Sim

Adalberto Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)
Augusto Coutinho (SD) – SIM (Estava indefinido)
Bruno Araújo (PSDB) – SIM
Eduardo da Fonte (PP) – SIM
Fernando Coelho Filho (PSB) – SIM
Fernando Monteiro (PP) – SIM
Jorge Côrte Real (PTB) – SIM (Estava Indenido)
Luciano Bivar (PSL) – SIM
Marinaldo Rosendo (PSB) – SIM
Mendonça Filho (DEM) – SIM
Ricardo Teobaldo (PTN) – SIM (Estava indefinido)
Sebastião Oliveira (PR) – SIM
Zeca Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)

Não

André de Paula (PSD) – NÃO
Betinho Gomes (PSDB) – NÃO
Daniel Coelho (PSDB) – NÃO
Danilo Cabral (PSB) – NÃO
Gonzaga Patriota (PSB) – NÃO
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – NÃO
Luciana Santos (PCdoB) – NÃO
Pastor Eurico (PHS) – NÃO
Silvio Costa (PTdoB) – NÃO
Tadeu Alencar (PSB) – NÃO
Wolney Queiroz (PDT) – NÃO
Ausente

João Fernando Coutinho (PSB) – (Estava indefinido)

Com informações do Jornal do Commercio

Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo

Brasil Política

2 de agosto de 2017 às 22:05

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 263 a favor do relatório e 227 contra. Houve duas abstenções e 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

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